Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, em uma decisão monocrática inacreditável, sem ouvir a outra parte, decidiu suspender todas as emendas dos vereadores de São Luís feitas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada pelo prefeito Eduardo Braide. 

Para além de uma interferência descabida de poderes, o Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu esta semana uma decisão liminar absurda que fere abruptamente o papel constitucional do Parlamento Municipal de São Luís.

Atendendo a um pedido do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB), o Desembargador Marcelo Carvalho Silva (foto) suspendeu as emendas feitas pelos vereadores da Câmara Municipal à Lei 7.504, de 01 de novembro de 2023 (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Carvalho ignorou o fato de que cabe ao Poder Legislativo, primariamente, o papel constitucional de criar e editar as leis que regem a cidade de São Luís.

E que, no diz respeito a LDO, a Constituição confere no caso das leis orçamentárias, poder para a Prefeitura iniciar o projeto de lei. Em outras palavras, o prefeito envia o projeto (que ao final se tornará Lei) para a Câmara de Vereadores, o qual após estudos, debates e consultas poderá ser alterado (emendado) pelos vereadores.

Assim, seguindo a Lei Orgânica de São Luís, o prefeito Eduardo Braide encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária para a Câmara e seus vereadores. Visando trazer melhorias para São Luís, estes fizeram emendas (ou mudanças) no documento.

Essa sistemática é a mais pura essência da democracia, pois somente aqueles que foram eleitos pela população podem fazer leis e emendá-las.

Assim, o presidente da Casa, Paulo Victor, encaminhou essas emendas para a prefeitura que, para surpresa de todos e contrariando os representantes do povo, vetou as principais mudanças feitas pela câmara.

E dando continuidade aos ritos democráticos em nova sessão, os vereadores, através de sua maioria, conseguiram derrubar os vetos de Braide, mantendo o texto da Lei Lei 7.504, de 01 de novembro de 2023 (LDO) com as emendas feitas em primeiro lugar.

Contudo, após todo esse processo, o prefeito questionou na justiça tais mudanças e, surpreendente, o Desembargador, através de medida liminar e sem consultar o Poder Legislativo, decidiu que as emendas deveriam ser suspensas.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO DESEMBARGADOR –

O Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho) será entregue à população maranhense no próximo domingo (17), a partir das 17h, e terá como jogo de estreia uma partida disputada entre a Seleção Brasileira Master, que conta com jogadores que fazem parte do projeto Super Lendas do Vôlei Olímpico Brasileiro, contra a Seleção Maranhense Master. Já estão confirmados nomes como Serginho, Samuel, Rodrigão, Maurício, Dante, Lipe e Gustavo Endres.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão, o ministro do Esporte André Fufuca, o deputado federal Fábio Macedo, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Gustavo Laranjeiras, além de toda classe esportiva maranhense.

O jogo será aberto ao público e terá como entrada a doação de 1kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no dia da partida. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições que realizam trabalhos sociais no estado.

– Reforma

A reestruturação do Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes.

Além disso, o equipamento recebeu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio contará com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

Foi publicado no Diário Oficial da União deste quinta-feira (07) a nomeação do ex-deputado federal João Marcelo (MDB) como novo superintendente do DNIT no Maranhão (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão).

Até então, quem ocupada o cargo era o interino Glauco Silva. A nomeação do filho do ex-senador emedebista João Alberto foi assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho.

A chegada do ex-deputado federal do Maranhão no Denit é mais um desdobramento da indicação de Flávio Dino para o STF – Superior Tribunal de Justiça, vez que o ex-governador do Maranhão tentava indicar o primeiro suplente de deputado federal Clayton Noleto para o cargo.

Duas decisões as quais o Blog do Domingos Costa teve acesso deferidas pela juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da Vara Única de Raposa (Comarca da Ilha de São Luís), retornam os direitos eleitorais do ex-prefeito do município, José Laci de Oliveira.

Na primeira decisão, datada de 26 de setembro de 2023, a magistrada restabelece os seus direitos políticos de Laci sob o fundamento do transcurso do lapso temporal imposto na sentença de ID 94336151, proferida nos autos do processo n.º 0000107-02.2007.8.10.0113.

“Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECLARO restabelecidos os direitos políticos do requerente JOSE LACI DE OLIVEIRA, exclusivamente em relação ao processo n.º 0000107-02.2007.8.10.0113, sem prejuízo das demais cominações judiciais ou legais impostas no referido feito, em especial as previstas na Lei Complementar n.º 64/90.” Decide a juíza.

