O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1), destaque da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), referente ao abono salarial.

Eliziane comemorou a aprovação da emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, avaliou.

Essa conquista, segundo Eliziane Gama, se soma à manutençāo do Benefício de Prestaçāo Continuada (BPC) e à proibiçāo de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

Segundo a senadora, a luta pra corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela, em tramitaçāo.

Foram realizadas mais de quinhentas consultas médicas e mais de uma centena de consultas odontológicas, com uma estimativa de mais de 1.400 procedimentos realizados.

Durante o final de semana foi realizado a ação social do Projeto “Saúde na Comunidade” / Carreta da Saúde na cidade de Humberto de Campos. O evento contou  com a participação expressiva dos moradores dos bairros da sede e dos povoados, que atenderam o convite da líder política Gardênia Sabóia, em parceria e com total apoio de seu amigo Vereador Genival Alves (São Luís), idealizador do projeto.

Juntamente com toda a equipe e assessoria do parlamentar e a presença dos mais diversos profissionais da saúde, que doaram o seu trabalho demonstrando o apoio e a amizade com a Dra. Gardênia, a população da cidade pode usufruir das mais diversas ações e atendimentos na área da saúde.

Consultas médicas, ginecológicas, exame das mamas, atendimento odontológico, avaliação nutricional, verificação de pressão arterial, serviços de embelezamento, educação em saúde, distribuição de medicamentos, acolhimento e várias outras ações da atenção básica em saúde, fizeram a alegria e levaram esperança ao povo de Humberto de Campos.

Foram realizadas mais de quinhentas consultas médicas e mais de uma centena de consultas odontológicas, com uma estimativa de mais de 1.400 procedimentos realizados, de acordo com o levantamento técnico da coordenação da carreta. O objetivo do evento foi conscientizar a população sobre a importância da prevenção e educação em saúde.

Segunda a líder política Gardênia, “este foi um evento pensado, planejado e organizado com muita respondabilidade, ao longo de três meses, visando levar além dos serviços, o sentimento de esperança, amizade, carinho e respeito que tenho por toda a população de minha cidade”.

A Dra. Gardênia, que é ex-vereadora na cidade, e detém o respeito e a admiração por toda a comunidade destacou ainda “é possível sim, fazer um trabalho para a comunidade, ainda em tempos de crise, quando há compromisso, zelo e responsabilidade, e acima de tudo caráter e boa índole, qualidades e virtudes que carrego com muito orgulho, pela educação que recebi da minha família, em especial aos meus pais Luiz Gonzaga e Neide Sabóia.”

Ela finalizou o evento realizando uma prestação de contas de todos os procedimentos e ações que foram realizadas ao longo do dia e também agradeceu a todos os profissionais envolvidos que puderam doar o seu trabalho e o seu dia de lazer para estarem juntos a comunidade local.

O evento também registrou a presença de várias lideranças políticas da cidade e da região, além de autoridades do Estado, que compõem os poderes executivo, legislativo e judiciário do Maranhão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, da entrega de dez ambulâncias, pelo Governo do Estado, a municípios maranhenses. As ambulâncias foram doadas ao Maranhão, por meio de contrapartida social da Cervejaria Ambev, que doou os veículos totalmente equipados para reforçar e promover maior integração entre a redes estadual e municipais de saúde.

Os deputados estaduais Fernando Pessoa (SD), Fábio Macedo (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (SD), Rildo Amaral (SD), Andreia Rezende (DEM) e Paulo Neto (DEM) também prestigiaram a solenidade. As ambulâncias de suporte avançado foram entregues aos municípios de Açailândia, Carutapera, Lajeado Novo, São Benedito do Rio Preto, Senador La Roque, Riachão, Tasso Fragoso e aos Hospitais Regionais de Chapadinha, Bacabal e Peritoró.

Ao lado do governador Flávio Dino e dos gestores municipais, Othelino destacou a importância da entrega dos veículos aos municípios, mostrando que o Maranhão segue investindo em áreas essenciais para a população, apesar da crise nacional.

