Na manhã deste sábado(01), quando comemoramos o Dia do Trabalhador, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Humano-Secid, realizou uma extensa agenda de atividades em alusão à data. O primeiro evento no bairro do São Francisco contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-governador Carlos Brandão(PRB).

O titular da Secid, o deputado federal licenciado, Márcio Jerry, que vem realizando um excelente trabalho à frente do órgão, e Jowberth Alves,  secretário do Trabalho e Economia Solidária- estiveram presentes. O decano no Parlamento Municipal, vereador Astro de Ogum (PCdoB), também se fez presente. Na próxima semana, atendendo convite do correligionário, o edil deverá fazer uma visita de cortesia à sede do Palácio dos Leões.

A obra da praça da Ponta do São Francisco faz parte do plano de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento. O evento foi virtual e transmitido pelas redes sociais do Executivo. Localizado à margem da Avenida Ferreira Gullar, o equipamento público é composto por academia de ginástica, playground, calçamento em blocos de concreto, rampas, caramanchões para lazer, mobiliário urbano, paisagismo e sistema de iluminação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (29), o cantor e compositor maranhense, Elias Monkbel. O artista, nascido no município de Lago Verde, viralizou nas redes sociais com a música “O Carpinteiro” que ganhou coreografia de famosos na internet.

“É razão de alegria receber o cantor Elias Monkbel, um conterrâneo maranhense, que já acompanhávamos há algum tempo e que agora estourou em todo o Brasil e no exterior, o que nos causa muita satisfação ver este artista popular divulgando o Maranhão e mostrando um pouco mais da nossa música”, destacou o chefe do Legislativo.

Fã do cantor, Ana Paula Lobato também falou da satisfação de recebê-lo e desejou-lhe sucesso. “É motivo de muita alegria receber esse artista maranhense, de quem já éramos fãs e que, agora, faz esse sucesso estrondoso em todo o país. Espero que ele possa mostrar, ainda mais, o seu valor e levar o melhor do Maranhão a todos os cantos do Brasil”, disse.

Na visita, em um momento de descontração, Elias Monkbel soltou a voz e cantou alguns dos seus maiores sucessos, entre eles “O Carpinteiro”, “Conto de Fadas” e “Virou Arritmia”, canções que o transformaram, recentemente, em um dos artistas mais ouvidos nas redes sociais e em aplicativos de música.

O artista destacou a alegria de visitar a Assembleia e apresentar seu trabalho. “Para mim, é surpreendente estar aqui. Ter o meu trabalho reconhecido nacionalmente e internacionalmente é algo que sempre sonhamos. Hoje, estou vivendo, literalmente, um conto de fadas”, disse ele, fazendo alusão a uma das músicas que caíram no gosto do público.

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Duarte acompanhou de perto um caso de um morador que estava prestes a ter sua luz cortada no condomínio Village do Bosque 7, em São José de Ribamar.

O deputado tomou como base a Lei Federal nº 14.015/2020, a Lei do Anticorte, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou em véspera de feriado.

A ação aconteceu após vistoria realizada pelo deputado em locais que poderiam ter o serviço de energia interrompido.

“Hoje resolvemos acompanhar alguns carros do serviço de energia e verificar se estariam realizando, a serviço da empresa para qual trabalham, algum corte que não pode ser feito. O STF já decidiu que a Lei Anticorte é constitucional, portanto, válida, então não tem porque descumprir”, explicou Duarte.

O deputado ainda aconselhou, durante live em sua rede social feita no momento da vistoria, que qualquer consumidor deve exigir seus direitos, mas com diálogo e respeito aos trabalhadores do serviço de água e luz de sua cidade, que apenas seguem determinações da empresa.

“Eles estão trabalhando, cumprindo o serviço deles, portanto, o consumidor deve, sim exigir, seus direitos, mas com educação. A empresa, no caso a Equatorial, deve cumprir o que está na lei”, destacou.

Por meio da Portaria nº 142021, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Bacabal, na pessoa da promotora Sandra Soares de Pontes, abriu no último dia 09 de março, investigação contra a ex-prefeita do município de Bom Lugar Luciene Alves Costas, esposa do empresário Francisco Rogério das Chagas Jacome da Costa, conhecido como “Rogério Pitbull”.

O Ministério Público acusa a ex-gestora de não prestar contas de recursos recebidos durante sua gestão da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC/MA), no ano de 2019, das verbas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE/MA) no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), sendo o município incluído no Sistema Estadual de Inadimplentes.

O MP-MA tornou público a instauração do Inquérito Civil nº 001734-257/2020 no qual irá apurar possíveis condutas ilícitas, especialmente para fins de eventual responsabilização dos envolvidos.

O Promotor Carlos Augusto Soares titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó abriu inquérito no último dia 19/04 para investigar o vereador Max Tony Oliveira de Sousa, conhecido popularmente como “Pastor Max” (PDT).

