Uma denúncia gravíssima e que pode resultar em consequências bombásticas ganharam os corredores do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta segunda-feira (30).
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, trata-se de um filho de um Desembargador do TJ-MA flagrado com um conhecido advogado da capital maranhense tratando sobre o voto do pai em um julgamento que acontecerá nos próximos dias.
Enquanto o advogado e o filho do Desembargador conversavam, eles não perceberam que existia uma pessoa por perto que sabia exatamente do que tratava o assunto.
Na conversa, o filho do Togado assegurou que o pai irá seguir como “combinado” e, portanto, mudará o voto em um processo que diz respeito a milhões de reais.
O caso deverá ganhar desdobramentos nos próximos dias e não será surpresa se mais esse escândalo envolvendo o TJ-MA chegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os devidos nomes…
Na área de Educação, a apagada gestão Eudes Barros, do PL, se resume apenas em reformas e nada mais.
Uma mistura de incompetência e sérias suspeitas de desvios de recursos públicos. Dessa forma tem sido marcada a gestão Eudes Barros no município de Raposa. E a área que mais escancara a falta de planejamento do prefeito do PL é a Educação.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, de janeiro de 2021, quando assumiu a prefeitura de Raposa, até os dias atuais, Eudes Barros recebeu mais de R$ 373 milhões de reais nas contas da prefeitura de Raposa.
Junto a essa verdadeira fortuna em dinheiro públicos estão R$ 18 milhões consequência da Ação Originária nº 6584-66.2006.4.01.3700 na qual a prefeitura de Raposa recebeu os recursos resultantes de precatórios FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A Ação contra a União impetrada em dezembro de 2006, só foi homologada por meio de acordo judicial no ano de 2019, pela então prefeita Talita Laci.
Portanto, até agora, a gestão Eudes Barros recebeu nada menos que R$ 373 milhões e a maior parte desses recursos são para o setor da Educação. Aliás, é bom ressaltar, que nenhum outro prefeito na história do município de Raposa recebeu tanto dinheiro quanto o atual chefe do Executivo.
– Não construiu nenhuma escola
Ocorre que ninguém sabe o que Eudes tem feito com tanto dinheiro. Mesmo com os cofres da Educação abarrotados, Barros não construiu nenhuma escola. Repito: nenhum tijolo foi levantado para construir uma escola municipal partido do zero. O que se viu até agora foram apenas reformas em apenas quatro unidades de ensino: Unidade Escola Henrique de La Roque (Cumbique), Unidade Integrada Criança Esperança (Vil Bom Viver), Unidade Escolar Marcone Caldas (Centro) e Unidade Integrada Sarney Filho (Centro). Nada mais!
E embora sem construir nenhuma escola em quase quatro anos de gestão, o prefeito Eudes distribui diversas fake news em forma de release (texto feito pela assessoria) a inúmeros blogs da capital dando conta que ele entregou oito escolas, o que é um tremenda mentira descarada.
A gestão pode até tentar enganar moradores de outras cidades, menos os raposenses que conhecem de perto a realidade local.
Aliás, as reformas dessas quatro escolas feitas até agora, vêm sendo executadas com materiais de construção comprados de dois depósitos que pertencem à própria família do prefeito e, para isso, notas fiscais frias estão sendo emitidas abundantemente por empresas de fachadas que “venceram” licitações.
Mas esse assunto o Blog do DC detalhará em outros post tim-tim por tim–tim e que deverá ter desdobramentos no GAECO…
Para saber mais sobre as origens dos recursos recebidos na gestão do prefeito Eudes Barros, clique nos links abaixo.
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– Em três anos de gestão, prefeito de Raposa, Eudes Barros, já soma R$ 310 milhões em recursos
O Promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, determinou a instauração de um Procedimento Administrativo para investigar uma denúncia apresentada pelo vereador Carlos de Oliveira Santos, do município de São Mateus/MA.
De acordo com a denúncia, diversos servidores municipais vinculados à saúde não teriam recebido verbas retroativas e acréscimos salariais, o que estaria em desacordo com a lei que rege o piso salarial da enfermagem.
