Titular da Delegacia de Polícia Civil em Raposa, Marconi Caldas, abriu investigação para apurar o responsável pelos atos de vandalismo praticado na madrugada de sábado (17) para domingo (18) em pelo menos 21 palmeiras reais que estavam plantadas ao longo do canteiro central da Avenida Principal da Cidade.

As palmeiras amanheceram completamente destruídas e, diante da cena, logo veio a revolta da população por conta da destruição do patrimônio público. Pelas redes sociais dezenas de moradores e pessoas que visitam o município fizeram postagens repudiando o ato, pedindo apuração e punição ao (s) autor (s) do crime previsto no Código Penal.

O secretário municipal de Infraestrutura, Fabrício Oliveira, o popular Diovo, registrou um Boletim de Ocorrência denunciando a derrubada criminosa das árvores. “Essa foi a maior afronta já praticada nessas plantas de uma só vez, mas não é de hoje que essas palmeiras vêm sendo destruídas, primeiro foram as lâmpadas de led verdes que implantamos, todas foram furtadas, agora surge esse vândalo e destrói o que é do povo”, reclamou o secretário.

O delegado Marcone informou que já ouviu testemunhas e agora espera apenas as imagens do Posto de Combustível Paloma, localizado em frente a Vila Laci, para identificar o autor ou autores do crime.

Já o Tenente-coronel Renato, comandante da Polícia Militar no município, informou que já fez o mapeamento para colocação de câmeras onde o videomonitoramento será realizado pelo CIOPS – Centro Integrado de Operações de Segurança. “Esse mapeamento contempla a Avenida Principal, desde o colégio Santo Antônio até Praça Chico Noca, passando ainda pelo Porto do Braga, Pesqueira e Viva”, disse.

– E MAIS

De acordo com o Código Penal (Lei Nº 2.848/40), causar dano ao Patrimônio Público pode resultar até em prisão. “Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. … Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.”

Se por acaso for um menor o autor do ato, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90) diz que (Art. 116) , “Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo da vítima.

A Marinha do Brasil emitiu alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino, entre as cidades de Touros, no Rio Grande do Norte e São Luís, no Maranhão.

A Capitania dos Portos do Maranhão recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar em mar aberto neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material, estado geral dos motores e casco, equipamentos de comunicação e demais itens de segurança.

A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, oriundas das direções Norte/Nordeste, começa a partir das 9h desta segunda-feira (19), e vai até às 21h da quarta-feira (21).

– Do deputado federal e senador eleito Weverton Rocha, ele que também é presidente estadual do PDT, falou em entrevista ao jornal O Imparcial sobre as especulações em torno de seu nome como um dos cotados para disputar o governo do Maranhão em 2022.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), participa nesta segunda e terça-feira em Brasília da mobilização municipalista, liderada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM). Na agenda, encontros com o presidente da República Michel Temer nesta segunda-feira, 19, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no dia 20. Na tarde de terça-feira, os gestores devem ir ao Congresso Nacional para solicitar aos parlamentares que apreciem matérias de interesse dos municípios.

“Estou indo a convite da Confederação Nacional dos Municípios e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Vamos pressionar para que seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que suspendeu a distribuição entre estados e municípios dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo no país. Hoje os recursos do pré-sal, por exemplo, estão centralizados somente no Rio de Janeiro”, explica o prefeito Dutra.

A pressão dos municípios é para que o STF julgue a liminar que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo (royalties), prevista na Lei 12.734/2012, e que se arrasta há mais de cinco anos. A estimativa da CNM é de que os municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo FEP (Fundo Especial do Petróleo). O STF suspendeu a Lei 12.734 em decisão monocrática, por meio de liminar, atendendo a uma Adin ajuizada pelo Rio de Janeiro. Desde 2013 o Movimento Municipalista aguarda uma decisão definitiva do STF para a questão dos royalties do petróleo.

“Conheço o ministro Toffoli desde quando ele era assessor do Núcleo Agrário na época em que eu era deputado federal. Temos um bom diálogo. Por isso fui um dos prefeitos convidados a compor a caravana”, observa o prefeito Dutra.

Já com o presidente Michel Temer, a pauta é a liberação de 1% adicional do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Os municípios passaram a receber, desde 2015, sempre nos meses de julho, e, a partir de 2007, sempre nos meses de dezembro, 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. “Até agora ele não liberou e são recursos importantes para os municípios brasileiros, que vêm enfrentando redução nos repasses federais”, explica o prefeito Dutra.

“Michel Temer também foi meu colega na Câmara Federal. Então o convite feito a mim foi por conta da boa relação que tenho com os presidentes da República e do Supremo. Não é qualquer prefeito que tem o bom trânsito que tenho em Brasília, onde tenho acesso aos presidentes dos três poderes, bem como a ministros e parlamentares. Espero poder contribuir com os prefeitos do Brasil que enfrentam dificuldades para atender às demandas da população”, destaca o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.

A Gestão por Resultados é um modelo de administração que utiliza mecanismos de planejamento e execução, com o objetivo de implementar e operacionalizar os processos com eficiência. Seus estágios são: o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação. Este movimento é cíclico, o que favorece ajustes ao projeto inicial, seja para a sua melhoria ou mesmo para ampliar seu alcance.

Isto ocorreu no âmbito do Programa Escola Digna que, após a avaliação dos resultados da primeira etapa, teve, como definições dadas pelo governador Flávio Dino, a ampliação de ações para atender melhor as demandas do ensino médio e a instituição do Pacto Estadual pela Aprendizagem, diretrizes apoiadas na concepção de Gestão por Resultados e irão favorecer a efetivação do percurso escolar dos mais de 1,4 milhões de estudantes do Maranhão.

