O alvo da “Operação Desatino” desencadeada pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, nesta quarta-feira (05) é o prefeito do município de Brejo José Farias de Castro, o Zé Farias, do PDT.

Zé Farias é aliado do senador Weverton Rocha e do suplente de deputado estadual Marcos Caldas.

De acordo com a Polícia Federal, o prefeito brejense integra uma organização criminosa especializado em fraudar licitações para desviar recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.

O pedetista usando a Secretaria Municipal de Saúde, contratou a empresa de um médico que é funcionário da prefeitura pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

O médico dono da empresa esteve contratado pelo Gabinete do prefeito do PDT até fevereiro de 2020. E segundo a PF, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

“Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.” informou a Polícia Federal.

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05, nas cidades de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia, a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de Brejo. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Públicaexpedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, daLei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

O primeiro núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), instalado com emenda parlamentar de R$ 390 mil destinada pelo deputado estadual Duarte, será inaugurado nesta quarta-feira (5), às 9h, na zona rural de São Luís.

Uma unidade da Defensoria é tida como um sonho realizado pela localidade que ainda carece de muitos serviços essenciais.

Segundo levantamento da DPE, a iniciativa vai propiciar que cerca de 6% da população de São Luís, ou seja, 72 mil pessoas que residem na área do Distrito Industrial serão agora beneficiadas com acesso mais próximo aos serviços voltados para o direito do consumidor, direito de família, procedimentos relacionados à revisão criminal, entre outros.

“Há mais de um mês fomos fazer a vistoria do núcleo ecológico da Defensoria na zona rural e conferimos de perto todo o cuidado que será oferecido, pois agora vai possibilitar que pessoas sejam assistidas e tenha os seus direitos garantidos com mais facilidade, sem precisar realizar deslocamentos mais longos. Esse é um momento bastante aguardado por várias famílias dessa importante área da nossa cidade”, pontuou Duarte.

O espaço foi todo equipado com ar-condicionado, computadores, mesas, cadeiras, geladeira, fogão e vai funcionar em um contêiner – estrutura modular metálica -, com placas solares, o que garante a preservação do meio ambiente e redução de gasto na energia elétrica.

Em Brasília, o prefeito da cidade de Presidente Dutra, Raimundinho Audiolar (Republicanos), esteve reunido nesta terça-feira (04) com o general Antônio Leite dos Santos Filho diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio de Freitas.

Durante o encontro, o prefeito falou ao general Santos Filho os problemas da travessia urbana no trecho da BR 135 que compreende o município de Presidente Dutra e pediu atenção por parte do governo Federal dada a atual situação que requer obras de melhorias na via.

Na oportunidade, Raimundinho solicitou a duplicação da via e que na extensão do município seja construída passarelas para ajudar os pedestres que precisam cortar a rodovia.

Santos Filho disse que nesse primeiro momento a fase é de projeto, para após começar a colocar em prática os serviços. “Já foi feito um projeto inicial do que pode ser feito de melhorias. Vamos trabalhar nesse aperfeiçoamento, fechar esse projeto e aguardar os recursos.” Explicou o diretor geral do Dnit.

O prefeito de Presidente Dutra saiu reunião entusiasmado e acredita que em breve os serviços possam começar. “É uma obra importante para Presidente Dura porque irá duplicar a Avenida Olavo Sampaio na média dos três quilômetros, além da construção de uma ponte saindo do Socorrão atravessando a Avenida. Dessa forma não irá atrapalhar o trânsito.” disse.

Ao deixar o prédio do Denit, o gestor falou da satisfação do encontro: Fiquei convicto que eles tem interesse, já vão mandar um técnico agora quinta-feira para fazer visita ao local e prosseguir o andamento do projeto que é de grande importância para nossa cidade.”

Na reunião também estiveram presentes o Superintendente Regional do Dnit no estado do Maranhão, Glauco Henrique Ferreira da Silva e o deputado federal Cleber Verde (Republicanos).

Ao defender o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (04) durante pronunciamento direto da Tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) que é aliado do senador Weverton Rocha (PDT), taxou os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de serem “safados”.

“O Supremo Tribunal Federal, a maioria daqueles ministros são tudo vagabundos, a maioria deles não tem amor pela pátria, a maioria deles não estão ali como guardiões da nossa Constituição, mas estão ali pra fazer ativismo político e para sucumbir a democracia do nosso País”, discursou o parlamentar.

Demissão de Esmênia da Educação de São Luís pode ter relação com pagamento milionário feito à empresa Maxtec, pertencente ao empresário Ricardo Gonçalves que também é dono da Cefor Segurança Privada.

Ainda rende e muito a demissão da vice-prefeita da capital, Esmênia Miranda (PSD) do comando da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) em decisão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) conforme comunicado realizado por meio de vídeo nesta segunda-feira (03).

