O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da entrega de veículos aos conselhos tutelares dos bairros do São Francisco, Anil-Bequimão e Vila Luizão.

Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM), atendendo solicitação do vereador pedetista – Anil-Bequimão e São Francisco, respectivamente.

“Quero aqui reafirmar nosso compromisso com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, uma causa que merece toda a nossa atenção e que na Câmara é tratada como prioridade”, disse o presidente do Legislativo Municipal durante a entrega feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Ele agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos dois deputados em atender às suas solicitações e, consequentemente, em melhorar o atendimento dos conselhos tutelares à população que necessita destes serviços.

“Este veículo vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho de fazer com que os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes continuem sendo protegido e efetivados pelo nosso conselho e pela sociedade como um todo, principalmente em um período como este de pandemia, quando em todo o país tem crescido os números de violação de direitos”, falou a conselheira tutelar do Anil-Bequimão, Letícia Almeida.

Ela agradeceu a Osmar pela sua iniciativa de fazer a solicitação – neste caso, a Pedro Fernandes – e ao deputado federal pela sensibilidade em atendê-lo.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) mudará de casa mas não irá para muito longe. Será sediado numa área de 20 mil metros quadrados construído. A informação foi repassada com exclusividade ao Blog do Domingos Costa por uma fonte fidedigna de dentro da Corte.

O novo TJ-MA será implantado no Gran Hotel São Luis, antigo Hotel Vila Rica localizado também na Praça Dom Pedro II, no Centro.

O projeto será desenvolvido pelo “Grupo Venâncio Empreendimentos e Ecoeficientes” por meio de contrato de “built to suit”. No entanto, ainda não se sabe o valor do aluguel do hotel e tampouco quem pagará a conta.

Pelo projeto, a nova sede do TJ-MA terá 37 amplos e confortáveis gabinetes todos com varandas e banheiros privativos para os desembargadores. O ambiente contará com uma área de terraço para eventos de 200 metros quadrados com belíssima vista aberta para o mar da Ponta d’Areia.

Ainda de acordo com o projeto do Grupo Venâncio, o novo Plenário terá 638 metros quadrados e capacidade para 420 pessoas e um espaço de 2 mil metros quadrados de área verde arborizada e jardim, com estacionamento para 65 vagas privativas e mais 50 vagas para motocicletas e bikes.

A ideia é que a nova sede – alugada – proporcionará maior produtividade, funcionalidade e economicidade para o Tribunal. A previsão de entrega da adaptação é de apenas 12 meses.

Entre outras instalações, o complexo contará, ainda, com anfiteatro e acesso exclusivo para desembargadores.

A atual sede do TJ-MA, no Palácio Clóvis Bevilácqua, se tornará um museu destinado a Memória da Justiça.

Morreu na madrugada desta segunda-feira, 22, em sua residência, no condomínio Lake Side, na Ponta da Areia, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, 43 anos.

Fabiano foi encontrado morto em seu quarto, pela empregada, ao lado da esposa Maina Maciel, que estava
dormindo e foi despertada com os gritos da doméstica.

Tudo indica que tenha tido um enfarte fulminante durante a noite. A pedido da família, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal para ser submetido a necrópsia.

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 492/2021, do deputado Hildo Rocha, que tem como finalidade assegurar a inclusão e a presença obrigatória da Luffa Operculata na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

A Luffa Operculata, popularmente conhecida como Cabacinha, é uma planta cucurbitácea originária da América do Sul e nativa do Brasil. Na medicina popular, essa planta tem sido utilizada no tratamento da sinusite, rinite e problemas de adenoide.

O medicamento que tem como principal ingrediente a Luffa Operculata foi desenvolvido de maneira pioneira no mundo por meio de estudos da professora Terezinha Rego, da Universidade Federal do Maranhão.

O parlamentar explicou que o tratamento médico gratuito, à população de baixa renda, se insere no rol dos deveres do estado. “Propiciar o acesso gratuito a um tratamento rápido e eficaz, por meio de uso de medicação acessível e produzida em nosso país é de fundamental importância de controle e cura de crises alérgicas”, argumentou Hildo Rocha.

Assim, depois de aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o projeto irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro.  “Esse medicamento com o meu projeto virando lei será disponibilizado para todos os brasileiros de baixa renda através da farmácia básica”, assegurou Hildo Rocha.

Cerca de 40% da população brasileira sofre com alergias respiratórias. Atualmente, 26% das crianças e 41% dos adultos sofrem de rinite, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina.

O ex-prefeito da cidade de Vitória do Mearim Reginaldo Rios Pierce morreu na manhã desta segunda-feira (22) vítima de infarto. Ele era esposo da ex-prefeita Dóris Rios e pai do deputado estadual Ricardo Rios.

