Logo nos primeiros minutos do dia 16, quando começou oficialmente a campanha, até este dia 26, foram dez dias intensos de campanhas nas ruas do município de Raposa.

O candidato a prefeito de Raposa, Laci, deu início à sua campanha oficial com uma série de eventos planejados para engajar os eleitores da cidade. A programação começou na madrugada do dia 16 de agosto, com um grande “Adesivaço” realizado na Avenida Principal, ao lado da Quadra do SESC, onde dezenas de carros foram adesivados com a marca da campanha “Laci 40”.

No domingo, 18 de agosto, Laci levou sua campanha às ruas com a “Caravana Laci 40 nos Bairros”, que iniciou suas atividades às 8 horas da manhã, com concentração na Pirâmide, em frente ao Posto Recreio. O evento contou com a presença entusiástica de apoiadores e moradores, que acompanharam o candidato em uma caminhada pelos bairros, reforçando o compromisso de levar suas propostas para cada canto da cidade.

No sábado, 24 de agosto, a “Caravana Laci 40 nos Bairros” continuou sua jornada, desta vez na Esperança, com concentração marcada para às 15 horas em frente à UBS Vila Boa Esperança. A comunidade participou em peso, fortalecendo ainda mais a campanha.

Dando continuidade à mobilização, Laci e sua vice, Irmã Nadarbia, convocaram os eleitores para um grande “Bandeiraço”, nesta domingo, 25 de agosto, na Praça Central. A concentração teve início às 15h, onde os apoiadores de Laci 40 se reuniram para mostrar a força da campanha nas ruas de Raposa.

Com uma campanha marcada pela presença constante junto ao povo, Laci busca fortalecer sua imagem de liderança próxima e acessível, sempre em contato direto com a população. “A expectativa é grande, e estamos prontos para mostrar a que viemos”, declarou o candidato em suas redes sociais.

Laci, que já é conhecido por sua atuação política na Raposa, tem como bandeira principal um trabalho que promete trazer mais desenvolvimento para a cidade, com foco na saúde, educação e infraestrutura.

A 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça John Derrick Barbosa Brauna, instaurou um Procedimento Administrativo para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde no município de Água Doce do Maranhão. A medida visa promover a transparência na gestão pública e garantir a efetividade das políticas de saúde, especialmente na atenção básica.

A portaria inicial, registrada sob o código 182024 e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público em 23 de agosto de 2024, enfatiza a importância da fiscalização contínua das políticas públicas de saúde, destacando o papel fundamental do Ministério Público em assegurar o direito à saúde previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Maranhão.

Entre as ações determinadas, destaca-se a designação de Humberto Luiz Ramos dos Santos, técnico ministerial administrativo, para secretariar os trabalhos. Além disso, a nutricionista Joana Darc Rodrigues de Sousa foi nomeada como assistente de perícias para auxiliar na interpretação dos dados. A portaria também prevê a requisição de documentos essenciais, como o Plano Municipal de Saúde, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal.

O procedimento administrativo inclui ainda a realização de uma audiência com o presidente do Conselho Municipal de Saúde e a remessa de cópia do expediente ao presidente da Câmara Municipal, com o objetivo de promover uma parceria na fiscalização da saúde pública no município.

Essa iniciativa faz parte do “Projeto de Fiscalização e Auditoria em Saúde Pública dos Municípios da Comarca de Araioses”, conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça, que busca garantir que os recursos e serviços de saúde estejam em conformidade com as exigências legais e promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população.

A 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, por meio do Promotor Denys Lima Rêgo, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito de Cidelândia, Fernando Augusto Coelho Teixeira, para que adote medidas de transparência nos atos administrativos municipais. A recomendação, formalizada na Portaria nº 82024 e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público em 23 de agosto de 2024, surge em resposta à falta de resposta a ofícios anteriores emitidos pela Promotoria.

A recomendação enfatiza a importância da publicação dos atos normativos e administrativos no sítio eletrônico oficial do município, em conformidade com os princípios da publicidade, moralidade e eficiência que regem a Administração Pública. O documento destaca que, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, a publicação dos atos oficiais é condição de sua eficácia, e a ausência dessa publicidade compromete a legalidade e a transparência das ações governamentais.

