ISTOÉ – No segundo mandato como governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou da live da IstoÉ nesta terça-feira (26). O ex-juiz e professor universitário, de 52 anos, relatou como tem sido o combate à pandemia de Covid-19 no Estado, além de comentar os entraves políticos e econômicos do País.

Questionado sobre a agenda política e econômica de Bolsonaro, Dino ressaltou que o presidente pode ser acusado de tudo menos de incoerente em relação a suas diretrizes.

“Ele tem feito um governo coerente com aquilo que ele sempre foi: isolado, belicista, contra tudo e todos. Então, ele levou esses métodos para o centro do poder, Bolsonaro procura ‘milicianizar’ o exercício do poder”, explica Dino.

“Creio que dada as características do governo, ser opositor é mais que um direito é um dever. Porque significa lutar pelo Brasil e pelo brasileiros. O governo vai na direção errada e governa para uma minoria. [..]Me sinto honrosamente no campo da oposição para defender o Brasil”, relata Dino.

Alvo de ataques de apoiadores do presidente Bolsonaro, inclusive de membros do governo federal, o governador do Maranhão explicou que o simples fato dele pensar diferente já o faz um “inimigo” da atual gestão.

“Creio que eles tenham um intolerância geral com quem pensa diferente. Eles praticamente, nesse período [mandato] já brigaram com todos os governadores, Congresso e STF. É um concepção de mundo em que eles consideram que qualquer discordância é uma espécie de inimigo a ser exterminado”.

Na última segunda-feira (25), Dino usou seu Twitter para pedir a demissão do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, por conta das declarações emitidas na reunião ministerial do governo que teve o vídeo divulgado.

“É espantoso que até esse momento essa pessoa [Weintruab] continue neste cargo público que é tão importante para o País. Infelizmente em péssimas mãos”.

Coronavírus

Flávio fez duras críticas ao governo por conta da postura adotada, contrariando autoridades sanitárias e propagando o relaxamento do distanciamento social.

“Mais do que relapso ou conivente, o governo tem sido um agente de agravamento do problema. O protagonista do movimento de sabotagem contra as recomendações das autoridades sanitárias é o próprio presidente da República e seus ministros”, criticou.

Questionado sobre as próximas medidas para conter o avanço do novo coronavírus no estado, Dino revelou que o objetivo é fazer uma mudança gradual.

“Nós estamos tentando fazer este trânsito, entre o regime bem restritivo [lockdown], na região metropolitana de São Luiz, para um regime em que se mantem regras sanitárias, mas ao mesmo tempo um certo nível de atividade econômica”.

Militares nos Ministérios

Flavio também comentou a presença constante dos militares em cargos e ministérios do atual governo. O governador disse que nem durante a Ditadura Militar houve a presença de tantos militares no governo.

Além disso, o ex-juiz alertou para o papel da Forças Armadas neste embate político entre governo e o Judiciário.

Isso é nocivo ao País e nocivo para as Forças Armadas, uma vez que elas não podem ser instituições politizadas vinculadas ao governo A ou B. São instituições de Estado e devem manter um distanciamento da luta política”, ressalta.

“Não cabe as forças armadas advertir o STF de nada, porque elas são subordinadas ao Supremo”, finaliza.

União da Esquerda

Dino classificou a ala esquerdista brasileira como apoiadores do “Lulismo” e “Trabalhismo”, dos quais ele também sugeriu uma aliança para um convergência de ideias.

Sobre o surgimento de uma possível união da atual oposição ao governo, Dino diz que torce para a harmonia no campo ideológico e pregou que a esquerda deixe de lado o que ele considerou como “mágoas pretéritas”.

Uma comissão de vereadores instituída pela Câmara Municipal de São Luís, composta pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT) e, pelos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT) e Pavão Filho (PDT), visitou, na tarde desta terça-feira (26), a central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Filipinho.

A visita, que foi acompanhada da diretora geral da instituição, Viraneide Maciel, e pelo diretor técnico Michael Marques, é mais uma das ações do Legislativo Municipal dentro do cronograma criado pela instituição para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o diretor técnico do Samu, foram necessários alguns ajustes para este momento de pandemia, particularmente no que diz respeito aos Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“A gente já tinha a prática do uso de EPI’s para doenças aerosolizantes, como tuberculose e H1N1, mas no Covid é diferente. Tivemos que fazer o requerimento de alguns EPI’s que até o momento a gente não tinha na instituição, como protetor facial e de proteção ocular, macacão e avental impermeável e, as máscaras de alta filtração, que a gente não tinha em quantidade suficiente para este momento de pandemia”, disse Michael, destacando que foi necessário, ainda, adequar a instituição para a correta desinfecção dos servidores responsáveis pelo atendimento e das ambulâncias.

“Dando continuidade ao trabalho da comissão de vereadores para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio a esta pandemia, viemos ao Samu, dialogar com os servidores que estão na linha de frente no atendimento aos doentes com suspeita do coronavírus e pudemos ver como este trabalho vem sendo desenvolvido e, as condições de trabalho destes profissionais”, falou Osmar Filho, dizendo-se satisfeito com o que encontrou.

Médico, o vereador Gutemberg se disse satisfeito com a visita, pois foi mostrado todo o trabalho que a instituição executa e as condições de trabalho dos profissionais que ali atuam: Vimos que realmente não há falta de EPI.

Para o vereador Pavão Filho a visita foi muito produtiva. “Pudemos ver que o Samu, que é o coração do atendimento do 192, com 13 ambulâncias para atender mais de um milhão de habitantes, está prestando um serviço para a população de uma forma muito profissional e dedicada”, pontuou.

Nesta última segunda-feira (25), a comissão de parlamentares esteve na Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Nos próximos dias as visitas se concentrarão nas Unidades Básicas de Saúde da capital.

De acordo com o Postal de Transparência, sem especialização, Dr. Edinho recebeu salários equivalente a dois vínculos que possui com a prefeitura e, mais, uma bolada de R$ 877 mil resultante de diversos empenhos como prestador de serviços médicos.

O médico Edinho Santana Silva (CRM 8919-MA) está numa polêmica envolvendo pagamento milionário na prefeitura de Jenipapo dos Vieiras, sob a gestão do prefeito Moises Ventura.

Dr. Edinho possui duas matrículas na prefeitura, a primeira nº 4955 como médico do PSF – Programa Saúde na Família e a outra nº 4977 na forma de plantonista no Hospital Municipal Maria Vieira de Oliveira.

No primeiro vínculo relativo ao PSF o salário é equivalente a R$ 9.083,00 e, o segundo, no plantão, o vencimento gira em torno de R$ 22.225,00. A soma é de pouco mais de R$ 31 mil/mês.

Até então, nenhum problema gritante, a irregularidade está em pelo menos 11 (onze) empenhos que o Blog do Domingos Costa teve acesso a partir de informações no Portal de Transparência da prefeitura.

De acordo com os documentos, o médico recebeu R$ 877.983,60 (oitocentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) por meio de notas avulsas correspondente aos empenhos de numeração diferentes.

Em todos esses, Edinho aparece como credor, na condição de prestador de serviços médicos, o dinheiro pago a ele, segundo o portal de transparência, é oriundo do SUS – Sistema Único de Saúde.

– Pagamentos

Como fornecedor, Edinho Santana (CPF: 027.**4.**3-65) recebeu dinheiro público entre janeiro a dezembro de 2019, entretanto, nesse período, ele não ganhou em junho de 2019, e tampouco, no mês de setembro de 2019, contudo, recebeu duas vezes em agosto de 2019, somando ao todo 11 (onze) repasses, conforme o relatório que o Blog do DC teve acesso, cópia abaixo.

De forma que o agregado do salário de Edinho em folha, equivalente às duas matriculas, somado aos empenhos milionários ultrapassa R$ 1 milhão de reais.

– Internação

O Blog do DC calculou que na folha de pagamento da prefeitura, mesmo sem especialização, Edinho Santana Silva recebe mais de R$ 300 mil reais ao ano. No entanto, em 2019, excepcionalmente, o médico teve um problema de saúde e acabou realizando um tratamento clínico, dessa forma, deixou de exercer a profissão na prefeitura jenipapense.

E, na época, por conta desse tratamento de saúde o nome de Edinho aparece na folha de pagamento da secretaria Municipal de Saúde apenas entre os meses de janeiro a maio.

Mas, sabe-se lá o motivo, nesse mesmo período de enfermidade do médico constam pagamentos relativos aos empenhos como se ele estivesse prestando serviços ao município.

Ainda não se sabe, porém, que tipo de trabalho ou atividade foi prestado pelo médico no que tange os empenhos, ou ainda, se ele tem capacidade técnica para prestar os referidos serviços, conforme deve contar no processo que resultou nos pagamentos.

– Outro lado 

O Blog do Domingos Costa entrou em contato com o médico, ele explicou que todo e qualquer valor pago a ele por serviços prestados está declarado na Receita Federal. “Todos os valores pagos foram contabilizados e declarados, caso haja quaisquer dúvida o Portal da Transparência está descrevendo os valores e  período que recebi”, disse Dr. Edinho.

Sobre a ausência da especialização que é confirmada pelo site do Conselho Regional de Médica do Maranhão (CRM-MA), Edinho Santana esclareceu que fez durante dois anos e parou, mas que está em fase de conclusão. “Faço pediatria, não está registrado porque falta concluir, tinha trancado e agora estou terminando“, completou o médico.

Sobre os empenhos, o médico disse que não recebeu esses valores e não soube explicar do que se trata os documentos. A respeito do afastamento para tratamento – no segundo semestre do ano passado – ele não quis detalhar o assunto.

O Blog buscou contato com alguém da prefeitura para falar sobre o tema, mas ninguém quis se pronunciar a respeito. O espaço está franqueado.

O Tribunal de Justiça do Maranhão está em luto. Morreu no domingo, dia 24, o pai da desembargadora Nelma Sarney, o senhor Telmo Mendes. Ele tinha 89 anos e possuía comorbidades, mas acabou sendo infectado pelo novo coronavírus.

E nesta terça-feira, dia 26, morreu a senhora Aldeides Figueiredo dos Anjos , 94 anos de idade. Dona Dedé é a mãe dos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjo e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

O Blog do Domingos Costa apurou que Dona Dedé também possuía comorbidades e acabou contraindo o covid-19.

Atraso na sanção presidencial do auxílio aos municípios alimenta adversários de prefeitos em diversos municípios.

O atraso da sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 tem servido de munição aos opositores dos gestores nos municípios do Maranhão. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os govenadores, durante videoconferência, em sancionar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de socorro aos estados, municípios e Distrito Federal. Ficou na promessa.

Por meio das redes sociais, os adversários dos prefeitos espalham fake news afirmando que os recursos repousam nos cofres das prefeituras ou foram desviados para outros fins, indiferente aos avanços do novo coronavírus no interior do estado.

Coube ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), fazer um apelo ao presidente da República em favor das prefeituras. “Em nome dos 217 prefeitos do Maranhão, que acompanham com preocupação o avanço da Covid-19 no interior do estado, peço ao presidente Jair Bolsonaro a sanção, em caráter de urgência, do PL 39/2020 de iniciativa do Congresso Nacional, que garante a estados e municípios apoio financeiro para o combate à pandemia.”, disse Erlanio Xavier.

De acordo com o líder da Famem, os gestores têm feito um enorme esforço para salvar vidas, mas são grandes e conhecidas as limitações na estrutura da saúde pública dos municípios.

Para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, integrante da diretoria da Famem, a melhor arma no combate aos adversários neste momento é a total transparência da utilização dos recursos.

“Não vamos deixar que colem em nós gestores a pecha de corrupto ou de que estamos agindo criminosamente. Acontece que a má fé dos adversários leva a população a não compreender o rito burocrático que as prefeituras são obrigadas a seguir sob pena de não sofrerem consequências graves como processo de improbidade administrativas”, diz o gestor.

– O projeto 

Segundo o projeto, os repasses deverão acontecer em três parcelar mensais. Mas o ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, planeja repassar o auxílio aos estados e municípios somente no mês de julho. A transferência não deve acontecer de maneira direta e imediata. Estão fora desta programação os estados que ingressaram com ações contra a União relacionadas ao novo coronavírus. No caso da retirada das ações, os repasses serão regulares.

Os recursos são destinados a ações de saúde, como compra de Equipamento de Proteção Individuais, remédios, insumos e outros utilizados no combate à pandemia, e de livre aplicação pelos prefeitos. No total, os municípios, estados e DF vão receber R$ 60 bilhões. Ao Maranhão está reservado R$ 982 milhões, sendo que R$ 250 mi para saúde pública e R$ 732 mi de livre aplicação. Já os 217 municípios irão receber, juntos, R$ 597 milhões sendo R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.

Diante das notícias sobre aglomerações de pessoas em supermercados no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação parlamentar solicitando a ampliação do horário de atendimento em supermercados. O objetivo é tentar diminuir o fluxo de pessoas, diluindo a presença de consumidores em horários diferentes ao longo do dia.

A indicação será encaminhada por meio da Assembleia para o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Maranhão, que deverá repassar a medida para supermercados, hipermercados e mercados de todo o Estado.

Duarte Jr informa que estes estabelecimentos já possuem autorização permanente para funcionar em horário livre, incluindo feriados e domingos. “No entanto, nesse momento de pandemia, é preciso seguir à risca as recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto à distância segura entre as pessoas como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus”, alerta o deputado.

“Além disso, minha indicação também tem como base o Decreto Estadual 35.731/2020, no qual o governador Flávio Dino proíbe expressamente qualquer tipo de aglomeração de pessoas em locais públicos e privados. Ampliando o horário de atendimento, os supermercados e demais estabelecimentos podem ajudar a diminuir o fluxo de pessoas, com atendimento diluído ao longo do dia”, acrescenta Duarte.

O deputado alerta também que a medida não deve causar prejuízos à jornada de trabalho dos funcionários. Além disso, os supermercados devem adotar políticas de conscientização dos consumidores de modo a evitar a formação de aglomerações nos estabelecimentos.

“É uma questão de cuidado consigo mesmo e com o próximo. Todos temos grandes responsabilidades diante dessa pandemia, já que o coronavírus ainda não tem uma vacina ou uma cura. Por isso, mais do que nunca, é preciso incentivar o consumo de forma responsável. Agir assim é minimizar os sérios riscos de contaminação de consumidores e dos funcionários dos estabelecimentos”, finaliza o deputado.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) voltou a criticar Jair Bolsonaro, após o presidente brasileiro criar nova polêmica, ao causar aglomeração durante mais uma manifestação na Esplanada dos Ministérios neste domingo (24).

“A pandemia avança no Brasil, nem ministro da Saúde o país tem, e Bolsonaro aproveita mais um domingo para manifestar seu apoio ao coronavírus”, disse o deputado.

O presidente da República foi ao protesto sem máscara, apesar da obrigatoriedade do uso no Distrito Federal, e chegou a pegar uma criança no colo.

No mesmo dia, o Ministério da Saúde atualizou para 22.666 de mortes por coronavírus no Brasil, sendo 653 em 24 horas. No total, o país chegou à marca de 363.211 casos.

Helicóptero
O Palácio da Alvorada fica a cinco minutos de carro da Praça dos Três Poderes, onde se concentravam os manifestantes. Ainda assim, Bolsonaro mobilizou dois helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB para ir até o local), um como escolta e outro transportando passageiros.

Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB),  que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a Medida Provisória 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’.

Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados.

“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Prevenção

Além da MP 312/200, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.

Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

Com a abertura gradual das atividades econômicas segunda-feira (25), o Governo do Estado também está reforçando as ações de fiscalização sanitária aos estabelecimentos. Durante toda a semana, serão feitas abordagens em estabelecimentos comerciais e bancos, apuração de denúncias, tudo visando a manutenção das restrições de funcionamento e a observância do Decreto Estadual nº 35.831 de 20 de maio de 2020.

“O reinício das atividades econômicas é um sinal de que o Governo do Estado tem adotado decisões pautadas em evidências científicas. É importante lembrar que o vírus não foi embora, houve uma significativa desaceleração do contágio, mas precisamos da colaboração da sociedade, que não pode baixar a guarda para as medidas de higiene pessoal e prevenção”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Neste primeiro momento, podem funcionar serviços como supermercados, farmácias, delivery de alimentos e pequenas empresas exclusivamente familiares. Além destas, também estão liberados serviços de coleta de lixo e postos de combustível, lojas de tecido, oficinas e venda de material de construção, hospitais, clínicas, farmácias, óticas, laboratórios, entrega e retirada de lavanderia.

Após a repercussão da matéria publicada pelo Blog do Domingos Costa na qual destaca o “lançamento” da pré-candidatura a prefeito do empresário Júnior do Nenzin no município de Barra do Corda, o jovem Manoel Mariano gravou um áudio (ouça acima) na tarde desta segunda-feira (25) e comentou sobre o caso.

O filho do acusado de matar o ex-prefeito de Barra do Corda, e portanto, neto de Nenzim (in memoriam) é um dos poucos moradores barra-cordenses que recusa acreditar que o pai matou seu avô.

“Ele [Júnior] não foi condenado e pode ser candidato sim. É pré-candidato e vai ser candidato sim” (sic), diz o sobrinho do deputado estadual Rigo Teles (PR).

O filho de Júnior do Nenzin, que pretende ser candidato a vereador nestas eleições em seu município, diz que o verdadeiro autor da morte do seu avô nunca foi descoberto.

“Jogaram que foi o Júnior do Nenzim e pronto, acabou! Ninguém fala mais no assunto. Se tu observar é um assunto morto […] nada se provou nada se revolveu […] Nunca se descobriu realmente a verdade do que aconteceu, nunca!” (sic), afirma.

Ainda nos áudios, Manoel Mariano alega que uma de suas tias, Sandra Helena (irmã do deputado Rigo) ameaçou de morte ele, seu irmão e sua mãe. O jovem, fala, também, que seu tio Pedro Teles, ao contrário do seu pai, é um condenado, e este sim, não pode ser candidato.

O filho de Júnior também acusa uma autoridade policial de estar por trás da prisão do seu pai. Sem revelar o nome do policial, Mariano diz que essa autoridade “tem processo relacionado a coisa indevida, coisa fraudulenta”. 

– Sobre a citação ao Blog do DC…

O filho do acusado de assassinato faz, ainda, acusações contra o titular do Blog e alega que algum membro da família do ex-prefeito Nenzim pagou para a matéria ser publicada. “Estilo de postagem dessa foi mandado por alguém”, diz Mariano.

Na verdade, ao filho do acusado e a quem interessar, digo: todas as pautas do Blog do DC retratam unicamente a opinião deste autor, e obviamente, as dezenas de fontes espalhadas ao redor do Maranhão têm participação decisiva nas publicações quando enviam fatos que são devidamente checadas e, só depois, vão ao ar em forma de notícia.

Verdade seja dita, Manoel Mariano não consegue entender que seu pai é enojado pela população maranhense, dada a barbaridade do crime que é acusado.

Pior ainda é saber que seu pai irá passar o resto da vida atrás das grades assim que o juri popular confirmar o que sua própria família alega, coincidentemente, a mesma versão da polícia e o Ministério Público.

Portanto, digo a Manoel Mariano e a quem preciso for, os fatos falam por si, a notícia da pré-candidatura de Júnior do Nenzim foi criado por ele mesmo quando decidiu ser entrevistado pela rádio local.

Aliás, o acusado deveria ser mais discreto e sair da zona de conflitos políticos, afinal, sua história está manchada com uma nódoa irremovível, e por óbvio, se torna impossível deixar de relacionar a pauta “Júnior do Nenzim” sem associá-lo à morte do pai.

Simples assim!!!

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