Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve, na tarde desta segunda-feira (16), reunido com o governador Flávio Dino. Em pauta, algumas demandas importantes relacionadas às áreas de infraestrutura e segurança para beneficiar a cidade de Olho d’Águas das Cunhãs e municípios vizinhos.

Na área da infraestrutura, Juscelino Filho destacou a necessidade da conclusão dos serviços de recapeamento da MA-008 que liga Olho d’Água das Cunhãs a Vitorino Freire, uma vez que a obra irá beneficiar toda região. Em resposta ao pleito do deputado, o governador reiterou o compromisso de finalizar o recapeamento da MA-008 entre o povoado Zé Chicão e Vitorino Freire, que está em andamento.

Dino, inclusive, disse que em breve irá à Região do Médio Mearim inaugurar duas obras: a estrada entre Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire, e entre Paulo Ramos e Vitorino Freire.

Vale lembrar que, em seu mandato, o deputado Juscelino Filho tem se engajado para a realização dessas importantes obras de infraestrutura por parte do governo do Estado.

Segurança

O deputado Juscelino Filho aproveitou a reunião com o governador para tratar sobre a segurança pública em Olho d’Água das Cunhãs. O coordenador da bancada maranhense explicou a necessidade de investimentos na segurança pública da cidade e solicitou uma viatura policial para atender o município.

A solicitação do deputado foi atendida de imediato pelo governador. “Tratei dessa demanda com o governador e ele prontamente nos atendeu e conseguimos entregar essa viatura. É um pleito antigo da população que conseguimos atender. Amanhã mesmo o prefeito Rodrigo Oliveira levará a nova L200 4×4 para a cidade de Olho d’Água das Cunhãs. Muito satisfeito em poder estar contribuindo para atender esse pleito importante do município”, afirmou o deputado.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional que sejam realizadas visitas aos locais das queimadas, e debate com especialistas para a busca de alternativas e mecanismos visando a proteção ambiental no País.

Eliziane Gama apresentou a sugestões esta semana durante reunião de trabalho da comissão que tem como relator o deputado maranhense Edilázio Júnior.

“A comissão terá grande protagonismo no Congresso e está sendo instalada no momento em que é necessário o encaminhamento de ações para que o governo e a sociedade possam se unir para dar uma alternativa e esta questão”, afirmou Eliziane Gama, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.

O foco principal da comissão, que deveria ter sido instalada no começo do ano, será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo. A senadora lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.

O deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criou uma agenda na imprensa com intuito de buscar as diversas camadas da sociedade e tornar mais conhecido seu nome em São Luís.

Desde a semana passada Rubens tem publicado nas suas redes sociais entrevistas em diversos programas de televisão e rádio da capital para falar sobre algum tema relativo às ações da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na qual é o titular desde o inicio do ano.

Júnior oscila em torno de 1% em todas as pesquisas de intenção de votos já divulgadas a respeito das pré-campanhas a prefeito de São Luís.

É bem verdade que Rubens Júnior possui preferência de parte do partido para ser o nome do PCdoB na disputa, entretanto, o governador Flávio Dino que verdadeiramente ‘bate o martelo’ ainda não definiu em favor do deputado.

Caso não ‘decole’ e ultrapasse a casa de pelo menos 10% até antes das Convenções, a incerta candidatura Júnior será abortada…

Já existe inclusive anúncio na OLX vendendo terreno na área a R$ 8 milhões antes mesmo do projeto ser aprovado.

A Folha de São Paulo publicou reportagem no final de semana mostrando para o Brasil o projeto do senador Roberto Rocha alterando os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abrindo áreas para empreendimentos turísticos e retirando de dentro do parque povoados onde atualmente moram cerca de 2.000 pessoas.

Na prática, desprotege os moradores e irá ceder grande parte dos Lençóis para a especulação imobiliária.

Já existe inclusive anúncio na OLX vendendo terreno na área a R$ 8 milhões antes mesmo do projeto ser aprovado.

O assunto já foi abordado pelos blogs do Raimundo Garrone e Clodoaldo Correa em abril deste ano.

Agora que o assunto tomou proporção nacional, a esperança dos moradores dos povoados tradicionais que estão ameaçados de ficar fora do Parque e não terem mais acesso aos recursos naturais se renovaram.

Nas redes sociais, os comentários foram quase que na totalidade negativos ao projeto, aumentando a pressão contra o desmanche dos Lençóis.

O juiz Marcelo Santa Farias (1ª Vara da comarca de Lago da Pedra), negou pedido de condução coercitiva do presidente da Fundação Municipal de Cultura de Lago Pedra, Mateus Fialho Rubim da Silva e do secretário de Administração do Município, Euclides Sobrinho, para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades cometidas pelo no processo licitatórios de contratação de bandas, seguranças e som para o Carnaval de 2019, no valor de R$ 333 mil.

