A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada nesta quinta-feira (27) dos 12 candidatos (as) eleitos (as)  de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito. Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: “compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”.

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto. A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.

Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional. A OAB/MA está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.

LEIA TAMBÉM:

 – “Pode ter ocorrido manipulação de todo o sistema eletrônico de votação”, alegou o advogado que conseguiu suspender a eleição do Quinto

Autor do pedido à Justiça Federal advogado Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho foi candidato ao Quinto e ficou na 13ª posição entre os homens, com 688 votos. Confira abaixo a íntegra da decisão.

Após pedido do advogado Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho (foto) no Plantão Judicial da Justiça Federal, o juiz federal André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, concedeu liminar na noite desta quarta-feira (27) na qual suspende a eleição organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, que visa escolher um nome para o cargo de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo Quinto Constitucional.

No pedido feito a Justiça Federal, o advogado faz diversas contestações no que diz respeito a lisura do resultado da eleição da OAB-MA pelo Quinto Constitucional.

Márcio Antônio pede acesso à lista dos advogados que prestaram compromisso na OAB nos meses de fevereiro, março e abril/2023; Quer também informações aos cadernos de votação e à lista dos advogados aptos a votar, e também, que seja tornado público a lista de votos por subseção.

“Acesso à lista de votos brancos e/ou nulos, à quantidade de votantes; à totalização de votos de cada candidato por subseção, bem como aos bancos de dados da apuração, via sistema, para que se possa auditar o sistema ElejaOnLine, uma vez que os requisitos do art. 300 do CPC se mostram presentes (a probabilidade do direito, o perigo da demora e a reversibilidade da tutela a qualquer momento), conforme exposto na peça exordial, bem como para recorrer, caso queira, sob pena de estabilização da tutela nos termos dos arts. 303 e 304 do CPC.” Pede o advogado à Justiça.

Ainda segundo a petição inicial, na eleição realizada em 24/04/2023, houve violação do item 7.2.1 do Edital 01/2023, que trata dos advogados aptos a participarem do pleito enquanto votantes, uma vez que advogados inscritos nos quadros da OAB/MA posteriormente à publicação do edital participaram da respectiva votação, fato esse gerador de desequilíbrio entre os candidatos.

“A ausência de divulgação da lista geral de votantes, bem como dos boletins de urnas com a lista dos eleitores, mesmo após 48 horas do resultado do pleito.” Alega o advogado Márcio Antônio Pinto de Almeida Filho, que sustenta ainda que, além dos inscritos na OAB/MA posteriormente ao edital, é possível que inadimplentes também tenham votado.

“Pode ter ocorrido manipulação de todo o sistema eletrônico de votação, haja vista que sequer a transparência devida é assegurada, e há evidências claras de que houve artificial ampliação do colégio eleitoral”, completa.

– Decisão 

Ao conceder a decisão liminar, o juiz federal André Coutinho disse que o fornecimento das informações solicitadas decorre de um dever de transparência que se exige de condutas administrativas em sede de pleitos eleitorais.

“Tal situação, ao que parece, para além de violar objetivamente o regramento estabelecido para o pleito, teria o potencial de, em prejuízo da segurança jurídica, impactar o resultado da própria eleição”, relatou o juiz na sentença.

Adiante, na decisão, o magistrado federal numera todas as exigências para serem cumpridas pela Comissão Eleitoral da OAB-MA. De forma que suspende a eleição e concede à OAB-MA prazo de 15 dias para apresentar as informações detalhadas sobre o processo eleitoral.

“Diante do exposto, nos termos do art. 301 do CPC, defiro o pedido de tutela provisória cautelar para: 1) determinar a imediata suspensão do procedimento de escolha e formação da lista sêxtupla do quinto constitucional destinado à advocacia (Edital OAB/MA – 01/2023); 2) determinar que a OAB/MA apresente os seguintes documentos, num prazo de 15 (quinze) dias: a) lista dos advogados que ingressaram e prestaram compromisso na OAB/MA de 08/02/2023 até 23/04/2023; b) lista dos advogados que foram considerados aptos a votar na eleição do dia 24/04/2023; c) lista com o quantitativo de votos recebidos por cada candidato por subseção, observado o sigilo do voto; d) lista de votos brancos e nulos, observado o sigilo do voto; e) lista do total de votos de cada candidato, observado o sigilo do voto; e f) respectivos dados da apuração, via plataforma/sistema ElejaOnLine, observado o sigilo do voto, para que se possa auditá-los.”, decide o juiz federal.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO LIMINAR –

Os deputados estaduais Yglésio Moysés (PSB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Osmar Filho (PDT) criticaram, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), por conta da terceira greve de ônibus que acontece em sua gestão na capital maranhense.

