O Estado somente dissolveu o que já não funcionava; Eleições para escolhas dos novos conselheiros de Juventude tem data confirmada para acontecer: final de maio.

O titular do Blog, é um dos 30 Conselheiros Estaduais de Juventude (representando a sociedade civil) que foi afetado pelo Decreto nº 30.692, de 31 de março de 2015, que revogou a resolução de 4 de maio de 2012, que previa a prorrogação dos mandatos de seus membros.

Na prática, o CEJOVEM – Conselho Estadual de Juventude do Maranhão, não se reúne há muito tempo – se não falha a memória, desde o final de maio de 2012 – sequer presidente o órgão possui. O que o Governo do Estado fez, portanto, foi somente dissolver o que já não funcionava.

A dissolução da atual composição do Conselho de Juventude foi um procedimento mais adequado do ponto de vista legal e político. Pois, agora recomeça o processo de forma tranquila e pactuada com o Fórum Estadual da Juventude – FEJMA, que também está se rearticulando. Estado e sociedade civil poderão fazer escolhas democráticas para a nova composição, e já com dada acertada: Último final de semana do mês de maio.

Alegar que o CEJOVEM foi extinto através do recente decreto é total falta de conhecimento sobre a matéria em questão. Certamente não sabem a luta para manter o Conselho de pé, desde o inicio dos debates no ano de 2006.

O CEJOVEM legalmente continua a existir, agora, porém, com a revogação da sua última composição indicada na gestão passada e mantida por tempo indeterminado no Conselho.

A dissolução desta antiga composição resolve um imbróglio jurídico criado com a prorrogação do mandato por tempo indeterminado e instaura o processo eleitoral que rompe com a desmobilização de tão importante instância decisória da juventude maranhense.

Em tempo,  o Conselho foi à partir da organização da juventude maranhense, no amplo debate sobre as Políticas Públicas de Juventude, promovidas pelo FEJMA, que foi criado no I Encontro Estadual de Juventude, ocorrido na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, porém, os esforços começaram bem antes, desde 2002.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da região do Litoral Ocidental do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) visitou, na última segunda-feira (20), o Rio Pericumã, onde o governo do estado irá construir uma ponte interligando os municípios de Central do Maranhão e Bequimão.

A construção da ponte foi solicitada por Glalbert ainda durante a campanha eleitoral, em 2014, e já no início deste ano o governador Flávio Dino (PC do B) anunciou a elaboração do seu projeto de engenharia. O objetivo, de acordo com o próprio Dino, é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada neste segundo semestre.

O parlamentar participou da visita juntamente com os prefeitos Amaury Almeida (Mirinzal), Maria Donária Rodrigues (Serrano do Maranhão) e Benedito Barros (Central do Maranhão), além do vice-prefeito de Central, Telino; vereadores e lideranças comunitárias das três cidades, dentre elas o secretário municipal de saúde de Central, Petrus Rodrigues.

Olinda Nova e Central

Glalbert Cutrim também visitou os municípios de Olinda Nova do Maranhão e Central do Maranhão, onde participou de reuniões com lideranças políticas e moradores.

No primeiro, acompanhado da ex-prefeita Conceição Cutrim, o deputado recebeu algumas reivindicações, dentre elas solicitar ao governo estadual a reforma e ampliação da única Escola de Ensino Médio da cidade.

Em Central, o parlamentar prestigiou a inauguração do Laboratório Municipal de Análises e Exames e, dentre as reivindicações, recebeu o pedido para viabilizar, também junto ao governo, melhorias para o Hospital Municipal.

Diversas irregularidades de natureza político administrativo na gestão da Prefeita de Bom Jesus das Selvas, fizeram um morador da Cidade solicitar junto a Câmara de Vereadores a instalação de uma Comissão Processante para apuração dos fatos, que segundo ele, comprovam as infrações cometidas por Cristiana Campos Damião Daher(PTdoB).

O documento foi protocolado na semana passada pelo senhor José Guedes da Silva Neto, segundo as denuncias apresentadas, a gestão de Damião está repleta de suspeitas de atos de corrupção. José Guedes também sustenta que Cristina não respeita à população e age administrativamente de forma irresponsável, se ausentando de satisfação dos seus atos ao povo e aos órgãos competentes.

O denunciante relaciona aos parlamentares o que diz ser ato de improbidade administrativa praticado pela gestora municipal:

– Incompatibilidade entre as informações enviadas ao TCE-MA e a prestação de contas apresentada na Câmara Municipal;

– Utilização de mais de meio milhão do Fundo Municipal de Educação – FME, para realizar festa do aniversário da cidade;

– Implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Ministério das Cidades no Residencial JK, pertencente ao pai da Prefeita;

– Licitação com a empresa “Laticínio Cris” de propriedade de sua irmã e mãe, para fornecimento de merenda escolar;

– Não realização de audiências públicas, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, no exercício 2013.

Apuração

Caso acate a denúncia, a Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas deve apurar e responsabilizar a Prefeita por infração cometidas contra os munícipes. Os três membros da Comissão Processante devem ser sorteados na sessão plenária da próxima sexta-feira(24). Em ato continuo, poderá ser pedido o afastamento da gestora.

Agora é aguardar e conferir…

Um grupo de deputados estaduais deve se reunir ainda esta semana para estudar a possibilidade de pedir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de investigar uso indevido de helicóptero da Secretaria de Estado da Saúde por Andrea Murad , filha do  então Secretário,  Ricardo Murad.

Andrea é acusada de ter usado o helicóptero da Secretaria para cumprir compromisso de campanha no ano passado, quando foi candidata à deputada Estadual. A Lei eleitoral proíbe o uso de bens públicos para fins eleitorais.

