Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA apresentou documentos de outra empresa para atestar sua capacidade técnica; Fraude escancarada abriu caminho para firma de fachada ganhar contratos que somam R$ 18,5 milhões com nove prefeituras maranhenses. 

Para ganhar R$ 1.383.253,58 (um milhão trezentos e oitenta e três mil, duzentos e ciquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) dos cofres da prefeitura de Araguanã em março de 2021, a empresa Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA fraudou o Atestado de Capacidade Técnica apresentado na licitação tipo Tomada de Preço nº 002/2021.

Ao apresentar à prefeitura o Atestado de Capacidade Técnica assegurando que já tinha realizado o mesmo serviço para o qual ganhou a licitação: no caso, execução de obras e serviços de reforma e ampliação das escolas municipais, a Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA entregou um documento avulso, alheio ao seu domínio e sem qualquer relação com a licitação.

O documento é pertencente a empresa Delta Empreendimentos Erireli, localizada na Alameda Primavera, nº 100 E, bairro do Olho D’água em São Luís. No atestado, a Delta diz ter realizado serviços para a prefeitura de Imperatriz, e em nenhum momento cita relação com a Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA, aliás, sequer menciona o nome da firma.

Mesmo assim, a prefeitura aceitou o documento como se pertencesse a Moriah; no processo licitatório, quem aparece como o “dono” da empesa é o senhor José Lucas Brandão Chaves.

Na Receita Federal, a empresa está registrada na Avenida General Rivas, nº 306, Centro, município de Santa Rita. Porém, até fevereiro do ano passada, a firma tinha como endereço a sala 109 do Edifício Century, no bairro da Ponta do Farol em São Luís.

– Contratos e prefeituras

De quando ganhou a primeira licitação – em 01/03/2021 – apresentando atestado de capacidade técnica falso, até a data de hoje, consta no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que a Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA possui R$ 18,5 milhões em contratos.

As prefeituras que possuem “relação” com a empresa de fachada são: Maranhãozinho, Arari, Anajatuba, Raposa, Senador Alexandre Costa, Miranda do Norte, Araguanã, Bela Vista do Gurupi e São Mateus. Se percebe que a maioria das prefeituras são ligadas ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL.

O Blog do Domingos Costa buscou contato com o representante da empresa [ José Lucas Brandão Chaves] mas não conseguiu lograr êxito.

Clique AQUI e confira todos os contratos da Moriah com prefeituras maranhenses.

LEIA TAMBÉM:

– No intervalo de apenas um ano, empresa de fachada em Santa Rita ganha R$ 18,5 milhões em contratos com nove prefeituras

O concurso será de responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) sediado em Brasília.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e a presidente da Comissão de Concurso Público, juíza Jaqueline Reis Caracas, assinaram nesta segunda-feira (25), o edital de Concurso Público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto.

O concurso – que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 27/04/2022 até às 18h do dia 26/05/2022 (observado o horário de Brasília), via internet, no site (AQUI) (disponível em breve), no valor de R$ 304,04 (trezentos e quatro reais e quatro centavos).

Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico AQUI (disponível em breve), ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.

Confira informações detalhadas sobre o Concurso nos documentos abaixo:

EDITAL GP Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2022

RESOLUÇÃO GP Nº. 105202

Um dos assuntos mais comentados na semana foi a polêmica envolvendo a expulsão de um grupo de Tambor de Crioula que se apresentava no Mercado das Tulhas, no Reviver (Centro Histórico de São Luís).

Pelo valor histórico do Tambor de Crioula, que aliás, é reconhecido como patrimônio cultural imaterial brasileiro, o caso ganhou muita repercussão. Ainda mais pelo fato de um dos brincantes ter gravado tudo em vídeo e publicado nas redes sociais.

Cronologicamente, o site O Informante publicou como tudo ocorreu e revelou que o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, foi o responsável por acionar a Batalhão de Polícia do Turismo (BPTur) para impedir a continuação da manifestação cultural dentro do histórico Mercado das Tulhas.

LEIA TAMBÉM:

– VÍDEO: “Tire os traficantes de dentro do Mercado da Cohab, Liviomar Macatrão”, desafia vereador de São Luís

No ano de 2016, antes de ser prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido) ocupou o cargo de deputado estadual e, da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o então parlamentar criticava o prefeito da época, Edivaldo Holanda Junior, que não conseguiu acabar com a greve dos professores da rede pública municipal.

Hoje, abril de 2022, na condição de prefeito, Braide não consegue revolver as reivindicações da classe e, pior que isso, mandou a justiça descontar do salário dos professores as faltas dos docentes que continuam na luta por melhores condições salariais.

Nada como um dia após o outro…

– Do deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, ao repercutir nas redes sociais o comentário do senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT ao governo do estado, a um grupo suprapartidário de apoiadores de Imperatriz, provavelmente que conta com a participação de alguns bolsonaristas, de que está pouco se importando sobre quem será o próximo presidente da República.