– Segunda decisão

A outra sentença, do dia 16 de novembro de 2023, também em favor do ex-prefeito de Raposa, diz respeito ao processo n.º 0800779-15.2023.8.10.0113, relativo a procedimento comum cível no qual José Laci objetivou também o restabelecimento dos seus direitos políticos, com a exordial juntou documentos (ID 102352507 a 102353976).

“Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECLARO restabelecidos os direitos políticos do requerente JOSE LACI DE OLIVEIRA, exclusivamente em relação ao processo n.º 0000003-68.2011.8.10.0113, sem prejuízo das demais cominações judiciais ou legais impostas no referido feito, em especial as previstas na Lei Complementar n.º 64/90.” Sentencia Rafaella Saif.

O Blog do DC apurou, ainda, que as duas decisões já possuem certidão de transito e julgado. E, com isso, o ex-prefeito José Laci já pode emitir sua quitação eleitoral e está elegível para as eleições de 2024.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A PRIMEIRA DECISÃO –

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A SEGUNDA DECISÃO –

Na pesquisa do Instituto DataIlha divulgada na manhã desta quinta-feira (07) dois fatores chamam especial atenção: o deputado federal Josivaldo JP (PSD) possui uma rejeição bem maior que do deputado estadual Rildo Amaral (PP) e o atual prefeito reeleito Assis Ramos tem alta reprovação.

Quando a DataIlha perguntou em quem o eleitor não votaria de não votaria em hipótese alguma, o mais citado foi o ex-deputado Marco Aurélio 13,%, seguido da suplente de deputada Mariana Carvalho 11,1%, Fábio Hernandes 9,9%, Josivaldo JP 8% e Rildo Amaral 7,3%, seguido de Nilson Takashi 6% e José Antônio 4,1%. Os entrevistados que responderam “votaria em qualquer um deles” somaram 6% e “não votaria em nenhum deles” 22,6%. Não sabem ou não responderam 11,3%.

– Reprovação do prefeito Assis Ramos

Outro destaque do levantamento da DataIlha foi sobre a gestão do prefeito Assis Ramos (União Brasil). A pesquisa perguntou ao morador de Imperatriz como ele avalia a administração municipal e a resposta foi desastrosa para o atual gestor.

Péssimo 60%, ruim 18%, regular 14,4% e ótimo apenas 2,9%, não sabem ou não responderam menos de 1%. Portanto, a soma de péssimo e ruim alcança nada menos de 78% da população que reprova a gestão do prefeito Assis Ramos na segunda maior cidade do Maranhão.

– Dad0s

Foram realizadas 700 entrevistas, entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro de 2023. A margem de erro é de 3,7% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

LEIA TAMBÉM:

– Pesquisa do Instituto DataIlha mostra cenário completamente indefinido em Imperatriz 

Na manhã desta quinta-feira (07) o Instituto Datailha divulga pesquisa sobre a intenção de votos para prefeito de Imperatriz – MA, o 2º maior colégio eleitoral do Estado, nas eleições municipais de 2024.

Foram realizadas 700 entrevistas, entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro de 2023. A margem de erro é de 3,7% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Esta é mais uma pesquisa da série de pesquisas realizadas pelo Instituto Datailha nas principais cidades do Maranhão.

– Espontâneo

No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), o deputado federal Josivaldo JP, do PSD, possui 6,3%, tecnicamente empatado com o deputado estadual Rildo Amaral com 6,1%. Depois aparecem em terceiro o ex-deputado estadual Marco Aurélio 3% e a suplente de deputada federal Mariana Carvalho 2,1%. Outros oito pré-candidatos a prefeitos têm menos de 1%. Nessa mesma amostragem, branco e nulos somam 16,9% e são sabem ou não responderam 62,3%.

– Dois cenários estimulados 

Foram analisados dois cenários estimulados, (aqueles nos quais são apresentados aos entrevistados os nomes dos candidatos), o resultado também é um empate técnico conforme relavam os grafícos abaixo.

LEIA TAMBÉM:

– Em Imperatriz, Marco Aurélio atrapalha Rildo, assim como Mariana prejudica Josivaldo JP

Como conferencista de abertura do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abordou em sua palestra o tema da segurança e o combate ao crime organizado.  Antes de iniciar a sua exposição, o conferencista elogiou o trabalho do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e teceu considerações a outras autoridades presentes na mesa, como o desembargador federal Ney Bello e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.

