O deputado estadual Duarte Júnior, do PSB, denunciou neste final de semana em suas redes sociais que a prefeitura de São Luís, sob a gestão Eduardo Braide, está oferendo para os estudantes da rede pública municipal de ensino apenas farinha e frango.

“Esse é o tipo de alimentação que estão servindo nas escolas públicas municipais de São Luís. Fica o questionamento: e se fosse o seu filho?!” escreveu o deputado.

Na semana passada, o site Imirante publicou que os próprios professores denunciaram a merenda de farinha e frango para crianças de até 5 anos em escolas de São Luís.

De acordo com o site, uma denúncia nas redes sociais mostra um sistema de ensino público em São Luís com problemas graves. São crianças de 3 a 5 anos, ingerindo,  na merenda, farinha com frango desfiado. Para além deste absurdo, há ainda a manifestação para o cumprimento da lei 12.746/2012 que garante inclusão de verdade nas escolas. Sobre o primeiro fato, a escolas municipais da zona rural de São Luís, professores mostram, nas redes sociais, o prato com a merenda de crianças pequenas.

A história de comida balanceada com legumes, hortaliças, carboidratos e mais proteína não consta, segundo os docentes, no cardápio dos pequenos. A Prefeitura de São Luís tem disponibilizado uma farofa com  frango para as crianças de 3 a 5 anos. E a farofa é com a farinha amarela – aqui no Maranhão chamada de farinha d’água. “As crianças se engasgam”, disse uma professora à coluna.

Chama atenção para este tipo de alimentação considerando que, em 2022, a Prefeitura de São Luís recebeu mais de R$ 11 milhões para a merenda escolar. E deste total, parte deveria ser investido na compra da produção da agricultura familiar. O que houve?  Além deste problema grave na alimentação de crianças na rede municipal de ensino, os professores ainda enfrentam a total falta de estrutura para a educação da primeira infância. Não há brinquedo lúdicos, ornamentação das salas que ajudam na aprendizagem.

Neste domingo (12) o governador Carlos Brandão inaugurou mais uma das 300 obras a serem entregues nos seus 100 primeiros dias de governo: o Estádio Municipal José Costa Mesquita, o primeiro estádio de futebol do município de São Benedito do Rio Preto.

O equipamento esportivo foi construído pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal. Foram investidos mais de R$ 900 mil nas obras de construção do estádio. Foram feitas intervenções como: capina, limpeza, terraplanagem, construção de alvenarias, revestimentos de paredes internas e externas, paisagismo, pintura, construção de arquibancada, instalações dos banheiros, fornecimento de traves de futebol, dentre outros.

Brandão falou sobre a extensa agenda de inaugurações do final de semana, com obras entregues em mais de seis cidades. O governador destacou a importância do investimento para estimular o esporte em São Benedito do Rio Preto.

“Estamos inaugurando obras todas as semanas, cumprindo a nossa meta de entregar 300 obras em 100 dias de governo. Hoje estamos entregando um estádio de futebol, o primeiro da cidade. Um estádio para uso profissional, para apoiar o esporte e a cultura aqui nessa cidade. Não tenho dúvida de que aqui nós vamos descobrir novos talentos. Se a gente não oferecer as condições, a gente não vai descobrir esses talentos”, pontuou Carlos Brandão.

O prefeito da cidade, Wallas Rocha, comemorou a entrega, que era um sonho antigo da população. “Hoje estamos inaugurando o primeiro estádio da história de São Benedito do Rio Preto, graças ao nosso governador. Hoje ele está realizando esse sonho para todos os esportistas da nossa cidade”, declarou o prefeito.

Abastecimento de Água

Na ocasião, Brandão anunciou outra novidade para São Benedito do Rio Preto: o melhoramento nos serviços de abastecimento de água do município. “Perguntei aqui qual era o maior problema enfrentado pelo município e me disseram que o maior desafio se chama ‘água’. Eu já determinei que na próxima semana, ainda antes do Carnaval, virá uma equipe aqui para ver como resolver a situação do abastecimento. Fica aqui o meu compromisso com o povo de São Benedito do Rio Preto”, informou o governador.

