Candidato a deputado estadual, Wellington do Curso, ao lado de Eliziane Gama, Flávio Dino e Eduardo Campos

O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso, acompanhou, durante todo o dia de ontem, os candidatos à presidência Eduardo Campos e Marina Silva em visita ao estado.

Pela manhã, participaram de entrevistas para rádios e TVs locais, compareceram ao evento do PPS-MA, que lançou a deputada estadual Eliziane Gama à Câmara dos Deputados .O encontro contou também com a presença de Flávio Dino, candidato ao governo. À tarde, ao lado de Eduardo e Eliziane. fizeram uma caminhada pela rua Grande e centro histórico de São Luís.

“Estamos na luta por um Maranhão que satisfaça não somente à minoria, mas a sociedade como um todo. Lutaremos por uma sociedade que valoriza e prioriza a educação como forma de transformação e que seja capaz de dar oportunidades iguais a todos, de forma sustentável. E ficamos satisfeitos, pois Eduardo Campos foi o primeiro candidato à presidente da República a vir ao Maranhão, escolhendo a capital para começar a sua campanha.” Destacou Wellington do Curso.

Aristeu Nunes do PDT; Priscylla Sá do PEN e Biné Soares do PRP

A eleição na Cidade de Presidente Dutra promete ser uma das mais disputadas dos últimos anos. Localizada a 348 km da Capital, na região central do Estado, o Município possui aproximadamente 45 mil habitantes e mais de 30 mil eleitores.

Os presidutrenses têm muitas opções de candidatos naturais da Cidade para os cargos proporcionais, tanto para Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal.

Na disputa para Assembleia Legislativa, são três os candidatos:

Aristeu Moraes Nunes Martins, filiado do PDT, jovem ex-vereador da Cidade e ex-candidato a vice-prefeito na eleição municipal de 2012, vai para a disputa e possui apoio de diversas lideranças, além possuir apoio de Flávio Dino e Roberto Rocha no Município.

A suplente de deputada estadual Priscylla Sá, encara as urnas novamente, desta vez, pelo PEN. Sá alcançou na eleição de 2010 a primeira suplência, chegou assumir o mandato por duas ocasiões. Diante dos candidatos competitivos nesta eleição, Priscylla não enfrentará a mesma facilidade da campanha anterior.

Biné Soares, ex-Secretário de Educação da atual gestão e agora adversário político do Prefeito Juran Carvalho(PV), também registrou candidatura para Deputado Estadual e promete garantir espaço na política de Presidente Dutra.

FEDERAIS

Orlando (PT); Gildásio ( PPL); Lima da Eletronorte (PTC); Fernando (PMN) estão registrados como candidatos a federais

Outros nomes da terra pretendem ingressar na politica através de mandatos direto pela Câmara Federal, são eles:

Orlando de Sousa Pinto, atual vice-prefeito de Presidente Dutra filiado ao Partido dos Trabalhadores(PT);

Gildásio Arrais Pereira, ex-candidato a vereador,  vem para a corrida eleitoral pelo Partido Pátria Livre ( PPL);

Valdenir Araújo Lima, o Lima da Eletronorte, também  ex-vereador, é candidato pelo PTC – Partido Trabalhista Cristão;

E José Fernando Gonçalves de Sá, empresário e ex-vereador, o pai da suplente Priscylla Sá disputa o mandato pelo PMN;

Desembargador Marcelo Carvalho

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica do Município de São Luís, que submetia o aumento das tarifas de transporte coletivo ao referendo da Câmara Municipal. A medida tem caráter provisório e vale até decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo prefeito de São Luís.

O chefe do Executivo Municipal argumentou que o parágrafo único do artigo 210 da Lei Orgânica (confere ao Executivo Municipal a competência exclusiva para fixar tarifas de serviços urbanos), acrescentado pela Emenda n° 003/2011, seria inconstitucional por desrespeitar os princípios da independência e separação dos poderes, na medida em que a fixação de tarifas seria matéria privativa do Poder Executivo.