Por meio da Portaria nº 242021, o Ministério Público irá apurar a denúncia inserida na Notícia Fato 048-259/2021 – 1ªPJC, que tramita na Promotoria de Justiça local dando conta que de forma ilegal, parlamentar codoense recebeu remuneração como se estivesse exercendo o cargo de Assistente Administrativo no município de Codó.

“Converto a Notícia de Fato SIMP 000048-259/2021 – 1ªPJC no presente INQUÉRITO CIVIL SIMP 000048-259/2021 – 1ªPJC, para o aprofundamento da apuração das irregularidades noticiadas. O objeto do presente inquérito civil fica restrito à apuração de recebimento de remuneração correspondente ao cargo de agente administrativo, no município de Codó/MA, sem a devida contraprestação, pelo vereador Max Tony Oliveira de Sousa”, sustenta o promotor.

O Ministério Público pede que seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, requisitando que informe ao MP-MA, no prazo de 10 (dez) dias, se o vereador encontra-se afastado das suas funções naquele órgão ou encontrando-se em efetivo exercício de suas funções, existe compatibilidade de horários com relação ao exercício das funções próprias do cargo de vereador no município.

“Requisite-se, ainda, que aquela Secretaria informe se o representado vem exercendo efetivamente, caso não esteja afastado, ainda que em home office, as suas funções, entregando as tarefas a ele incumbidas, acessando os sistemas que porventura deva acessar etc. Por fim, a requisição encaminhada àquela Secretaria deve conter a advertência do art. 10 da Lei da Ação Civil Pública, bem como da Lei de Improbidade Administrativa para o caso de descumprimento injustificado da requisição.” Completa.

Nesta quinta-feira (29) o  vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto assinaram a ordem de serviço da MA-006, entre Balsas e Tasso Fragoso, que receberá trabalhos que representam praticamente a reconstrução da rodovia.

A estrada vai receber, conforme a necessidade dos trechos, serviços de restauração, recapeamento, sinalização horizontal e vertical e melhorias nos dispositivos de drenagem. O governo do Maranhão irá investir R$ 70 milhões que irá contemplar 140km da rodovia.

Quem esteve presente no evento foi o deputado estadual Márcio Honaiser, do PDT. E, como é deputado da região, teve direito a discursar durante a cerimônia.

A maior autoridade no ato era o vice-governador Carlos Brandão que representou o governador Flávio Dino na solenidade.

Ocorre que ao publicar o evento em suas redes sociais, o parlamentar pedetista usou de uma tremenda deselegância [ou mau-caratismo] ao ignorar a presença de Carlos Brandão no ato. Pior ainda, fez agradecimento a todos, menos a pessoa que assinou e autorizou os serviços – como mostra a foto ao lado.

Em evento celebrativo realizado na manhã da última quinta-feira, 29, de forma presencial e virtual, o Consórcio Intermunicipal Multimodal completou oito anos de existência e 100 dias da gestão 2021-2022. A cerimônia teve como principal objetivo celebrar as datas e também apresentar as propostas de progresso, modernização e democratização da gestão, a equipe técnica, e a parceria estabelecida com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com a presença de autoridades, prefeitos consorciados e demais convidados.  

Em primeiro momento, o assessor da presidência do CIM, Altemar Lima, ressaltou os principais objetivos da entidade “Se inaugura aqui não só um novo ambiente físico, mas também se inaugura um novo ambiente institucional. Estamos aqui para trazer transparência, e ao mesmo tempo, transformar essa instituição em uma fábrica de projetos, que possa trazer desenvolvimento, cidadania e benefícios para todos os municípios consorciados.”

“É uma honra ser presidente do CIM, tenho a convicção que nesses dois anos de mandato nós iremos conduzir de forma efetiva, iremos fazer muito, juntos pelo progresso e democratização. Vamos usar o nosso consócio para fazer o bem, com credibilidade e ações que levam cidadania e desenvolvimento para nosso estado”, disse o presidente do CIM, Fufuca Dantas.

Ainda em sua fala, o presidente detalhou as medidas de reestruturação administrativa implantadas no Consórcio como a comissão especial de gestão, e assinatura do acordo de cooperação com UFMA [LABCIM].

Na oportunidade, o professor e doutor, Marcelo Pompermayer parabenizou e destacou as iniciativas do consócio “Estamos muito empolgados e orgulhos de tudo que está acontecendo aqui. Essa parceria inovadora com a UFMA tem o potencial de transformar a realidade dos municípios que fazem parte do consórcio. Credibilidade, transparência, colaboração e apoio aos munícipios, são palavras que definem esse projeto. uma estratégia inovadora!”

Também participaram da solenidade, Giselly Pinto, gerente de relações institucionais da Vale, Fernando Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas e primeiro vice-presidente do CIM, Lúcio Flávio, prefeito de Itinga do Maranhão, segundo vice-presidente do CIM, Arkley Bandeira, representante da UFMA, Joanilda Rocha, coordenadora técnica de projetos da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

O prefeito Luciano anunciou o seu presente aos servidores efetivos do município, a antecipação de 50% do 13º salário neste dia 1º de maio, data em que comemoramos o dia do trabalhador. O objetivo da decisão, além de dar uma forcinha para os funcionários que estão no aperto é aumentar o poder de compra dessas pessoas, um bom incentivo econômico para o comércio.

