Por Flávio Dino – Completamos hoje um mês à frente do Governo do Estado, com muitos desafios e também muita coragem para enfrentá-los. De volta a este espaço, compartilho com todos os maranhenses os passos que estamos dando rumo a um Maranhão mais justo, premissa que nos guiou durante todos esses anos de muito debate, reflexão e mobilização da sociedade. Essa energia cívica que ecoa em todos os cantos do Estado é a nossa força motriz para superar as dificuldades e promover as mudanças que os maranhenses aprovaram por intermédio do nosso Programa de Governo.

Para alcançar o nosso objetivo principal, que é propiciar aos maranhenses condições de vida dignas, o nosso Governo conta com o empenho de todos os servidores públicos, que dão concretude às nossas diretrizes. Cada setor do Governo trabalha diariamente e com esforço redobrado para concretizar melhorias, sempre respeitando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. No nosso Governo, ninguém se ocupa de armar e executar transações para desviar dinheiro público.

Em coerência com o movimento Diálogos pelo Maranhão, temos reunido permanentemente com lideranças regionais e municipais, autoridades federais e representantes da sociedade civil. Entre tantos momentos importantes, destaco a inédita reunião com centrais sindicais e destacadas lideranças dos trabalhadores rurais no auditório do Palácio dos Leões. E a emoção que senti ao ouvir o agradecimento do reitor da UEMA, que me transmitiu a absurda notícia de que há mais de cinco anos um governador não se reunia com a administração da instituição.

Na semana passada, estivemos em Brasília, junto com secretários de Estado, para garantir que o Governo Federal dê atenção especial ao nosso Estado. Lá, nas visitas que fizemos aos ministros das Cidades, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Agricultura, tivemos a boa recepção e a solidariedade para ajudar a superar os problemas do Maranhão.

No plano estadual, estamos enfrentando o difícil quadro em que encontramos as contas públicas: uma dívida 45 vezes maior que a disponibilidade de caixa, pois recebemos apenas R$ 24 milhões para saldar compromissos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Mesmo diante deste quadro, decidimos intensificar ações que garantirão aos maranhenses melhores serviços públicos e acesso aos direitos básicos. Para isso, estamos cortando desperdícios, contratos abusivos, despesas ilegais e imorais.

Adotamos políticas emergenciais em várias frentes. Cito um setor em especial, que é a Educação. Já no primeiro mês da nova administração, o sistema educacional recebeu 10 ações de grande importância. A garantia de progressão a mais de 11 mil professores, contratação de mais 1.000 educadores, reforma emergencial de 93 escolas estaduais e a instituição de eleição direta para diretores de escola foram decisões que vão ao encontro de anseios históricos da comunidade escolar.

Ainda no campo educacional, tenho muita alegria de ver nascer o programa Escola Digna, a nossa maior meta na educação para os próximos 4 anos. Vamos lutar para por fim às escolas de taipa e barro, substituindo-as por um ambiente escolar acolhedor, que estimule os nossos alunos – desde seus primeiros anos de estudo – a gostar de ir para a escola. Vamos fazer isso em sintonia com as prefeituras. O Governo do Estado vai construir prédios escolares e propiciar formação continuada aos professores municipais durante 24 meses.

Também no primeiro mês, iniciamos o Plano “Mais IDH”, com ações articuladas entre todas as secretarias de Estado que atuam em áreas estratégicas para a melhoria dos indicadores sociais. Já em março começaremos as ações nas 30 cidades de pior IDHM, abrangendo questões como analfabetismo, mortalidade infantil, abastecimento de água, segurança alimentar e acesso à documentação e direitos.

Finalmente, quero destacar o imenso esforço que nossos policiais estão fazendo no enfrentamento às quadrilhas que fizeram crescer de modo alarmante as estatísticas criminais. Em todo o Estado, temos exemplos de situações que mostram a presença da Polícia, evitando e combatendo a atuação dessas quadrilhas. Cito a situação que mais me emocionou: a ação policial que evitou que uma mulher grávida fosse brutalmente assassinada.

Temos muito mais a mostrar e, claro, mais ainda a fazer. Não vamos parar de lutar para entregar ao futuro governo um Estado melhor do que aquele que recebi. Renovo meu pedido de ajuda a Deus e a todos os maranhenses. Viva o Maranhão!