No vídeo da demissão, com duração de menos de 30 segundo e publicado por meio das redes sociais, Braide não quis explicar à população o que o levou a assinar a demissão de Esmenia da Educação da capital.

O Blog do Domingos Costa foi em busca e apurou que entre outros motivos a exoneração da vice da SEMED pode ter relação com o contrato milionário da Secretaria de Educação com a “Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda”, pertencente ao empresário Ricardo Cordeiro Gonçalves, que também é dono da Cefor Segurança Privada Ltda –

É que apenas dez dias antes de ser exonerada, portanto, no dia 22 de abril, a vice autorizou quatro pagamentos para a Maxtec que juntos somam R$ 4.772.434,52 (quatro milhões setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro mil e cinquenta e dois centavos) em dinheiro público.

Os pagamentos são relativos a empenho de prestação de serviços de mão de obra para a função de porteiro que atuam nas dependências das Unidades Básicas de Ensino da Rede Municipal de Educação e nos prédios administrativos da SEMED.

O contrato original (VEJA AQUI) foi assinado pelo ex-secretário Moacir Feitosa e, desde então, vem se arrastando por meio de sucessivos aditivos. Nesse exercício de 2021 é o 4º Termo Aditivo do contrato n° 061/2017, resultante da ata de registro de preço nº 024/2017 e processos administrativos nº 70657/2018, 81380/2019, 10324/2020 E 38123/2020.

– Motivos

O Blog do DC apurou também que Esmênia Miranda foi se desgastando a medida que não conseguia emplacar aliados em cargos estratégicos da secretaria a qual ela era a comandante até ontem (03). Ela se reclamava a pessoas próximas que se sentia “vigiada”.

Outro motivo para a saída de Esmênia da SEMED foi o fato de não querer iniciar o processo de substituição da Maxtec pela empresa Atlântica – de propriedade do empresário José Carlos Cantanhede Fernandes, ex-sócio de Jorge, marido da governadora Roseana Sarney.

ABAIXO DETALHES DO PAGAMENTO FEITO PELA EX-SECRETÁRIA ESMENIA PARA A EMPRESA MAXTEC:

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O senador Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão, está tentando forçar uma reunião com o ex-presidente Lula, que desembarcou nesta segunda-feira (03) em Brasília.

Para isso, WR já acionou os grandes líderes esquerdistas nacionais na tentativa de concretizar o encontro.

Rocha tem dois objetivos, o primeiro é surfar na gigante aprovação que o líder petista possui no Maranhão. O segundo é passar para a opinião pública que ele é o pré-candidato ao governo estadual mais próximo de Lula.

No entanto, Weverton precisa entender que quando se trata de eleição estadual no Maranhão, qualquer movimentação do ex-presidente é alinhada ao governador Flávio Dino, grande nome do PCdoB Nacional.

E verdade seja dita, forçar um encontro com Lula é chamar para briga o “casqueiro” Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada dez infectados pela Covid-19 relata casos de síndrome pós-infecção. No Brasil, a estimativa é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sofrem com sequelas do coronavírus, que são as mais variadas e podem durar meses. Elas vão das mais comuns, como perda do olfato e do paladar, até casos mais graves como infarto, arritmia cardíaca, depressão e falta de ar, passando por quadros de fraqueza, perda de memória, dificuldade de raciocínio, queda de cabelo e distúrbios de pele.

A verdade é que ainda não se conhece todas as consequências da doença no corpo humano, motivo pelo qual os pacientes, mesmo após a cura, precisam ser acompanhados e tratados. E é justamente por isso que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) está propondo a criação de Centros de Reabilitação para Covid-19 no Maranhão. Segundo ele, seriam quatro nesse primeiro momento: em São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Timon.

“Com a vacinação avançando em todo o país, é hora de pensar naqueles que estão vencendo o vírus, mas ainda enfrentam sequelas. Nesses locais, eles terão atendimento especializado para que consigam restaurar a qualidade de vida. Já estou trabalhando, no Congresso Nacional e junto ao Ministério da Saúde, para que tenhamos essas quatro unidades em nosso estado, aproveitando estruturas já existentes das redes municipais ou as preparando com recursos de emendas parlamentares”, explica o deputado.

A ideia é que os centros de reabilitação ofereçam diagnóstico e tratamento nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição, entre muitas outras. “Jamais deixaremos de nos solidarizar com as famílias de uma cada um dos mais de 400 mil mortos pela Covid. É impossível não nos indignarmos com essa tragédia. Mas também precisamos celebrar as vidas salvas e olhar pelos sobreviventes da pandemia, que só no Maranhão são cerca de 240 mil, milhares deles com alguma sequela”, diz Juscelino Filho.

