Por meio das redes sociais, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual PL detalhou nesta quarta-feira (28) um pouco da reunião entre governador Flávio Dino (PCdoB), e o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), no Palácio dos Leões. No Twitter, o parlamentar disse que reafirmou tratou com o governador de compromissos partidários, que reafirmou sua pretensão de também ser candidato a governador e que ouviu do comunista que “de fato quem vai ser Governador será o Brandão.
Edilázio estuda se é viável a entrada de Rocha no PSD maranhense…
Não são apenas rumores em torno do possível ingresso do senador Roberto Rocha no partido de Gilberto Kassab, de fato, o ex-tucano procura um partido grande para ganhar destaque no Senado.
Para tanto, Rocha já procurou Kassab que fez consulta junto ao presidente estadual da sigla, o deputado federal Edilázio Júnior.
Fontes do Blog do Domingos Costa apuraram que Gilberto Kassab deixou a situação a critério de Edilázio, e esse por sua vez, está analisando para saber até que ponto é politicamente importante ter Roberto em seu partido.
Rocha quer ingressar em uma nova legenda até o final do mês de maio. A segunda opção do senador maranhense é “tomar” o partido Republicanos do deputado federal Cleber Verde.
Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos
“Dialogar, debater, conversar sempre. Podemos ter adversários, podemos até ser adversários, mas o único inimigo hoje é o vírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a solenidade de posse à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2021/2022. A reeleição por aclamação aconteceu no mês de março e, nesta quarta-feira (28), o secretário foi reconduzido ao cargo durante evento na sede do Conass, em Brasília.
A solenidade contou com a participação virtual do governador do Maranhão, Flávio Dino; e as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.
O governador Flávio Dino destacou como principal desafio da nova gestão do Conass a defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS mostrou nestes anos as suas virtudes no que se refere ao acesso, mas também no que se refere à sua eficiência. O sistema público é insubstituível, por isso, temos que repelir qualquer tentativa abjeta e desastrada de reviver temas como a substituição do sistema público por voucher”, enfatizou.
Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos durante a crise de desabastecimento dos kits de intubação para pacientes da Covid-19 do país. “Precisamos nos unir para enfrentar o nosso único inimigo que é o vírus e a ferramenta que dispomos para enfrentar este inimigo é o SUS. O Carlos foi quem me apresentou a Socorro e nós conseguimos os insumos. Então, estou certo que trabalhando juntos nós vamos ajudar o povo brasileiro a superar a pandemia”, reconheceu.
Socorro Gross enfatizou a relação cooperativa entre OPAS e Conass para o enfrentamento à Covid-19. “Nesta pandemia encontramos caminhos para o trabalho conjunto seja com comissões, compras ou outra prioridade para o Brasil. Vocês fazem com que esta organização seja diferente. Nós temos este momento de esperança: a vacina. Unidos, nós vamos conquistar um futuro melhor e um SUS mais forte”, pontuou.
Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Wilames Bezerra; a deputada federal, Carmen Zanotto; e os 26 secretários de Estado da Saúde.
Missão
Em seu discurso de posse, o secretário Carlos Lula pontuou a sua missão à frente do Conselho para o biênio 2021/2022. “Tenho como bandeira deixar um legado de apego irrevogável à ciência, à burocracia inteligente que salva vidas, ao processo de trabalho que humaniza o cuidado, que oferece dignidade para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, declarou.
Protagonista político no páis, governador do Maranhão Flávio Dino está novamente no centro do debate político nacional…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal tome as providências para realizar o Censo demográfico 2021. A decisão atendeu a um pedido do governo do Maranhão, que tem à frente Flávio Dino, do PCdoB.
Procurado, o Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre a decisão.
Na semana passada, o governo confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado neste ano. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiada devido à pandemia de Covid-19.
“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, diz Mello na decisão.
Em despacho publicado horas depois, o ministro determinou que a decisão individual seja levada à análise do plenário. O julgamento em plenário virtual está marcado para começar no próximo dia 7.
– Suspensão fere a Constituição
Na decisão, Marco Aurélio criticou o corte no orçamento para o censo. Para o ministro, isso fere a Constituição.
“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988”, escreveu o ministro.
O ministro negou que a decisão represente interferência.
“Surge imprescindível atuação conjunta dos três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.
Marco Aurélio Mello destacou a importância da pesquisa para o país.
“O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas”.
