A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), está realizando desde a sexta-feira (17), uma grande ação de disciplinamento do trânsito em vários pontos da cidade. Desde o início da operação, cerca de 350 carros e 80 motos foram apreendidos. A fiscalização abrange o combate ao serviço de transporte irregular de passageiros, como táxi-pirata e táxi-lotação, e outras irregularidades no trânsito, como documentação de condutores e de veículos.

O trabalho está sendo desenvolvido por agentes da SMTT com apoio da Polícia Militar. Entre os pontos fiscalizados está a entrada da região Itaqui-Bacanga. As infrações mais comuns observadas no serviço de transporte em São Luís são a direção de veículo não licenciado, assim como o transporte remunerado de passageiros sem a licença necessária.

A Secretaria de Trânsito e Transportes ressalta que o serviço de transporte de passageiros só pode ser realizado com autorização do poder público municipal. O condutor que for flagrado realizando o serviço sem a licença necessária será autuado de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e poderá ter o veículo removido ou apreendido, além de perder pontos na carteira de habilitação.

Projeto para licitação de transporte chega à Câmara de São Luís

Os vereadores de São Luís receberam o Projeto de Lei nº 76/2014, assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que visa autorizar a delegação da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros em São Luís. O projeto foi protocolado na Câmara na segunda-feira (20). A informação foi publicada no jornal “O Estado do Maranhão.”

O projeto traz diversos pontos que tratam da permissão ou concessão do serviço, sob qualquer regime. “A autorização por parte do Poder Legislativo municipal é medida indispensável para que o Município de São Luís possa efetuar a delegação, parcial ou totalmente, mediante prévia licitação, a permissão ou concessão dos Serviços de Transporte Público de Passageiros”, afirma o prefeito no documento. O projeto deve ser discutido depois do feriado do Dia do Servidor Público, na terça-feira (28).

Nesta semana, a promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, enviou à Justiça o pedido de intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte para que seja realizada a licitação do transporte público em São Luís, além do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que preveem melhorias no sistema de transporte de São Luís.

Os vereadores do Município de Buriticupu, Sócrates Loures Vasconcelos, Antonio Leandro Lima do Nascimento, José Alves Peixoto, Eurandino Valério Martins, Arlindo de Sousa Cavalcante Junior, Vandercleber Freitas Silva, Sindicato dos Professores e SINTEB resolveram formalizar denúncia aos órgãos de fiscalização diante das enumeras  e graves irregularidades cometidas pelo gestor municipal,  a comissão formada pelos prefeito José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes(PMDB).

Uma comissão composta por vereadores, Sindicato dos Professores e SINTEB formalizaram denúncias ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Controladoria Geral da República e ao Ministério Público Federal contra o prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues por prática de irregularidade na administração dos recursos do Fundeb.

Segundo os denunciantes, foram levados ao conhecimento dos órgãos competentes as pratica ilícitas na aplicação dos recursos do FUNDEB (40% e 60%), cometidas pelo prefeito e pela primeira dama e atual secretaria de Educação Betel Santana.

A comissão aponta as seguintes irregularidades cometidas pelo chefe do Poder Executivo municipal: descumprimento da lei federal 11.738/08, que dispõe da redução da jornada de trabalho do professor, consubstanciada por decisão judicial deferida pelo poder judiciário do Maranhão (processo n.º 446/75.2014.8.10.0028); Instauração indevida de processos administrativos contra professores e não adequação ao piso nacional do magistério em 8,32%;

Os vereadores denunciam ainda a quantidade exorbitante de professores contratados no município; funcionários pagos com recursos do FUNDEB (60%), lotados em outros órgãos, contrariando a lei federal n.º 11.494/07; Unidade de ensinos funcionando em horários intermediários resultando em perdas de horas/aulas para alunos, além de escolas funcionando em residências de aliados políticos; Transportes escolares inadequados utilizados para locomoção de alunos da zona rural para a zona urbana, apesar de haver licitações milionárias para locação de transporte adequado (Ônibus e Vans); prédios escolares necessitando urgentemente de reformas (hidráulicas, elétricas etc.) e a não conclusão das quadras poliesportivas de várias unidades de ensino;

A comissão que veio a São Luís denunciar as mazelas do prefeito José Gomes Rodrigues ao gabinete do deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) acusa o representante do Ministério Público em Buriticupu de engavetar as denúncias e não cumprir com suas funções. Os denunciantes afirmam que algumas denúncias protocoladas aos órgãos Federais e Estaduais, foram previamente informadas ao Ministério Público Estadual, através do o promotor de Buriticupu/MA, Gustavo Bueno, mas as denúncias não foram investigadas.