Risco de sequelas irreversíveis

De acordo com médicos, a forma com que os pacientes lidam com as sequelas no primeiro ano é fundamental para a evolução e a cura. Os primeiros três meses são os mais importantes, pois a chance de recuperação total é muito grande. De três a seis meses, a reabilitação é mais lenta, situação que piora gradativamente até os 12 meses após a infecção pelo coronavírus. Após esse período, os danos ficam bem mais complicados, o que pode resultar em consequências irreversíveis.

Outro fator que potencializa as sequelas, segundo os especialistas, é a gravidade da Covid-19. “Quanto mais forte for o comprometimento do organismo, maiores e mais prolongadas podem ser as síndromes pós-infecção. Isso, aliás, só reforça a importância de acelerarmos a vacinação em massa dos brasileiros, pois assim teremos menos transmissão e casos mais leves, o que vai impactar positivamente na quantidade e na gravidade das sequelas. A vacinação para todos é outra frente na qual temos trabalhado diariamente”, afirma Juscelino Filho.

O Maranhão recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas Pfizer. Os imunizantes irão reforçar a campanha de vacinação contra o novo coronavírus no estado. São 10.530 doses para a aplicação da primeira dose no público de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. Ao chegarem na Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde, as vacinas foram armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar à temperatura de –86°.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Costa Pereira, explica que, por recomendação do Ministério da Saúde, apenas a capital, São Luís, irá receber esse imunizante. As vacinas para a aplicação da segunda dose do imunizante devem ser enviadas ao Maranhão em 12 semanas.

“A Pfizer é uma vacina que precisa de temperatura diferenciada, ela vem do Ministério da Saúde com o uma temperatura de -80° e quando chega aqui passa por um descongelamento e fica em uma temperatura de -20° a -25°. Nesta madrugada, ela passará por outro processo de descongelamento e ficará numa temperatura de 2° a 8° para nesse momento ser entregue ao município de São Luís, que terá apenas cinco dias para realizar a imunização com essas doses”, explica a superintendente Tayara Pereira.

Junto com a vacina Pfizer, chegaram também 173.250 doses da vacina AstraZeneca para dar continuidade a campanha de imunização contra a Covid-19 nos 217 municípios maranhenses. Essas doses também serão destinadas ao público de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente, além de pessoas de 60 a 64 anos. Os imunizantes começam a ser distribuídos ainda esta semana.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 1.907.370 doses recebidas, sendo 830.000 da AstraZeneca, 1.066.840 doses da CoronaVac e 10.530 doses da Pfizer.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, da entrega de cestas básicas a municípios maranhenses, em mais uma etapa do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado. O ato foi realizado pelo governador Flávio Dino.

Ao todo foram entregues 12 mil cestas básicas, distribuídas entre os municípios de Anapurus, Belágua, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Mata Roma, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.

Segundo Othelino, a crise provocada pela pandemia exige a soma de esforços para minimizar os impactos socioeconômicos e diminuir o sofrimento da população. “É necessário que todos estejamos juntos para ajudar as pessoas nesse momento tão crítico. E esta é uma iniciativa importante, pois, além de realizar a distribuição de alimentos, também estimula a agricultura familiar, contribuindo para que superemos o mais rápido possível essas dificuldades”, afirmou o chefe do Legislativo.

Parceria

O governador Flávio Dino destacou que o Governo do Estado está avançando com o programa ‘Comida na Mesa’, que executa um conjunto de ações, entre as quais, a entrega semanal de cestas básicas, garantindo o acesso à alimentação e o apoio à agricultura familiar. Ele também agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa para que iniciativas como estas sejam desenvolvidas em benefício da população.

“As políticas públicas nascem de leis que são votadas pelos deputados estaduais. Além disso, nós temos a destinação de emendas parlamentares. E um dos eixos fundamentais do programa ‘Comida na Mesa’ é o apoio às estradas vicinais que dão acesso às regiões de produção, uma ação que depende, exatamente, dessas emendas. Essa é a prova de que, com os poderes trabalhando unidos, teremos os melhores resultados”, completou Flávio Dino.

Apoio aos municípios

Presente ao ato, a deputada Ana do Gás também destacou a importância da iniciativa. “Fico muito feliz de participar desse momento, contribuindo para fortalecer esse incentivo por meio das emendas parlamentares direcionadas para ajudar na alimentação das pessoas que necessitam”, declarou.

A deputada Thaiza Hortegal endossou a relevância da iniciativa. “Além de ampliar a oferta de leitos e a vacinação, o Governo do Estado também se importa com o lado social. O programa Comida na Mesa é algo espetacular, que vai levar alimentação aos maranhenses. Ficamos felizes em dar a nossa parcela de contribuição”, assinalou.

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, afirmou que tanto os parlamentares, quanto o Governo do Estado estão atentos às necessidades dos municípios. “Nós que estamos na ponta, como prefeitos, sabemos das dificuldades, que são grandes em todos os setores, mas o que mais dói é a fome. Por isso, ações como esta são fundamentais”, disse.