A Promotoria ainda ressalta que a informatização dos procedimentos licitatórios e a publicação eletrônica dos atos administrativos são práticas já adotadas por diversos municípios maranhenses, e que a adesão a essas práticas contribui significativamente para a transparência e economia dos recursos públicos.

O Prefeito de Cidelândia tem um prazo de 10 dias para responder aos expedientes não atendidos, sob pena de o Ministério Público adotar medidas legais, incluindo a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública e por improbidade administrativa. A resposta deve ser encaminhada por meio eletrônico ao e-mail da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia.

A Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire, representada pelo Promotor de Justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Maranhãozinho/MA. A medida resulta da conversão da Notícia de Fato registrada sob o SIMP nº 002671-509/2024, cujo prazo havia expirado, mas que ainda exige a continuidade da coleta de provas.

O Procedimento Administrativo, registrado sob o SIMP nº 000066-035/2024-PJGNF foi oficializado pela Portaria-PJGNF nº 72024. A portaria determina que a servidora Núbia Lafaiette Teles da Conceição secretarie o procedimento, dispensando a necessidade de termo de compromisso, devido ao seu vínculo funcional com o MPMA.

O promotor Felipe Boghossian Soares da Rocha também oficiou ao Secretário de Educação de Maranhãozinho, estabelecendo um prazo de 10 dias para que o órgão municipal preste os esclarecimentos necessários sobre a situação do EJA na região. O objetivo é assegurar a regularidade e a qualidade do programa educacional voltado para jovens e adultos, garantindo o cumprimento das normas educacionais vigentes.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata e encomendada pela TV Mirante mostra a liderança absoluta do candidato à reeleição, Felipe dos Pneus, do Progressistas, em Santa Inês. O levantamento, registrado no TSE sob o número MA 05367/2024, entrevistou 700 eleitores tanto na sede quanto na zona rural, com margem de erro de 3,33%.

Nos dados do cenário espontâneo, Felipe lidera com 39,29%, quase 20 pontos à frente da candidata do PL, Solange Almeida, que permanece na casa dos 20%. O candidato Cabral aparece com 12,14%.

Quando analisado o cenário estimulado, a vantagem de Felipe se amplia ainda mais, alcançando 43,86% de preferência entre os eleitores de Santa Inês. Solange Almeida segue em segundo lugar com 19 pontos atrás (24,86%), enquanto Cabral registra 18,43%. Coronel Vieira Oliveira aparece com apenas 1,29%.

Desde janeiro deste ano, todas as pesquisas registradas mostram um crescimento constante de Felipe. Com a liderança consolidada e a apenas 44 dias da votação, o cenário aponta para uma possível reeleição do prefeito Felipe.

A 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, representada pelo Promotor Denys Lima Rêgo, converteu a Notícia de Fato nº 000563-255/2024 em Procedimento Administrativo (stricto sensu) para investigar a denúncia sobre a não convocação de professores da zona rural aprovados no último concurso público do município. A decisão foi formalizada na Portaria nº 192024 e disponibilizada nesta quinta-feira (22).

A conversão foi motivada pela necessidade de monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC-2ªPJEACD-12024), firmado entre o Ministério Público e o Município de Açailândia, para assegurar o cumprimento das obrigações acordadas, especialmente em relação à convocação dos professores.

A Notícia de Fato foi inicialmente autuada em 19 de fevereiro de 2024, e devido ao prazo de tramitação estipulado pelo artigo 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, que já foi ultrapassado, houve a necessidade de formalizar o procedimento administrativo para continuar as apurações.

A Promotoria de Justiça determinou o registro do procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e a remessa de uma cópia da portaria à Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça para publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA). Além disso, foi expedido um ofício à Secretaria Municipal de Educação de Açailândia, que terá 15 dias para informar sobre o cumprimento do TAC.

O caso foi denunciado ao TCE-MA, prejuízo diante da irregularidade constatada na atual gestão pode chegar a R$ 16,8 milhões.

De acordo com uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Contas do Maranhão, à qual o site Folha do Maranhão teve acesso, foram identificadas sérias irregularidades na folha de pagamento da gestão de Eudes Barros, do PL, no município de Raposa. A análise, que abrangeu os primeiros sete meses de 2024, revelou a presença de 1.257 servidores na folha de pagamento que deveriam ter sido exonerados, mas que, mesmo assim, continuaram a receber salários.