Deputado Yglésio: “A palavra do prefeito não tem nenhum valor porque tudo o que ele disse que faria de melhorias no transporte público está acontecendo exatamente o contrário. Não tem ônibus novo, tampouco incrementos na qualidade do transporte. Isto é estelionato eleitoral”.

Deputado Wellington do Curso:  “Esse caos no sistema de transporte coletivo de São Luís se estende desde a gestão João Castelo. É o terceiro ano de Braide e temos a terceira greve. É preciso que se encontre uma solução porque a população não aguenta mais. E não adiante só retornar os ônibus. É preciso circular mais ônibus com atendimento adequado à população”, ressaltou.

Deputado Osmar Filho:  “É preciso que o prefeito mantenha um canal de conversação com a Câmara de Vereadores e, juntos, busquem encontrar uma solução para o impasse que está criado em relação aos subsídios ao sistema de transporte público de São Luís. É um prejuízo incalculável. Fica registrada a falta de sensibilidade do prefeito Braide e o apelo para que possa liderar o quanto antes este processo e buscar equacionar essa situação”.

Deputado Eric Costa: “É momento de implantarmos uma frente para buscarmos o diálogo, acionarmos os sindicatos, o Ministério Público, convocarmos a Prefeitura, o Procon para chegarmos a uma solução”.

Cândido Ribeiro, desembargador do TRF1 e seu filho, o  advogado Ravik Bello Ribeiro, são suspeitos de comandar um esquema de venda de sentenças de cerca de R$ 60 milhões.

O desembargador maranhense Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi aposentado por invalidez permanente pelos colegas da corte. O magistrado é investigado na Operação Habeas Pater, que apura venda de sentençås para membros de facções criminosas. Por causa dessa apuração, ele também responde a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o jornal Estadão, Cândido Ribeiro foi submetido a exames com um neurologista que identificou “comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool”. Essa condição o colocaria sob incapacidade laborativa, embora não haja alienação mental.

“O paciente teve dificuldades em desenhar um cubo e não conseguiu se recordar de palavras previamente memorizadas”, diz o laudo do processo de aposentadoria do desembargador.

A aposentadoria de Cândido Ribeiro foi definida em sessão da Corte Especial Administrativa do TRF1, no último dia 13 de abril. O parecer foi encaminhado pela Corte ao CNJ, para ser anexado ao processo que ele responde junto ao Conselho. Com a aposentadoria, Cândido Ribeiro manterá o salário mensal de R$ 36.663,50.

De toda forma, mesmo que fosse condenado pelo CNJ, a pena máxima imposta pelo conselho também seria a aposentadoria, que neste caso seria compulsória. Isso, no entanto, não o livra da investigação criminal a que responde.

Cândido Ribeiro e o filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são suspeitos de comandar um esquema de venda de sentenças em favor de um grupo de traficantes que movimentou cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos, com a compra e venda de imóveis, carros, jóias e criptomoedas. Caso pai e filho sejam condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.

Sem negociação, a greve dos rodoviários de São Luís entrou em seu segundo dia nesta quarta-feira (26). O deputado federal Duarte (PSB-MA), indignado com a falta de sensibilidade da prefeitura para com a população ludovicense, visto realização de coletiva de imprensa pelo prefeito Eduardo Braide, foi para as suas redes sociais manifestar apoio aos moradores da capital Maranhense que dependem da utilização diária do transporte.

“O prefeito fala muito, não resolve nada, a greve continua e ainda mente várias vezes para a população. É muita contradição e mentira”, diz Duarte.

O parlamentar destaca que essa não é a primeira vez que ocorre greve na gestão de Braide e que o mesmo não se esforça para abrir caminhos por uma entrega de serviço de qualidade.

“Essa é a terceira greve da gestão. Prefeito, se você não tem maturidade, conhecimento de gestão para dialogar com os setores, intervenha no sistema, ou você tem rabo preso? Por que você não vai lá no Ministério das Cidades? Tem dinheiro federal lá, um programa chamado REFROTA, que coloca recursos na conta da prefeitura, para que possa comprar ônibus. Eu te ajudo, vamos lá juntos buscar esse recurso, que tem que cair na conta da prefeitura, para que se garanta serviço essencial. O povo de São Luís não aguenta mais sofrer”, proferiu.

