O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto subiu à Tribuna nesta segunda-feira (02) para rebater versão de meios de comunicação ligados ao grupo Sarney que tentaram igualar o Conselhão, criado por Roseana Sarney para abrigar aliados políticos, ao Congep – Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), que abriga apenas os secretários de Estado.

Othelino explicou que a ex-governadora Roseana Sarney criou  o Conselho de Gestão Macro Política do Estado do Maranhão, através da Medida Provisória 147 de abril de 2013, instituindo 162 cargos, seis em cada uma das 27 regionais do Estado: “E para que a então governadora fez isso? Foi o que nós apelidamos, inclusive veiculado em órgãos da imprensa nacional, de Bolsa Eleição”, frisou

Para Othelino a imoralidade na criação do Conselhão não estava na criação do Conselho em si, mas na forma como a ex-governadora usou o Conselho, apenas com finalidade eleitoreira: “Foram cargos criados apenas para acomodar aliados políticos do interior do Estado, em especial aqueles que tinham perdido a eleição de prefeito. Aquela imoralidade, à época, foi denunciada pela oposição, nós, eu, deputado Bira, deputado Rubens Júnior e o deputado Marcelo, nós fizemos a denúncia e nós lemos aqui cada um dos nomes que foram contemplado no Bolsa Eleição e fizemos uma representação para que deixasse de existir”, disse Othelino Neto.

Continua a agenda da prefeita Talita Laci (PCdoB) com os secretário de estado do governo do maranhão. Na tarde de ontem(02.03), a cidade recebeu a subsecretária de saúde do estado, Dr. Rosângela Curado, que veio conferir de perto os problemas da saúde de Raposa.

Junto com a prefeita e a secretária de saúde do município, Dra. Bernadete Figueiredo, Rosângela Curado percorreu as unidades de saúde e comprovou que os postos de saúde estão completamente sucateados, mas garantiu que eles serão totalmente reformados.

O trio de mulheres conversaram com pacientes para saber dos problemas das unidades de saúde, que estão caindo aos pedaços e até sem sala para médico. A subsecretária informou que, por conta da situação precária da principal unidade mista da cidade, enviará na manhã desta terça-feira(03) a Vigilância Sanitária para fazer vistoria e equipes de engenharia para ver a situação do prédio.

Durante a visita também foi constatado a falta de medicamentos e materiais de uso hospitalar. A secretaria pediu que fosse realizado um levantamento completo de todas as demandas na área de saúde e enviado para SES – Secretaria de Estado da Saúde para devidas providências.

Agenda

Também na manha desta terça-feira está prevista a visita de engenheiros da Secretaria de Infraestrurura do Estado que devem dar inicio aos estudos de contenção da maré sobre o bairro do Garrancho. E amanhã(04) a prefeita será recebida pela secretária de estado das Cidades(SECID).

Prestigiada, a prefeita agradece a deferência do governador e garante que a população só ganhará com a parceria da Prefeitura com o Estado. Talita comemora a parceira e diz que o governador Flávio Dino, com essas ações, tem dado demonstração de que pretende realmente ajudar a retirar a cidade do atoleiro.

Os 104 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão  participaram nesta segunda-feira (2) da abertura oficial do 4^o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura. Na aula magna, ministrada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino – ex-juiz federal, jurista e professor, foi ressaltada a importância do magistrado no contexto atual e seus desafios no exercício da função. O chefe do Executivo estadual disse que recebeu o convite como uma honraria especial, principalmente, pelos laços que o unem ao Judiciário maranhense pelo seu histórico familiar.

O governo do Estado determinou que seja feita auditoria, com a participação do Conselho Regional de Arquitetura do Maranhão, sobre a construção da Via Expressa. O monitoramento da rodovia foi iniciado desde janeiro pela atual gestão estadual, que entrou em contato com a empresa responsável pela obra. Neste fim de semana, com a erosão que cortou a pista, a construtora Marquise foi notificada para fazer os reparos.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, o governador Flávio Dino determinou o reparo dos estragos provocados na Via Expressa, pelas chuvas do fim de semana. A construtora que executou a obra também está sendo cobrada. Através da Sinfra, a construtora Marquise foi notificada para corrigir os diversos problemas existentes no local.