– Ação
Na ação, o governo do Maranhão sustenta que “a ausência do censo demográfico afeta de maneira significativa a repartição das receitas tributárias, pois os dados populacionais são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), bem como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda para uma série de outras transferências da União para os entes subnacionais”.
Também pontua que “o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas”.
Aponta ainda que não cabe usar a pandemia da Covid-19 como justificativa para não realizar o Censo.
“A realização do Censo nacional pressupõe a ordenação de uma série de atos administrativos que não restariam prejudicados pelo risco sanitário decorrente da pandemia da COVID-19, não podendo esse fato se utilizado pelo governo federal como justificativa para a paralisação das providências preparatórias imprescindíveis a sua realização.”
Projeto de Lei nº 227, de 2021 visa democratizar e modernizar acesso à tecnologia
Já imaginou ter que comprar um celular para os filhos assistirem aulas remotas com uma renda mensal de menos de R$ 700? Para essas famílias não abrirem mão de quase 80% do salário e conseguir dar uma boa educação aos filhos, o deputado Duarte protocolou nesta semana o Projeto de Lei nº 227, de 2021, que pretende destinar celulares, apreendidos com mais de dois meses pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado, para estudantes das escolas públicas do estado e município.
O projeto também engloba computadores, tablets e demais dispositivos de informática. Para o autor da proposta, muitos alunos ainda convivem com equipamentos ultrapassados ou sequer têm acesso à tecnologia.
“Fica praticamente impossível para os pais maranhenses, que, segundo dados do IBGE, têm, em média, renda mensal inferior a R$ 700, comprarem um celular custando em torno de 400 a mil reais, sem abrir mão de direitos básicos como alimentação e saúde”, destacou o parlamentar.
A destinação poderá ser realizada somente após 60 dias da apreensão do equipamento, tendo sido esgotadas todas as tentativas para identificação de seus proprietários e desde que este não se vincule a qualquer procedimento investigatório.
O projeto estabelece ainda outros critérios como entrega apenas após termo de liberação emitido pela autoridade policial aos estabelecimentos de ensino; os quais deverão apresentar interesse pelos equipamentos.
Por meio de um vídeo gravado esta semana, o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (Sindvig-MA) Daniel Pavão denunciou atraso por parte da prefeitura de São Luís em diversos pagamentos no contrato da empresa Potencial com a SEMCAS – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.
De acordo com o representante dos Vigilantes, a empresa Potencial não se ausentou em resolver o problema de atraso nos salários, o problema ficou por conta da Procuradoria da gestão Braide que impôs ao Sindvig-MA que imitisse um documento no qual aceitaria a quitação plena do contrato.
“O Sindicato jamais poderá fazer uma coisa dessa [aceitar a quitação plena] cessar o direito de vocês porque se assim fizer amanhã ou depois vocês ficam impedidos de recorrer alguma coisa que ficou faltando nesse pagamento. O sindicato tem o dever de defender o direito de vocês, não de entregar o direito de vocês na mão do Município ou de quem quer que seja, então nós não concordamos em dá quitação plena do contrato”, (sic) reclamou Daniel à classe dos vigilantes.
Pavão diz que a gestão Eduardo Braide se recusou a pagar os profissionais e agora o Sindvig-MA irá ingressar na justiça com uma Ação coletiva em nome de todos os trabalhadores do contrato “Potencial/ SEMCAS” pedindo o que é de direito como rescisão, FGTS, férias, ticket alimentação e salários atrasos.
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) recebeu no Palácio dos Leões nesta quarta-feira (28) o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão e o ex-deputado federal Júnior Marreca, presidente estadual do Avante, para falar entre outros assuntos das eleições de 2022.
No encontro estavam presentes o Chefe da Casa Civil Marcelo Tavares e o vice-governador Carlos Brandão. Pouco se sabe do encontro, de certo mesmo que cada vez mais fica claro que Brandão será o escolhido por Dino para disputar a sucessão estadual.
Por meio das redes sociais o vice-governador tornou público o encontro. ” Seguindo os diálogos de Flávio Dino com a classe política do Maranhão, uma produtiva conversa. Desta vez, com Josimar de Maranhãozinho. Conosco, os amigos Júnior Marreca e Marcelo Tavares. Com responsabilidade e compromisso, seguimos no entendimento sobre a continuidade das mudanças positivas no MA”,disse Brandão.
O marqueteiro Evilson Almeida é braço direito do senador Weverton Rocha, do PDT…
A conta bancária da Enter Propaganda está abarrotada de dinheiro público!