Na noite desta quarta-feira (26) durante evento na Casa da Mulher Brasileira em São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB, trataram de enterrar os rumores plantado pelos “fogueteiros” especulando um infundado rompimento entre a dupla vencedora das eleições 2022. Pelas imagens capturadas pelo Blog do Domingos Costa durante o evento, percebe-se a completa sintonia entre os socialistas. Em tempo, a expressão “fogueteiros” é atribuídas aos aliados do senador Weverton Rocha (PDT) que na campanha eleitoral passada usava o slogan: “foguete não tem ré”.

Durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, realizado na noite desta quarta-feira (26) na Casa da Mulher Brasileira em São Luís, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou sobre o um pedido de prisão contra ele formulado na Procuradoria-Geral da República (PGR) por um grupo de deputados federal bolsonaristas.

Os parlamentares acusam Dino de omissão imprópria e crime de responsabilidade — ambos previstos no Código Penal brasileiro – e pedem que ele seja responsabilizado como coautor por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, crimes que estão sendo imputados aos envolvidos que foram presos pelos ataques de 8 de janeiro.

Dino zombou da ação transloucada dos oposicionista e disparou: “Passei a noite sem dormir, com acessos de risos, porque né possível que essa gente seja tão desvairada, tão desatinada ao ponto de querer transformar a vítima em algoz. Nós fomos vítimas de uma tentativa de golpe no dia 08 de janeiro, portanto, não somos investigados”.

As imagens do vídeo deste post foram capturadas pelo Blog do Domingos Costa durante o evento…

Três processos já em fase de cumprimento de sentença e liquidação de sentença por arbitramento deve gerar um novo e grande desgaste para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Os processos foram protocolados no ano de 2006 perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Riachão (MA) e, resumidamente, trata sobre rescisão judicial de contratos de compra e venda de imóveis rurais (fazendas) situados no âmbito no município de Carolinas. Em suma, à época, os réus venderam terras as quais não eram os donos. 

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, hoje, o caso tramita no TJ-MA e os réus estão todos condenados a pagarem danos morais, danos materiais e ressarcimento dos lucros cessantes num montante atualizado que chega a R$ 131,9 milhões.

Os processos foram propostos por Marilne Rotta, Antônio Rotta e Gregorio Cabreira Júnior, contra a Imobiliária Gaúcha LTDA, de Cascavel, no Paraná, Hermes Kucinski e Valdir Kuncinski.

– Transferência de bens 

Os advogados da parte autora do processo, têm feito um trabalho incansável de investigação de vendas e transferências de bens a terceiros, por parte dos executados que atuam para fraudar a execução. Identificou-se que os donos da Imobiliária Gaúcha LTDA estavam vendendo o patrimônio e transferindo o dinheiro para a conta das esposas. Assim, o Juiz determinou a penhora de valores nas contas delas.

A penhora, em partes, conseguiu alcançar um saldo de R$ 14,6 milhões nas contas das esposas dos executados: a Sra. Rosana Mary Nogueira Kucinsk, casada em comunhão universal de bens com Hermes Kucinsk, e Ivone Brugin Kucinsk, casada em comunhão universal de bens com Valdir Kucinsk. O senhor Hermes Kucinsk e o senhor Valdir Kucinsk, são irmãos e sócios-proprietários da empresa IMOBILIÁRIA GAÚCHA LTDA.

– Carta de garantia judicial

Ocorre que para convencer membros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a empresa apresentou uma suposta carta de fiança como garantia do pagamento emitida pela PACIFIC BANK – GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 07.456.800/0001-60.

Acontece que o suposto Contrato de Fiança não é nenhuma modalidade de seguro, pois não está vinculada à SUSEP e nem pode ser contrato de fiança posto que a empresa não faz parte do sistema financeiro nacional, não é vinculada e nem regulada pelo Banco Central.

Ao lermos a suposta garantia fidejussória (confira abaixo), é possível identificar que o documento  não tem validade jurídica e, ainda, existe a suspeita que seja mais uma tentativa de fraude a execução (senão suposta tentativa de estelionato) por parte dos devedores.