“Faremos uma auditoria com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, e caso a construtora insista em não arcar com as responsabilidades sobre os problemas da obra, iremos encaminhar o caso para a Secretaria de Transparência e Controle e para a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou o secretário.

Orçada em R$ 125 milhões, a obra iniciada na gestão da ex-governadora Roseana Sarney e prevista para ser concluída em 2012, quando São Luís completou 400 anos, nunca foi entregue, do ponto de vista legal. “A solenidade de inauguração, realizada no fim do ano foi um ato político, legalmente a obra não foi concluída”, disse Clayton Noleto.

O secretário ressalta que o problema na Via Expressa, neste fim de semana, concentrou-se principalmente na passagem de água, problema este provocado pelas inúmeras irregularidades detectadas na obra pelos técnicos da Sinfra e que serão mais detalhadas na auditória.

A Via Expressa tem uma extensão de nove quilômetros, iniciando no bairro do Jaracati e terminando no Maranhão Novo. A previsão de término da obra era o final de dezembro de 2012. Mas somente uma etapa foi inaugurada naquele ano e de forma acelerada, pois o ato de inauguração da primeira etapa teria de ocorrer no mês do aniversário de São Luís, celebrado em 8 de setembro.

Logo após a inauguração da primeira etapa surgiram os primeiros problemas na obra, relacionados à péssima qualidade do asfalto que precisou ser trocado. A conclusão da segunda etapa prevista ainda para 2012 não ocorreu.

Na totalidade das duas etapas de execução do projeto, serão liberado 7.000,00 m de asfalto para o município de Raposa.

A jovem prefeita do município de Raposa, Talita Laci(PCdoB), em menos de uma semana que assumiu o governo municipal vem conseguindo mostrar que realmente pretende reconstruir a cidade, abandonada pela gestão anterior.

Na última sexta-feira(27), foi recebida pelo governador Flávio Dino(PCdoB), no Palácio dos Leões de onde saiu os encaminhamentos para solucionar diversos problemas herdados da gestão anterior.

E na manhã desta segunda 02/03, atendendo recomendação do governador,  o secretário de infraestrutura Clayton Noleto e o adjunto Ednaldo Neves, receberam na Sinfra a prefeita que estava acompanhada de seu pai, o ex-prefeito José Laci.

No sentido de melhoramento da mobilidade nos bairros, e a pedido da atual gestão, o secretário anunciou obra de pavimentação asfáltica para a cidade com início previsto já para essa semana. Receberão pavimentação na primeira etapa do projeto Mais Asfalto, quatro bairros: Boa Esperança, Jardim das Oliveiras, Juçara e Vila Maresia. Esses bairros vão ganhar extensão de 3.750,00 m de asfalto, em uma área total de 23.959,00 m². O prazo para conclusão da primeira etapa é de 45 dias.

Na Boa Esperança serão três ruas asfaltadas: Rua Quatro Estações, Travessa Gonçalves Dias e Travessa São Pedro. No Jardim das Oliveiras quatro vias ganharão asfalto: Rua Vereador Laci, Rua Padre Xavier, Rua São José de Ribamar e Rua São Lucas. Já no bairro do Juçara, toda a extensão da avenida principal de 885 metros receberá asfalto. E na Vila Maresia, a Rua dos Pargos de 720 metros também será totalmente asfaltada.

Na segunda etapa do projeto, após conclusão da primeira, será acrescentado mais 3.250,00 m de pavimentação em ruas de Raposa. Nesse locais, ficou determinado na reunião com a Sinfra que a prefeita Talita Laci deverá direcionar os bairros e respectivas ruas a serem contemplados com o benefício.

Na totalidade das duas etapas de execução do projeto, serão liberado 7.000,00 m de asfalto para o município de Raposa. “Na primeira etapa, a extensão desse projeto irá beneficiar diretamente 300 famílias com moradias existentes nesses bairros e indiretamente 1.500 habitantes. Os serviços devem melhorar as condições de tráfego, escoamento superficial de águas pluviais e urbanização das áreas degradadas”, disse a prefeita Talita Laci.