“Já são quase 200 ambulâncias entregues e ficamos muito felizes em participar deste momento, pois muitas vidas foram salvas através da entrega dessas ambulâncias. Quando vemos o momento de crise pelo qual passa o país, nos deixa felizes ver que o Maranhão consegue ir na contramão dessa crise nacional, entregando equipamentos, produtos e obras importantes para o povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Parcerias

A doação das ambulâncias foi articulada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), como resultado da política de atração de investimentos para o estado. A aquisição dos veículos foi por meio de parceria público-privada, com a finalidade de reforçar a relação do Governo com as prefeituras de todo o Maranhão.

“Todos sabemos a importância de cada veículo desse para salvar vidas e, com esse espírito de união e parceria, queremos manter fortalecida a relação das gestões”, pontuou o governador Flávio Dino.

O titular da Seinc, secretário Simplício Araújo, pontuou que a orientação do governo Flávio Dino é sempre estabelecer relações democráticas e transparentes no ambiente de negócios do Maranhão.

Pré-candidato a prefeito na capital, o deputado Neto Evangelista (DEM) informou nesta segunda-feira (30) ao Blog do Luis Cardoso que a mais recente pesquisa realizada pela Econométrica para medir a preferência do eleitorado de São Luís aponta um número de indecisos que passa de 60%.

Os homens atuavam como funcionários contratados pela Guarda Municipal de Viana.

A Polícia Civil em atuação conjunta com a Polícia Militar deflagrou nesta terça-feira (1º) operação de combate ao crime no município de Viana, na baixada maranhense.

Na ação foram apreendidas três armas de fogo, uma espingarda desmontada, 74 munições de calibre variados, dois simulacros de arma de fogo e seis placas para colete balístico.

Cinco homens foram presos presos em flagrante, um desses já tinha mandado de prisão preventiva.

As investigações tiveram início após denúncias de abusos praticados por funcionários contratados pela Guarda Municipal de Viana na gestão do prefeito Magrado Aroucha Barros (PSDB).

A polícia, então, iniciou a investigação que culminou na expedição de 8 (oito) mandados de busca e 01 (um) mandado de prisão preventiva.

Os oito homens contratados pelo prefeito Magrado formavam uma espécie de milícia e para camuflar sua atuação criminosa, usavam a farda e equipamentos da Guarda Municipal.

De acordo com as denúncias que chegaram a Polícia, eles  frequentemente ostentavam em via pública armas de fogo, praticavam ameaças e abusos de autoridade contra os cidadãos vianenses.

– Apreensão

Durante a operação foram cumpridos mandados na residência do senhor José Raimundo Costa [sargento reformado], vulgo “Manelão”, ocasião que foi encontrada uma pistola, calibre .380 com três carregadores, 43 (quarenta e três) munições calibre .380, 3 (três) munições calibre 12 e 2 (duas) calibre 20.

Na residência de João Batista Meireles, vulgo “Curica”, foi encontrada uma arma de fogo, tipo revolver, calibre .38, juntamente com 10 (dez) munições integras.

Na residência de Rayones Queiroz de Sousa foram encontradas 5 (cinco) munições calibre .38 intactas, 1 (uma) calibre .20 e uma calibre .22 e uma arma de fogo, tipo espingarda, desmontada, dois pares de algemas e duas balaclavas.

Na residência de Francisco de Assis Mendonça Neto foram encontradas duas munições calibre 12 e duas placas para colete balístico com a numeração suprimida.

Na casa de Marcio Mendonça foram encontradas 10 (dez) cápsulas deflagradas calibre .380, duas placas para colete balístico e um simulacro de arma de fogo.

Por derradeiro, na residência de Raimundo dos Santos Baia Pinheiro foi encontrada uma arma de fogo, calibre .38, municiada com 4 (quatro) munições intactas e duas deflagradas, duas placas balísticas para colete com identificação suprimida e um par de algemas.