De outro lado, o juiz deixou a cargo do presidente da CPI, vereador Julyfran Freitas de Sousa – por autoridade própria e por meio de decisão fundamentada indicando a necessidade objetiva da adoção dessa medida – a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois indiciados, como forma de exercer suas funções de fiscalização e expressar seus poderes investigatórios.

Na decisão, de 12 de setembro, o juiz citou jurisprudência do ministro Celso de Mello (Supremo Tribunal Federal) em mandado de segurança acerca da possibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito ordenar a quebra do sigilo bancário, segundo a qual “a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de qualquer pessoa sujeita a investigação legislativa pode ser legitimamente decretada pela Comissão Parlamentar de Inquérito, desde que esse órgão estatal o faça mediante deliberação adequadamente fundamentada e na qual indique a necessidade objetiva da adoção dessa medida extraordinária”.

Citou também decisão do ministro Carlos Velloso (Supremo Tribunal Federal) em Ação Direta de Inconstitucionalidade que “assegura às câmaras municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, a prerrogativa de solicitarem informações aos órgãos da administração direta e indireta, situados no respectivo município.

O juiz ressaltou na decisão que as lições investigatórias indicam que simplesmente chamar um eventual suspeito a depor não fará com que ele rompa o silêncio de todos os que eventualmente participem de alguma organização criminosa. “Em verdade e ao reverso, a experiência da ‘Lava Jato’ (operação da Polícia Federal) mostra que o eficaz é se produzir a prova técnico e documental (quebra de sigilo bancário e fiscal) e eventualmente decretar-se a prisão preventiva, naturalmente dentro das hipóteses legais”, disse.

PERÍCIA – O juiz mencionou, ainda, decisão anterior sua em ação de improbidade na qual determinou a realização de perícia sobre a movimentação financeira a fim de se verificar o dolo do agente, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Maranhão, que detectou indícios de crime de branqueamento de capital em movimentação financeira do Município de Lago do Junco nas contas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistencial Social (FUNDEB) do ano de 2016.

E concluiu: “Percebe-se que, se o Poder Legislativo quiser realmente exercer a função fiscalizatória deverá seguir os meios que se mostram adequados (quebra de sigilo bancário) e não simplesmente pedir judicialmente a condução coercitiva de alguém que pode simplesmente calar-se. Parece que seria simplesmente um teatro e não realmente uma fiscalização”.

Filiada ao PTB da cidade de Viana, a deputada estadual Mical Damasceno deu mais uma demonstração que não vai muito longe na política maranhense ao mudar de opinião em menos de 24h após o seu partido declarar apoio a pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Neste final de semana o Partido Trabalhista Brasileiro oficializou adesão ao projeto do pedetista, com a tratativa de lançar o nome do vice na corrida eleitoral do ano vindouro. A deputada Mical esteve no evento e consentiu o ato político, muito embora faça parte de outro diretório municipal.

Ao final do evento, Mical avalizou tudo e esteve literalmente ao lado de Osmar na foto oficial do evento (confira acima).

Acontece que logo após sair a notícia do apoio do PTB a Osmar nos principais meios de comunicação do Maranhão, a deputada tratou de emitir uma nota na qual diz que não declarou apoio ao pré-candidato Osmar Filho.

No comunicado oficial, a filha do presidente da CEADEMA – Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão, afirma que se pronunciará sobre eleições em São Luís apenas após ouvir o Conselho Político da Igreja liderada pelo seu pai, o Pastor Pedro Aldir Damasceno.

Eleita em 2018 com pouco mais de 30 mil votos, Mical só conseguiu êxito exatamente graças a sua filiação ao PTB, partido o qual agora ela tenta constranger.

LEIA TAMBÉM:

– A bipolaridade da deputada Mical Damasceno na política maranhense

Morreu no final da manhã deste sábado (14) Ana Lurdes Silva Matos, 20 anos, quinta vítima do acidente ocorrido na madrugada deste domingo (8) na Avenida Carlos Cunha no bairro Jaracati em São Luís.

A jovem estava em coma no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) devido a um traumatismo craniano sofrido com o impacto do acidente.

O acidente vitimou 11 pessoas, destas incluindo Ana Lurdes, agora são cinco os mortos.

Antes, morreram Tiana Naid Alves Correa, 32 anos, veio a óbito no hospital; Carla Correa Diniz, 40 anos; Henrique Martins Durans Neto, de 37 anos e Maurício Andrey Soares, passageiro que estava no carro que provocou o acidente.

O condutor que provocou o acidente, Victor Yan Barros de Araujo, de 25 anos, teve a prisão preventiva decretada pela justiça.

Em tempo, Ana Lurdes era uma das passageiras do Toyota Corolla dirigido por Victor Yan.

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– Estado de saúde de vítima do acidente no Jaracati é gravíssimo

Pobre César Bello!

Confesso que nem queria falar deste putrefato novamente no meu Blog, mas sou obrigado a ceder essa audiência. Esta, se não me falha a memória é a terceira vez que dedico [ou perco] meu precioso tempo adjetivando este ignóbil. Nas duas anteriores os links estão abaixo.

