A busca pela ampliação da oferta de vacinas contra a Covid-19 tem sido uma das prioridades do Governo do Maranhão. Nesta sexta-feira (23), o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, participaram de uma reunião on-line com a embaixada da China, representada pelo ministro conselheiro Qu Yuhui, para tratar sobre a possibilidade de adquirir vacinas por meio de doações de empresas chinesas, implantadas no estado.

A iniciativa é fruto da boa relação construída entre o Governo Flávio Dino e as empresas que estão se instalando no Maranhão, mesmo com o processo interrompido pela pandemia. A exemplo da CCCC, CBSteel, Herum e XCMG que, através desta tentativa fomentada pelo Estado, podem conseguir realizar as doações de vacinas chinesas para os maranhenses.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até 28 de abril para decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V. Se não houver uma decisão, o Governo do Maranhão fica autorizado a importar e a distribuir o imunizante. Enquanto não há um parecer, o Governo do Estado já estuda outras alternativas para garantir a aquisição de doses de vacinas contra a Covid-19.

“Temos abertura de diálogo com a China, em razão do bom relacionamento comercial que construímos com o país ao longo dos últimos anos, com a implantação de diversas empresas chinesas no Maranhão. E é por meio desse estreitamento que estamos buscando, agora, abrir um novo caminho para ampliar a oferta de imunizantes aos 217 municípios maranhenses. Esse é o início de uma nova caminhada contra o novo coronavírus”, explicou o vice-governador

Na última terça-feira (20), o Promotor de Justiça de Araioses, John Derrick Barbosa Braúna por meio da Portaria nº 62021 abriu investigação contra a ex-prefeita Valéria Cristina Pimentel Leal, a “Valeria do Manin”.

No documento que o Blog do Domingos Costa teve acesso, o Ministério Público diz que durante os anos de 2013 a 2016 – período em que a filha do ex-prefeito Manin Leal foi Chefe do Executivo araiosense -, ela praticou atos de improbidade consistente em desconto em folha de pagamento e dos  contracheques dos servidores municipais de parcelas de empréstimo em consignação junto as instituições bancárias sem que os valores descontados fossem devidamente repassados à instituição bancária.

O Promotor John Derrick alega que apesar de a contribuição sindical (mensalidade sindical) ter sido descontada no contracheque dos servidores, os valores não foram repassados ao Sindicato da categoria. E a contribuição previdenciária foi sendo descontada nos salários dos funcionários, mas também não repassada à Previdência Social, em prejuízo ao direito dos servidores.

“Dê-se ciência da instauração do presente procedimento à Investigada, a ex-prefeita de Araioses-MA, a senhora Valéria Cristina Pimentel Leal, com cópia desta Portaria, no seu endereço em São Luís-MA, facultando-se-lhes a extração de cópias para a manifestação que quiser, no prazo de quinze dias; Delimite-se o prazo de 1 (um) ano para a finalização do presente procedimento, nos termos do artigo 9º da Resolução CNMP N° 23/2007; e artigo 12, da Resolução n° 10/2009-CPMP-MA”, argumenta o representante do Ministério Público.

Na manhã desta quinta-feira (22) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu uma grave denúncia (confira no documento acima) de direcionamento de licitações na prefeitura de Tuntum.

De acordo com o documento que  Blog do Domingos Costa teve acesso, o foco da denúncia é a presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e a Pregoeira do município.

Elas estariam usando diversos artifícios para dificultar empresas a participarem das licitações da gestão Fernando Pessoa. A finalidade dos empecilhos criados pela dupla, segundo a denúncia, é facilitar para que as empresas “apadrinhadas” se consagrarem “vencedoras” das licitações.

A denúncia já protocolada no TCE-MA é a de número 2465/2021, consoante o assunto: “Denúncia/Representação amparada pelo Art. 40 e 42 da Lei 8.258/2005.

O teor da acusação também será protocolado no Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.

O Blog do DC também tomou conhecimento de um grupo de empresas “apadrinhadas” que já atuam fortemente nos bastidores para “desovar” recursos oriundos de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) que estão em um das contas da prefeitura.

Mas esse é outro assunto…

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A ASPA-MA, SINTERP e AMEP denunciam o prefeito por priorizar a vacinação dos profissionais da educação da sua rede municipal, deixando os da rede particular para uma segunda etapa, numa prática discriminatória, não realizada em nenhum outro Município do Estado.