Tudo acertado! Ainda governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney não deve ficar até o fim do seu mandato. Seus últimos atos ainda no comando do governo será entregar – mesmo que inacabadas -as obras da Via Expressa e a Avenida Quatro Centenário.

Os membros do primeiro escalão do Governo já foram avisados da decisão da própria Roseana, ela faz questão de não entregar a faixa para o adversário Flávio Dino, escolhido pelo povo do Maranhão para governar o Estado nos próximos quatro anos.

Roseana, desanimada e frustrada com a rejeição do povo em relação ao seu governo, que ela dizia ser o melhor governo se sua vida, vai sair do Palácio dos Leões pelas portas dos fundos.

Restará ao derrotado ainda Presidente da Assembleia, Arnaldo Melo(PMDB), que não renovou o mandato por ser o vice do candidato derrotado ao governo Edison Lobão Filho, o prêmio de consolação. Ficará por cerca de dois meses, e os últimos, como Governador do Maranhão.

Administrativamente nada fará, além de se lambusar com as migalhas deixadas por Roseana. Um detalhe na renúncia, no entanto, não pode passar despercebido. O parlamentar, que fará  um “mandato relâmpago”, terá direito a uma aposentadoria vitalícia de aproximadamente R$ 25 mil.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Buriticupu ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública contra o Município de Bom Jesus das Selvas, que é Termo Judiciário da Comarca.

De acordo com a ação, a prefeitura teria firmado contratos com indícios de irregularidades com empresas de locação, manutenção e abastecimento de veículos e fornecimento de materiais de limpeza. Os contratos referentes às empresas, M.E. da Rocha Machado Comércio (Pregão presencial nº 028/2014); Posto de Combustíveis Santa Maria LTDA (Pregão presencial nº 040/2014); Multiuso Peças e Serviços LTDA-ME (Pregão presencial nº 016/2014 e nº 017/2014); apresentam valores exorbitantes, chegando a um total de mais de sete milhões de reais pagos pelo erário (exatos R$ 7.182.185,50).

O promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno questiona a utilização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial uma vez que, considerando-se o alto custo dos contratos firmados, a modalidade indicada seria a Concorrência Pública. “É sabido que a concorrência é a modalidade mais ampla de licitação existente, justamente por permitir a participação de qualquer licitante interessado. É a modalidade que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação”, ressaltou.

Diante das irregularidades, o MPMA requereu, liminarmente, que o município de Bom Jesus das Selvas deixe de efetuar os pagamentos relativos aos referidos contratos, bem como se abstenha de firmar novos contratos com as mesmas empresas enquanto não houver a devida apuração da idoneidade das mesmas.

O MPMA já havia tomado iniciativa visando apurar outros indícios de irregularidades na administação do município. Em 6 de agosto de 2013, ao tomar conhecimento de notícias veiculadas na internet, as quais relatavam possível desvio de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da educação para pagamento de festas pela prefeita Cristiane Campos Damião, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal para que fossem tomadas as providencias cabíveis.

Na noite de ontem, quarta-feira, 22/10, no Estado do Amapá,  o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou do comício do governador e candidato à reeleição Camilo Capiberibe (PSB).

No último comício da campanha, Camilo Capiberibe reuniu as principais lideranças políticas do Estado em seu palanque como deputados estaduais, federais, os três senadores do Estado e afirmou. “Eu não tenho vergonha de mostrar meus aliados”.

“Vim dizer que se conseguimos derrotar Sarney no Maranhão é possível derrotar seus aliados aqui no Amapá e livrar de vez este Estado das mãos que atrasaram essas duas unidades da federação”, declarou o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que participou na noite desta quarta-feira, 22, no Amapá, do comício do governador e candidato à reeleição Camilo Capiberibe (PSB).

O adversário de Camilo Capiberibe é Waldez Góes (PDT), apoiado pelo senador José Sarney (PMDB). Waldez é um dos principais aliados do peemedebista José Sarney no Amapá. Em 2010, junto com outros dezessete políticos locais, o candidato do PDT foi preso pela Polícia Federal na Operação Mãos Limpas. Eles eram acusados de integrar uma quadrilha de desvio de dinheiro público do Amapá e da União. Quando foi preso, Góes exercia seu segundo mandato como governador do estado.

