Presidente do Partido Comunista do Maranhão no Maranhão (PCdoB), Márcio Jerry discursa ao lado de centenas de lideranças e populares

“O PCdoB nunca perde a dimensão da sua missão histórica e é assim que ele resiste há décadas, e que reforça seu compromisso na busca por um Maranhão melhor” com essas palavras o presidente do Partido Comunista do Maranhão no Maranhão (PCdoB), Márcio Jerry, celebrou ao lado de centenas de lideranças e populares o aniversário de 92 anos do partido.

A comemoração do aniversário do PCdoB foi também um momento para relembrar as lutas do partido pelo restabelecimento da Democracia, no combate à Ditadura Militar instalada após o Golpe de 1964. A solenidade também todos os comunistas e mártires históricos na luta democrática do Maranhão.

A marca do PCdoB em busca da Liberdade e da Igualdade no Brasil foi lembrada por todos os presentes. O presidente municipal do PCdoB – São Luís, Haroldo Oliveira, destacou a jornada histórica que levou o partido a ter papel de destaque na atual conjuntura política do Maranhão.  “Não é por acaso que o PCdoB é protagonista no Maranhão são 92 anos de luta diária em nome de dias melhores para os maranhenses”, Haroldo Oliveira.

Ingressar nas fileiras do PCdoB é, segundo o deputado líder da oposição na Assembleia, Rubens Pereira Jr, “construir todos os dias o partido do tamanho de nossos sonhos”, partido que representa a esperança em dias melhores para o Maranhão. Essa construção, destacou Laurinda Pinto, é um “desafio diário de construir um Maranhão de todos nós, com desenvolvimento pleno para homens e mulheres”.

Os parlamentares Othelino Neto e Raimundo Cutrim, ambos do PCdoB, também fizeram questão de frisar o protagonismo do partido na atual conjuntura política do Maranhão. “É de extrema importância para mim poder comemorar esta data fazendo parte dos quadros do PCdoB, quando relembramos sua luta democrática” afirmou Othelino.

Unidade das oposições

O auditório ficou pequeno para tanta comemoração do aniversário de 92 anos do partido.

Partidos que compõem as forças de oposição no Maranhão estiveram presentes no evento. PDT, PTC, PSB, PPS, PP, SDD e PT juntaram-se à festa do PCdoB para comemorar as conquistas democráticas brasileiras em que os partidos de esquerda tiveram forte presença nas lutas em defesa da Democracia e dos Direitos dos brasileiros.

Pré-candidato ao Senado pela oposição, Roberto Rocha saudou a importância do PCdoB na história do Brasil e do Maranhão. “Falar do PCdoB é falar das batalhas constantes do cotidiano de os maranhenses ainda lutam pela Democracia de verdade,” afirmou.

Prefeito Padre Jozias ao lado do delegado do MDA no Maranhão, Ney Jefferson e de Vereadores

O delegado do MDA no Maranhão, Ney Jefferson, esteve em Peritoró no ultimo sábado (22) para entrega de veículos á Secretaria de Agricultura do Município e encontro com produtores rurais. O evento aconteceu no Auditório Padre Vico, na Igreja Rainha de Todos os Santos. Na oportunidade, marcaram presenças além do delegado do MDA, o prefeito Padre Jozias; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Sebastião Neto; vereadores, secretários municipais, representantes do Banco do Nordeste, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e lideranças locais.

A Prefeitura de Peritoró foi contemplada com 01 carro strada, 01 caminhão caçamba e 03 motos. Ainda foi anunciado a entrega de uma moto niveladora para o próximo dia 28 deste mês em Caxias, e o bolsa estiagem para mais de mil e setecentas pessoas que irão receber um valor de R$ 80,00 cada pelo período de cinco meses.

Para Ney Jefferson, a cidade de Peritoró é um município que vem sendo agraciado porque tem um gestor municipal que cumpre com os princípios legais e por isso recebe estes equipamentos, que são de fundamental importância para o desenvolvimento dos agricultores local.