LEIA TAMBÉM:

– DUAS CARAS: Weverton muda o discurso e diz que “não quer nem saber quem será o próximo presidente da República”

“Quem quiser fazer festa que faça com o seu dinheiro”, decretou Eduardo Nicolau ao “proibir” todos as 217 prefeituras do Maranhão de contratarem grandes bandas para festas em seus municípios.

Um vídeo do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, começou a circular nesta segunda-feira (25) no qual ele assegura que não aceitará mais dinheiro público ser gasto em festa por prefeituras maranhenses.

No vídeo, Eduardo Nicolau lembra que o Ministério Público conseguiu cancelar os shows das Bandas Aviões do Forró em Bacabal e do cantor Welesy Safadão na cidade de Vitória do Mearim, esse último teve desfecho final no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no  Supremo Tribunal Federal.

“A luta foi grande, porém, o Ministério Público venceu, quem venceu não foi só  Ministério Público, mas a população que não deixou o seu dinheiro ser escoado pelo ralo. A prefeitura de Vitória do Mearim como também a prefeitura de Bacabal queriam os prefeitos promover festa com o dinheiro público. Bacabal com 750 mil reais e Vitória do Mearim com 500 mil, não aceito, não aceitei e não aceitarei.” Decretou Nicolau.

O chefe do MP-MA, disse, também, que Ministério Público não aceita que o dinheiro público seja desviado e contou como se deu o cancelamento dos show em Bacabal e Vitória do Mearim. “Nossos promotores de justiça bastantes diligentes foram correndo e prepararam peças e essas peças caíram no Tribunal, quando o Tribunal nega o STJ tá ai para isso. E fomos até o Supremo Tribunal, mas a vontade foi vencida, a vontade de guardar o dinheiro e não escorrer o dinheiro pelo ralo. Dinheiro público tem de ser gasto com a coisa necessária: com Saúde, Educação, Saneamento Básico e tudo que for necessário e não com festa, quem quiser fazer festa que faça com o seu dinheiro.” concluiu.

– Opinião do Blog do DC

A conclusão óbvia, baseada no vídeo do chefe do MP-MA, é de que “estão suspensos” todos os shows comemorativos nos quais tenham apresentação de grandes bandas nacionais pagos com dinheiro público.

A “decisão” do chefe do MP-MA é algo jamais visto na história do Maranhão, visto que a forma de gastos e/ou investimentos do dinheiro público cabe aos prefeitos maranhenses e não ao Ministério Público.

Em mais de duas décadas, é a primeira vez na história que o evento não ganha importância na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Começou nesta segunda-feira (25) a  “XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” e se estende até a próxima quinta (28). O evento grandioso ocorre em um momento muito importante para as gestões municipais. Realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998, o encontro – considerado o maior evento municipalista da América Latina – não pôde ser realizado nos dois últimos anos em decorrência da pandemia de Covid-19.

Embora importante para os prefeitos maranhenses, a “Marcha” não tem qualquer impotência para a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM, presidida pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, do PDT.

Em anos anteriores, a “Marcha a Brasília” contava com o protagonismo da FAMEM que organizava caravanas de gestores rumo a capital nacional. Porém, esse ano, não houve qualquer movimentação e/ou apoio da entidade para participação dos prefeitos maranhenses ao evento.

– Erlanio desestimulado

Ouvidos pelo Blog do Domingos Costa, apoiadores de Erlânio contaram que o pedetista está desanimado com a política maranhense e passa por um momento de apatia devido a significativa perda de apoio de dezenas de prefeitos que abandonaram a pré-candidatura ao governo do senador Weverton Rocha e declaram adesão ao governador Carlos Brandão.

“Meu caro Domingos, esse ano o prefeito que quis ir para a “Marcha”  teve de tirar do bolso porque a Famem não ajudou em nada, nem informação passaram. O Erlânio está desanimado, ele sabe que o nome de Weverton ao governo do Maranhão não vai para lugar nenhum. Erlânio pensava que mandava nos prefeitos, mas quando começaram a pular para o lado do Brandão ele ficou sem acreditar. Teve prefeito muito próximo dele que abandonou Weverton e, agora, ele vive comentando nos cantos que ‘tá com nojo’ da forma que é feita a política do Maranhão.” (sic), contou um chefe de Executivo maranhense que pediu reservas em relação a sua identidade.

E completou: “Agora, uma coisa eu te digo, se Erlânio tivesse os prefeitos ao lado dele apoiando Weverton, pode acreditar que a Famem iria organizar uma mega caravana para essa ‘Marcha a Brasília’, igual fizeram em outros anos. Uma hora dessa o aeroporto de São Luís estava lotado de prefeitos”.

– E MAIS

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), no período de 25 a 28 de abril de 2022. Sinônimo de lutas e palco de conquistas, a Marcha é um fundamental para apresentar a pauta prioritária dos gestores locais aos Poderes Legislativo e Executivo, bem como aos órgãos de controle. Nesse aspecto, a 23ª edição receberá os candidatos à presidência da República para debater as urgências do movimento municipalista e garantir o compromisso deles com um federalismo mais justo e equilibrado.