É que chegou a casa dos seis dígitos a bolada recebida pelo empresário Evilson Pinto de Almeida Sobrinho, dono da agência publicitária ‘Enter Propaganda e Marketing’ no governo do prefeito Eduardo Braide, em São Luís.
Nesta terça-feira (27) a Enter recebeu mais uma parcela da prefeitura, a quinta apenas este ano.
De forma que nos primeiros 118 dias da “nova” gestão, os velhos rendimentos da Enter Propaganda continuam os mesmos do governo municipal passado, quando abocanhou dezenas de milhões na gestão Edivaldo Holanda Júnior.
Porém, o que ainda é obscuro é como essa fortuna em dinheiro público vem sendo usada. Isso, porque no Portal de Transparência da prefeitura a gestão Braide não faz o detalhamento desses gastos.
Logo, não tem como a sociedade tomar conhecimento de como a Enter “distribui” todo esse dinheiro. Da mesma forma é impossível saber quais as propagandas e veículos de comunicação que recebem dinheiro do Executivo Municipal.
O Blog do Domingos Costa checou que Evilson recebeu seu primeiro pagamento na gestão Braide no dia 1º de março, de lá pra cá, ocorreram pagamentos também nos dias 10, 18, 23 do mesmo mês; E agora em abril mais um pagamento realizado ontem (27), conforme planilha abaixo.
– Evilson, braço direito de Weverton
O publicitário Evilson Almeida além da Enter é também dono das agências Êpa! e Imagine Comunicação. É pessoa de confiança de Weverton Rocha (PDT), tanto, que foi coordenador de Marketing da campanha na qual o pedetista foi eleito para o senado em 2018. E há anos, entra e sai prefeito, mas ele continua no comando da Comunicação do Palácio de La Ravardier.
– Contrato de 6,5 milhões em 180 dias
O Termo Aditivo em vigor entre a gestão Braide e a Enter é de R$ 6,5 milhões pelos serviços publicitários durante 6 meses (180 dias). Numa ligeira matemática é possível calcular que a agência ganha, absurdamente, R$ 36 mil por dia em dinheiro público da prefeitura.
O evento que acontecerá na manhã desta quinta (29) também marcará os primeiros 100 dias da nova gestão 2021/2022, que tem à frente o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas.
Com o lema “Progresso, modernização e democratização”, o CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal completou oito anos esta semana, ocasião que a atual gestão (2021/2022) também alcança os primeiros 100 dias. E para a celebração desses dois momentos, a direção da entidade preparou um evento comemorativo no qual será apresentado projetos, metas e resultados alcançados.
O evento acontecerá das 8h30 às 12h de forma presencial seguindo as medidas sanitárias devido à pandemia e, aos que não puderem se fazer presente, a cerimônia também será transmitida virtualmente pelo “google meet”. O Ato ocorrerá na nova sede do CIM, situada no 12º andar do Edifico Century, Avenida dos Holandeses [ao lado do Hotel Ibis].
Durante o evento, as autoridades, prefeitos consorciados e demais convidados poderão conferir de perto das ações dos primeiros 100 dias bem como um resumo do que foi levantado na instituição: a exemplo do balanço das contas públicas e da situação fiscal. Além desses, perceber que junto com a mudança de gestão deu-se início as modificações consistentes na organização administrativa do CIM, o que possibilita ações efetivas visando desenvolvimento dos municípios consorciados.
No ato, também serão apresentadas as novas estruturas que atendem às propostas de modernização da gestão, a equipe técnica, e ainda, os desdobramentos da parceria estabelecida com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA.
– Ações
O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, presidente do CIM, ressalta que o evento irá detalhar as medidas de reestruturação administrativa implantadas no Consórcio como a comissão especial de gestão; auditorias interna e externa; atualização dos dados disponíveis no portal da transparência que passaram a ser disponibilizados em tempo reais; conclusão das tratativas com o BNDES para acesso aos recursos do FRD; mobilização para compra coletiva de vacinas para Covid-19 e assinatura do acordo de cooperação com UFMA [LABCIM].
No entanto, o parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso.
Por meio de Resolução Administrativa, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.
Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.
De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.
O documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.
Com o lema “Progresso, modernização e democratização”, o CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal completou oito anos esta semana, ocasião que a atual gestão (2021/2022) também alcança os primeiros 100 dias. E para a celebração desses dois momentos, a direção da entidade preparou um evento comemorativo no qual será apresentado projetos, metas e resultados alcançados.