Estreia, nesta segunda-feira (13), às 8h, na TV Assembleia, o programa “Assembleia em 1 Minuto”, apresentado pelas jornalistas Ananda Fontinele e Adryane Paiva. O programa abordará as atividades parlamentares e será exibido, diariamente, com versões às 8h, 14h e 19h.

Segundo a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, a programação da TV Assembleia passa por um processo de reformulação completo e faz parte de um projeto audacioso e inovador de Comunicação Integrada.

“Vamos fazer uma comunicação integrada e convergente com todos os veículos que compõem o Complexo de Comunicação da Assembleia (TV, Portal de Notícias, Rádio e Redes Sociais), oferecendo na TV Assembleia uma programação qualificada e diferenciada, dentro dos padrões que norteiam a atuação de uma TV pública”, informou Jacqueline Heluy.

A diretora esclareceu que, além de divulgar ações parlamentares, a nova programação da TV também prestará serviço ao cidadão, fazendo com que ele entenda a repercussão dessas ações no seu dia a dia, de forma a fortalecer o exercício da cidadania.

O subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, jornalista Juraci Filho, destacou que o programa “Assembleia em 1 Minuto” marca o início da reformulação da programação da TV Assembleia na nova gestão da Casa e da Diretoria de Comunicação, e será uma produção da Editoria de Atividades Parlamentares.

“Nesse projeto todos os veículos de comunicação da Assembleia interagem para uma convergência de mídia, que proporcionará ao cidadão pleno conhecimento das atividades dos nossos parlamentares. Estamos muito motivados com essa gestão inédita, com a presidente deputada Iracema Vale, uma mulher empoderada que chegou para proporcionar uma nova era no Parlamento, e com a Comunicação da Assembleia sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, uma profissional de extraordinário talento e conhecedora da equipe de profissionais que dirige”, ressaltou Juraci Filho.

Em grande ato que marca uma nova fase do partido Republicanos no Maranhão, o jovem líder político Júnior Vieira tomou posse oficialmente como presidente municipal do Republicanos, em São Luís. O evento aconteceu na última sexta-feira (10), no auditório do Blue Tree Towers, em São Luís.

Entusiasmado com a nova missão, Júnior Vieira afirmou seu comprometimento com o partido e o povo de São Luís.

“É com muita honra que recebo essa missão do nosso grande comandante e político, deputado Aluísio Mendes. Também agradeço a confiança do nosso presidente nacional, deputado Marco Pereira. Chego com muita disposição para somar forças com esse grande time. Vamos defender pautas importantes para a sociedade. Nas próximas eleições, somente em São Luís, devemos eleger 3 vereadores. Estou muito feliz com esse novo momento “, disse Júnior Vieira.

Milhares de pessoas compareceram ao evento para prestigiar a posse da nova executiva do Republicanos no Maranhão.

O anfitrião foi o deputado federal Aluísio Mendes, que também assumiu oficialmente a presidência estadual do partido.

“É com muito orgulho que desvelamos a faixa de um novo momento do Republicanos no estado. Um momento marcado pelo crescimento e força conjunta de todos os filiados, unidade que consolida o protagonismo do Republicanos em nosso estado”, disse Aluísio Mendes.

Também prestigiaram o evento: o presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, os deputados federais Hugo Mota (Líder do Republicanos na Câmara Federal), Silvio Costa e Jhonatan de Jesus (ministro do TCU).

Além dos filiados e simpatizantes, o evento contou com a presença do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale.

JÚNIOR VIEIRA – Jovem líder político com trabalho reconhecido

Formado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Maranhão, onde também tem Mestrado, Júnior já mostrou força política e grande aceitação popular, quando foi destaque nas eleições passadas ao ser candidato à deputado estadual, pela primeira vez, e conquistar 19 mil votos.