A presença dos prefeitos no evento  é importante para mostrar a união e a força do municipalismo brasileiro. Serão mudanças essenciais como a tributária, a administrativa e a federativa, além de outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado com impactos significativos para os Entes locais. A Marcha é o símbolo da luta incansável pela autonomia municipal e pelo fortalecimento do poder local, sendo que todos são parte fundamental dessa história. Dessa forma, a presença dos gestores municipais na Marcha de 2022 é fundamental a fim de fortalecer o movimento e dar voz às nossas demandas.

Senador do PDT gravou o vídeo após o fracasso de encontro com petistas dissidentes realizada na FETAEMA na semana passada.

Autointitulado “amigo de Lula”, o senador Weverton Rocha (PDT) gravou um vídeo neste final de semana deixando claro que, para ele, não importante quem será o próximo presidente da Republica.

“Eu tenho dito, eu não quero nem saber quem será o próximo presidente da República”, disse o pedetista ao agradecer um grupo denominado “Imperatriz Mais Feliz”.

A mudança radical no posicionamento de Weverton revela – mais uma vez – a verdadeira face do senador conhecido pelas traições. No Maranhão, ele diz apoiar o ex-presidente Lula (PT), mas em Brasília se posiciona a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Curiosamente, o novo estilo de discurso adotado por Rocha veio após o fracasso do encontro com petistas dissidentes realizado na última quarta-feira (20) na sede da Fataema, no bairro do Araçagy.

LEIA TAMBÉM:

– FRACASSO! Faltou petistas e sobrou cadeiras no encontro de Weverton Rocha

– Ricardo Cappelli detona Weverton Rocha: “De terça a quinta é Bolsonaro e de sexta a segunda, se veste de Lula”

– Cappelli joga a isca e fogueteiros vestem a carapuça das ligações de Weverton com Bolsonaro

Depois do prefeito de São Luís (sem partido) ter considerado “estranha” a presença do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) em reunião do Sindicato dos Professores do Município de São Luís (SindEducação), o parlamentar respondeu, nas redes sociais, ao gestor e falou da necessidade e diálogo para colocar fim à paralisação da categoria que fez uma semana nesta segunda-feira, 25.

Durante entrevista coletiva na sexta-feira, 22, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, criticou a presença do deputado Duarte Júnior – que disputou com ele o segundo turno da eleição para Prefeitura de São Luís – em assembleia do SindEducação que resultou na decisão de greve geral dos professores de São Luís.

Duarte Júnior respondeu à crítica de Braide sobre apoio do parlamentar à greve dos professores Duarte Júnior disse que, por ser professor, sempre vai defender a categoria e ainda sugeriu uma saída para o prefeito. Segundo ele, nas redes sociais, o diálogo é o caminho para avançar no debate e encerrar greve dos doentes.

“Braide, SOU PROFESSOR! Essa é a minha profissão. Logo, sempre estive e estarei ao lado dos Professores e da Educação. Desça do pedestal, busque o diálogo, largue de desculpas e pague o reajuste devido aos nossos educadores”, escreveu o deputado.

– Combate o que praticou 

Apesar de criticar Duarte Júnior, o prefeito Eduardo Braide (quando era deputado estadual em 2017) compareceu a reuniões do SindEducação em greve contra a gestão do então prefeito Edivaldo Júnior. Na ocasião, Braide cobrava da gestão municipal uma solução e dizia que o prejuízo maior não era dos alunos e sim dos profissionais que tinham que repor as aulas.

A vice-prefeita do município de São Benedito do Rio Preto, Débora Heilmann Mesquita (PSC), precisa explicar o contexto de uma fala sua a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso neste final de semana. Ela foi gravada em áudio arquitetando um plano para tentar cassar o prefeito de quem era aliada até meses atrás.

No áudio, Debora Mesquita que é filha do ex-prefeito José Creomar de Mesquita Costa, trama o afastamento do chefe do Executivo, Wallas Gonçalves Rocha (PSC). Ela diz que o juiz local deve afastar o gestor são-beneditense para que ela possa assumir o cargo.

Em seguida, a vice-prefeita sustenta que após Wallas ser afastado, ele só conseguirá voltar ao mandato pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, porém, segundo Debora, no TJ-MA “é caro” para reverter o processo.

“Porque lá, quando entrar no judicial e o juiz der, der o afastamento do Wallas aí só no Tribunal [TJ-MA] para ele reverter, e tu sabe que no Tribunal é caro, aí é o momento que a gente pode se mexer” (sic). Revela a vice-prefeita.

Dado a revelação bombástica de Debora Mesquita, é preciso que o TJ-MA e a própria vice, se pronunciem e digam à sociedade o que significa “caro”.

LEIA TAMBÉM:

– ÁUDIO: Vice é flagrada tentando armar para comprar vereadores e cassar prefeito no interior do MA