Segundo a investigação, esses servidores foram exonerados por meio do Decreto nº 170/23, publicado em dezembro de 2023, que ordenou a demissão de todos os ocupantes de cargos comissionados e servidores contratados por tempo determinado, exceto para algumas posições específicas. No entanto, o levantamento feito pelo MPC revelou que esses servidores permaneceram na folha de pagamento, acarretando um custo mensal de R$ 2,4 milhões ao erário público, totalizando um prejuízo de R$ 16,8 milhões ao longo do ano.

O relatório aponta que o Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Gesiel Gomes Braz, e o Controlador-Geral do Município, Ariosmar de Jesus Lopes, são os principais responsáveis por essa falha. De acordo com o órgão, o secretário deveria ter garantido a exclusão dos servidores exonerados da folha de pagamento, e o Controlador-Geral deveria identificar e corrigir a irregularidade ao longo de todo o ano de 2024.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público de Contas requer a realização de uma auditoria na folha de pagamento do município. O objetivo é verificar a conformidade das despesas com pessoal e apurar a legalidade das admissões que constam na folha de pagamento.

Além disso, o Ministério Público solicita a exclusão dos servidores irregularmente inseridos na folha de pagamento, a aplicação de multas, e a conversão do caso em uma tomada de contas especial para apurar o dano ao erário. O caso também deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Maranhão para as medidas cabíveis.

A Folha do Maranhão tentou contato com a Prefeitura de Raposa, através do prefeito Eudes Barros, do secretário Gesiel Gomes Braz e do Controlador-Geral do Município, Ariosmar de Jesus Lopes, para saber como mais de 1.200 pessoas continuaram a receber sem ao menos estarem nomeadas, porém, até o fechamento desta matéria, não tivemos um retorno.

Dezenas de bairros foram visitados nesta primeira semana de campanha.

Na primeira semana de sua campanha, Duarte demonstrou seu compromisso com a população ao realizar uma série de encontros e diálogos abertos nas comunidades. A abordagem direta e acessível marcou o início de uma campanha voltada para a escuta ativa e construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela população de São Luís.

Liberdade, João Paulo, Vila Riode, São Francisco, Tirirical, Ilhinha, Maracanã, Redenção, Vila Embratel, Retiro Natal, Cidade Olímpica, Recanto Verde, João de Deus, Jordoa, Vila Embratel, Santa Efigênia, Anil, Filipinho, Alto da Esperança e Vila Sarney foram as localidades que receberam diálogos com o candidato, que também esteve com segmentos específicos da população, como, por exemplo, com especialistas em Mobilidade Urbana, Livreiros, membros do Centro de Cultura Negra, Movimentos Sociais, Mães Atípicas, Carroceiros e Bombeiros Civis.

Escutar e Dialogar

Ao longo dos primeiros dias, Duarte visitou ao lado de Creuzamar, diversos bairros com ações como panfletagens, caminhadas, carreatas e também com diálogos abertos onde teve a oportunidade de ouvir de perto as demandas e preocupações dos moradores. As visitas incluíram conversas em praças, feiras e locais públicos, promovendo um ambiente de troca de ideias e acolhimento.

“Nossa campanha é construída sobre a ideia de que a política deve estar conectada à realidade das pessoas. Queremos ouvir, entender e trabalhar juntos para criar um futuro melhor. São Luís merece mais!”, afirmou Duarte Júnior durante uma das reuniões. Essa postura tem sido bem recebida pelos cidadãos, que valorizam a presença e a disposição do candidato em escutar e dialogar.

“Nossa campanha representa a política proba, a política da verdade. É a campanha da lealdade, da vontade, dos propósitos que nos movimentam”, disse o candidato ao explicar suas propostas. Ele também destacou, como resultado das escutas, que “os problemas de quatro anos atrás continuam a ser os problemas de hoje” e citou um dos problemas: “a gente entra na Feira da Vila Embratel, na feira do Anjo da Guarda, anda até o Piancó e é esgoto a céu aberto”.

Próximos Passos

Nas próximas semanas, Duarte continuará sua jornada de encontros e diálogos, ampliando o alcance de sua campanha para outras regiões da cidade. Além dos diálogos abertos continuarão também os eventos temáticos, onde o candidato discute propostas específicas para áreas como transporte, habitação, saúde, entre outros.