O prefeito Jozias em seu pronunciamento falou que quando assumiu o governo municipal, a Secretaria de Agricultura só existia no papel: “Minha preocupação foi em equipar nossa secretaria e dá a estrutura necessária para que o homem do campo fosse bem atendido. Hoje estamos recebendo estes equipamentos de grande importância para os nossos agricultores. Agradeço muito o Governo Federal e Estadual que estão nos ajudando muito para o desenvolvimento de nossa cidade”. concluiu

37 processo de prestações de contas serão julgados na sessão plenária desta quarta-feira 26/03, às 10h, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Confira abaixo:

1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 855/2010
Hospitalar Tarquinio Lopes Filho
Responsável..: Domingos da Silva Costa-ex-diretor
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Daniel de Faria Jerônimo Leite – OAB/MA 5991
Advogado: Vanderley Ramos dos Santos – OAB/MA 7287
Advogado: João da Silva Santiago Silva – OAB/MA 2690
Advogado: Rubens Ribeiro Sousa – OAB/MA 4864
Advogado: Alex Oliveira Murad – OAB/MA 6736
Observação: . Vistas ao Cons.Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, após relatória. (Sessão 19/02/2014)..

2 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2228/2010
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Responsável..: Rivoredo Barbosa Wedy
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2247/2010
Câmara Municipal de Santa Helena
Responsável..: Antonio Lourenco de Abreu
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB-MA7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA8310

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2712/2010
Câmara Municipal de Paulo Ramos
Responsável..: Antonio da Costa Matos – Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

5 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO Nº 7767/2012
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Maria Selma de Araújo Pontes
Ministério Público:
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco – OAB/MA 7488-a

6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3101/2005
Prefeitura Municipal de Arari
Responsável..: Rui Fernandes Ribeiro Filho – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2269/2009
Câmara Municipal de Timon
Responsável..: Edvar de Jesus Ribeiro – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos – OAB/MA7096
Advogado: Keno de Jesus Sodré de Souza – OAB-MA 8328
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307

8 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 1966/2010
FUNAC – Fundação da Crianca e do Adolescente do Estado do Maranhao
Responsável..: Sônia Tereza de Carvalho Baptista Ferreira – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Ara£jo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3216/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

10 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3221/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3226/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – Oab/ma 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3228/2010
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Responsável..: Luiza Moura da Silva Rocha-prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Gilson Alves Barros – OAB/MA 7492
Advogado: Amanda Noleto Bastos – OAB/MA 10078
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho – OAB/MA6645
Advogado: Kassio Adriano Menezes Gusmao – OAB/MA 7842
Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes – OAB/MA 9334
Observação: . Recurso de Reconsideração

13 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3314/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Eliomar Alves de Miranda.

14 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3315/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Carlos Augusto F. Alves – Secretário de Saúde
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Carlos Augusto Fernandes Alves.

15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3320/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Eliomar Alves de Miranda.

16 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3321/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Luis Portela Da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestor: Luís Portela da Silva.

17 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 6191/2008
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Responsável..: Eliomar Alves De Miranda
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . Recurso de Reconsideração
Gestores: Eliomar Alves de Miranda e Francisca Santos Lima.

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4184/2012
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capinzal do Norte
Responsável..: Raimundo Cavalhedo do Nascimento
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: . SAAE de Capinzal do Norte, exercício 2011
Gestor: Raimundo Carvalho do Nascimento
Processo Eletrônico.

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3130/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César Do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Embargos de Declaração.

20 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3132/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César Do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Embargos de Declaração.

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3135/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Fundo Municipal de Saúde – Embargos de Declaração.

22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 5299/2008
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Recurso de Reconsideração.

23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 5302/2008
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Fundo Municipal de Saúde – Recurso de Reconsideração.

24 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 7995/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Célson César do Nascimento Mendes – Prefeito
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . FUNDEB – Embargos de Declaração.

25 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 8080/2008
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Responsável..: Celson César do Nascimento Mendes
Ministério Público:
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: . Fundo Municipal de Assistência Social – Embargos de Declaração.

26 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 5816/2009
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . FUNDEB – Recurso de Reconsideração.

27 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 7051/2009
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Responsável..: Domício Gonçalves da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA2132
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado: Américo Botelho Lobato Neto – OAB/MA 7.803
Advogado: Carlos Eduardo Frasão Pereira – OAB/MA 6987
Advogado: Helena Maria Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7380
Advogado: Fernanda Cristina Moura de Almeida Silva – OAB/MA 7334
Advogado: Rômulo Sauaia Marão – OAB/MA 7940
Advogado: Dilza Maria dos Reis Feques – OAB/MA 7996
Advogado: Felipe Mendes de Souza – OAB/MA 9148
Observação: . Fundo Municipal de Assistência Social – Recurso de Reconsideração.