Por MARCELO SOUSA

Boa tarde a todos que assim como eu se sentem prisioneiros e reféns do caos instalado em nossa região por conta de um sistema corrompido e desorganizado!

Parabenizo aqueles que diante do quadro caótico tem se mobilizado através de ações e veículos de comunicação.

Registro aqui meu GRITO de repúdio, de ORDEM, pra chamar a atenção do poder público municipal que trabalhem e nos mostrem em AUDIÊNCIA PÚBLICA as ações e planejamentos junto aos órgãos de segurança. Nós (população) estamos fazendo nossa parte, fizemos de nossas casas presídios de segurança máxima! Sugiro as autoridades de Rosário que se juntem com os outros onze municípios, desenvolvam um sistema em conjunto eficiente e ostensivo contra a violência, pois foi pra isso que elegemos vossas excelências.

Gostaria de ver em ação o trabalho dos treze vereadores da Câmara Municipal eleitos pelos Rosarienses. Ontem a vítima da violência foi Eduardo Pereira (Dudu) adolescente e evangélico, e se tivesse sido com um filho de vossas excelências?

Gostaria de ver em ação o trabalho da gestora do município. Convidar as pessoas para uma caminhada? É o máximo da eficiência da chefe do poder executivo do governo local? Acredito que o município foi confiado a pessoas mais capazes!

Como criminosos conseguem assaltar cinco postos de combustível no mesmo dia em plena luz do dia? Enquanto você cidadão de bem fica atrás das grades de sua própria casa! PRECISAMOS DA INTERVENÇÃO IMEDIATA DO ESTADO

Para nós, simples mortais fica a reflexão do que temos feito para melhorar a situação!

Sou a favor de qualquer manifestação que vise o combate à violência, no entanto com as CAMINHADAS PELA PAZ só combatemos o efeito é preciso combater a causa.

Para entender melhor vamos observar alguns dados. Vamos nos surpreender com tanto descaso por conta dos órgãos responsáveis.

A região do MUNIM é composta por doze cidades, veja a população de cada cidade segundo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) senso de 2010.

ROSÁRIO População: 39.576 hab. BACABEIRA População: 14.925 hab. SANTA RITA População: 32.366 hab. PRESIDENTE JUSCELINO População: 11.541 hab. CACHOEIRA GRANDE População 8.446 hab. AXIXÁ População: 11.407 hab. ICATU População: 25.145 hab. MORROS População: 17.783 hab. HUMBERTO DE CAMPOS População: 26.189 hab. SANTO AMARO População: 13.820 hab. PRIMEIRA CRUZ População: 13.954 hab. BARREIRINHAS População: 54.930 hab.

Índice total de habitantes da Região do Munim População: 270.082 hab.

VAMOS ENTRAR NO OLHO DO FURACÃO! Para atender a demanda de toda essa população de 270.082 habitantes contamos com um efetivo da Polícia Militar de aproximadamente 120 PMs com um salário vergonhoso de R$ 2.800 líquido, isso para atender doze municípios.

Matemática simples: 270.082 habitantes 120 Policial Militar

Temos 1 PM para cada 2.250 pessoas. ESSA É A CAUSA QUE TEMOS QUE COMBATER!

ONU recomenda 250 habitantes/policial.

#SOUpartedamudança

Após as declarações contraditórias do vigia João José Nascimento, que trabalhava na rua no dia do crime, a Polícia Civil decidiu pedir ao Poder Judiciário uma prorrogação de mais 30 dias para poder concluir o inquérito sobre a morte do advogado Brunno Matos. O vigia confessou a polícia, depois negou na sede da OAB. Por decisão da Justiça João José foi preso.

Segundo o subdelegado-geral Augusto Barros, o vigia participou da morte do advogado e de duas tentativas de homicídio. “Para a Polícia Civil ele teve participação. Não podemos é falar sobre toda esta extensão dessa participação. Enquanto as investigações perdurarem nós estamos produzindo novas provas para podermos fechar o entendimento completo sobre a dinâmica do crime”.