Considerando as normativas vigentes, como a Resolução CNMP nº. 174/2017 e o Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014-GPGJ/CGMP, que disciplinam os procedimentos administrativos no âmbito do Ministério Público, o Promotor de Justiça determinou a conversão da Notícia de Fato em um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para acompanhamento e investigação da denúncia apresentada.
Na última decisão da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, o Ministério Público Estadual do Maranhão decidiu converter a Notícia de Fato SIMP 5588-509/2023 em um Procedimento Preparatório.
A medida visa investigar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Estreito para a decoração natalina.
A decisão, embasada nas atribuições conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal e pela legislação estadual, foi tomada após o esgotamento do prazo de 180 dias para a conclusão da Notícia de Fato. O objetivo é realizar diligências adicionais para reunir os elementos necessários para uma investigação mais aprofundada.
O Procedimento Preparatório é uma etapa anterior à instauração de medidas judiciais ou extrajudiciais, sendo essencial para o levantamento de informações e a coleta de provas.
O Ministério Público Estadual deu início a uma investigação para avaliar as atuais condições do Mercado Municipal da Cohab, em meio a preocupações sobre segurança, higiene e infraestrutura precária no local. O Promotor de Justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho anunciou a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, visando apurar denúncias.
O Mercado Municipal da Cohab tem sido alvo de diversas reclamações da comunidade local e de frequentadores, que apontam para uma série de problemas enfrentados diariamente. Entre eles estão a presença recorrente de tráfico de drogas, a ausência de iluminação adequada, a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a prática de jogos de azar e a cobrança de valores para a utilização dos banheiros. Além disso, questões relacionadas às condições sanitárias e estruturais também têm sido levantadas.
Diante das denúncias e do cenário preocupante, o Ministério Público decidiu iniciar uma investigação para apurar os fatos relatados e adotar as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores do Mercado Municipal da Cohab. A conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo permitirá uma análise mais detalhada da situação e a tomada de providências cabíveis.
José Juscelino dos Santos Rezende (foto), ex-deputado estadual que também foi prefeito do município de Vitorino Freire, tem um foco nestas eleições municipais no Maranhão: eleger a namorada Aline Diniz, prefeita de Presidente Juscelino, município localizado na Região do Munim com pouco mais de 11 mil habitantes.
Juscelino é pai do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) ministro das Comunicações e também da atual prefeita reeleita Luanna Rezende, do município de Vitorino Freire.
A namorada do ex-deputado não perdeu tempo e já incorporou o sobrenome do companheiro na pré-campanha. Nas redes sociais ela se apresenta como “Aline Rezende”.
A jovem que nunca disputou cargos eletivos e não entende absolutamente nada de política partidária, possui apenas 33 anos, quase a metade da idade de “Juscelino pai”, que completará 70 anos no mês de setembro deste ano.
Para se ter noção da diferença de idade entre os dois, a filha mais nova de “Juscelino pai”, Luanna, tem 37 anos, já o ministro Juscelino Filho possui 40 anos.
Em conversa com o Blog do Domingos Costa, a pré-candidata a prefeita Aline, disse não se importar muito com a idade e corrigiu quando foi chamada de namorada. “Sou esposa, somos casados”, afirmou.
– Forasteira em Presidente Juscelino
No município de Presidente Juscelino, “Aline Rezende” é uma mera desconhecida e chegou na cidade para desbancar o rejeitado prefeito Pedro Lemos, do PL.
Em conversa com o Blog do DC, ela confirmou que não mora na cidade e sim em São Luís, mas que passa maior parte do tempo no município onde irá disputar o comando da prefeitura nestas eleições.
“Moramos em São Luís, porém, estamos mais tempo em Presidente Juscelino, temos nossa casa lá onde passamos a maioria dos dias.” respondeu.
Questionada sobre as origens entre os juscelinenses, a companheira do ex-deputado Juscelino disse que chegou na cidade ainda criança.