28 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4667/2010
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Responsável..: Manoel Rodrigues Lima – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação: . Período de 1/4 a 31/12/2009.

29 – CONSULTA – PROCESSO Nº 11828/2013
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Responsável..:
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3414/2008
Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão
Responsável..: Fran Edson Costa Cardoso de Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Josivaldo Oliveira Lopes – OAB/MA 5338
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Procurador:Walter de Vasconcelos Neto CPF 045.278.463-88
Observação: . Recurso de Reconsiderção.

31 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2691/2010
Câmara Municipal de Sucupira do Norte
Responsável..: José Coelho Barbosa Filho
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

32 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1675/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Walber de Campos Lima – Secretario de Administração e Cidade
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Advogado: Geiza Campos de Castro – OAB/MA 6968
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

33 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1682/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Osvaldo Campos Filho
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – OAB/MA 7099
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Advogado: Gabriella Martins Reis – OAB/MA 9758
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 1683/2009
Prefeitura Municipal de Icatu
Responsável..: Jose Raimundo Pereira
Ministério Público:
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-ma 9837
Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – OAB/MA 7099
Advogado: Gabriella Martins Reis – OAB/MA 9758
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Procurador:Guilherme Lima Santos – CPF n.º 010.524.152-02
Observação: . Embargos de declaração.

35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2090/2010
Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi
Responsável..: Claudomiro Gomes Miscoito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3064/2011
Câmara Municipal de Senador La Rocque
Responsável..: Maria Rita Barroso Pereira Dias
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

37 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 5707/2011
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Responsável..:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa – OAB/MA 9063
Observação: . Responsáveis: José Max Pereira Barros, Catulo Bogea de Melo, Alvim Neto, José do Vale Filho, Antonio Francisco Bezerra Sampaio, Raimundo Nonato Sampaio, João Andrezza Filho e Rosimar Costa Marinho..

Com muita dificuldade de interpretação, polícias do Plantão Central  da Rffsa, registraram boletim de ocorrência de cinco chineses que trabalham no comércio informal do Centro de São Luís. Segundo os relatados, eles foram vítimas de furto na madrugada desta terça-feira 25/03.

Os chineses informaram que os bandidos invadiram o edifício onde o grupo reside, nas proximidades do Parque do Bom Menino e levaram mais de R$ 100 mil reais em espécie, além de aparelhos eletrônicos.

A polícia não tem pistas dos ladrões, as vítimas são conhecidas por trabalharem na Rua de Santana e pontos comerciais espalhados pelas ruas do São Luís. E o curioso é que o furto ao chineses, pode resultar em abertura de investigação da Polícia Federal para saber a origem do dinheiro roubado.

As suspeitas são que a dinheiro e produtos roubados são decorrentes de importação de mercadorias  estrangeira irregular, principalmente coreanas e chinesas.

A polícia deve apurar as circunstâncias em que foi ocorrido o furto e se os valores levados tem relação com a pirataria na Capital – falsificadas e venda de produtos e marcas famosas como bolsas, camisas e tênis – vindas de outros países e descarregados pelo Porto do Itaqui em São Luís.

Presídio Jorge Vieira em Timon-MA

Antônio André de Sousa Santana foi encontrado morto dentro de uma cela do Presídio Jorge Vieira, no município de Timon. O companheiro de cela, Leidiano Alves Feitosa, foi o autor do homicídio. O caso foi registrado na delegacia do 3º Distrito Policial da cidade.

Com o assassinato de Antônio André em Timon, sobe para 11(onze) o número de presos mortos no sistema prisional maranhense este ano. (LEMBRE)

Os assassinatos aconteceram no Presídio de Pedrinhas; Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil; Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês; Unidades prisionais nos municípios de Balsas, Rosário e na Delegacia Regional de Itapecuru Mirim e até morte por descarga elétrica dentro da Unidade Prisional do Olha D’água em São Luís

O caos instalados em Pedrinhas fez representantes das organizações não governamentais (ONGs) Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no último dia 10/03, denunciar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), as mortes e de outras violações de direitos humanos ocorridos no Complexo Penitenciário do Maranhão(LEMBRE AQUI).

Chapa única será Astro de Ogum(PMN) presidente, Francisco Carvalho(PSL) vice.