– Morte

Este último já possuía passagem pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo e receptação de placas balísticas de colete. Na ocasião da abordagem, ele reagiu com disparos de arma de fogo contra a força policial e, com o intuito de repelir, foi neutralizado. Recebeu os primeiros socorros das próprias forças policiais envolvidas na operação, que o conduziram até o hospital de Viana, entretanto, Raimundo dos Santos acabou não resistindo e foi a óbito.

A polícia emitiu um relatório de ocorrência após a operação, confira a íntegra AQUI.

Othelino Neto (PCdoB), Helena Duailibe (SD), Fernando Pessoa (SD) e Yglésio Moises (PDT), usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para criticar o senador Roberto Rocha (PSDB) pelas agressões contra secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), comentou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (30). O Parlamentar disse que acompanhou o entrevero pela imprensa e percebeu bem a diferença entre um e outro: “Um equilibrado e outro destemperado”.

“Fico muito triste, por outro lado, quando vejo que nós ajudamos a colocar, no Senado, alguém que não soma com o Estado e que, quando surge no noticiário, é com palavras daquele nível. Fico triste e gostaria muito que o Senador, peço isso respeitosamente, repensasse a forma como reage quando é criticado ou quando alguém discorda dele, porque aquilo envergonha o Estado. Um dos votos que elegeram o senador Roberto foi dado por mim, por isso eu fico especialmente frustrado quando vejo um dos três representantes do meu Estado agir daquela forma”, disse Othelino.

Por sua vez, a deputada Helena Duailibe (SD) prestou total apoio ao secretário ao que ela chamou de agressões calúnias e inverdades que foram proferidas por Roberto Rocha.

“Nada justifica agressões, calúnias e acusações e principalmente de cunho pessoal e moral. Eu tenho acompanhado de perto o trabalho do Simplício Araújo, não só por ser do seu partido, do Solidariedade, mas como cidadã, como médica. E aí vemos também o quanto ele tem procurado atrair investimentos, adensar cadeias produtivas, em especial, a que o senador criticou. A família é o bem maior. Em todos as situações, nós podemos ter divergências, mas eu acho que nós temos que ter divergências respeitosas. E o que aconteceu? Agressão da qual Simplício Araújo recebeu foi vergonhosa. Aqui o meu descontentamento, o meu repúdio e a minha solidariedade ao presidente Simplício Araújo”, completou Helena.

O deputado Dr. Yglésio (PDT) também se posicionou, na sessão de ontem, contra os ataques proferidos pelo senador Roberto Rocha (PSDB) a Simplício Araújo.

“Vindo de quem veio a agressão, se esperava uma conduta muito mais republicana em um fórum como aquele ali, que é um grupo desses de WhatsApp, que é uma rede que você tem aí até 256 dentro de um grupo para tratar de ideias específicas. Não é a forma de reagir quando a pessoa tem a sua ideia contrariada. Talvez o senador no mesmo diapasão do presidente Bolsonaro, que ele diz ter orgulho de ser muito relacionado a ele, tenha optado por seguir a linha da subserviência aos grandes grupos corporativos internacionais, como no caso a cervejaria Heineken, em detrimento dos interesses nacionais como é a produção da Magnífica do estado”, disse o deputado.

O deputado estadual Fernando Pessoa (SD) comentou que o senador Roberto Rocha (PSDB) deve se retratar.

“Queríamos também nos solidarizar ao presidente do nosso partido, Simplício Araújo, que de forma truculenta foi tratado nesses últimos dias nas redes sociais, de forma equivocada pelo senador da República Roberto Rocha, no qual aqui nós pedimos, e acredito que ele deva se retratar pelo que aconteceu. Roberto Rocha perdeu a estribeira, perdeu a compostura e tratou de uma forma que envergonha todos os maranhenses. Como bem se diz, ingratidão é o maior defeito do ser humano, e o senador Roberto Rocha mostrou muita ingratidão, naquele momento, até porque ele hoje tem um mandato de senador, por meio do grupo hoje liderado pelo nosso governador Flávio Dino, e com certeza com o voto e com o empenho do secretário Simplício Araújo”, lembrou Fernando Pessoa.

