O candidato à presidência da OAB-MA pela Chapa 2 “OAB de Verdade, Carlos Brissac, desafiou o atual presidente e candidato à reeleição, Thiago Diaz, para um debate. O desafio aconteceu durante a fala de Brissac em um evento, realizado na tarde desta quinta-feira (15) para os jovens advogados. O local estava lotado de jovens causídicos, que ovacionaram o candidato.

A fala de Brissac, assim como de outros colegas de chapa, rechaçou a maneira baixa como o candidato à reeleição vem agindo. “Nosso adversário prefere pagar blogueiros e atacar mulheres e familiares que tratar sobre propostas, por isso estou lançando o desafio para que ele venha para um debate”, pontuou Brissac, que mostrou ter muita aceitação entre os jovens advogados.

Vanessa Silva, advogada há apenas dois anos, explica os motivos de estar apoiando a chapa OAB de Verdade. “Nós não nos sentimos representados na atual gestão e a chapa de Brissac tem as melhores propostas para a gente que está começando a carreira”, garantiu a jovem.

Gutemberg Braga, que participou da organização do evento com os jovens advogados, se surpreendeu com a adesão. “Nós tínhamos pensado o evento para um determinado número de pessoas e fomos surpreendidos positivamente com o triplo de público, isso mostra que a chapa de Brissac representa o desejo da classe de resgatar a OAB e seu protagonismo não só com a sociedade, mas também com os advogados”, destacou Braga.

A eleição para a presidência da seccional maranhense da OAB acontece no próximo dia 23 de novembro para o triênio 2019-2021.

Após a eleição de 2018 e com os resultados dos partidos que não passaram pela cláusula de barreira, muitas articulações passaram a acontecer para que os partidos que não obtiveram resultados necessários para passarem pela cláusula garantissem seus direitos.

As mais novas articulações envolvem o PSD e o PHS. O PSD do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab tenta acelerar a fusão com o PHS, partido que não atingiu a cláusula de barreira nas eleições deste ano.

Se as negociações se concretizarem, o PSD passará a ter a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, deixando para trás o PP e o MDB. Isso porque o PSD passará a contar com 40 deputados, incluindo os seis eleitos pelo PHS. Ficará atrás somente do PT e do PSL. Maior número de deputados representa mais recursos do fundo partidário e mais tempo de rádio e televisão.

O presidente do PHS, Eduardo Machado, tenta arranjar uma posição para ele na nova estrutura. Umas das possibilidades é que dirija a fundação ligada ao PSD, a Espaço Democrático.

No Maranhão o PHS é presidido pelo advogado Jorge Arturo e o PSD tem em seus quadros o deputado federal Edilázio Júnior.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota nesta quinta-feira (15) na qual informou que a saída de cubanos do programa Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas.

Para o governador Flávio Dino, a medida gerará um caos. Veja acima.

Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba.

Em uma semana, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) já vistoriou a finalização das obras de duas creches em São Luís. Nesta quarta-feira (14) ele visitou as instalações da unidade da Chácara Brasil, e na semana anterior a da Cidade Operária. Um terceiro espaço, no Morada do Sol, no Maracanã, também está com obras em conclusão.

“As creches fortalecem a nossa rede educacional e garantem um espaço adequado para que as mães tenham a tranquilidade de deixarem seus filhos e possam sair para trabalhar. A estrutura, que é um grande diferencial dessas unidades, foi pensada para que as crianças aprendam, se divirtam e tenham desde os primeiros anos de idade uma boa experiência escolar”, afirmou o prefeito durante a vistoria na creche da Chácara Brasil.

O espaço atenderá cerca de 200 crianças de até 5 anos, com funcionamento em tempo integral. O local de 2.400 m² tem 10 salas de aula, espaço de lazer com playground, banheiros adaptados, berçário e salas administrativas. As matrículas serão on-line e deverão ocorrer nos próximos meses, com ampla divulgação para a população da área.