Neste sexta-feira (23), por meio de um ofício (confira abaixo) direcionado ao Secretário de Estado da Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, três entidades ligadas à Educação em São Luís denunciam o prefeito Eduardo Braide (Podemos) por descriminação e pedem ao governador Flávio Dino inclusão dos Profissionais de Educação da Rede Privada no Grupo Prioritário de vacinação do Estado do Maranhão.

De acordo com a Associação de Pais e Alunos de Estabelecimento de Ensino do Estado do Maranhão – ASPA-MA; o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão – SINTERP e a Associação Maranhense de Escolas Particulares – AMEP, após a decisão do governador Flávio Dino em incluir os profissionais da educação no grupo prioritários de vacinação, acordou-se que o Governo Estadual ficaria responsável pela vacinação dos profissionais das redes estadual e federal, ficando para os Municípios a responsabilidade de vacinação de sua rede municipal e da rede privada de seu Município.

Porém, para surpresa de todos, o critério adotado por São Luís, não fora unicamente a idade dos profissionais da educação. O prefeito Eduardo Braide, através das redes sociais oficiais da prefeitura, sinalizou que dará prioridade a vacinação dos profissionais da educação da sua rede municipal, deixando os da rede particular para uma segunda etapa, numa prática discriminatória, não realizada em nenhum outro Município do Estado.

“A verdade é que não há sequer uma lógica nesta priorização de vacinação adotada pelo Município, uma vez que a rede municipal de ensino ainda adota exclusivamente ensino remoto, enquanto a rede particular, desde janeiro de 2021, já adota atividades de forma híbrida (remota e presencial), porquanto os profissionais da rede particular estão mais suscetíveis a contrair a Covid-19, seja no deslocamento para o trabalho ou até mesmo no ambiente escolar, o que reforça a importância de também priorizarmos esses profissionais.” justificam as entidades.

Diante da negativa do prefeito da capital, no documento, a ASPA-MA, SINTERP e AMEP pedem ao governo Maranhão que de forma excepcional, a vacinação dos profissionais da educação da rede privada de ensino de São Luís seja incluso no plano Estadual de Vacinação, portanto seja assumida pelo Governo do Estado do Maranhão, evitando discriminação entre os profissionais da rede pública e privada.

“Insta frisar que não se está a desmerecer a classe de profissionais da educação da rede municipal ou minimizar a necessidade de a rede pública municipal adotar atividades de forma presencial, mas somente reivindicar direitos iguais para os mesmos profissionais.”, lembra as entidades ligadas à Educação.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) manifestou apoio irrestrito ao piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A fixação da remuneração mínima para esses profissionais está prevista no PL 2564/2020, que deve ser votado no Senado nas próxima semanas para, então, seguir para análise da Câmara.

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“O benefício é devido, justo e mais do que merecido. Temos que reconhecer e valorizar esses profissionais com medidas concretas, para além de palavras de homenagem e aplausos na janela. O projeto que estabelece o piso e a jornada, assim como todas as reivindicações da categoria, tem meu total apoio no Congresso Nacional. Essa luta também é minha”, afirmou.

Juscelino Filho lembrou que o trabalho e a importância do pessoal da enfermagem ficaram ainda mais evidentes durante a pandemia da Covid-19. “Nessa absurda tragédia humanitária, que já enlutou quase 400 mil famílias, somos testemunhas da dedicação desses anjos da guarda para salvar vidas e cuidar dos pacientes. Como cidadão e como médico, externo minha gratidão, orgulho e admiração por todos eles”, disse.

O PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), fixa o piso salarial dos enfermeiros em sete salários mínimos e a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Pelo texto, os técnicos em enfermagem receberão pelo menos 70% do valor, e os auxiliares e as parteiras, 50%. Se aprovados, as remunerações valerão em todo o território nacional.

O deputado Dr Gonçalo votou a favor da aprovação do Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. A votação foi concluída na madrugada desta quarta-feira (21).

O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

Da mesma forma, poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais.

Nesse caso, um novo prazo (31 de outubro de 2021) é reaberto para as cidades aplicarem o dinheiro nessa finalidade, sob pena de terem de devolver ao fundo.

O que não for usado em 2021 deverá ser devolvido pelos entes federativos à União até 10 de janeiro de 2022. Já a prestação de contas deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 ou 31 de dezembro de 2022, conforme as despesas realizadas sejam com recursos de responsabilidade exclusiva de cada estado ou município ou com recursos da União.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), fez a entrega de 112 cestas básicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE). A entrega aconteceu nesta quinta-feira (22), na sede da instituição, na capital maranhense.