“Eu frequento o município desde criança com minha mãe que sempre trabalhou com os prefeitos, na época do ex-prefeito Darcy. Só que já fazíamos ações sociais antes mesmo de conhecermos o seu Darcy”, afirmou.
A CGU (Controladoria-Geral da União) elaborou um relatório no qual aponta que 80% da pavimentação de uma estrada no Maranhão bancada com dinheiro de emenda parlamentar do então deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), atual ministro das Comunicações, beneficiaria somente propriedades do político e de seus familiares.
De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, o documento da CGU é do início de março e reforça a investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Odoacro.
À ISTOÉ, a CGU informou que o relatório não foi finalizado e integra a investigação da PF, que corre sob sigilo.
A corporação apura o suposto envolvimento de Juscelino Filho com uma organização criminosa atuante no desvio de dinheiro em obras da estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Valores do São Francisco e do Parnaíba) na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por Luanna Rezende, irmã do ministro.
Ainda segundo a Folha, além da pavimentação, o mesmo trecho entre as propriedades da família de Juscelino já havia sido beneficiado por uma obra de R$ 2,5 milhões anos antes. A CGU apontou o duplo benefício no relatório. A Codevasf ordenou a paralisação da obra por conta do surgimento de suspeitas, mas já tinham sido repassados cerca de R$ 2 milhões à empresa Construservice.
Por meio de nota enviada à ISTOÉ, a assessoria do ministro informou que ele é o maior interessado na resolução do caso, e destacou que a conduta dele sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre.
“Como deputado, sua função é destinar emendas parlamentares que beneficiem as pessoas que mais precisam, um instrumento legítimo do Congresso. A execução e a fiscalização das obras não é uma atribuição do parlamentar”, completou.
Ainda explicou que a estrada em questão liga 11 povoados, nos quais pessoas sofrem para locomoverem ao trabalho, escolas, hospitais e postos de saúde. “Portanto, acima de tudo, é um bem do povo de Vitorino Freire a sua pavimentação, que é uma demanda antiga da população”, finalizou.
O vereador pelo município de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Solidariedade) perdeu completamente a noção de administração pública. Neste final de semana, o parlamentar gravou um vídeo em uma rua no Sítio Natureza cobrando que o governo do Estado do Maranhão execute melhorias na via pública municipal.
Ao fazer a cobrança indevida, Maru é presidente da Câmara luminense, mostra não saber discernir as responsabilidades sobre os problemas da sua própria cidade. Vez que não é atribuição do governador Carlos Brandão pavimentar vias municipais.
Essa incumbência é da prefeita do município, Paula da Pindoba (PCdoB). A cobrança do vereador tem de ser atribuída à gestão municipal e não ao governo do Maranhão.
Certamente, Jorge Maru está acostumando com as dezenas de obras do governo estadual na cidade enquanto a prefeita do município fica inerte diante dos inúmeros problemas da cidade, como as ruas que estão em sua maioria intrafegáveis.
O município de Imperatriz, a 646 quilômetros de São Luís, será a 102ª cidade brasileira a ter segundo turno nas eleições.
Após diversas ações e campanhas, o Município de Imperatriz ultrapassou a marca 200 mil eleitores aptos a votarem no pleito de outubro próximo.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) inaugura hoje um espaço de diálogo destinado a ouvir a população e elaborar propostas para a saúde de São Luís. Intitulado “Bora Resolver Saúde”, o evento ocorrerá no Hotel Premier, na Ponta D’areia, a partir das 18h40.
“Juntos, vamos construir nosso plano de propostas e soluções para uma cidade inteligente, com serviços eficientes e com oportunidades para todos. Conto com a sua participação!”, convidou Duarte.
O evento desta segunda-feira contará com a presença de profissionais da saúde, os quais apresentarão suas principais demandas sobre a área, visando garantir que as propostas sejam pertinentes, eficazes e bem recebidas pela comunidade.
Ao abrir um espaço de diálogo aberto à população, Duarte Jr. demonstra transparência ao permitir que as pessoas participem ativamente do processo de formulação de propostas para a saúde. Isso mostra um compromisso com a inclusão e a participação cidadã.