Conforme consta no corpo do próprio documento: “Esta Carta de garantia somente terá validade quando assinada digitalmente, na forma da MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil; e desde que assinada pelos signatários e representantes legais da PACIFICBANK – GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS LTDA (Garantidora), IMOBILIÁRIA GAÚCHA LTDA (Garantido), e pela Beneficiária quando ou se for requisitado pela Garantidora”. Ocorre que o documento não fora assinado pelas pessoas listadas acima, e ainda, consta apenas uma espécie de colagem borrada do que seria uma assinatura eletrônica em nome da suposta empresa garantidora.

A espécie de colagem é pelo fato de a suposta assinatura eletrônica ser a única parte do documento que apresenta dados borrados e/ou de difícil leitura, bem como não consta os dados da empresa certificadora emitente do certificado digital.

Se não bastasse isso, o Blog do DC identificou que o suposto selo verde nº 67b80716-9e5a-11eb-a8b3-0242aac1300003, colado no documento, está vinculado à empresa WUZU SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e está vencido desde 02/07/2021.

Além disso, a empresa garantidora responde a vários processos judiciais por suspeita de participar de um esquema de pirâmide que deu um prejuízo de cerca de R$ 300.000,00 (trezentos milhões de reais), nas pessoas que investiram nela.

O Blog do DC consegui apurar, também, que a empresa é investigada pelo Tribunal de Contas da União nos autos nº TC 042.441/2021-8.

Relatos em portais de notícias evidencias que a empresa possui diversas reclamações, até mesmo de calote milionário.

De forma que a carta de garantia judicial supostamente falsa é caso de polícia e apontam para os supostos delitos de falsidade ideológica, fraude processual, tentativa de estelionato entre outros.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA SUPOSTA CARTA DE FINANÇA –

Também na política, o mundo dá volta…

Considerado o maior traidor da política do Maranhão, o delegado da Polícia Civil, Jefferson Miler Portela e Silva, ex-secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) é cotado para assumir um cargo no ministério da Justiça e Segurança Pública sob a liderança de Flávio Dino.

Porém, para ser nomeado na função federal – até agora não especificada, Portela precisa da autorização do governador Carlos Brandão, isto porque Jefferson é delegado da ativa da Polícia Civil do Maranhão.

Para quem tem a memória curta, o Blog do Domingos Costa faz questão de lembrar, Jefferson Portela foi por sete anos ininterruptos secretário de Segurança Pública durante os dois governos Flávio Dino, mas nas eleições de 2022, traiu o socialista e não apoiou Carlos Brandão ao Palácio dos Leões, optou pelo senador Weverton Rocha.

Hoje, o delegado da Civil precisa exatamente daquele que ele tanto desprezou…

O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) convocou coletiva de imprensa na sede do Palácio de La Ravardière para as 11h30, e durante o encontro, em vez de fazer anúncios que levariam ao fim da greve dos rodoviários que já dura dois dias e afeta mais 800 mil pessoas em toda Ilha, o gestor apenas debochou da população.

Esperava-se que Braide anunciasse ônibus novos a exemplo da entrega de coletivos que realizou meses atrás na praça Maria Aragão, mas isso não aconteceu. Esperava-se, também, que o prefeito de São Luís anunciasse pagamentos ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) decretassem o fim da greve, mas isso também não ocorreu.

Para tentar enganar a população de São Luís, Braide apenas enrolou ao afirmar que não terá novo aumento de passagem e que o repasse de subsídio será mediante melhorias no sistema de transporte, ou seja, em vez do diálogo com os empresários, o prefeito aumentar ainda mais a crise em plena greve.

Para tentar pressionar ainda mais os empresários do setor de transporte, Eduardo Braide disse que enviará à Câmara de Vereadores um projeto de revisão do contrato de concessão do transporte público e aumento da validade dos créditos eletrônicos (passagem) de 1 para 5 anos, ocorre que no Parlamento, o prefeito não tem maioria para aprovar absolutamente nada e enfrenta grande rejeição entre os 31 vereadores.

Na prática, a coletiva do prefeito não serviu para absolutamente nada, foi apenas midiática, como entrar ao vivo durante a exibição do telejornal JMTV 1ª edição, da TV Mirante, filial da rede Globo do Maranhão.

E, enquanto o prefeito debocha do povo de São Luís em coletiva de imprensa, mais de 800 mil pessoas estão sem transporte público, causando um prejuízo incalculável à população e o setor comercial da capital.