A política educacional, durante muito tempo, foi trabalhada apenas como “cultura de processos”. As características do século XXI, contudo, exigem a busca por uma “cultura de resultados”. Não há que se falar, por outro lado, em eficiência e resultados, sem falar de democracia. Na “gestão democrática por resultados”, o que se pretende é a promoção da participação de todos, sustentada na concepção de que o planejamento é um processo político, pois envolve decisões e negociações acerca de escolha de objetivos e caminhos para concretizá-los, como nos fala Paulo de Sena Martins.

Decerto, é necessário reconhecer que só chegamos nesta forma de entendimento por dois motivos: primeiro, pela clareza de que educação é construção dedicada e pautada no enfrentamento das desigualdades sociais; e, segundo, pelos frutos do Programa Escola Digna, que, hoje, são insumos para uma agenda educacional que contemple acesso, permanência e conclusão da trajetória escolar.

É adequado afirmar, então, que o modelo de gestão democrática por resultados, que fortaleceremos na rede pública estadual, buscará promover a concretização da aprendizagem, não se restringindo à abertura ou requalificação de espaços para que todos tenham acesso, mas perseguindo, também, a qualidade, que será expressa num bom fluxo do planejamento, da sua execução, do monitoramento das metas e da avaliação dos resultados alcançados por cada escola.

No ensino médio, essa qualidade está pautada em uma agenda que envolve o protagonismo juvenil, a ampliação das matrículas em tempo integral e a valorização docente, sobretudo, a partir da formação continuada. Já, no regime de colaboração, ampliaremos a assessoria técnico-pedagógica aos 217 municípios, apoiando as prefeituras na qualificação da educação infantil, etapa na qual o Estado avançou nos últimos quatro anos, conforme aponta o relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação.

Muitas escolas públicas do Maranhão, sejam estaduais ou municipais, já acumulam boas práticas e experiências exitosas de gestão democrática. Porém é imprescindível uma ação em rede, articulada o suficiente para termos, em nosso Estado, uma política de educação territorial, assumida por gestores corresponsáveis e motivados pela elevação dos índices educacionais, a partir de ações que se comuniquem, efetivamente, com as realidades vividas nas salas de aula.

Longe de questões extraordinárias, somos da crença na necessidade perene de transformação, refletida em um planejamento que muda quando os resultados apontam que precisamos nos aprimorar.

Como Mário Quintana, apreciamos a poética das pequenas coisas e comemoramos cada avanço obtido, às vezes julgado até irrelevante por alguns quando ouvimos: “Onde está a obra estruturante da educação?”, respondemos: a obra está na consciência de que a educação, direito fundamental inalienável, deve ser construída de maneira criativa, dialógica e com persistência. A gestão democrática por resultados, certamente, traduzir-se-á na formação de milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses para o mundo.

De fato, não é possível colocarmos uma placa neste feito, mas nosso futuro já foi inaugurado. É certo e inegável que a educação do Maranhão chegou, finalmente, ao século XXI!

– Da deputada estadual eleita Dra. Helena Duailibe (SD), durante entrevista nesta sexta-feira (16) na rádio Nova FM 93.1 ao anunciar que está disposta a servir o seu partido em caso de disputa pela Prefeitura de São Luís. 

Por meio das redes sociais o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esclareceu que o décimo terceiro dos funcionários públicos do Estado não corre risco de atraso. “Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015”, explicou.

As especulações em torno do tema começaram  após o Jornal da Globo, de forma equivocada, na noite desta sexta-feira (16) mostrar um infográfico no qual coloca o Estado do Maranhão como um dos que supostamente não teria data para pagar os servidores, aposentados e pensionistas.

Os meios de comunicações opositores ao governo Flávio Dino aproveitaram para proliferar a notícia de forma negativa. Mas, logo em seguida o governador veio a público desmentir os boatos e aproveitou para criticar o uso indevido da imagem do Estado. “Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem.”, completou Dino.

Lembram do famoso cirurgião plástico ‘Doctor Rey’ que dias atrás visitou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com o objetivo de se oferecer para ser ministro da Saúde? Pois é, o apresentador do  Dr. Hollywood Brasil parece que fez escola…

A candidata derrotada ao governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL), imitou o cirurgião e se ‘tacou’ de São Luís até Brasília com a esperança de encontrar Bolsonaro e se oferecer para a equipe de transição do novo governo, mas foi ignorada.

Sem prestígio, Maura que é acusada de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro tenta a todo custo uma “boquinha” no próximo governo federal e, como não conseguiu êxito na empreitada, aproveitou a viagem para tirar fotos nos corredores dos gabinetes com membros da equipe de Jair (confira nas imagens acima).

Oportuno lembrar, que durante a campanha eleitoral do primeiro turno, Maura Jorge foi flagrada na zonal rural de Lago da Pedra afirmando que com a vitória de Bolsonaro todos os cargos do governo Federal no Maranhão passariam pela sua mão. 

Agora, com Bolsonaro eleito e prestes a ser diplomado, a ex-prefeita tem dificuldade até mesmo de livrar seu “bandeco”, tudo obviamente, por consequência de sua maiúscula prepotência e arrogância. Somada é claro, a ganância desenfreada pelo poder a qualquer custo.

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– Caso da doméstica pode impedir Maura de conseguir ‘boquinha’ no governo Bolsonaro

– Maura Jorge, a moralista sem moral

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.