Rios tinha 72 anos  e faleceu em sua casa.  O líder político se elegeu em 2002 como prefeito da cidade, disputou a reeleição em 2004, vindo a perder para Zé Mário. Em 2008 voltou ao poder, quando conseguiu eleger a esposa, Doris Rios, que conseguiu renovar seu mandato em 2012.

Reginaldo é natural de Santa Inês e sofria de outras morbidade. Pelas redes sociais, amigos, eleitores e autoridade lamentaram a morte do líder político. Ainda não foram divulgadas informações a respeito de velório e enterro.

O presidente da assembleia legislativa do Maranhão, Othelino Neto, divulgou uma nota.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Vitória do Mearim, Reginaldo Rios Pearce, pai do deputado estadual Ricardo Rios (PDT), ocorrido nesta segunda feira (22). Reginaldo Rios Pearce deixa um legado político em Vitória do Mearim, onde consolidou sua forte liderança a frente da prefeitura por dois mandatos. Consternamos com a perda, prestamos nossa solidariedade e condolências aos familiares, amigos e munícipes de Vitória do Mearim, desejando força para que superem este momento de dor.

Entenda o engodo: abril de 2018 (essa data é significativa), Ciro Neto, filho primogênito do ex-prefeito Juran, afasta-se do cargo na Secretaria de Administração e Finanças do município por imposição da legislação eleitoral e também para se dedicar à sua pré-campanha à vaga de Deputado na Assembleia Legislativa do Estado. Em seu lugar, deixa a esposa, Bruna Heloísa, para “chefiar” a pasta e formalmente assinar papéis, pois até as pedras rudes que calçam a rua Adelino Barros sabem quem de fato continuou dando às ordens por lá.

Não é segredo que a campanha eleitoral de Ciro Neto implicou grandes custos financeiros. E, como todos sabem, dinheiro não brota de pedras.

“O que tem isso a ver com os bloqueios do FPM?”, perguntaria meu leitor mais incauto? Explico: por essa mesma época, repito, abril de 2018, o município de Presidente Dutra passava a fazer os recolhimentos mensais ao INSS com significativa diminuição de valores, sem que houvesse qualquer justificativa plausível para tanto. A prática perdurou até novembro de 2020, penúltimo mês da gestão de Juran à frente da prefeitura.

Assim, durante o período compreendido entre março de 2018 até novembro de 2020 originou-se uma dívida de quase R$ 10 milhões de reais junto à Receita Federal, oriunda de diferenças de INSS, que o município, ora ou outra, haveria de pagar a conta desse malfeito. E o fisco federal não é ingênuo, nem tampouco ocioso. Em maio de 2020, a Receita Federal do Brasil acusou o golpe e mandou instaurar um procedimento interno de dossiê, cujo trâmite ainda corre no órgão.

Aí vem a trama: já sabedor do procedimento administrativo instaurado perante a Receita, o então prefeito Juran, no apagar das luzes de sua gestão, entre os dias 22 e 26 de dezembro de 2020, determinou a realização das correções das informações no sistema eletrônico da Receita Federal do Brasil, situação que gerou o débito monstruoso de aproximados R$ 10 milhões de reais aos já debilitados cofres do município.

Como se não bastasse o rosário de maldades com a caótica saúde financeira do município, a gestão anterior, além de não negociar a dívida criada por ato leviano de Juran, manteve-se premeditadamente silente sobre a operação, que só veio a ser descoberta pela nova gestão depois de efetivado o bloqueio da primeira parcela do FPM, em 10 de janeiro de 2021.

Desde então, apesar dos esforços hercúleos das equipes jurídica e contábil do município, não se conseguiu evitar a sangria de quase R$ 4 milhões de reais bloqueados das parcelas do FPM para amortização do débito contraído pela gestão anterior, apesar de já haver decisão limiar na Justiça Federal favorável ao município impetrada pela nova gestão.

Agora cabe ao ex-prefeito Juran explicar para a Justiça mais esse feito: onde foram parar os quase R$ 10 milhões de reais que o município de Presidente Dutra deixou de repassar à Receita Federal do Brasil no período compreendido entre abril de 2018 e novembro de 2020?

Durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (19), entre o secretário de Industria, Comércio e Energia (Seinc), Simplicio Araújo, a diretora de relações institucionais da Suzano, Rakel Murad, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande, foi alinhado sobre o aporte de R$ 2,8 milhões para pagamento da montagem da estrutura e dos gases que serão utilizados no Hospital de Campanha do município de Imperatriz.

A informação foi confirmada pelo governador Flávio Dino durante anúncio em coletiva sobre as novas ações de combate ao coronavírus, também ocorrida nesta sexta.

“O hospital de campanha funcionará no Centro de Convenções de Imperatriz e é mais uma comprovação da nossa luta para combater a pandemia em todo o estado do Maranhão. Com esta unidade, iremos auxiliar no tratamento de pacientes com coronavírus em toda a Região Tocantina”, informou o secretário Simplício Araújo.