Além disso, Júnior Vieira foi secretário municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís e teve um trabalho reconhecido e aplaudido em todo o Estado. Ele contabilizou vários avanços no combate à fome na cidade e ações de fomento à agricultura familiar.

Com cartazes e muita cobrança ao poder público, um grupo de moradores do Vila Laci no município de Raposa, realizam na manhã desta sexta-feira (10) uma manifestação na porta da Câmara de Vereadores.

A reinvindicação dos populares diz respeito a melhorias de infraestrutura na comunidade, diante do descaso da gestão do prefeito Eudes Barros, do PL, que esqueceu o bairro desde o início do seu governo em janeiro de 2021.

De acordo com os manifestantes, as ruas estão repletas de buracos e com as fortes chuvas o problemas se agravou devido ao acúmulo d’água que invadiram diversas casas.

“Nossas casas estão enchendo de água da chuva e muitos pontos virou um lamaçal, enquanto isso o prefeito não vai ao local e não realiza nenhum serviço”, reclamou uma moradora que segurava um cartaz com a frase: “estamos cansados de descaso do poder público”.

O protesto seria realizado na porta da prefeitura, porém, o prefeito Eudes mandou avisar por um assessor que não estava na sede do Poder Municipal, então, os manifestantes decidiram seguir para a porta da Câmara a fim de pedir ajuda aos vereadores.

No momento da manifestação choveu muito na cidade e os populares tiveram que buscar abrigo e dispersaram em seguida.

– Outro lado

Até a publicação deste post, a prefeitura não se pronunciou a respeito das reivindicações dos moradores da Vila Laci.

Consta no Sistema de Contas Irregulares do TCU – Tribunal de Contas da União, em situação de “trânsito em julgado” três processos pertencentes ao ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Maurício Carneiro Fernandes.

Os três Acórdãos os quais o Blog do Domingos Costa teve acessos são relativos aos anos de 20198, 2019 e 2020, conforme os números: 028.319/2019-2; 012.391/2018-2; 024.960/2020-9.

O primeiro [2018] foi transitado em julgado no dia 25 de maio de 2022. O segundo [2019] foi transitado em julgado 14 de outubro de 2022 e, o terceiro [2020] ficou transitado em julgado no dia 17 de fevereiro de 2022.

Conforme as decisões que o Blog do DC teve acesso, todas as irregulares detectadas pelo TCU, obviamente, diz respeito a recursos federais.

– Ex-prefeito Creomar 

Outro que aparece com o nome sujo no TCU devido a prestações de contas julgadas irregulares é o José Creomar de Mesquita Costa. Nesse caso, de uma Tomada de Contas Especial que responde junto com o também ex-prefeito José Maurício Carneiro Fernandes,  a irregularidade encontrada pelo Tribunal de Contas da União é relativa a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O sumário da conta julgada irregular, o qual o Blog do DC teve acesso, fala que diz respeito a tomada de contas especial relativo a Convênio para construção de escola para Educação Infantil. O documento mostra que houve omissão no dever de prestar contas, a não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos federais.

“Julgar irregulares as contas com fundamento no art.1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas A e B, 19, 23, inciso III, da Lei 8.443/1992m condenando-o ao pagamento da importância de R$ 622.610,33, fixando-lhe o prazo de 15 dias a contar das notificação, para que comprove perante este Tribunal, em respeito ao art. 214, inciso III, alínea a, do RI/TCU, o recolhimento da dívida aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).” Diz a decisão.

O prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, o Carrinho, do PL, decidiu desafiar o Ministério Público e não acatar o TAC – Termo de Ajustamento de Conduto assinado com o órgão na semana passada.

O documento assinado entre a promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana e o prefeito Carrinho, assegurava que a prefeitura teria de diminuir a programação carnavalesca por meio da supressão do circuito e cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.