A construção das creches é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo, e além das unidades da Chácara Brasil e Cidade Operária, uma terceira da Morada do Sol também estão com as obras em finalização. Na mesma região, no Maracanã, mais uma creche está com obras em andamento. Ao todo, as creches vão atender cerca de 800 crianças, e mais unidades para atender esse público estão em fase de licitação, sendo que duas já estão com recursos assegurados.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu a visita de cortesia da deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama (PPS). No encontro, a parlamentar reafirmou o compromisso de trabalhar no Senado Federal em conjunto com os poderes Legislativo e Executivo em prol do povo maranhense.

Othelino Neto agradeceu a visita e ressaltou a importância do diálogo permanente entre as instituições para o desenvolvimento do Estado. “Fico muito feliz em receber a senadora eleita Elizane Gama. Com esse pacto entre os poderes, o Maranhão finalmente vai saber o que é ter uma senadora e um senador trabalhando, junto com o Governo e a Assembleia, para melhorar a vida dos maranhenses”, acentuou.

Durante a conversa, Eliziane Gama garantiu que, com grande parte dos senadores e deputados federais atuando a favor do Governo do Estado, o Maranhão tende a crescer mais. Segundo ela, os próximos anos serão ainda melhores.

“Vamos fazer com que os recursos federais cheguem ao nosso Estado. Teremos um Senado antenado e, consequentemente, o governador Flávio fará muito mais pelo nosso povo, porque dentre os elementos que tem, contará com a maioria da bancada federal a seu favor. Finalmente, temos, de fato, um Congresso Nacional que representa povo do Maranhão. Estou otimista e não tenho dúvida que nestes quatro anos traremos ainda mais conquistas para os maranhenses ”, disse ao finalizar.

Com o objetivo de promover e proteger os direitos de comunidades indígenas no âmbito estadual, o governador Flávio Dino assinou nesta quinta-feira (14) decreto que institui o Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI). O documento será incluído ainda esta semana no Diário Oficial do Estado, e entra em vigor na data de publicação.

O texto garante a participação efetiva dos beneficiados na implementação do plano e assegura a gestão territorial e ambiental das terras e reservas indígenas por meio do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis, impossibilitando a degradação das áreas.

O governador Flávio Dino explica que a medida foi tomada como uma forma de proteger as presentes e futuras gerações das comunidades. “Embora a maior responsabilidade legal seja do Governo Federal, temos procurado auxiliar para que os povos indígenas tenham acesso a direitos”, disse.

O decreto também visa reconhecer e fortalecer o Movimento Indígena no Maranhão, respeitando a diversidade dos povos, as organizações sociais e políticas, as culturas, costumes, crenças e saberes.

Francisco Gonçalves, secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), esclarece que o plano foi formulado após o Governo do Estado ouvir lideranças indígenas de todos os territórios do Maranhão, permitindo a articulação da sociedade civil no planejamento de políticas públicas.

“Essa decisão mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a proteção e com a promoção dos direitos fundamentais das populações tradicionais do nosso estado, dos povos indígenas do Maranhão”, defendeu Francisco Gonçalves.

A execução do plano será gerida pela Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Estado do Maranhão (COEPI), que existe desde 2016 e é constituída por representantes de órgãos governamentais e entidades e lideranças indígenas.

Eixos de trabalho

O PPPI foi dividido em oito eixos transversais, de forma a garantir a ampla atuação das políticas públicas, que irão versar sobre: Educação; Saúde; Gestão Territorial e Ambiental; Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional; Infraestrutura; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Direitos Humanos; e Economia Solidária, Geração de Trabalho e Renda e Assistência Social.

A implantação do plano tem duração de dez anos e os gestores têm 180 dias, a contar da data de publicação do decreto, para apresentar orçamento, metodologia e cronograma de execução das ações. Ficou definido também que, a cada dois anos, as políticas serão avaliadas, permitindo a otimização e readequação das metas.

Atualmente, nada menos que 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho executado pelo Programa Mais Médico.

Uma verdadeira tragédia para a população que mais precisa de atendimento médico. O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (14) o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil.

Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.