Na manhã deste domingo, 1° de fevereiro, aconteceu a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A chapa acima ficou completa com a inclusão do nome do terceiro secretário, Deputado César Pire(DEM).

A teimosa Andréa Murad(PMDB) registrou seu nome para concorrer à presidência da Assembleia e obteve apenas o seu próprio voto e do cunhado, o deputado Souza Neto(PMN).

A eleição vitoriosa do Deputado Humberto Coutinho(PDT) foi sacramentada para o biênio 2015/16 às 12h15, 40 parlamentares foram à favor do pedetista.

Em discurso, o novo presidente Humberto Coutinho fez agradecimento a Deus e afirmou que todos os deputados terão o mesmo tratamento e valor.

“Agradeço a Deus por esta oportunidade. Todos os deputados irão ter o mesmo tratamento e o mesmo valor”. Disse o novo presidente.

Via Twitter, o governador Flávio Dino(PCdoB) parabenizou o deputado. “Parabéns ao deputado Humberto Coutinho (PDT), eleito presidente da Assembleia por 40 a 2. Parabenizo também demais membros da Mesa”. Disse.

Logo em seguida ainda na rede social, o governador falou sobre o placar da eleição: “O expressivo placar na eleição da Assembléia demostra o êxito de uma articulação respeitosa com todos os partidos e blocos”, disse.

Eulálio derruba decisão de Alice e garante posse de Julião Amim amanhã(01) em Brasília

Em  contato com os advogados do Deputado Julião Amin(PDT), os juristas Carlos Lula e Frederico Campos, informaram que o TRE-MA apenas restabeleceu os efeitos da decisão do Ministro Tofolli, Presidente do TSE.

Disseram ainda que o Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves(PMDB) já foi comunicado pela secretária do Tribunal Regional Eleitoral  do Maranhão (TRE-MA) que através  do plantonista, Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, derrubou no fim da tarde deste sábado 31/014, o mandado de segurança n 9.52.2015.6.10.0000, concedido ontem(30) pela Desembargadora Alice de Sousa Rocha que suspendia as deliberações administrativas tomadas que culminou na diplomação de Julião Amim e Deoclides Macedo.

A decisão da Desembargadora Alice mandava dar posse ao deputado federal Alberto Silva (PMDB). Agora, com essa última decisão do Desembargador Eulálio, Julião Amim toma posse amanhã, domingo, 01/02, como deputado federal, se afasta em seguida para ser secretário de Estado do Trabalho e Economia solidária no governo do Maranhão e em seu lugar assume como deputado, Deoclides Macedo.

Abaixo a íntegra da decisão:

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada, na manhã de ontem sexta-feira, 30/01, Carlos Jorge Avelar Silva foi promovido, por critério de merecimento, a procurador de justiça, passando a ocupar a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça Cível.

Carlos Jorge Avelar concorreu à vaga da segunda instância do Ministério Público do Maranhão com outros 10 promotores de justiça.

Há 25 anos na instituição, o novo procurador ingressou no MPMA em 1990 sendo titularizado, no ano seguinte, na Comarca de Tutóia. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Araioses, Brejo e Pinheiro.

Cumulativamente exerceu suas funções ministeriais nas Promotorias de Barreirinhas, Urbano Santos, São Bernardo e Cururupu. Chegou à entrância final, São Luís, por merecimento, em 1994.

Desde 2012, exercia a titularidade da 32ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís.

Sobre a promoção para procurador de justiça, Carlos Avelar declarou: “É um momento histórico para a minha vida. Para nós, o trabalho no Ministério Público é muito mais que um emprego, é uma missão”.

O novo procurador de justiça ressaltou também que a chegada à segunda instância na carreira ministerial representa o início de uma nova etapa, e ser realizada por meio de muito esforço e trabalho. “Nós vamos continuar sendo, diariamente, aprendizes de promotor, de promovedor de justiça. O nosso trabalho está a serviço da sociedade maranhense”, completou.

A sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão foi presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e contou, ainda, com os conselheiros Suvamy Vivekananda Meireles, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, Joaquim Lobato de Carvalho, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

No mês de fevereiro de 2015, O Tribunal Regional Eleitoral realizará suas sessões plenárias administrativas e jurisdicionais nos dias 2, 3, 9 e 10, a partir das 15h.

Para consultar a pauta de julgamentos, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

A corte está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira. Funciona como procurador regional eleitoral Regis Richael Primo da Silva.