Depois, abordou o problema da violência em todo o mundo, inclusive, citando conflitos e agressões que vitimam principalmente crianças e adolescentes, como os bombardeios na Faixa de Gaza e os ataques às escolas no Brasil e em outros países. “Por isso, aquilo que se passa aparentemente a milhares de quilômetros, também reverbera por aqui nessa ética ou antiética esquisita dos tempos atuais. Portanto, eu vim aqui sobretudo para semear esta mensagem de que nós não podemos normalizar, naturalizar aquilo que é abjeto, que é vil, que é inaceitável e que é a negação ontológica de toda a nossa profissão de fé”.

Outro tema tratado foi a necessidade de defesa da Constituição de 1988 que assegura os direitos para todos os brasileiros e que é alvo constante de tentativas de mudanças ou de questionamentos. “Quando vemos a Constituição de 88, encontramos instituições fortes, pujantes e nos orgulhamos delas. A questão que se põe é: como é possível continuarmos a consolidar esses avanços institucionais? Isso só se assegura mediante a intervenção de pessoas concretas. As instituições não são uma abstração”.

Nesse ponto, também fez uma alusão às dificuldades e demora na consolidação das leis nos Estados Unidos, na Itália e na França, no período após a publicação das constituições desses países. “Eu faço essa alusão a esses casos internacionais para que não desanimemos diante das dificuldades que nossa pátria atravessa”, completou.

POLARIZAÇÃO

Sobre a polarização que ainda divide a sociedade brasileira e do qual é vítima de ataques constantes, o ministro afirmou: “Se nós não recompusermos o tecido de relações intersubjetivas e o mínimo de pacto afetivo entre brasileiros e brasileiras, não existe nação. E esse é o nosso papel como guardiões dos princípios que estão plasmados em nossa Constituição”.

Flávio Dino também discorreu sobre a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) na preservação de vidas de brasileiros durante o período da pandemia e a respeito do seu trabalho frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.   Comentando esse exercício, ele citou uma recente pesquisa que apontou como a principal preocupação dos brasileiros é com a segurança.

EFICIÊNCIA

Também reafirmou a necessidade de todos que operam o sistema de segurança pública de zelar pelo princípio da eficiência e prestar contas com a sociedade. “Ontem, numa ação no Paraguai, nós apreendemos 2.325 armas e foram bloqueados R$ 66 milhões em bens. Essa importadora de fachada somente nos últimos três anos importou 45 mil armas de países do Leste Europeu. Grande parte foram parar nas mães das facções brasileiras, que não estão somente no Rio e em São Paulo, apenas. Estão na nossa cidade”.

Refletindo sobre as operações de combate ao crime organizado, o palestrante afirmou que só é possível superar o problema com uma forma eficiente de apreensão de bens e de recursos financeiros do crime, mais do que com o enfrentamento das facções nos bairros, morros e favelas das cidades do país, que terminam por vitimar pessoas inocentes, incluindo crianças, trabalhadores e idosos. “É preciso encontrar as causas e vigiar portos, aeroportos, fronteiras, estradas, além de efetivar o que chamo de asfixia financeira. Isso é combater o crime organizado. E o Ministério Público do Maranhão, a exemplo de todo o país, tem um papel fundamental nesse processo”.

Outros aspectos abordados pelo conferencista foram o destino do lucro do crime organizado, que não vai exatamente para as favelas, mas também para os bairros de luxo das grandes cidades; e o alvo mais recorrente do crime que é a população pobre do país. Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou a necessidade da união entre as instituições e a sociedade para o combate mais eficiente à questão “A violência é estrutural, é social, é a desigualdade, é a negação de oportunidades, é a falta de escola digna, é a falta de acesso a direitos, cultura e esporte. É a falta da oferta de sonhos para a nossa juventude”.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

Expansão

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

Durante inauguração de obras esta semana em Santa Rita, cidade o qual é prefeito reeleito, o médico Hilton Gonçalo (ex-PMN), manifestou publicamente o desejo de concorrer ao governo do Maranhão nas eleições de 2026.

E para deixar claro que irá entrar na disputa, o gestor que também é marido da prefeita reeleita de Bacabeira externou durante pronunciamento na cerimônia, o que será a sua primeira proposta de governo: “engarrafar o gás produzido no Maranhão”.

“Então vamos pegar o pessoal de Santa Rita, de Bacabeira e do Maranhão para fazer campanha para o Doutor Hilton chegar no Palácio dos Leões. E nós vamos em frente, juntar para nós podermos engarrafar o gás lá de Santa Antônia dos Lopes. Não é possível que o Estado do Maranhão, que tem uma riqueza daquela, o gás lá, e nós estamos comprando o gás lá do Ceará. Não estou aqui criticando ninguém, mas só estou dando uma proposta de governo, que nós precisamos engarrafar o gás do Maranhão para vender no Maranhão, consumir as coisas do Maranhão. E vamos fazer isso no Maranhão com fé em Deus, porque o Doutor Hilton está novo ainda, com o pé no acelerador, sem o pé do feio para fazer as coisas”, discursou.

