A deputada estadual Mical Damasceno, atual presidente estadual do PTB, caminha para levar o partido a uma derrota acachapante nas eleições de 2022.

Novata em política partidária, Mical não possui força para atrair bons quadros à legenda visando formar uma chapa competitiva para disputa de vagas na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Damasceno é tão fraca politicamente que na eleição do ano passado, seu filho, Renan Damasceno, disputou a prefeitura de Viana – sua terra natal, e ficou na lanterna com míseros 475 votos, última colocação do total de sete candidatos.

Para as eleições de 2022, um dos agravantes de Mical é o fato de que não haverá coligações partidárias o que obriga o PTB filiar candidatos que possam sozinhos alcançar o cociente eleitoral.

Na prática, a deputada precisa de nomes que aceitem ser “buchas” para ela tentar reeleição na ALEMA.

– Extremista

A fragilidade da parlamentar afasta o ingresso de pré-candidatos, situação que se agravou devido ao posicionamento extremista que Mical decidiu adotar, copiando sua grande inspiração: Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (07), por exemplo, em um programa de rádio de São Luís ela disse que não vai tomar vacina contra o novo coronavírus. E reforçou a postura ao afirmar que se está incentivando alguém a fazer o mesmo, “isso é bom”.

– E mais…

Deputada “bananeira” é aquela que só dá uma vez, cortada depois da primeira colheita. Em termo político, significa dizer que é uma parlamentar de mandato único, que não consegue se reeleger.

“Buchas” são aqueles candidatos sem a mesma força política de um deputado de mandato que servem tão somente para contribuir nas urnas a alcançar o cociente eleitoral de votos e, assim, reeleger quem já possui o cargo eletivo.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/07/2021, nas cidades de Codó/MA, Brasília/DF e Boa Vista/RR, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 (trinta) policiais federais cumpriram 05 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão e 05 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial expedidos pela 1a Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

A deputada Mical Damasceno (PTB), que já contraiu o novo coronavírus em agosto do ano passado, afirmou que não vai tomar vacina contra a doença, mas que essa era uma decisão que respondia por ela e não pelos outros.

Conforme publicação do Blog do Isaias Rocha, a declaração foi feita na noite desta quarta-feira (7), quando a parlamentar participava de uma entrevista, por telefone, na rádio Nova FM (93.1 Mhz), emissora localizada na região central de São Luís.

Alinhada projeto do presidente Bolsonaro no Maranhão, Mical participou da atração radiofônica para responder a questionamentos feitos pela bancada sobre o tema que foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão de hoje, pelo deputado Yglésio Moyses (Pros), conforme discurso em anexo.

Entrevistada no programa Questão de Ordem, a deputada estadual confirmou a polêmica e declarou que não estava preparada psicologicamente para tomar o imunizante.

‘Não estou preparada psicologicamente para tomar vacina. [É uma] questão minha que não estou querendo me vacinar. Seu estou incentivando que bom! Mas eu respondo por mim e não respondo pelos outros’, revelou a parlamentar.

Nesta quinta-feira (08) diversos líderes políticos maranhenses se filiarão ao PSB, partido presidido no Maranhão pelo governador Flávio Dino, entre os novos socialistas, seis são auxiliares direto do Palácio dos Leões.

Rogério Cafeteira – secretário de Estado de Esporte, Carlos Lula – secretário de Estado da Saúde, Karen Barros – presidente do Procon, Catulé Júnior – secretário de Estado do Turismo, Marcos Pacheco – secretário de Polícias Públicas do Governo do MA e Jeferson Portela – secretário de Estado da Segurança Pública.

Este último, era dado como certo para ingressar no PDT, mas foi convencido por Dino que o melhor caminho é o PSB.

A cerimônia de filiação acontecerá na parte da tarde, às 18h, na sede do partido, no Espaço Orienta, localizado na Rua das Laranjeiras no bairro do Renascença. E será transmitido pela internet por meio das redes sociais do governador e de todos os novos filiados.

A 15ª Vara Cível de São Luís tenta há 3 anos intimar a senadora Elizine Gama (Cidadania) para executar o pagamento da dívida eleitoral de R$ 165.180,01 mil para a Gráfica SP. Sem o recebimento da intimação, o débito não é sanado e o processo continua em andamento.

De acordo com a publicação do Blog do Neto Ferreira, dois  meses após a determinação do juiz da 15ª Vara Cível de São Luís, Alexandre Lopes de Abreu, de notificar a parlamentar para quitar o saldo devedor, o oficial de Justiça relatou que, ao chegar ao local, fornecido foi recepcionado pela secretária de Gama, identificada como Ellen Samira da Silva. Ela afirmou que a senadora não residia mais naquele endereço. A notificação foi emitida em junho de 2018 e executada em agosto do mesmo ano.

Em outra tentativa, em fevereiro de 2020, o oficial informou ao juízo que não tinha cumprido a intimação, pois tomou conhecimento, por meio de Efraim Pereiria, de que Eliziane morava em Brasília (DF).

No dia 17 de novembro do ano passado, o servidor judiciário relatou que se dirigiu ao escritório de Eliziane Gama, localizado no Edfício Office Tower, por diversas vezes, em dias e horários distintos, mas não encontrou ninguém. A tentativa de encontrar a senadora também ocorreu via telefone, sem sucesso.