Os valores serão repassados no dia 1º para as respectivas contas e cada funcionário poderá realizar o saque e aproveitar o extra. Além da antecipação de 50% do 13º, também será realizado o pagamento dos servidores cujo calendário está previsto para o dia 1 de cada mês.

“O planejamento e responsabilidade tem nos feito conseguir arcar com todos nossos compromissos, de forma prioritária o pagamento de nossos servidores. Continuo, junto com toda a equipe municipal e parceiros, fazendo esforços para que a economia local flua sem causar tantos danos à população. Por conta do nosso compromisso com o povo, conseguimos mais 2 milhões para impulsionar a economia em Pinheiro em novos projetos que serão anunciados em breve”, disse Luciano Genésio.

O relato ministro Edson Fachin votou pela cassação e foi seguido pelo ministro Luís Felipe Salomão, já o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista; Agora, o processo voltará a pauta na próxima quinta-feira, dia 06.

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA).

O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT), e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Divórcio durante o mandato – O Ministério Público Eleitoral (MPE) contesta o registro de candidatura da prefeita sob o argumento de que ela esteve oficialmente casada com o prefeito anterior, Osmar Fonseca, até o início de 2020, quando ele ocupava o segundo mandato no cargo. Por pertencer ao mesmo núcleo familiar, ela não poderia ter sido eleita nas eleições daquele ano. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desconsiderou o fato e manteve a candidatura de Maria Edina, que concorreu e venceu as eleições municipais.

O relator do recurso, ministro Edson Fachin, apontou que a situação caracteriza “terceiro mandato” do clã familiar, o que não é permitido pela legislação  (artigo 14, parágrafo 7, da Lei de Inelegibilidade).

Segundo o ministro, o divórcio consensual do casal ocorreu em 24 de janeiro de 2020, durante o curso do segundo mandato do marido e prefeito, apesar de o casal estar separado de fato desde maio de 2016, que se situa dentro do primeiro mandato, e que segundo a legislação vigente caracteriza causa de inelegibilidade reflexa.

“Em regime de repercussão geral, já assentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que a separação de fato ocorrida no primeiro mandato não afasta a inelegibilidade, ainda que se converta em divórcio antes do segundo mandato. Dessa forma, sugiro o indeferimento do recurso, e proponho provimento para reformar o acórdão do TRE, que entendeu ser válida a candidatura, e comunicar ao mesmo Tribunal para realização de eleições suplementares no município de Lago do Junco (MA)”, destacou Fachin.

Pedido de vista – O ministro Alexandre de Moraes, atento às discussões sobre o tema citado pelo relator, relacionando ao regime de repercussão geral do STF, pediu mais tempo para analisar a questão que prejudicou a eleição da prefeita eleita. Ele cita um caso parecido no STF, apontando que a separação de fato não contaminaria a eleição e não causaria, portanto, a inelegibilidade.

“A reflexão sobre o recurso é para analisar se, comprovada realmente a separação no primeiro mandato, traria inelegibilidade para um segundo mandato. Por exemplo, se o ex-marido fosse reeleito ela não poderia ser candidata à vereadora. Mas passado um lapso de quatro anos, será que contaminaria também para aquele mandato? Sendo que nesse período já foi comprovada a separação de fato?”, questionou.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, informou ao colegiado que o recurso voltará ser analisado na próxima quinta-feira (6).

Com o dia das mães chegando e em meio à pandemia da covid-19 as gestantes e puérperas precisam de atenção especial para preservar a saúde e o bem-estar do bebê. Com isso, como forma de amenizar esse momento delicado, o movimento “Mulheres da Gente”, liderado pela advogada, Clara Gomes, esposa do vereador Osmar Filho (PDT), decidiu lançar a campanha solidária e arrecadar doações de insumos essenciais para as mães ludovicenses.

Vale destacar que o projeto conta com mais mulheres engajadas nessa causa, segundo informou a coordenadora.

“Nosso objetivo é que, unidas, possamos levar esperança e ajudar o maior número de pessoas possíveis”, destacou.

Durante os próximos dias o movimento irá recolher fraldas descartáveis, sabonetes infantis, pomadas para assaduras, fraldas de banho e boca, conjuntinhos de roupas, meias e luvas, entre outros itens.

O presidente da Câmara que em suas redes sociais está divulgando e chamando parceiros para o projeto, elogiou a iniciativa.

“Com o dia das mães chegando não há como não pensar nas inúmeras mães que podem estar sofrendo por não terem nem o básico pra cuidar dos seus bebês, por isso, uma ação como essa é de suma importância, principalmente neste período adverso que vivemos; e nosso mandato está unido em favor dessa causa nobre”, ressaltou o vereador.

Por ser uma alusão à data materna, as entregas serão feitas até o dia 7 de maio.

Os interessados em doar e os que precisam das doações dos kits; ou quiser informações sobre, precisam entrar em contato com o número: 98731-1894 (WhatsApp) e 99975-4506 (Ligação).