O prefeito de Santa Rita está se referindo ao gás natural da empresa Eneva (antiga MPX) localizado no município de Santo Antônio dos Lopes que faz a exploração por meio da Termelétrica instalada Complexo Parnaíba, naquela cidade.

– Poderio político de Gonçalo

O médico Hilton Gonçalo de Sousa possui a esposa [Fernanda] reeleita na cidade vizinha de Bacabeira e deverá eleger a sobrinha [Naila] como sucessora. Em Pastos Bons, onde a irmã – Iriane – foi duas vezes prefeita possui o “cunhado” Enoque Mota como prefeito. Além disso, Gonçalo possui o irmão Ariston como deputado estadual e o outro irmão Dr. Elizabeth como primeiro suplente de deputado federal. Outro irmão do prefeito, José Gonçalo de Sousa Filho é desembargador do Tribunal de Justiça. E, para completar, um outro irmão, o empresário Celso Gonçalo é presidente do Sebrae-MA.

LEIA TAMBÉM:

– Hilton Gonçalo em êxtase, por sete motivos…

Deputado criticou a ausência de reconhecimento do prefeito de São Luís sobre a participação do Governo do Maranhão na execução de quase toda a obra.

Durante seu discurso, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a inauguração do novo Hospital da Criança, unidade da rede municipal de saúde de São Luís. O parlamentar criticou a ausência de reconhecimento do prefeito Eduardo Braide sobre a participação do Governo do Maranhão na execução de quase toda a obra.

“Ontem, ao inaugurar aquela obra, ele disse que ela custou R$ 30 milhões e que aquilo foi feito exclusivamente com recursos do município de São Luís, sem ajuda de mais ninguém. Bem, primeiro ponto a dizer que essa fala é mentirosa, mas como eu acredito que o prefeito não é uma pessoa que minta, eu quero acreditar que ele está se esquecendo. Então, eu quero aqui relembrar os fatos, pois 80% daquela unidade foi construída pelo Governo do Estado do Maranhão”, disse.

Lula lembrou ainda do convênio realizado pelo Governo com a prefeitura de São Luís na gestão anterior para a realização da obra. “Se ele não se recorda, ainda na gestão Edivaldo, a gente fez um convênio e o pouco que o ex-prefeito construiu foi com recursos desse convênio, que foi desfeito, sendo devolvido o restante dos recursos que havia em conta. A partir daí, o Estado voltou a ser responsável pelas obras do Hospital da Criança”, contou.

O parlamentar citou também o episódio ocorrido no ano passado, quando ainda à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez reuniões com o atual secretário de Saúde de São Luís para que o Governo concluísse a obra, porém teve a resposta negativa por parte da prefeitura.

“O prefeito Eduardo Braide não aceitou retirar as crianças que estavam ali no Hospital. A gente ia destinar outra unidade de saúde para o município para aquelas crianças. As crianças iriam para o Genésio Rego, enquanto a gente concluía o serviço. E a previsão para entrega era março de 2022. Portanto, a gente perdeu um ano e meio, senhores, um ano e meio porque Braide não queria que fosse o Governo do Estado a entregar o Hospital da Criança”, relembrou.

Carlos Lula completou. “E as crianças permaneceram lá em condições indignas, faltando tudo, faltando medicamento, faltando profissional, ficaram um ano e meio ainda nessa condição, porque ele não aceitou que a gente pudesse entregar o Hospital, ainda naquele momento, e o convênio acabou expirando. Tivemos que devolver o Hospital ao município de São Luís e então Braide prometeu que ia entregar em julho do ano passado, depois que ia entregar em dezembro, depois prometeu que entregar em janeiro desse ano, depois disse que iria entregar em julho desse ano, enfim, entregou em dezembro de 2023”, recordou.

Finalizando seu discurso, Lula disse que deseja que os atendimentos na unidade melhorem e realmente passem e beneficiar os pacientes que buscam atendimento no Hospital da Criança. “O que a gente espera, de fato, é que melhore a vida dos pais e das crianças que lá estão internadas, porque aquilo ali tinha tudo, menos dignidade, mas era necessário. E em vez de omitir, já que 80% do Hospital da Criança foi construído pelo Governo do Estado do Maranhão, o prefeito Eduardo Braide devia era agradecer”, concluiu.