No último sábado (24), uma multidão tomou as ruas de São José de Ribamar em um expressivo ato de apoio à candidatura de Dudu Diniz à prefeitura do município. O evento, que se estendeu pela tarde e noite, evidenciou o desejo de renovação que permeia a população local.

A caminhada teve início no comitê central da campanha e foi marcada por demonstrações de entusiasmo e esperança. Por todo o percurso, ficou claro o carinho e a confiança que os ribamarenses depositam em Dudu Diniz, refletindo um forte clamor por mudança na cidade.

“São José de Ribamar é especial para mim. Hoje, o povo mostrou que quer a verdadeira mudança que o município precisa. Com honestidade, Ribamar vai voltar a ser feliz”, afirmou Dudu Diniz.

O ato foi concluído com uma série de discursos na rua Menino Deus, que contou com a presença do candidato a vice-prefeito Edson Júnior, do atual vice-prefeito Júnior Lago, dos ex-prefeitos Luís Fernando e Eudes Sampaio, do deputado estadual Jota Pinto e do secretário de Saúde Thiago Fernandes.

Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantindo o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual na cidade de Alcântara neste sábado (24).

O governador Carlos Brandão e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, participaram da reunião.

A reunião também contou a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, que esteve acompanhado de outros membros da Corte, e deputados maranhenses.

O governador Carlos Brandão afirmou que a expansão do CLA é importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado, mas que é fundamental, antes, avançar com as políticas de regularização fundiária para garantir os direitos da população e, sobretudo, das comunidades quilombolas da cidade de Alcântara.

“A vinda do ministro do STJ, Reynaldo Soares, foi importante para fortalecer o diálogo que é necessário entre os membros dos três poderes e os movimentos sociais. O Judiciário tem inúmeros processos que tratam do tema e a gente precisa de audiências de conciliação para avançar na resolução desse problema. Além de resolver a regularização fundiária, temos projetos na área da educação para que a população de Alcântara seja formada para atuar no CLA e serem incluídos no projeto”, disse o governador Carlos Brandão.

O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, que é maranhense e durante sua passagem pelo Judiciário no Maranhão, atuou em diversos processos relativos à questão entre o CLA e as comunidades locais, destacou que a pauta é complexa e, por isso, precisa ser analisada de forma multidisciplinar.

“Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do Programa Espacial Brasileiro, pois é uma necessidade que o Brasil esteja inserido neste modelo tecnológico da Agenda 2030 de Desenvolvimento. Além de toda a tecnologia e apoio que os Estados brasileiro e do Maranhão devem dar a esse projeto, precisamos resolver os conflitos decorrentes da implantação e expansão do centro. E não temos como fazer isso sem ser pela via da mediação e conciliação com as populações quilombolas, com a população da cidade de Alcântara”, assinalou Reynaldo Soares da Fonseca.

Já o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pontuou que o papel do judiciário estadual é trazer a possibilidade de regulação fundiária para a cidade de Alcântara.

“Temos que fazer isso, transformando o nosso cartório em um cartório moderno, diminuindo a possibilidade de erro com relação ao domínio das propriedades aqui em Alcântara, pois a questão fundiária impacta no crescimento socioeconômico e sustentável da área e na proteção da comunidade quilombola. A gente quer que a cidade cresça, mas protegendo o seu patrimônio histórico, cultural, aliado ao desenvolvimento tecnológico”, frisou Froz Sobrinho.

Centro de Lançamento de Alcântara

A construção do Centro de Lançamento de Alcântara começou em 1982. O dia 1° de março de 1983 é considerada a data oficial de inauguração do CLA, quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (NUCLA) com a finalidade de proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local assim como garantir segurança à realização dos trabalhos a serem desenvolvidos na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi instalado em uma região estratégica que é uma das melhores do mundo para se lançar foguetes ao espaço: está muito próximo à linha do Equador, a uma distância equivalente a apenas dois graus de latitude, e isso é importante por diversas razões.

A principal delas é que a velocidade de rotação da Terra na altura do Equador favorece a propulsão dos veículos lançadores, contribuindo para uma economia significativa dos combustíveis propelentes utilizados nos foguetes, diminuindo gastos em até 30%.

Além disso, a base de Alcântara possibilita lançamentos para todos os tipos de órbita e tem um baixo fluxo de tráfego aéreo e marítimo, o que aumenta a segurança.