Deputados federais do Maranhão se reuniram nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Entre outros assuntos tratados, os parlamentares cobraram a liberação de recursos para pagamento de obras no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há situações com medições realizadas, com os trabalhos totalmente concluídos e outras até já entregues à população.

“São escolas, creches e quadras poliesportivas em todo o estado. Hoje, no órgão, há cerca de R$ 250 milhões com desembolso aprovado e sem pagamento. O problema é seríssimo, algumas pequenas empresas quebraram. Entendemos o ajuste fiscal, mas é urgente encontrarmos uma saída”, afirma o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Compreendendo a gravidade da situação, o ministro Weintraub solicitou que técnicos do MEC façam um levantamento junto ao FNDE de todas as obras no estado que se encontram nessas situações. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana, já com a disponibilidade do detalhamento das pendências, a fim de que soluções sejam apontadas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), o desembargador Antônio Fernando Bayma de Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a entrega da Medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Parlamento Estadual.

A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi proposta pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Edmar Cutrim, quando deputado estadual, no ano de 1999, e referendada pela atual gestão, por unanimidade.

Bayma foi, inicialmente, promotor de Justiça, atuou em diversas Comarcas e, depois, pela vaga do Ministério Público, foi nomeado desembargador e é o mais antigo da Corte de Justiça maranhense. “É uma homenagem do povo maranhense à carreira do desembargador dedicada à Justiça do Maranhão. Homenageando o desembargador Bayma, homenageamos a Justiça do Maranhão”, explicou o presidente Othelino Neto, destacando, em seguida, a importância de manter a harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Essa Mesa, mais uma vez, dá um exemplo para o Brasil, onde não tem se visto relação harmoniosa entre os poderes autônomos, que devem cumprir suas obrigações e prerrogativas de forma respeitosa. Esse é o exemplo de uma relação equilibrada, como propõe o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, essa mesa é emblemática”, complementou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim descreveu a honra de presenciar a homenagem. “Em virtude da minha saída para o TCE, não deu tempo. Porém, por iniciativa do presidente Othelino Neto, sabendo do merecimento do Dr. Bayma, uma das figuras mais importantes da história do Maranhão, tive a oportunidade de comemorar a entrega desta honraria a essa pessoa ilustre, de coragem, honesto, do bem e que faz justiça dentro da própria lei. Estou honrado por fazer parte deste momento”, ressaltou.

O homenageado agradeceu. “Uma homenagem imensurável a qualquer cidadão maranhense. Sinto-me orgulhoso, alegre e satisfeito em receber do nosso Parlamento esta homenagem, que é a sua mais alta comenda”.

Além de vários deputados estaduais, membros do Judiciário e representantes do Governo Estado prestigiaram a solenidade. Estavam presentes, ainda, os deputados Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM), Glalbert Cutrim (PDT), Roberto Costa (MDB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglesio (PDT); o desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, presidente do TJ/MA; o secretário-chefe da Casa Civil, deputado licenciado Marcelo Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Nonato Chocolate, entre outros.

O primeiro passo para a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores dos quatro cantos do Maranhão será dado nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.

O evento, a ser realizado às 8h, no Auditório da Unibalsas, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

A programação terá início com a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins. Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Na sequência, o tema “Reforma da Previdência” será discutido pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Segundo Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse.

O vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara de São Luís, publicou um vídeo na tarde desta quinta-feira (12) em suas redes sociais no qual releva que foi bem tratados pelos policiais que foram até a sua casa cumprir mandado de busca e apressão contra dois assessores seus – Raimundo Costa, conhecido também como “Filho” e Raíssa Martins Mendonça (travesti).

“A operação da polícia foi com muita educação, não houve arestas em turbulência, fui bem tratado por eles”, disse o vereador em determinado trecho do vídeo, confira a íntegra abaixo.

Bastante emocionado, o parlamentar não atribuiu a ação a perseguições políticas, mas fez questão de destacar aos “inimigos ocultos” que não pretende se “ajoelhar”. – Morro em pé, mas não me ajoelho – desabafou. 

A operação é de responsabilidade do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), sob o comando do delegado Armando Pacheco.

Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, presidente do PSL no município de São Raimundo Doca Bezerra, conseguiu a incrível façanha de unir dois adversários da política nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro e o governador do Maranhão, Flávio Dino.

É que mesmo liderando a sigla são-raimundense, Gilson Uchôa é funcionário comissionado da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

No governo Dino, o ‘bolsominion’ ocupa o cargo de Assessor Especial II, equivalente ao salário de mais de R$ 3 mil reais mensal, isso sem incluir as eventuais gratificações.

Como é público o PSL é partido antagônico ao PCdoB de Flávio Dino; e é bom que se diga, o presidente da República desclassifica e combate o líder maranhense quase que diariamente.

O governador, por sua vez, é árduo crítico do governo federal, logo, o mais intrigante é saber que um presidente municipal da legenda de Bolsonaro ocupa cargo estratégico dentro de uma secretaria do Estado.

Essa situação é no mínimo  discrepante e altamente desconfortável, certamente, Flávio Dino sequer tem conhecimento desse disparate.

A propósito, a Sagrima é comandada pela advogada Fabiana Vilar Rodrigues, sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

– Abaixo a comprovação documental:

A prefeita do município de Zé Doca, Josinha Cunha (PR), foi derrotada ao tentar barrar a tradicional Cavalgada do Povoado Nova Conquista, que acontece há 20 anos. A determinação assinada nesta quarta-feira (12) é do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca Marcelo Moraes Rego de Souza.