Ele afirmou também que houve irregularidades na aprovação do projeto pela Câmara Municipal, pela ausência do quantitativo mínimo de 1/3 dos membros da Casa e da aprovação pelo quorum qualificado de 2/3 em dois turnos de votação.

Separação dos poderes

Para o desembargador Marcelo Carvalho (relator), a Emenda n° 03/2011 violou os princípios da separação dos Poderes e da simetria, na medida em que o condicionamento do aumento de tarifas de transporte coletivo ao referendo da Câmara Municipal representaria indevida intromissão do Legislativo em matéria tipicamente administrativa, de serviço prestado pelo Município, que também dispõe sobre as condições de seu correto funcionamento e operacionalização.

“Se a tarifa representa a remuneração dos serviços prestados em prol dos cidadãos, ou seja, para o custeio dos serviços postos à disposição da coletividade pelo Poder Público (Poder Executivo), qualquer interferência naquela remuneração pelo Poder Legislativo implica em ingerência na própria organização da Administração”, avaliou o magistrado.

Marcelo Carvalho ressaltou que a estipulação e alteração das tarifas não ocorrem a critério do Município, pois estão necessariamente sujeitas a normas regulamentares e legais que regulam o próprio serviço público, sua execução e remuneração.

“O dispositivo impede que o Poder Executivo realize a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro que as contratações administrativas devem resguardar, prejudicando a prestação de serviços públicos de modo adequado e conforme sua política”, assinalou.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Foi aprovada, sem grandes embates, a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Maranhão (LDO), que será a primeira base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), proposição governamental que norteará o exercício financeiro do estado para o ano de 2015. O único ponto polêmico dizia respeito a uma emenda à Lei, fruto de proposição de autoria do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que dispunha sobre o regime de “Emenda Impositiva”.

A exemplo do Congresso Nacional, e de outras Assembleias Legislativas, Emenda Impositiva é uma modalidade de execução que obriga o Executivo a cumprir a indicação de emendas parlamentares exatamente da forma que fora aprovado em Plenário.

O assunto é pauta recorrente entre os deputados maranhenses, principalmente entre os de oposição ao governo, que constantemente reivindicam o cumprimento de suas emendas.EMENDADe acordo com o texto da Emenda 01/2014 ao Projeto de Lei n° 094/2014, de autoria do deputado Arnaldo Melo, a proposição garantirá maior equidade no cumprimento do orçamento, garantindo oportunidades iguais aos parlamentares do legislativo estadual, sendo eles de oposição ou situação.

“É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa na programação incluída por emendas parlamentares em lei orçamentária, em montante correspondente a 1,2% da receita corrente realizada no exercício anterior (…). Considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório que atenda de forma igualitária e impessoal as emendas apresentadas, independente da autoria”, afirma o texto da proposição do presidente Arnaldo Melo.

POLÊMICA

Apesar da serenidade na aprovação das diretrizes orçamentárias, a emenda do presidente Arnaldo Melo provocou debate entre membros da oposição e da base governista.

O membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle e relator da mensagem governamental que dispunha sobre a LDO, deputado Roberto Costa, ressaltou que é de importância valorosa a emenda de Arnaldo Melo. “A LDO foi votada sem maiores transtornos e o mais importante agora é que estamos garantindo a independência do poder legislativo com a aprovação da Emenda Impositiva. Era um processo que vinha sendo amadurecido em todo o país”, frisou o parlamentar. (De O Imparcial)

Motorista perdeu o controle do veículo ao tentar fazer desviar de carro. Carga estava avaliada em R$ 225 mil.

Pela falta de carne os moradores do trecho entre os Municípios de  Itinga e Açailândia não poderão reclamar durante muitas semanas, é que uma carreta carregada com 27 toneladas de carne bovina tombou na BR-010 após o motorista tentar desviar de um veículo.