O Vereador Astro de Ogum (PMN) presidente em exercício da Câmara de São Luís, após dias de forte articulação de bastidor, conseguiu o consenso entre os seus colegas de parlamento e deve ser candidato único na eleição da Mesa Diretora que será antecipada para o próximo dia 7 de abril.

Astro, deve comandar a Casa pelo biênio de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. Na sessão da manhã desta segunda-feira 24/03, o vereador falou abertamente sobre o assunto. “Agora posso dizer que sou sim candidato a presidente da Câmara Municipal de São Luís”, Disse.

No último dia 11, durante jantar na residência do Vereador Francisco Carvalho(PSL), principal coordenador da campanha presidencial de Astro, com presença do Prefeito Edivaldo Holanda(PTC) e de 18 vereadores, todos os colegas presentes – que somam 26 nomes – confirmaram que caminham ao lado de Ogum. Na ocasião, Francisco Carvalho foi confirmado como companheiro de chapa, o vereador do PSL será o vice-presidente.

O nome que intitulará a chapa: “Vereador Professor Lisboa”, será uma homenagem ao parlamentar que recentemente foi vítima de um AVC – Acidente Vascular Cerebral e ainda está em recuperação.

“Ao longo desses quatro meses sempre buscamos o entendimento, a unidade e o trabalho pelo fortalecimento do Legislativo. Em momento algum coloquei o meu nome para disputar a Presidência da Câmara, somente o meu nome sempre apareceu como cotado. Houveram momentos de turbulências, choque de opiniões, o que é normal no parlamento, pois todos têm seus ideais, mas chegou o momento e em nome de todos os vereadores e vereadoras que me apoiaram e me apoiam nesta Casa dizer que sou sim candidato a presidente”,  Frisou o vereador Astro de Ogum hoje durante sessão da Câmara.

A nova Mesa Diretora deverá ser composta mais ou menos assim:

Presidente: Astro de Ogum (PMN)

1º vice-presidente:  Chico Carvalho (PSL)

2º vice-presidente: Josué Pinheiro (PSDC)

3º vice-presidente: Ricardo Diniz (PHS)

1º secretário: Pavão Filho (PDT)

2º secretário: Pedro Lucas (PTB)

3º secretário:  ainda sob dúvida

4º secretário: ainda sob dúvida

5º secretário:  ainda sob dúvida

O novo líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho,

Os 14 meses da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, à frente do Executivo municipal, foram considerados como ganhos significativos para a cidade de São Luís pelos vereadores Osmar Filho (PSB) e Pavão Filho (PDT) durante a sessão desta segunda-feira, 24, na Câmara Municipal.

Eles citaram como exemplos dos avanços para a capital, o Programa do Leite que foi retomado no início deste mês, os trabalhos de pavimentação asfáltica, as entregas dos títulos de propriedade, entre outras ações.

O novo líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho, afirmou que é importante perceber como a cidade está melhorando. “Sabemos que ainda não estamos num mar de rosas, mas muitos problemas foram equacionados. No último sábado, 22, a Prefeitura entregou 370 títulos de propriedade de imóveis na Mauro Fecury II. O Programa do Leite voltou com um leite de qualidade para nossas crianças. A recuperação asfáltica tem avançado. O prefeito mostra compromisso com a cidade”, disse.

A retomada do Programa do Leite também foi destacada pelo vereador Pavão Filho. “O Programa do Leite veio como um avanço extraordinário. O programa havia parado por conta de demandas judiciais e o prefeito Edivaldo junto com o secretário Geraldo Castro não mediram esforços para que voltasse melhor”, declarou.

Sobre as críticas em relação às mudanças nos secretariados, o pedetista, foi claro em ressalta a naturalidade das substituições que ocorrem em todas os níveis de governo, seja federal, estadual ou municipal. “Troca de secretário é uma questão de rotina administrativa”, argumentou.

Em nota divulgada na tarde de ontem domingo 23/03, o presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador, José Franklin Skeff Seba (SDD), de 73 anos, fez um corajoso e contundente desabafo, justifica algumas ações tomadas recentemente, critica supostas traições e injustiças praticadas por ex aliados.

Elencou obras e realizações feitas durante o período que esteve a frente da prefeitura, reafirma a lisura e honestidade de sua vida publica, além disso, Seba diz com todas as letras que o professor Lucílio, presidente do PTB, e o “FAK”E Ribamar da Silva que através de perfil no Facebbok, tece duras criticas e ataques ao atual prefeito Ribamar Alves, secretários de governo e vereadores.