Por bem, vamos lá…

César passa por momentos difíceis…

Bello é dependente químico há anos, por diversas vezes tentou a recuperação, no entanto, o vício em cocaína ainda causa sérios transtornos.

Por conta da droga, César Bello perdeu quase tudo nesta vida, menos a pensão da mãe [deixado pelo saudoso magistrado] que ele confisca quase que a totalidade, deixando as migalhas para a sua genitora.

Amigos?! Ele não possui mais. Perdeu todos para a droga!

Os familiares que ainda o suportam tentam de forma desesperada buscar uma internação na Clínica Nina Rodrigues, por onde, aliás, ele já passou. Mas as tentativas são frustadas, César não aceita ajuda.

O lunático ex-advogado que possui uma página humorística fantasiosa na internet e teve o registro da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) cassado por transgressões ao código de ética da categoria, escreve sob os efeitos alucinógenos da cocaína – que não são poucos.

Essa é a razão que explica a compulsão desse picareta para inventar tanta mentira…

Como bem definiu o ex-deputado Joaquim Nagib Haickel, trata-se apenas de uma criatura fétida!

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– Por Joaquim Haickel: Quem é este verme?

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O processo de escolha dos novos cinco Conselheiros Tutelares no município de Raposa começou a acirrar, e com isso, diversos boatos vêm sendo proliferados nas redes sociais durante esta semana.

Nas últimas horas a vítima foi o atuante Conselheiro Tutelar Ivaldo Linhares Pereira, popularmente conhecido por Dedé Marques. Ele vem de forma injustiça sendo perseguido na sua caminhada pela reeleição no órgão o qual é membro desde 2016 quando foi eleito pela primeira vez.

Uma foto dele com a secretária municipal adjunta de Educação Tânia Santos (acima) foi manipulada em uma espécie de ‘santinho’ no qual ela declara apoio ao Conselheiro.

Acontece que tudo não passa de uma fake news [notícias falsas], na verdade, Dedé não recebeu adesão da funcionária da prefeitura, e nem poderia pelo fato de Tânia ser membro do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quem fez a ‘montagem’ maldosa não pediu autorização para nenhum dos dois.

Por meio das redes sociais, Dedé explicou que vem recebendo inúmeras adesões na sua campanha, entretanto, não associa a foto com Tânia a apoio, mas apenas a um encontro institucional na sede da Secretaria de Educação.

“Em relação a uma montagem maldosa que vem sendo proliferada nas redes sociais dando conta de um infundado apoio da secretaria adjunta Municipal de Educação à minha candidatura para o Conselho Tutelar, esclareço que não passa de uma fake news com clara tentativa me prejudicar! Adianto que não autorizei nenhuma publicação desse tipo e sempre respeitei as regras da eleição estabelecidas pelo CMDCA.” Disse o Conselheiro que possui trajetória larga em lutas sociais por meio movimentos estudantis e de juventude.

Em tempo, a eleição do Conselho Tutelar está previsto para acontecer no próximo dia 6 de outubro de forma unificada em todo o pais. Em Raposa estão inscritos 13 candidatos que eleitos receberão salário mensal de R$ 1.700,00 conforme previsto na Lei Municipal nº 111/2006.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o sucesso da primeira edição do programa “Assembleia em Ação”, no município de Balsas, nesta sexta-feira (13). Durante o evento, o parlamentar apresentou aos prefeitos e vereadores presentes a nova plataforma de relacionamento com a população, hospedada no site da Alema, com foco especial para os legisladores municipais.

“Foi muito produtiva essa primeira edição do ‘Assembleia em Ação’. Nós tivemos a oportunidade de interagir com vereadores, com prefeitos, líderes políticos, cidadãos comuns, profissionais liberais, em uma troca de informações. Trouxemos palestras sobre temas importantes e bem atuais. Saímos com a convicção de que criar o programa ‘Assembleia em Ação’ foi uma decisão acertada. Vamos seguir com outras edições, aproximando ainda mais a Assembleia Legislativa dos cidadãos”, garantiu Othelino.

O presidente da Alema lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população. Nela, os cidadãos maranhenses e, sobretudo, os Poderes Legislativos municipais poderão se cadastrar e enviar perguntas ou dúvidas sobre qualquer assunto referente aos trabalhos e competências da Alema e do processo legislativo de forma geral, servindo como um canal para auxiliar e esclarecer dúvidas dos legisladores municipais.

“Queremos, com isso, apoiar os legisladores, utilizando a estrutura da Alema para dar suporte no aperfeiçoamento, na capacitação dos vereadores e, assim, fortalecer os Poderes Legislativos municipais”, esclareceu Othelino.

Para ter acesso à plataforma, basta acessar o endereço AQUI e preencher o formulário de cadastro e enviar a dúvida e/ou questionamento.