O maior impacto será na atenção básica nas periferias e cidades menores. Em geral, os médicos cubanos ficam em municípios menores e mais distantes das capitais, onde há menos interesse de brasileiros em ocupar as vagas –pelas regras do programa, médicos brasileiros têm prioridade na seleção, seguido de brasileiros formados no exterior, médicos intercambistas (outros estrangeiros) e, por último, médicos cubanos. O contrato vale por três anos.

Questionada, a Opas disse ter comunicado o Ministério da Saúde na manhã desta quarta-feira, após saber da decisão de Cuba. Ainda não há informações de como deve ocorrer a saída dos profissionais, mas a previsão é que os médicos deixem o país até no máximo 31 de dezembro —antes, assim, da posse de Bolsonaro.

Segundo reportagem do próprio governo federal de junho deste ano, no Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho de 710 profissionais. Toda a evolução do atendimento conquistado irá por água abaixo com o fim do programa.

Na edição do site O Globo desta terça-feira (13), São Luís está em destaque por ter o maior número de roteiros turísticos buscado por brasileiros com intenção de viagens em 2019. A capital maranhense apresentou um aumento de 106% nas buscas de passagens a partir dos aeroportos de todo o Brasil, a maior entre os destinos nacionais.

O secretário adjunto de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), Hugo Veiga, comemorou o dado anunciado pelo O Globo. “É com muita felicidade que a gente recebe uma notícia dessa do Globo, com repercussão internacional. A gente observa o resultado de um trabalho intenso que vem sendo feito desde 2016, quando conseguimos fazer o lançamento da campanha Maranhão Terra de Encantos. Dessa forma, houve um reposicionamento do Maranhão no cenário nacional, com a participação do estado em feiras, apresentando para o mundo o Maranhão. Esse trabalho consistente tem trazido  bons resultado para o estado, e continuaremos com esse projeto”, pontua.

O levantamento foi realizado pelo site especializado em turismo, “Viajala” e publicado pelo O Globo.  A ideia da pesquisa era identificar os destinos tendência para o ano que vem, como os locais que ou registraram grande busca pelos brasileiros ou tiveram queda expressiva nos preços das passagens aéreas. O estudo avaliou mais de 47 milhões de buscas feitas em setembro, além do comportamento do viajante brasileiro.

A cidade dos Azulejos, como também é conhecida a capital maranhense, pontuou expressivamente nas buscas realizadas pela região Sudeste, especificamente com origem no Rio de Janeiro, onde o crescimento foi de 231%, e, com as originadas em São Paulo, 268%. O preço médio subiu 8,6% saindo do Rio, e 7,6% saindo de São Paulo.

De acordo com o Globo “o estado [Maranhão] tem explorado seu potencial turístico nos últimos anos. Nove cidades registraram crescimento: em Barreirinhas, a porta de entrada para os Lençóis, e a região da Chapada das Mesas, tiveram cerca de 90% de ocupação hoteleira na alta temporada”, enfatiza o site.

Para acompanhar a reportagem, acesse o link  https://goo.gl/C8KcSA

A sucessão do prefeito por dois mandatos seguidos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) se aproxima, e com ela, a indefinição de quem será o nome escolhido pelo partido governista para representar a sigla que mais vezes venceu a corrida eleitoral ao Palácio de La Ravardière.

É fato que a legenda presidida por Weverton Rocha no Maranhão não possui nomes fortes e consolidados para a disputa vindoura.

Os vereadores de maior destaque no parlamento municipal, Osmar Filho, Raimundo Penha e Ivaldo Rodrigues estão longe de representar um potencial eleitoral competitivo para uma eleição majoritária. Os deputados estaduais eleitos em 2018 pelo partido Glaubert Cutrim e Yglésio Moises, da mesma forma.

Fora estes cinco nomes citados, não existe outra possível figura para representar o partido de Lupi e Ciro numa eleição que inicia com um candidato da oposição como franco favorito.

Resta, portanto, nesse cenário atual, duas opções: Primeira, filiar um nome de potencial. E a segunda é optar pelo nome da maior figura do partido: Weverton Rocha!

Mas essa é outra história…