Ocorre que em vez disso, o prefeito anunciou mais três atrações [Andson Mendonça, Lucas Seabra e Ric Coelho] além das que já tinha divulgado após a assinatura do TAC com o MP-MA. Somadas a essas novas, o carnaval de Viana conta com mais sete atrações nacionais: Taty Girl, Romin Mata, Samyra Show, Mara Pavanelly, Vitor Fernandes, Kiko Chicabana e Forró Sacode.

Outro item descumprido pelo prefeito Carrinho é o que determina a contratação de shows musicais locais em percentual não inferior a 50% do total de atrações para os eventos culturais do município de Viana, observado o cadastro de profissionais da música em vigor e em cumprimento da Lei Municipal nº 582/2022.

Ao contrário disso, consta nas redes sociais da prefeitura e também do Chefe do Executivo apenas a contratação de “paredões no Parque Dilú Mello” como sendo as atrações locais.

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Nesta terça e quarta-feira (08), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) esteve em Brasília numa séria de reuniões tratando acerca de diversos temas em favor dos maranhenses.

Nesta terça-feira (7), Brandão esteve reunido com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para tratar da análise de reequilíbrio fiscal e socioeconômico dos estados. A reunião ocorreu após conferência de alinhamento entre governadores e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A pauta junto ao STF envolveu a recomposição das perdas sofridas pelos estados com a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O diálogo solicitado pelo governador foi motivado pelas diligências técnicas que o próprio STF tem conduzido desde o fim de 2022. A disposição do Supremo para a um debate qualificado possibilita que o tema da recomposição seja acordado entre estados e Governo Federal.

O combate a alagamentos e a assistência a eventuais vítimas de enchentes no Maranhão contarão agora com amplo apoio do Governo Federal. A atuação nacional para o controle de enchentes no Maranhão foi anunciada nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, após reunião, em Brasília, com o governador Carlos Brandão e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

Brandão apresentou ao ministro os danos causados pelas enchentes, registradas no final de janeiro deste ano, em São Luís. Portaria nº 627, publicada ontem (7) no Diário Oficial da União, reconheceu a situação de emergência em decorrência das chuvas intensas nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

O deputado estadual Rafael Leitoa (PSB) propôs esta semana na Assembleia Lesgialtiva do Maranhão uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 01/23 se sua autoria, que assegura o acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC).

De acordo com o parlamentar, na audiência será discutido com especialistas, famílias e pacientes que utilizam o medicamento.

“Sabemos que as pesquisas têm mostrado inúmeros avanços no tratamento de várias doenças. Diante da importância da temática, propomos uma Audiência Pública para discutirmos projetos de leis em tramitação na Assembleia, relacionados ao tema e para que possamos garantir o efetivo acesso.” explicou o parlamentar.

A audiência ainda não tem data marcada..

E MAIS…

O canabidiol é um produto químico não psicoativo extraído da planta Cannabis sativa. Os medicamentos que utilizam o produto como princípio ativo tratam doenças neurodegenerativas e psiquiátricas, agindo nos receptores dos neurônios – responsáveis por transmitir impulsos ao cérebro. No Brasil, 18 medicamentos diferentes são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e comercializados livremente em farmácias.

Em geral, o medicamento à base de canabidiol serve para tratamentos de epilepsia, dores crônicas e para a diminuição de sintomas de doenças degenerativas motoras, bem como distúrbios comportamentais, como Parkinson e Alzheimer. Nestes casos, os medicamentos funcionam como cuidados paliativos promovendo uma melhor qualidade de vida aos pacientes.

a cannabis é um gênero de plantas originárias da Ásia e que, tem em sua família plantas como a maconha e o cânhamo.  A maconha (Cannabis sativa subespécie sativa) é considerada no Brasil, e em vários outros países, uma droga ilícita, devido ao alto teor de THC, que é o principal elemento tóxico e psicoativo da planta. O THC é responsável por deixar a pessoa com uma “brisa”.