O acidente aconteceu no inicio da tarde de ontem, quinta-feira 10/07, entre os municípios as duas Cidades maranhense. Após o acontecido, toda a carga foi saqueada pelos moradores da região e até por quem passava de viagem pela rodovia.

A carreta seguia de Araguaína, no Tocantins, para Porto da Porto da Vila do Conde, no município de Barcarena, no Pará. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista teve apenas ferimentos leves. Em menos de 20 minutos após o acidente, toda a carne foi levada. De acordo com a nota fiscal, a carga estava avaliada em  R$ 225 mil.

Professor de Artes foi morto com seis tiros no dia dez de julho de 2013.(O Imparcial)

Ontem, quinta-feira, 10 de julho de 2014, completa um ano do assassinato do professor e artista Ironilson Vasconcelos Pereira, o professor “Iron Vasconcelos”, como era conhecido. Ele foi assassinado com vários tiros por dois homens em uma motocicleta quando chegava em casa com a esposa, retornando do Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, onde acontecia a Exposição Agropecuária e Industrial de Imperatriz.

O crime na época repercutiu bastante em Imperatriz e completa um ano sem solução. Ainda não foram identificados os pistoleiros, como também o mandante, ou mandantes, do assassinato do professor. Nesses 12 meses de investigações, já foram feitos pedidos de novos prazos para que o inquérito fosse apresentado à Justiça. No mês de junho, o delegado Assis Ramos informou que um novo inquérito com novas investigações feitas foi apresentado à Justiça, fato ocorrido no dia 20 passado. Nessa quarta-feira (9), o delegado Assis Ramos falou sobre o caso. Ele  informou que as investigações iniciaram desde o momento em que a Polícia Civil tomou conhecimento do crime e que a demora é pela própria complexidade do caso.

“Procuramos através das imagens alguns detalhes que ajudassem, mas por serem de residências, essas imagens não têm a qualidade que precisávamos, como pegar a placa da moto, a característica física dos elementos, como uma tatuagem, um cabelo grande, isso não foi possível”, reiterou Assis Ramos.

Além da Polícia Civil, três promotores estão acompanhando o caso. Além disso, o chefe do Serviço de Inteligência da Polícia Civil no Maranhão, delegado José Nilson, também está auxiliando nas investigações.

“Estamos aguardando informações de várias representações que fizemos, que não dependem só da gente, mas também de empresas privadas, para que possamos ter indícios da autoria”, disse.

Aos que esperavam o inexpressível Zé Luiz Lago(PPL) ao lado do candidato a presidência da República, Eduardo Campos (PSB), é bom mudar a redação das potagens, pois o socialista  confirmou apoio a Flávio Dino na corrida pelo Governo do Maranhão. Campos esteve ao lado de Flávio durante a caminha de largada para a virada de página no Maranhão que reuniu mais de 5 mil pessoas na rua Grande, no centro histórico de São Luís.  “Temos uma aliança nacional com o PPL, que aqui reivindica uma candidatura, um espaço político. Mas o meu partido está na candidatura de Flávio Dino, como todos que estão apoiando Flávio e Roberto Rocha para o Senado. Disso Eduardo Campos.

Leonardo Bruno ganhou no Tribunal de Justiça

Depois que o grupo de oito vereadores de oposição à atual Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Paço do Lumiar ganhou decisão favorável através do Juiz de Direito Jamil Aguiar da Silva da 1ª Vara da Comarca do Município, o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, apreciou, nesta quinta-feira 10/07, agravo de instrumento liderado pelo atual Presidente do Legislativo, Leonardo Bruno e concedendo parcialmente a antecipação de tutela requerida na ação de origem.

Nesse sentido, determinou suspensão dos efeitos da reabertura e do prosseguimento da sessão extraordinária realizada em 19/06/2014, suspendendo, por conseguinte, os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio de 2015/2016. 