Os membros substitutos, que podem ser convocados em casos de ausência e/ou impedimento dos titulares, são os desembargadores eleitorais Raimundo Barros, Lourival Serejo, Ricardo Macieira, Maria José França Ribeiro, Osmar Gomes dos Santos e Daniel Blume.

Com o tema “Juntos Fazemos a Festa”, a programação oficial do período de pré-carnaval e carnaval, foi lançado nesta sexta-feira (30), na Biblioteca Benedito Leite. Será realizado entre 30 de janeiro e 27 de fevereiro, em São Luís, de acordo com o Governo do Estado. A programação será realizada na região do Centro, Praia Grande e Madre Deus, nas praças da Faustina, Deodoro, João Lisboa, Nauro Machado, da Saudade, Casa do Maranhão, Casa das Minas, Rua das Cajzeiras, Beco do Gavião, Ponto do Meio, Ponto de Fuga, Vila Gracinha e Mercado Central. Também haverá programação nos Vivas Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Cidade Operária, Estiva, João Paulo, Liberdade, Maiobão e Vila Embratel, além das apresentações de escolas de samba e blocos tradicionais na Passarela do Samba, no Anel Viário.

VEJA A LISTA AQUI

Jorge Vieira – Desnorteados com a repercussão positiva das medidas moralizadoras e de forte apelo social adotadas pelo governador Flávio Dino, em apenas 30 dias de governo, as carpideiras do sarneysismo plantaram na imprensa agora um certo ‘nepotismo’ de parente do parente do aliado. Vá entender!

Isso mesmo, aqueles que sempre se refestelaram com as benesses do poder sem respeitar leis concedendo sinecuras para parentes e aderentes, num surto

de ‘zelo’ com o erário atacam o único governador que em 50 anos demonstra respeito pelas leis e pela população.

Diferente do que plantam por aí, uma das primeiras medidas de Flávio Dino foi decretar medida para impedir o nepotismo com a adoção da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe esta prática no serviço público.

Atacam o governador que põe fim a privilégios.

Podem gritar, espernear, mas não encontrarão parentes de Flávio Dino em cargos no governo.

As viúvas sarneysistas precisam entender de uma vez por todas que as práticas são outras. Os tempos de dinastia acabaram e foi o povo que quis assim. Não suportou ver as riquezas do estado consumidas por uma casta faminta, insensível e impiedosa.

Em resposta ao decreto assinado por Flávio Dino, o juiz Sérgio Mor diz que Roseana Sarney “não mais ocupa o cargo de Governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função”.

Maranhão da Gente – Com a revelação de novos detalhes do envolvimento da ex-governadora Roseana Sarney e da cúpula de seu governo em um esquema de corrupção montado no Palácio dos Leões para beneficiar a Construtora Constran, vem à tona a séria possibilidade de que a ex-governadora Roseana  Sarney tenha o mesmo destino de empreiteiros presos no âmbito da investigação  da Operação Lava Jato.

O  atual governador Flávio Dino, que nomeou comissão para investigar envolvimento de agentes públicos do governo Roseana no caso de pagamento de propinas para a liberação de precatórios à Constran. A então governadora liberou o pagamento de R$ 113 milhões para a empreiteira, que faz parte do Cartel de empresas acusadas na Operação da PF.

Em resposta ao decreto assinado por Flávio Dino, o juiz Sérgio Moro, tomou a decisão de enviar os documentos com o depoimento em que Alberto Youssef diz ter pago propina, a mando da construtora Constran, ao então governo do Maranhão. O dinheiro foi entregue ao chefe da Casa Civil na época, João Guilherme Abreu.

Ainda no despacho, o juiz Sérgio Moro lembra que a governadora Roseana Sarney “não mais ocupa o cargo de Governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função.” E sugere que o processo referente a ela pode ser desmembrado do âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STF) para o âmbito da justiça comum. Além disso, Moro destaca que no depoimento de Alberto Youssef, no qual acusa Roseana “foram coletados antes alguns elementos probatórios que, prima
facie, conferem  credibilidade”  às declarações dele.

Diante dos fatos, a conclusão é que, ao avançar para as investigações referentes aos agentes políticos, a Operação Lava a Jato poderá determinar a prisão daqueles que não dispõem mais de foro privilegiado, caso da ex-governadora Roseana Sarney.