“A APAE é uma instituição que presta um relevante serviço, não só aos seus associados, mas também a uma parcela da população mais carente, que recorre a ela em busca de auxilio e, mais uma vez, estamos aqui prestando o nosso apoio, para que esta continue oferecendo assistência a quem precisa, sobretudo neste momento, quando se faz necessário minorar os impactos econômicos da pandemia”, afirmou o vereador, que recebeu uma carta de agradecimento das mãos da gestora da APAE de São Luís, Cristiane Diniz.

Cristiane destacou que a instituição, há 50 anos se dedicando à saúde, educação e assistência social de comunidades carentes da cidade, englobando a criança, o jovem, o adulto e, principalmente, àqueles em condições de deficiência intelectual ou múltiplas, necessita de toda a ajuda possível e, que a contribuição do pedetista é fundamental para a continuidade desses trabalhos. “Para nós é de extrema importância receber, mais uma vez, a importante contribuição do vereador Osmar Filho, que já esteve conosco em outras oportunidades e, agora, vem se manifestar novamente frente a nossa necessidade com esta ajuda”, falou gestora da APAE.

Durante a visita, Osmar tomou conhecimento de outras questões, como a escassez de recursos para a obtenção de insumos para a realização do teste do pezinho – são realizados 8 mil exames por mês em todo o estado – e, para a reforma e ampliação da escola Eney Santana, cujo projeto já está em andamento.

O vereador pediu que a APAE lhe envie um projeto, para que ele possa viabilizar emendas parlamentares para estes fins.

O prefeito da cidade de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB), teve o número de celular clonado. Estelionatários usam da prática enviando mensagens de WhatsApp para diversos contatos, solicitando transferências bancárias ou informações.

O prefeito Toca Serra orienta seus contatos para que não respondam tais mensagens e se abstenham de fazer qualquer depósito ou referência de valor financeiro em seu nome.

O governador Flávio Dino participou nesta quinta-feira (22) do webinário “O mundo de olho na Amazônia: Ameaças e oportunidades para o Brasil”, organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e pela Fundação Henrique Cardoso. O ex-presidente da república foi um dos palestrantes, assim como o ex-ministro Raul Jungmann, entre outros intelectuais. O objetivo foi dialogar sobre a expansão do desmatamento e das atividades ilegais na Amazônia e os riscos que isso acarreta para o Brasil.

Dino destacou que em outros momentos de “impasses na história da humanidade”, a solução de líderes globais foi a busca de guerras para criar novos investimentos, abrir oportunidades e movimentar a economia. “Dessa vez nós temos um contraste positivo. Vivemos uma crise, que é um termo aparentemente gasto, mas é o adequado pra explicar o momento que nós temos transições de hegemonia no mundo. As clivagens da geopolítica mundial explicam muitos problemas que o Brasil e o mundo enfrenta”, comentou o governador.

A fala fez referência a Cúpula de Líderes sobre o Clima, que começou nesta quinta. O encontro virtual de 40 países é promovido pelo presidente americano, Joe Biden, e tem com objetivo elevar os compromissos ambientais.

“Eu saúdo esse momento que estamos vivendo, esse 22 abril, como um sinal, ainda que tênue, de luz no meio das trevas, para que nós possamos reviver utopias [de salvar a floresta amazônica]. Todos esses objetivos que nós colocamos no horizonte podem ter se aproximado, mesmo que milimetricamente. Mas as grandes caminhadas são feitas assim, acho que tivemos um dia positivo, que deve ser comemorado assim. Nós precisamos da alegria, porque somente ela derrota o fascismo, derrota as ditaduras, derrota as trevas. E hoje é um dia, ao meu ver, nesse sentido, de pequena alegria”, completou o governador.

Na tarde desta quinta-feira o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos), relator do PL 591/21 que dispõe sobre a organização manutenção do Sistema Nacional dos Serviços Postais.

Reuniu-se com a Associação dos Profissionais dos Correios, cumprindo o compromisso de ouvir todos os setores envolvidos para elaboração de um relatório que seja favorável à todos.

Durante o encontro virtual o parlamentar reafirmou que “o ponto de partida da construção do relatório nascerá do diálogo amplo entre todos os setores interessados”.

Na oportunidade a Associação agradeceu o parlamentar, e reforçou a confiança na atuação do responsável pelo relatório que vai definir o futuro dos Correios. “ Esse trabalho não poderia estar em melhores mãos, a trajetória política do deputado nos da tranquilidade para contribuirmos na construção “ , destacou Roberval Borges diretor jurídico da ADCAP.