A Prefeitura Municipal de Bacabeira, com o objetivo de promover a transparência fiscal e o melhor controle das contas públicas, enviou, na semana passada ao Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), informações relativas ao planejamento orçamentário do município referente aos anos de 2014 e 2015.

O Sistema de Auditoria Eletrônica é uma ação pioneira do TCE, criado para tornar mais ágil e eficaz a atuação da Corte no julgamento de contas. Os servidores foram habilitados a elaborar nos padrões exigidos pela legislação e pelo próprio SAE as ferramentas de planejamento da gestão pública, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A prestação de contas relativas ao planejamento governamental do município entrou em vigor no dia 1° de janeiro de 2015. O registro dessas informações deverá ser providenciado até sexta-feira (27). O descumprimento na prestação das informações resulta em aplicações de multas ao gestor.

De acordo com o assessor de contabilidade da prefeitura de Bacabeira, Nilton Mota, através do SAE, a prefeitura de Bacabeira alimenta as peças orçamentárias, programas e ações do município. “Ficou mais prático alimentar essas informações por meio do SAE. É uma importante ferramenta de tecnologia da informação, porque permite o bom gerenciamento do recurso público”, explicou o assessor.

Em visita à Câmara Municipal, nesta manhã de segunda-feira02/02, o senador Roberto Rocha (PSB) manifestou disposição em colaborar com a cidade e o parlamento ludovicense. Rocha foi recebido pelo presidente Astro de Ogum e demais vereadores, no plenário da Casa, e colocou seu mandato à disposição na busca de soluções para problemas enfrentados pela capital.

O senador lembrou o esforço feito por ele junto ao ex-senador Epitácio Cafeteira, na legislatura passada, para a liberação de uma emenda de bancada para São Luís, no valor de R$ 17 milhões e que, mais tarde, conseguiu mais R$ 12 milhões.

Roberto Rocha anunciou duas ações que pretende implementar. A primeira é a construção de um shopping para o comércio informar e a segunda o prolongamento da Avenida Litorânea. Ele ainda citou um outro objetivo que considera ousado que é a implantação de uma base naval da Marinha do Brasil em São Luís.

O ex-secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, jornalista Ricardo Garcia Cappelli, será o secretário de Representação Institucional do governo do Maranhão em Brasília. O anúncio foi feito ontem à noite pelo governador Flávio Dino via Twitter. A posse será nesta segunda-feira (2).

A Representação Institucional no Distrito Federal tem a missão de representar o Governo do Estado no Distrito Federal e em outros Estados ou países em atendimento a determinação do governador.

Entre outras atividades, a pasta articula com o governo federal e suas autarquias, embaixadas, organismos internacionais, empresas privadas e outras entidades, a efetivação de programas e projetos de interesse do Maranhão, em perfeita sintonia com as secretarias de Estado, a fim de viabilizar recursos orçamentários e extra-orçamentários ao atendimento das necessidades do povo maranhense.

No Ministério dos Esportes, Ricardo Cappelli, além de exercer outros cargos, presidiu a Lei de Incentivo ao Esporte, principal iniciativa do governo federal para o fomento da prática de atividades físicas no país.

Também ocupou o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento em Nova Iguaçu (Rio de Janeiro). Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ele foi presidente da União Nacional dos Estudantes entre 1997 e 1999 e concorreu ao cargo de vereador no Rio de Janeiro em 2008.

A Via Expressa, obra inacabada do governo Roseana Sarney, demorou mais de quatro anos para ser entregue. Ainda existem vários pontos da avenida que estão inacabados.

No início da manhã desta segunda feira (02.03), parte do asfalto cedeu e um grande buraco surgiu em um dos lados da Via Expressa, próximo ao bairro Vinhais Velho. Motoristas que usam a via no sentido Maranhão Novo – Renascença, tiveram de improvisar um desvio usando parte da avenida que está incompleta para poderem continuar com a viagem. Por conta do grande buraco, um grande congestionamento logo se formou no local.

Os moradores próximos ao local afirmam que o asfalto já estava cedendo há semanas, e em vários locais da avenida, com a chuva que ocorreu no fim de semana, a situação só piorou. Os moradores tiveram de usar galhos e pedaços de pau para avisar sobre o grande buraco que apareceu em um dos lados da ‘Via As Pressas’.