Desta forma,invalidou a vitória dos da Chapar Renascer, composta pelo presidente eleito Jorge Marú (PROS) ; 1ª vice – presidenta Sílvia Inácio (PRP); 2º vice – presidente Marinho do Paço (PP); 1º secretário Marcelo Portela (PHS) e 2º secretário o vereador Miau Oliveira (PCdoB), o caso promete novos capitulos no conturbado cenário político luminense.

Abaixo a íntegra da Decisão:

Candidato a Deputado Josimar Cunha ao lado da esposa Detinha Prefeita de Centro do Guilherme

Depois que o Blog começou publicar a primeira de uma série de denúncias que devem revelar um suposto esquema de desvio de recursos públicos em Prefeituras alinhadas ao ex-prefeito de Maranhãozinho Josimar Cunha (REVEJA), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público do Estadual (MP), com a competente ação penal, contra a prefeita do município de Centro do Guilherme, Maria Deusdete de Lima, esposa do candidato a Deputado Estadual.

De acordo com a denúncia, a prefeita Detinha dispensou licitação para aquisição de combustíveis, pneus, peças, cimentos, material de expediente, material de construção e material hospitalar, contratação de serviços gráficos, de reforma, recuperação de ponte, locação de máquinas e serviços de sonorização.

A gestora teria realizado também despesas em descumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual nº 8. 441/2006, cujas notas fiscais foram apresentadas desacompanhadas do Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP), obrigatório nas operações com bens e mercadorias e as prestações de serviços feitos com os órgãos da administração pública.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades foram constatadas pelos auditores da Unidade Técnica de Contas do Governo – Núcleo de Apreciação de Contas do Governo do TCE/MA, nas prestações de contas da Administração Direta, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Centro do Guilherme, exercício de 2009.

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, a leitura da peça inaugural fornece elementos suficientes para a caracterização dos delitos supostamente praticados pela prefeita, descrevendo satisfatoriamente as ações delituosas e irregulares nos processos licitatórios apresentados, inclusive com trânsito em julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Diante da suposta ocorrência de crime, é medida que se impõe o recebimento da denúncia, uma vez que a ação penal deve prosseguir para que sejam provadas as alegações tanto da acusada quanto da defesa, respeitado o contraditório e a ampla defesa”, afirmou o desembargador, acrescentando que a denúncia satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição.

A antiga sede da Assembleia Legislativa na Rua do Egito, foi o centro das atenções do Estado durante as sessões da CPI

Maranhão da Gente – Há quinze anos, em 1999, a CPI do Crime Organizado instalada na Assembleia Legislativa construía um marco na história política do Estado. Realizada com amplo acompanhamento da população – com destaque para a cobertura feita pelas emissoras de rádio, em especial a Educadora –, a CPI teve a presidência do deputado estadual Rubens Pereira e a relatoria de Jomar Fernandes, que posteriormente se elegeu prefeito de Imperatriz.

Naquele ano a Assembleia Legislativa era presidida por Manoel Ribeiro e funcionava no centro de São Luís, na rua do Egito. Os trabalhos da CPI destinados a apurar o envolvimento de parlamentares e outras autoridades com o crime organizado resultaram na cassação dos deputados José Gerardo de Abreu e Francisco Caíca, sob a acusação de quebra de decoro parlamentar.

O secretário de segurança era Raimundo Cutrim, hoje deputado estadual pelo PCdoB. O estopim que provocou as investigações resultantes na criação da CPI foi o assassinato do delegado de policia Stênio Mendonça, ocorrido em plena luz do dia na Avenida Litorânea.

Os homens apontados como os pistoleiros que  mataram o delegado foram presos, mas também acabaram sendo executados no episódio conhecido como  a chacina do “Barro Vermelho”, que provocou  uma investigação envolvendo diversas instâncias, inclusive a Assembleia Legislativa.