Abaixo a nota de Franklin Seba:

“No dia 20 deste mês de Março de 2014 depois de levantar as minhas mãos para o céu pedi perdão ao nosso pai todo poderoso por ter quebrado um juramento quando com o meu coração partido tive que exonerar uma digna funcionaria da Câmara Municipal Edvania dileta esposa do professor Lucílio, ele é mais conhecido em nosso meio como o Ribamar da Silva (tem outros r da silva além dele). 

José Franklin Skeff Seba (SDD) é presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês

Mas graças a Deus a própria Justiça me garantiu à continuidade do mandato que a gente querida de minha terra me outorgou. Não carregarei magoas nem ódio contra aqueles que jogam pedras contra mim por que isso não se ajusta em minha pessoa. Todos conhecem o Seba e sabem tudo do seu passado e do seu presente. Aqueles que me atacam sem qualquer razão ou fundamento talvez seja por mero ciúme ou coisa parecida.

Nunca, jamais encontrarão provas contra a minha função como político. Nenhuma rasura, nenhum procedimento fora da minha ética. Todos sabem que sou político por convicção. Não sou como aqueles que entram na política com o intuito de enriquecer economicamente.

Fique sabendo seu Ribamar da Silva (Lucílio): fui vereador, vice prefeito e prefeito de minha encantada cidade, sai com as mãos limpa deixando um legado bastante grandioso com uma rodoviária, um mercado no b Santo Antônio a praça da rodoviária, as ruas do bairro Santo Antônio calçadas e do centro da cidade todas asfaltadas a distribuição da farta merenda escolar dezenas de creches funcionando as associações de bairro funcionavam a todo vapor dezenas de escolas no interior na sede além das escolas edificadas construímos o colégio de segundo grau José Sarney o hospital Seba Salomão e muitas outras obras que ficaram para a posteridade!

Nunca desprezei meus companheiros e com eles ficou enraizada uma semente a qual ninguém, só Deus retirará do coração de milhares de amigos a figura do seba. Se fiz uma população feliz a prova é que até hoje depois de longos anos permaneço na mente de todos foi porque Deus me ensinou a ser um bom político. Sei que a minha missão ainda não terminou e ela só chegará depois de ser enterrado no São Benedito! Seja feliz Ribamar da silva – Lucílio.”

(As informação são do Blog do Abimael Costa)

Prefeito Zé Gomes(PMDB) realizou contrato milionário com empresa recém criada

O prefeito do Município de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, administra a Cidade na contra-mão dos recentes anúncios do Governo Federal.

Enquanto o Ministério da Educação distribuiu aos municípios brasileiros mais de 15 mil ônibus escolares, inclusive para Buriticupu, Zé Gomes(PMDB), achou melhor realizar convênio de locação de veículos para transporte escolar no Município.

Segundo publicação do Diário Oficial do último dia 20 de Fevereiro de 2014, a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, contratou a empresa P. S. D. Formiga – EPP, inscrita sob CNPJ Nº 19.049.633/0001-12, situada à Rua Grande, nº 10, CEP: 65.309-000, Zona Rural de Santa Luzia – MA, por nada menos, nada mais que  R$ 2.762.400,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos reais).

De acordo com o contrato nº 009/2014, processo administrativo nº 070/2013, resultante de pregão presencial SRP, para o ano de 2014, o prazo é de 12 (doze) meses, iniciou no dia 07 de janeiro e findará dia 31 de dezembro de 2014.

Além do valor astronômico, a curiosidade fica por conta da empresa que realiza os “serviços”, o registro junto ao sistema nacional de registro de empresas mercantis – SINREM / Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, está datado no dia 10 de outubro de 2013, sob a categoria empresário individual.

A recém criada empresa P. S. D. Formiga, foi instituída três meses antes de ganhar a licitação milionária. Fatura mensalmente o equivalente R$ 230,200,00(duzentos e trinta mil e duzentos reais), dinheiro subtraído exclusivamente dos cofres públicos e com anuência do Prefeito Zé Gomes.

Nos próximos dias o Blog trará as ‘mil e uma’ finalidades da empresa recém criada que ganhou a licitação milionário em Buritiupu, bem como seu ‘falso’ capital registrado, endereço ficticioso e nomes das pessoas e políticos por trás de todo esse esquema.

Aguarde, por enquanto, fique com o contrato mais que suspeito, abaixo: