Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, o Poder Judiciário determinou a retirada progressiva de animais na residência de uma aposentada de 79 anos, no bairro do Cohaserma, em São Luís.

A estimativa é que ela tenha mais de 100 cães e a quantidade elevada de animais causa transtornos para os vizinhos e oferece risco à saúde pública. A primeira etapa da decisão foi cumprida na manhã desta terça-feira, 23, com a captura e retirada de 15 cachorros.

Os animais foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses onde serão examinados por uma equipe de veterinários, farão exames e posteriormente serão disponibilizados para adoção. A operação foi coordenada pelos promotores de justiça José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso) e Cláudio Rebêlo Alencar (Defesa do Meio Ambiente).

A decisão da juíza Laysa Martins Mendes, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determina que os animais sejam retirados progressivamente, a cada 20 dias, até restarem cinco. Também foi determinado que a idosa seja inserida em programa de acompanhamento por equipe multiprofissional da Rede de Atendimento Domiciliar e de Atenção Básica, bem como por profissionais da Coordenação da Saúde Mental do Município de São Luís para avaliação e tratamento médico e psicológico.

Além disso, o Município de São Luís é obrigado a providenciar relatório médico psiquiátrico da idosa com o objetivo de averiguar eventual transtorno de acumulação de animais ou outras doenças existentes.

A ação contou com a participação de diversos órgãos públicos municipais de São Luís e do Estado do Maranhão, além de entidades da sociedade civil e pessoas da comunidade.

“Hoje verificamos a situação da salubridade do espaço e os cães recolhidos vão passar por exames e depois serão vacinados. Trata-se de uma medida necessária para garantir a saúde da idosa, dos animais e garantir um ambiente adequado para os vizinhos”, avaliou Cláudio Alencar.

Na avaliação do promotor de justiça Augusto Cutrim, a preocupação do MPMA foi assegurar o cumprimento da decisão judicial, com a retirada dos cães, mas também garantir a segurança da idosa, evitando que houvesse o impacto emocional ou na saúde dela.

“O que ficou constatado é que ali é um espaço onde os animais são maltratados e a idosa também. Estamos concluindo a investigação para saber quem leva esses animais, de que forma são alimentados e quem está administrando os recursos financeiros dela”, afirmou Cutrim.

Fora o apoio de inúmeras outras lideranças em São Luís, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) contabiliza sustentáculo de três grandes nomes da política da capital visando as eleições de 2020.

Trata-se dos vereadores de mandato Beto Castro (Avente) que obteve na eleição do ano passado 5.885 votos e do também reeleito Edson Gaguinho (DEM) que saiu das urnas com 5.690 votos.

Além desses dois, o segundo suplente de vereador Armando Costa (DEM) que obteve 3.477 votos também apoia Cutrim.

Os três são considerados “bons de votos” e contabilizam mais de 15 mil votos apenas na capital.

Na eleição de 2018, Glalbert obteve 5.727 votos apenas em São Luís.

Estudante de medicina, o filho do deputado federal mais votado do Maranhão alcança maioridade e, se quiser, já pode ingressar na política.

Nesta quarta-feira (24) o filho mais velho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) completa 18 anos e, portanto, pelas regras eleitorais ganha idade mínima para ingressar na política partidária e disputar cargos eletivos.

Mas o pai não quer. Uma fonte do Blog do Domingos Costa muito próxima ao parlamentar confidenciou que Josimar não quer o ingresso do filho na política partidária.

Filho também da deputada estadual Detinha (PL), Josimar Júnior é estudante de medicina e não tem a mesma vocação dos pais para os embates ácidos da seara política.

Por meio das redes sociais, o presidente do PL no Maranhão fez uma homenagem para o filho nesta manhã:

“Nosso filho Josimar Jr. é uma das grandes alegrias de minha vida. Aquela criança inteligente, centrada e muito expressiva alcança, hoje, a maioridade, com muitas bençãos alcançadas. Josimar Jr., o meu desejo é que Deus continue guardando tua vida, iluminando teu caminho e te mantendo sempre esse companheiro cheio de ternura e carinho. Só tenho motivos pra agradecer a Deus pela tua vida. Meus parabéns, querido filho”, publicou o deputado cheio de orgulho.

A propósito, na forma da lei são condições de elegibilidade a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 para governador e vice-governador de estado 21 para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e dezoito anos para vereador.

O Maranhão foi o terceiro estado brasileiro com o maior percentual de investimentos públicos em 2020, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal. O índice chegou a 10% em relação à Receita Total, num ano impactado pela pandemia e pela crise econômica.

Investimentos públicos representam novos serviços e novas obras para a população. Podem ser estradas, atendimentos de saúde, hospitais e opções de lazer.

“Investimentos significam obras, gerando oportunidades para trabalhadores e empresas”, afirmou o governador Flávio Dino nesta terça-feira (23).

As informações sobre os investimentos estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Foco Estados + Distrito Federal), do Tesouro Nacional, que faz um Raio X sobre as contas públicas desses entes federativos.

A secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Mota Lima, lembra que os investimentos andam de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. Ou seja, o Maranhão não gasta mais do que pode.

“O alto volume de investimentos é fruto da junção de responsabilidade fiscal e responsabilidade social, as duas precisam andar juntas para movimentarmos a economia, gerando renda e oportunidade de emprego para a nossa população”, afirma a secretária.

Demais estados

Os dois estados que conseguiram percentual acima do maranhense foram Paraná (12%) e Espírito Santo (11%). Ceará e Pará igualaram os 10% do Maranhão e também estão na terceira posição.

O secretário de Industria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo reuniu, nesta terça-feira (23), com a diretora de relações institucionais da Suzano, Rakel Murad, e com a engenheira civil da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Jessyca Xavier, para alinhar sobre a montagem da estrutura e dos gases que serão utilizados no Hospital de Campanha do município de Imperatriz.

Durante a reunião, foi definido que o hospital será implantado no próximo mês de março e funcionará no Centro de Convenções do município, com um aporte de R$ 2,8 milhões para a montagem da unidade. Neste processo, a Suzano dará o apoio financeiro, em caráter parcial.

No total, serão disponibilizados 60 leitos no hospital. Destes, 10 serão destinados para Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“A nossa expectativa é que a instalação deste novo Hospital de Campanha ocorra o mais rapidamente possível, para que Imperatriz e toda a região próxima possa contar com mais um reforço para tratar os pacientes com coronavírus”, disse o secretário.

Para Simplício Araújo, a unidade é mais uma comprovação da luta do Governo do Estado para combater a pandemia da Covid-19 no Maranhão. “Com o hospital [de campanha], iremos auxiliar ainda mais as UPAs de Imperatriz, dando suporte também para os hospitais dos munícipios próximos e ao Hospital de Cuidados Intensivos. Assim, damos um importante passo para salvar vidas na Região Tocantina”, acrescentou.

Além do aporte na montagem do Hospital de Campanha, a Suzano irá realizar a doação de insumos para a unidade de saúde, como máscaras, álcool, aventais, tocas, etc.

A implantação do Hospital de Campanha em Imperatriz conta, também, com participação da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na reunião, participaram, ainda, representando a Seinc, o secretário adjunto Saulo Mendonça e o subsecretário Expedito Rodrigues, além de representantes da Suzano via chamada de vídeo.

Pedreiras e Bacabal

Além do Hospital de Campanha em Imperatriz, a Seinc foi responsável, também, pelas tratativas que resultaram na implantação do Hospital de Campanha Dr. Kleber Branco, no município de Pedreiras, com apoio da Eneva, e em um Hospital de Campanha doado pelo Governo Norte Americano para a cidade de Bacabal.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) usou nesta terça-feira(23) a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para falar sobre os trabalhos da Casa e aproveitou para mandar um recado ao prefeito Eduardo Braide (Podemos).

O parlamentar disse que não tem nada pessoal contra o comandante do Palácio de La Ravardiere, porém, se os interesses do povo forem contrariados, ele irá atuar de forma veemente contra o governo municipal.

“Não estou aqui para jogar pedra em a, b ou c, mas se não houver um entendimento em prol da coletividade, vai ter um quarto grupo nesta casa: ‘eu, comigo mesmo e eu mesmo’. Vou seguir sozinho, na companhia de Deus e da população, que merece o respeito pelos mandatos a mim conferido”, bradou Ogum.

Continuando o discurso, Astro completou: “Não tenho nada contra Braide. O prefeito começou a trabalhar agora, se eu tiver que cobrar alguém será quem apoiei, no caso Rubens Júnior e depois Duarte. Nossas reuniões precisam ter como foco o interesse do povo, e não aquela conversa de quem é situação ou oposição. Quem vai bater. Não tenho nada com isso”.

O deputado estadual Duarte (Republicanos), durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (23), reiterou o compromisso de adotar um pacote de medidas para enfrentamento à política de preços do gás de cozinha e do combustível adotada pela Petrobras.

Um dia antes, ele já havia informado em suas redes sociais que apresentaria as ações contra os aumentos nos valores dos dois produtos. “Diante dos aumentos do combustível e do gás de cozinha, nesta semana, apresentarei um pacote de medidas de combate aos valores abusivos e a essa política de preços da Petrobras. Estamos atuando com técnica e responsabilidade para garantir preços razoáveis aos consumidores”, postou.

Duarte, que é ex-presidente do VIVA/PROCON e exerce o cargo de diretor de fiscalização do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), também publicou vídeo tratando desse tema e voltou a se referir na tribuna aos valores praticados pela Petrobras como “abusivos” e “incoerentes”.

Segundo ele, não há razão para que os preços sejam regulados considerando a variação do dólar, uma vez que o trabalhador brasileiro ganha em real. “A Petrobras está cobrando do consumidor brasileiro em dólar, sob um petróleo extraído do território nacional. Uma empresa brasileira, que tem trabalhadores brasileiros que recebem também em real”, argumentou.

Duarte também criticou quem defende o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como única causa para justificar os aumentos desses preços. “Nós sabemos que o ICMS faz parte da composição do valor do combustível, mas com essa política leonina, abusiva, praticada pela Petrobras, poderiam todos os governos zerar o valor do ICMS que o valor continuaria alto para os consumidores”, acredita.

Medidas contra os reajustes de preços

O deputado reiterou também a importância para aprovação do pacote de medidas apresentado por ele, em sua primeira etapa, incluindo um projeto de lei protocolado em 2019, no qual apresentou emenda e requerimento de urgência nesta última segunda-feira (22), sobre o gás de cozinha e sobre a gasolina, para que sejam enviadas informações semanalmente ao PROCON, a fim de o órgão de defesa do consumidor ter condições de fiscalizar e divulgar os dez preços mais baixos, incentivando a concorrência entre os postos, para figurarem entre os mais baratos.

“Uma dessas medidas foi apresentada em 2019, e nesse momento, em razão dos últimos acontecimentos, eu apresento um requerimento de urgência, para que nós possamos aprovar duas medidas legislativas. Não tenho dúvida, [esse pacote de medidas] vai garantir ao consumidor maranhense melhoria na qualidade de vida”, garantiu o deputado.

Entre as medidas ainda serão solicitadas à Petrobras informações, por meio de ofício. Também será encaminhado ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para que tome providências.

MA registrou a segunda gasolina mais cara do Nordeste

Já é a quarta vez que a estatal aumenta o preço da gasolina em 2021. O litro nas refinarias acumula alta de 34,78%. O último aumento foi anunciado na quinta-feira (18).

De acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizado entre os dias 7 e 13 de fevereiro, o Maranhão registrou R$ 4,849 para o menor preço da gasolina comum e para o maior, R$ 5,169, sendo a segunda mais cara do Nordeste.

O deputado estadual Roberto Costa usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta tqerça-feira (23) para fazer um apelo em nome da prefeita de Buriti Bravo Luciana Leocadio e toda a população do município ao Governo do Estado solicitando reforços para a segurança pública do município.

A prefeita entrou em contato com o deputado fazendo um apelo sobre a falta de estrutura para a polícia militar que atua na cidade, que já não tem como atender as necessidades do município em razão da crescente onda de criminalidade.

O deputado fez uma indicação, solicitando à Secretaria de Segurança Pública possa encaminhar uma viatura para atender a demandas do município de Buriti Bravo, já que hoje, o município que tem quase 25 mil habitantes, conta com 12 policiais, 6 a cada turno, que dependem de uma única viatura da cidade de Colinas.

“Quero agradecer ao secretário Jefferson Portela por ter nos atendido e já ter buscado uma interlocução com a prefeita Luciana Leocadio. Essa questão da insegurança em Buriti Bravo tem tirado a tranquilidade da nossa população. É importante o diálogo, levar nossas reivindicações e buscar esse entendimento através do nosso papel aqui na Assembleia, que com certeza trará melhorias para Buriti Bravo”, finalizou.

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) usou, pela primeira vez, na sessão plenária desta terça-feira (23), a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, única no estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, viabilizada agora na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em tom positivo, a parlamentar expressou sua alegria. “Desde o início do meu mandato,   eu  tenho sinalizado, em minhas falas,  e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente,  o meu desejo  de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas.  E para que se torne um marco histórico,  aqui  estou eu  falando desta  tribuna acessível ”, ressaltou.

No seu discurso, Andreia Rezende agradeceu ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, pelo olhar diferenciado à acessibilidade. “Meu coração, meu amigo,   está cheio de gratidão.  E  é dessa forma  que eu quero te dizer o meu muito obrigada. Muito obrigada pela tua sensibilidade, pela vossa empatia, mas muito obrigada mesmo é pelas ações nesta Casa, neste prédio, para facilitar a vida das pessoas com deficiência”, disse a deputada, acrescentando ainda que o Parlamento maranhense dá exemplo para todo o Maranhão e para o país.

“Por mais simples que pareça esse gesto, eu tenho certeza que muitos outros parlamentares com deficiência física ou com mobilidade reduzida ainda utilizarão essa tribuna”, completou a deputada.

A democrata também se direcionou aos colegas parlamentares. Segundo ela, a convivência tornou os deputados mais humanos e igualitários. “Eu sinto isso na convivência com vários de vocês e eu não posso dizer que não sinto orgulho de participar desse momento na vida de cada um. Não tenho dúvida de que o olhar da grande maioria dos colegas que comigo convive se modificou”, avaliou.

Dificuldade

Ainda na tribuna, Andreia Rezende chamou a atenção para a falta de acessibilidade nas cidades e destacou a força das pessoas com deficiência para enfrentar as dificuldades do dia a dia. “Nós, pessoas com deficiência, somos corajosas e fortes. Enfrentamos a falta de acessibilidade nos espaços em que convivemos, com muita inteligência e bravura. Porque, apesar de todas as dificuldades pelas quais nós passamos, ainda existem pessoas que insistem em não nos olhar e não nos ver”.

Por fim, a deputada reforçou sua luta pela autonomia das pessoas com deficiência. “Eu quero ser voz nesta tribuna, eu quero ser voz nesta Casa e eu quero ser voz no mundo para que, junto com todas Vossas Excelências e com todas as pessoas de bom coração, que abraçam esta causa, nós possamos acordar esses cegos de humanidade e  de amor que insistem em construir e em reformar espaços públicos sem levar em conta a total segurança e a total autonomia de uma pessoa com deficiência”.

Marco histórico 

O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.

“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.

“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.

O deputado federal Gil Cutrim, apresentou na Câmara dos Deputados, requerimento solicitando do Ministério de Infraestrutura, através do âmbito de atuação do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, um estudo técnico da estrutura da Ponte Marcelino Machado, popularmente conhecida como Estreito dos Mosquitos.

Segundo o deputado, a ponte é a principal ligação dos quase 1,5 milhão de habitantes da Grande Ilha ao Continente, está visivelmente deteriorada e a falta de sinalização, iluminação e parapeitos têm causado grandes acidentes, “nossa preocupação como usuário frequente e representante legal do povo maranhense tem crescido diariamente, pois é eminente o perigo de interdição mediante os problemas estruturais aparentemente apresentados a quem passa por ela”, afirmou o deputado em sua justificativa apresentada à Mesa Diretora da Câmara.

A Ponte do Estreito dos Mosquitos, construída em 1970, já sofreu uma interdição entre os anos de 2004 e 2006 devido a fissuras em sua estrutura, tendo que ser interditada, causando grandes transtornos.

A partir do laudo técnico que está sendo solicitado ao Ministério de Infraestrutura, o deputado poderá cobrar reformas e modernização da ponte, que é o portal de entrada da Grande Ilha de São Luís.

Confira do documento AQUI