Após reunião com o deputado estadual Duarte Jr. e o Sindicato dos Rodoviários, o Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) anunciou cursos gratuitos de capacitação e recolocação profissional, voltados para os cobradores de ônibus de São Luís demitidos, recentemente, em polêmica decisão das empresas.

Com previsão de abertura para o início de 2020, os cursos serão promovidos pelo Sest/Senat de forma gratuita, como o curso de mudança da carteira de motorista da categoria B para a categoria D, com as taxas do Detran já incluídas.

“O ex-cobrador tem que ter a carteira de motorista da categoria B há pelo menos dois anos para poder subir para a categoria D”, informa Sandro Henrique, diretor da unidade do Sest/Senat na capital, que ressaltou que outras modalidades de curso já estão com vagas abertas.

O Sindicato dos Rodoviários trabalhará de forma conjunta com o órgão, divulgando os cursos e contatando os ex-cobradores, segundo informa Isaías Castelo Branco, presidente do Sindicato. “Nós temos pessoas no Sindicato que prestarão informações aos ex-cobradores, para que todos voltem a aderir ao mercado de trabalho”, diz Isaías.

Os interessados já podem se cadastrar na sede do Sindicato, que fica na Rua Afonso Pena, no Centro. A recolocação profissional de ex-cobradores é uma demanda de Duarte Jr endereçada aos órgãos competentes, assim que o deputado soube da demissão em massa de cobradores.

“Parabenizo o Sest/Senat, na pessoa do Sandro, por atender essa demanda, essa reivindicação. Mais uma grande conquista”, publicou o deputado em suas redes sociais, onde também pediu que os ex-cobradores sejam marcados e informados sobre os cursos.

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares,  civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resiste à pressão dos procuradores da Lava Jato, que querem mandá-lo para o regime semiaberto. Ele se reuniu nesta segunda-feira (30/09/2019) com seus advogados e entregou a eles uma carta, na qual diz que não quer trocar liberdade por dignidade.

“Tudo que os procuradores da Lava Jato deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, a Justiça e ao país”, escreveu Lula.

“Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo. Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sergio Moro, cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial. Como é devido a todo cidadão. Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a justiça não voltarem a prevalecer”, completou o ex-presidente.

Ao deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, confirmou que seu cliente não quer a progressão da pena. “A partir do momento que ele não reconhece a legitimidade do processo, ele não está obrigado a aceitar qualquer condição do Estado”, declarou.

Dallagnol quer Lula livre
Os procuradores da Lava Jato, incluindo o coordenador da operação, Deltan Dallagnol, pediram à Justiça na última sexta-feira (27/09/2019) a progressão do petista para o semiaberto. Em entrevista para a rádio Jovem Pan nesta segunda (30/09/2019), Dallagnol disse que a força tarefa está apenas cumprindo a lei ao fazer o pedido. “Quando uma pessoa cumpre os requisitos todos para a progressão de regime não tem só o direito, mas o Estado não pode exercer seu poder de prisão para além do que tem direito. Assim, uma vez cumpridos os requisitos, normalmente os réus pedem a progressão. Se o réu não pedir, é obrigação nossa, do Ministério Público pedir”, expicou.

A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, pediu à Superintendência da Polícia Federal no Paraná, também nesta segunda, que informe “a certidão de conduta carcerária” do ex-presidente, ou seja perguntou à corporação se o detente se comporta bem.

A juíza também pediu o cálculo atualizado do cumprimento da pena do petista, em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela sentença do processo do triplex do Guarujá.

Lula cumpre a pena 8 anos, 10 meses e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma sala especial na sede da PF em Curitiba.

Dos 31 vereadores por São Luís, sete já declararam apoio ao atual presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), como pré-candidato a prefeito.

As declarações em sua maioria foram realizadas de forma pública ou em evento político com a exclusiva finalidade.

Já levantaram os braços os vereadores Beto Castro, Paulo Victor, Barbára Soeiro, Ivaldo Rodrigues, Raimundo Penha, Pavão Filho, Joãozinho Freitas, Nato Júnior e Marquinhos.

Nas próximas semanas é esperada outras declarações de colega de plenário em favor do pedetista.