O organizador da celebração, Ilário da Silva, ajuizou ação ordinária com pedido de tutela de urgência (liminar) sob alegação que a prefeitura estava impedindo a realização da festa popular por divergência política com a produção do evento.

Na ação, o organizador diz que procurou em várias ocasiões o Secretário Municipal do Meio Ambiente a fim de obter a concessão de licença ambiental, porém não obteve êxito, disse ainda, que não foi atendido nem pelo titular daquela Secretaria, nem pelos funcionários que lá atuam, então, teve de protocolar no último dia 05/09 pedido de obtenção da licença.

Por meio de notificação lavrada por fiscais ambientais do Município de Zé Doca, Ilário foi informado do rol de documento que deveria apresentar perante aquele órgão para que o pedido de concessão de licença fosse apreciado.

No entanto, tudo não passava de uma estratégia da prefeitura afim de barrar o evento, vez que era humanamente impossível no espaço de tempo até o evento a organização conseguir todos os documentos exigidos pela gestão Josinha Cunha.

Sem alternativa, Ilário, então, procurou a justiça sustentando que anualmente promove a ‘Cavalgada Conquista’ na zona rural da cidade, o evento de caráter popular/cultural, consistente em cavalgadas e passeios equestres, a qual reúne habitantes do lugar e das regiões circunvizinhas, marcado para o próximo sábado, dia 14.

O organizador lembrou que a realização do evento ocorre de forma gratuita, por meio de doações feitas pelos próprios moradores da comunidade.

Dado os argumentos de perseguição aceito pelo juiz, o magistrado então determinou a realização do evento como início às 07 (sete) horas do dia 14/09/2019 até às 03(três) horas da manhã do dia 15/09/2019.

“ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 5º, XVI, art. 215, §1º, da Constituição Federal de 1988 e art. 300 do Código de Processo Civil, autorizo o demandante a realizar evento “6º Cavalgada e Passeio Equestre realizada e organizada pela comunidade da Nova Conquista, localizada nesta cidade” com horário a qual fixo como início às 07 (sete) horas do dia 14/09/2019 até às 03(três) horas da manhã do dia 15/09/2019, devendo obedecer as regras acima constantes.”, decide Marcelo Moraes Rego de Souza.

Confira a íntegra da decisão AQUI…

O vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), e mais dois assessores, ainda não identificados, foram presos nesta quinta-feira (12), em operação realizada pela SEIC – Superintendência de Investigações Criminais.

A operação comandada pelo delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Crimes Tecnológico, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum.

Um dos alvos da operação seria o funcionário Raimundo Costa, conhecido como “Filho”, suspeito de crime de extorsão. No entanto, os policiais teriam encontrado uma arma na residência do vereador, como não teria autorização, Astro de Ogum acabou sendo preso e conduzido para a SEIC. As informações são do delegado Armando Pacheco, que é o titular da SEIC.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional.

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste.

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse.

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante Adilson de Jesus Gois, por suspeita de vender crack e cocaína em uma rotatória da Avenida dos Holandeses no bairro Olho D’Água em São Luís. De acordo com a polícia, ele escondia a droga que era comercializada dentro de mascotes de times de futebol.

De acordo com a Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Adilson de Jesus foi preso após uma denúncia. O suspeito que também vendia bandeiras de times de futebol regionais, nacionais e internacionais.

Junto com Adilson de Jesus, foram apreendidos inúmeros bichos de pelúcia com drogas e uma quantia de dinheiro que não foi revelada pela polícia. Em seguida, ele foi levado para o Centro de Triagem do Complexo de Pedrinhas em São Luís.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), garantiu apoio ao projeto “Cuidando de Vidas”, idealizado pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT).

Os pedetistas reuniram-se nesta quarta-feira (11), oportunidade na qual Macedo entregou a Osmar material referente à iniciativa e o convidou para participar do evento Dialogando Sobre a Depressão, que será realizado no Espaço Renascença, na sexta-feira (13), a partir das 19h.

Fábio Macedo é autor das leis estaduais pioneiras que instituíram o Programa de Auxílio Psicológico à Depressão; a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre Homens e Mulheres; e que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão (13 de Setembro).

“Trata-se de uma causa nobre que tem o meu apoio, dos demais vereadores e do Poder Legislativo de São Luís. A Depressão ainda é encarada por muita gente como uma situação que não merece atenção, respeito. É uma doença grave que, se não for tratada, pode trazer consequências irreversíveis. Parabenizo o amigo Fábio pela iniciativa de criar estas leis e de estar disseminando as informações corretas e necessárias acerca do tema”, disse Osmar.

Também participaram do encontro o vereador Paulo Victor (PTC) e o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

O Dialogando Sobre a Depressão marcará o Dia Estadual de Combate à Doença. O evento contará com a participação do jornalista e ex-apresentador do programa Bem Estar (Rede Globo), Fernando Rocha, da ex-BBB Fani Pacheco, do cantor Tony Guerra e dos influenciadores digitais Thaynara OG e David Brazil. Além deles, participarão a psicóloga Sandra Ory e o psiquiatra Gilberto Sousa Alves, renomados profissionais da área de saúde mental.

Os ingressos que garantirão acesso ao evento podem ser trocados por um pacote de leite em pó na Bilheteria Digital (Rio Anil Shopping, Shopping da Ilha e Golden Shopping). As doações serão destinadas a instituições que cuidam da saúde mental da população.