Em 2016, ao se candidatar à Prefeitura de São Luís, a senadora contratou a Gráfica SP, Teresina (PI) para prestar serviços gráficos durante Às eleições. No entanto, não pagou o valor devido.

Após inúmeras tentativas de receber a quantia de forma amigável, Gráfica SP Ltda, de Teresina (PI) entrou com uma Ação cobrando o pagamento do débito. O processo está tramitando na 15ª Vara Cível de São Luís desde 2017. De lá para cá, a gráfica piaiuense ganhou todos recursos contra Eliziane no Judiciário, mas a senadora se recusa a quitar o valor. Após a demora na quitação dos 165 mil, a empresa de Teresina pediu à Justiça a penhora da casa da senadora, avaliada em R$ 630 mil, conforme declaração de bens, na tentativa de receber as cifras.

Anos de atraso e perda de postos de trabalho. A avaliação é do secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia e presidente do Solidariedade/MA, Simplício Araújo, sobre a não aprovação do Plano Diretor de São Luís.

Para o secretário, o Plano Diretor, que delimitaria as áreas do território de São Luís, atribuindo as classificações de rural ou urbana, deveria ser uma importante ferramenta normativa e orientadora para a política de desenvolvimento urbano e rural da capital maranhense.

Mas, segundo Simplício, o que deveria ser um sinônimo de desenvolvimento à São Luís e ao Maranhão se tornou um gasto alto de dinheiro e a falta de oportunidades para centenas de maranhenses.
“Ao não avançarmos na pauta do Plano Diretor de São Luís, não só perdemos bilhões de reais e milhares de empregos, como se perde a oportunidade de agregar valor à nossa capital e paralisação do desenvolvimento da nossa cidade”, argumentou.

Para ele, a aprovação é imprevisível é importantíssima, “pois existe uma urgência em entregar uma cidade melhor para o povo, com investimentos em prol tanto da retomada do desenvolvimento econômico, como da ampliação da construção civil e do retorno à geração de empregos aos ludovicenses. E o plano diretor precisa ser aprovado para contribuir com o crescimento econômico sustentável da nossa capital”.

Sessão acalorada nesta quarta-feira (07) na Câmara de São Luís durante o pronunciamento do vereador Umbelino Júnior (PRTB) que não poupou cítricas ao prefeito Eduardo Bride (Podemos).

No discurso de quase 15 minutos, o parlamentar pediu desculpas ao povo de São Luís por ter “pegado sol e pedido voto pra Eduardo Braide” na eleição do ano passado.

Umbelino também denunciou o loteamento das secretarias municipais, que segundo ele, têm donos e, ainda, taxou o Chefe do Executivo de mau-caráter, falso moralista e que não tem palavra (assista no vídeo acima).

“(…) o prefeito Eduardo Braide é um mau-caráter! É uma pessoa que não tem palavra! É um falso moralista e eu desafio qualquer colega vereador aqui provar o contrário que eu trago a tona aquilo que eu estou falando aqui” disparou Umbelino.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é que dá as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral da União. Juscelino promete proposta a altura da expectativa do país

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A definição ocorreu nesta quarta-feira (7), durante a instalação e eleição da mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto da LDO, que vai dar as diretrizes e ajudar na elaboração do Orçamento Geral da União do ano que vem, foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no dia 15 de abril.

“Essa é a comissão mais importante do Congresso Nacional. O desafio é grande, porque ela deveria ter sido instalada em abril, maio, mas faremos o possível para apreciar o quanto antes o relatório preliminar e abrir o prazo para as emendas dos parlamentares e das bancadas estaduais. Vamos construir uma LDO do tamanho da expectativa do nosso país nesse momento tão difícil que passamos”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado também agradeceu o apoio dos parlamentares. “Nas pessoas do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do líder do meu partido Democratas, Efraim Filho, agradeço todos que nos confiaram de coordenar os trabalhos na relatoria da LDO. Quero também me colocar à disposição dos deputados e senadores membros da CMO para que façamos esse trabalho a várias mãos”, disse Juscelino.

Além de apontar os gastos mais importantes e as regras para a próxima Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (PLN 3/2021) traz uma série de projeções do governo para o ano que vem. Entre eles, para tens como salário mínimo (R$ 1.147), inflação (3,5%), crescimento do PIB (2,5%) e previsão de rombo nas contas públicas de mais de R$ 170 bilhões.

Comissão de Orçamento

Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a Comissão Mista de Orçamento é a responsável pela análise prévia das propostas de LOA, LDO e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. O deputado Juscelino Filho é um dos membros. A presidência será exercida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária híbrida desta terça-feira (6), o Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o ‘Auxílio Cuidar’ para crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção, sendo que um dos dois tenha falecido em razão da Covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

Para Othelino Neto, o benefício possui um elevado valor social, uma vez que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que cerca de 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe na pandemia.

“Diante desse triste cenário, o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros dessas crianças que perderam seus pais por conta do coronavírus, servindo como um instrumento de amparo e oferecendo a elas uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o PL, o auxílio, no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. Tem como finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como ao acesso à alimentação, educação e lazer.

Para serem beneficiadas, as crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.

Em outro ponto, o projeto garante que serão contempladas tanto as crianças e adolescentes em situação de orfandade que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.

O pagamento do “Auxílio Cuidar” será feito por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).