Serão, no total, 60 leitos disponíveis no hospital, sendo 10 de Unidade de terapia intensiva (UTI). A unidade começará a funcionar em até 15 dias, segundo informações do Governo do Estado.

O secretário Simplício Araújo comentou, também, sobre a aplicação de R$ 2,8 milhões destinada ao hospital. “O aporte é importante e vai se somar a outros recursos do Tesouro Estadual, uma vez que o Governo do Estado ainda tem despesas com equipamentos, medicamentos e folhas de pagamento de profissionais de saúde que irão atender no hospital”, disse.

Além do hospital de campanha em Imperatriz, a Seinc foi responsável, também, pelas tratativas que resultaram na implantação do hospital de campanha Dr. Kleber Branco, no município de Pedreiras, com apoio da Eneva, e em um hospital de campanha doado pelo Governo Norte Americano para a cidade de Bacabal.

O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL/RIO) continuará preso. A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19), por 364 votos favoráveis, 130 contrários e três abstenções, manter a prisão do parlamentar.

Daniel foi preso em flagrante na última terça (16) após publicar vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendendo o AI-5, o ato mais duro da ditadura militar.

Entre os parlamentares maranhenses apenas Aluísio Mendes, Hildo Rocha, Josivaldo JP e Pastor Gil votaram contra a prisão.

Votaram a favor os seguintes parlamentares: André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Dr. Gonçalo, Edilazio Júnior, Gastão Vieira, Gil Cutrim, João Marcelo, Josimar de Maranhaozinho,, Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Zé Carlos da Caixa.

Em mais um gesto, governador do Maranhão mostra que não quer Weverton distante.

Engana-se quem pensava que o governador Flávio Dino (PCdoB) pretendia tirar o PDT do seu governo pelo fato de ter apoiado Eduardo Braide (Podemos) em detrimento de Duarte Júnior (Republicanos) no segundo turno das eleições municipais de São Luís em 2020.

Ao contrário disso, Flávio anunciou na tarde desta sexta-feira (19) a troca no comando do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran MA), dando a entender que a mudança foi em comum acordo com a ‘pedetezada’.

Na prática, a troca de um membro do PDT por outro é seis por meia dúzia! Sai a apagada Larissa Abdalla e chega o rejeitado ex-prefeito codoense Francisco Nagib.

Dino poderia expulsar o PDT da pasta, dessa forma, repaginando esse setor do seu governo e concedendo espaço para novos aliados, no entanto, o gesto em permitir que o grupo de Weverton Rocha continue no controle do Detran-MA deixa claro que o governador não quer o senador longe…

A Polícia Civil concluiu que um dos assaltantes identificado como “Loirinho” recebeu informação de uma pessoa que trabalhava no ‘Instituto Viva Bem Mais’ sobre o dia que seria realizado o pagamento na entidade.

Um assalto a mão armada praticada no final do mês de novembro do ano passado no ‘Instituto Viva Bem Mais’, localizado no bairro do Sol e Mar em São Luís, teve sua elucidação nesta quinta-feira (18) quando a Polícia Civil do Maranhão cumpriu 11 mandados de prisão, busca e apreensão por crimes contra o patrimônio.

Durante a investigação a polícia descobriu que o mesmo grupo que assaltou o Instituto pertencente ao vereador Marquinhos (DEM) também praticavam vários roubos a estabelecimentos comerciais, veículos e residências em São Luís e municípios da Região Metropolitana. Ao todo, sete pessoas foram presas.

O Blog do Domingos Costa apurou que com a ajuda de um comparsa um dos assaltantes identificado pela alcunha de “Loirinho” levou R$ 54 mil reais do ‘Instituto Viva Bem Mais’.

Esse dinheiro seria usado para pagamento de funcionários e profissionais prestadores de serviços do órgão que atua na realização de atividades de lazer, bem como atendimentos odontológicos, acompanhamento com nutricionista, fisioterapia e enfermeira.

– Informação privilegiada 

As investigações concluíram que uma pessoa que trabalha no Instituto passou com precisão as informações para “Loirinho” de quando seria realizado o pagamento no local.

Nesse dia, a entidade foi invadida pelos dois ladrões que renderam os funcionários e praticaram o assalto.

Porém, após atuação da Polícia Civil os envolvidos foram presos. “Loirinho” seu comparsa e os demais criminosos alcançados pelos desdobramentos da investigação foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde vão permanecer à disposição da justiça.

– Vereador calado

O que chama atenção nesse caso é que desde o assalto em novembro de 2020 até esta semana, três meses se passaram e o vereador Marquinhos nada falou publicamente sobre o assalto. Sequer uma nota emitiu a respeito do assunto.

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