Parlamentares também pedirão que o Ministério Público investigue outras irregularidades na secretaria durante a gestão de Ricardo Murad.

Caso a CPI seja realmente criada, a caixas presta da SES na gestão Murad deve ganhar desdobramento na polícia e conseqüentemente parar na Justiça.

Portanto, te segura Ricardo!

A Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão (APOTEC) se posicionou através NOTA criticando os advogados de Diego Polary, que segundo laudo do Instituto de Criminalista foi o autor do assassinato do advogado Bruno Matos, em outubro do ano passado.

A APOTEC sustenta, mesmo sem citar nomes, que o Delgado Marcos Dominici está totalmente equivocado nas suas infundadas declarações (LEMBRE AQUI). E explica detalhadamente o que é, e como se procede uma Reprodução Simulada dos Fatos – que é bem diferente de Reprodução dos Fatos.

A presidente Anne Kelly Bastos Veiga, que assina a nota, explica o que motivou emitir o documento: “para evitar comentários descabidos e infundados, esses sim, baseado em ‘achismo’ de quem os redige, haja visto completa ignorância sobre a matéria”.

De acordo com a APOTEC, os “peritos não criam fatos” e também “não foram os peritos que colocaram o Diego na cena do crime”.

E assegura que “pelo menos, dois instrumento de ação pérfuro-cortante foram utilizados. E ao final, a entidade representativa da Polícia Técnico-Científica do Maranhão deixa um questionamento, por demais esclarecedor: “Então deixo a pergunta para os expert de plantão: Como os outros dois foram lesionados?”, finaliza.

Acompanhe abaixo a íntegra da NOTA:

Os “amigos” que sobravam quando o ex-deputado federal Gastão Vieira estava no poder, agora sumiram. Sem mandato, desempregado e agora afundado num ostracismo político sem data pra terminar, o ex-candidato a senador derrotado nas urnas de 2014 fez um apelo pelo Facebook ontem, domingo 19/04.

” Amigos, estou querendo reencontrar meus velhos amigos de Liceu, do curso científico, anos 1962 a 1964; e da Faculdade de Direito da UFMA, do período de de 1965 a 1969!! Por favor, entrem em contato por aqui no Facebook!!” apelou Gastão.

O ex-Ministro do Turismo no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff agora que perdeu o poder, sente a falta das amizades do passado. O blog deixa uma mensagem extraída de About These Ads a Gastão Vieira: “O poder é a combinação de amigos e dinheiro. Com bons amigos é possível conseguir dinheiro, e fazê-lo de maneira honesta. Com dinheiro, dificilmente é possível fazer bons amigos”.

No último dia 16, o deputado Levi Pontes usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma defesa lúcida acerca dos atos do governo do estado, maldosamente atacados pelos seus colegas parlamentares, que compõem o grupo de oposição, mais precisamente os deputados Edilazio Jr e Andrea Murad. Esses deputados acusaram o governo de fazer contratos irregulares no Detran, os mesmos intentaram uma ação na justiça para impedir o bom andamento do serviço público.

O deputado Levi Pontes, ao usar a tribuna, foi categórico e didático ao explicar a forma de gestão do governo Flavio Dino, a lisura dos contratos do Detran e ainda deu uma aula de direito aos colegas, mesmo sendo um profissional conceituado da área médica.

“Eu estive lendo os fundamentos da decisão do juiz que fala, senhor presidente, de um valor excessivo na substituição dos sócios e alteração recente do contrato social. Apesar de não ser advogado e nem jurista, eu gostaria que o deputado Edilázio entendesse que essa decisão do eminente juiz é uma decisão liminar e que por sua própria natureza, a decisão liminar é precária e ela pode ser revista a qualquer momento pelo próprio juiz, e aí sim, só depois de transitado e julgado, ela será uma decisão em caráter sentencial.” – disse o deputado Levi Pontes, se dirigindo ao deputado Edilázio Jr.

No dia 17, o Tribunal de Justiça do Maranhão publicou decisão que julgou correta a contratação emergencial feita pelo Detran, derrubando assim as alegações da “turma do contra” na Assembleia Legislativa, uma vez que o contrato gera economia ao erário público e foi recomendado pela Procuradoria Regional do Trabalho (16ª Região), que autorizou a contratação emergencial de outra empresa, em caráter excepcional, relativo ao fornecimento de pessoal suficiente para o bom funcionamento do Detran.

A metralhadora Taurus, calibre 40mm Famae, de propriedade da Polícia Militar, desaparecida no dia 3, durante uma operação, foi recuperada na manhã de ontem domingo (14). A arma foi perdida durante uma blitz realizada na Avenida dos Portugueses, no eixo Itaqui-Bacanga, por desastrados militares da Companhia de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Maranhão (CPRv Ind), durante a Semana Santa.

Segundo a Polícia Militar, Ielton Pestana Oliveira, 26 anos, morador da Vila Isabel, afirmou em depoimento à polícia, que encontrou a metralhadora na madrugada do sábado (4), em cima de um meio-fio, na Avenida dos Africanos e a levou para casa, sem o conhecimento de seus pais. Neste sábado (18), o jovem decidiu informar ao pai, Francisco Serra Oliveira, que estava de posse da arma e o mesmo teria ligado para o 190 – Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) –, informando o fato.

De acordo com a Polícia Militar a arma recuperada foi enviada para o Quartel Geral da PMMA, no Calhau. O Serviço de Inteligência da Polícia Militar que trabalhou continuamente para recuperar a arma continuará investigando o caso, uma vez que foi aberto um procedimento administrativo e um inquérito criminal para apurar a responsabilidade do fato.