Até o momento, Carlos Humberto Marão Filho continua preso. O estudante Diego Polary foi indiciado pela Polícia Civil. Para o subdelegado-geral, tanto Carlos Humberto como o estudante Diego possuem provas que os incriminam para a cena do crime. “Temos algumas provas contra o Marão, contra o Diego e temos também contra o vigilante. Então, na medida na robustez de provas que temos com cada um dos investigados é que nós vamos propondo as medidas mais necessárias”.

Durante esses 30 dias deverão ser realizadas acareações, e até a reconstituição do crime. Imagens do sistema de monitoramento eletrônico da rua estão sendo analisadas pelo ICRIM. Até a Polícia Federal poderá ajudar nas investigações por meio de provas técnicas.

POLÍCIA FEDERAL ENTRA NO CASO

Uma comissão criada pelo delegado Augusto Barros, da Delegacia Geral da Polícia Civil, composta pelos titulares da Delegacia de Homicídios, Jeffrey Furtado e Guilherme Sousa Filho, além de Márcio Fábio Dominici (7º DP) está empenhada para elucidar o caso. A Polícia Federal deverá reforçar a equipe de investigações.

Ainda segundo Augusto Barros, com a nova versão do vigia, houveram mudanças na representação do acusado com a orientação de um novo advogado. “O que nos sentimos é que o vigia está tendo dificuldade em se expressar. A sua estratégia de defesa não está definida e com isso surgem versões antagônicas”, disse. Ele afirmou que o vigilante parece estar com receio de falar algo que o comprometa. “Ele foi mais econômico nas palavras. Confirmou efetivamente que estava no dia e hora no local, mas, os atos propriamente ditos de ter utilizado a faca ou não, de ter atacado ou não, ele preferiu ficar calado e depois negou qualquer participação no crime”, afirmou.

Para não atrapalhar as investigações, o delegado não entrou em detalhes sobre as contradições e novidades do inquérito. O vigia João Gomes foi detido e está no Centro de Triagem de Pedrinhas. O delegado Augusto Barros enfatizou que “assim que o inquérito retornar da justiça para novo prazo, será iniciada uma série de inquirições, em que novas pessoas serão ouvidas e quem já falou será ouvido de novamente, além da avaliação dos resultados da perícia e implementação de novas técnicas para a investigação”, explicou. Ainda não há previsão para a elucidação do crime.

(Com informações do G1-MA e de O Imparcial)

Na tarde desta quarta-feira 22/10, lideranças políticas e militantes realizaram uma grande caminhada em prol da candidatura de ‎Aécio Neves Presidente do Brasil. A multidão tomou as ruas do Centro da Cidade de São Luís .

O deputado estadual eleito Zé Inácio (PT) participou na última segunda-feira 20/10 em Imperatriz, da “Caminhada-Arrastão do 13″, que levou centenas de imperatrizenses às ruas do bairro Grande Vila Nova. O petista obteve mais de 200 votos no município na última eleição.

Acompanhado de várias lideranças da região Tocantina, entre vereadores e deputados, e da vice-prefeita de João Lisboa, Maria do Nilson, Zé Inácio percorreu as principais ruas do segundo maior colégio eleitoral do Maranhão em apoio à reeleição da presidenta Dilma.

Na oportunidade, ele agradeceu os votos obtidos no município e conclamou os imperatrizenses para, no próximo domingo (26), votarem na presidenta Dilma. “O município de Imperatriz tem um papel muito importante neste segundo turno, por ser o segundo maior colégio eleitoral do estado. Precisamos dar continuidade aos investimentos que a nossa presidenta Dilma fez nesta cidade”, disse Zé Inácio.

Região Tocantina

Ainda na região Tocanina, o deputado eleito percorreu outros municípios para agradecer os votos recebidos no último dia 5 de outubro. No sábado (18), foi recebido pelo prefeito de Sítio Novo, João Pequiá, e pelo povo da cidade, que lhe deu expressiva votação.

No domingo (19), Zé Inácio esteve em Itinga do Maranhão, que lhe deu a segunda maior votação (3.520 votos). Na cidade, visitou lideranças e correligionários e foi recepcionado pela prefeita Vete Botelho e por centenas de eleitores, que fizeram questão de se confraternizar com o deputado e parabenizá-lo pela vitória na eleição.

Zé Inácio foi votado em 196 dos 217 municípios maranhenses e foi eleito com 38.753, sendo o deputado mais votado do PT no Maranhão.