O vereador e vice-líder do governo, Ivaldo Rodrigues (PDT), teve mais um requerimento de sua autoria aprovado na manhã da terça feira, 7, por unanimidade. A proposição de Nº 297/15 pede que seja realizado um painel na casa com o tema: As Perspectivas do Turismo como Vetor de Desenvolvimento Econômico de São Luís.  

O objetivo do painel é trabalhar em favor da valorização do turismo da capital, fortalecendo o setor que é responsável por parte da gestão de emprego e renda da cidade.

“Com a nova rota de turismo no Maranhão, onde já temos voos diretos para Barreirinhas e Carolina, estamos perdendo ainda mais turistas em São Luís”, disse.

Durante a sessão, os parlamentares debateram o requerimento do vereador Ivaldo. Segundo o pedetista, há uma perda gradativa de turistas na capital maranhense.

“Antes o turista chegava a nossa cidade e viajava de van para as cidades dos lençóis, hoje existem voos direto. Isso é um absurdo, porque temos um tripé que é extremamente favorável para uma cidade que tem essa vocação turística, onde temos a praia, as diversidades culturais, o centro histórico; então nós temos os melhores pontos turísticos e nós não estamos sabendo atrair os turistas para nossa cidade”, explicou.

Salutar a iniciativa do jovem vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) que em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (HEMOMAR), lançou na manhã de quinta-feira (9), no plenário da Câmara Municipal de São Luís a campanha “Doar sangue é doar vida”.

Mais de 200 pessoas participaram da iniciativa do parlamentar. Ele fez questão de acompanhar todas as etapas para as doações feitas pela equipe do Hemomar, mas, enquanto todos esperavam o parlamentar doar sangue, e assim, contribuir para manter o abastecimento do estoque de sangue do Hemonúcleo, a obsequiosidade do vereador não aconteceu.

Por que será? O edil estava fora dos  requisitos? Nariz escorrendo? Pode ser, porque gripe ou resfriado são fatores impeditivos temporários para doar sangue. Saída mais sobre esse caso AQUI e AQUI no blog do Jorge Aragão.

A Prefeitura de São João dos Patos, se posicionou em relação as denúncias publicadas no blog. Segundo o gestor Waldênio da Silva Souza e sua esposa Aline Alice Araújo Dantas não existe ilegalidade com os prestadores de serviços locais.

Explicou que conforme a Lei 8.666/93, regente das licitações e contratos administrativos, todo Município é obrigada a realizar procedimento licitatório para contratar quaisquer compras ou prestações de serviços.

De acordo com a prefeitura, foram obedecidos aos preceitos legais, tal como realização de licitação para prestação de todos os serviços no executivo municipal, cumprindo dessa forma, todas as etapas legais, inclusive dando total transparência através de publicação da resenha dos contratos firmados.

Salientou também que o valor de todos os contratos expressa apenas uma previsão do que podemos pagar e não o que realmente foi pago. Portanto, alega que a Prefeitura não realizou pagamento total dos contratos, apenas quitou os serviços que foram efetivamente realizados.

Por fim, o prefeito Waldenio da Silva Souza(PMDB) mostra que tem maior zelo e economia com o dinheiro público, evidência que trabalha com a transparência e legalidade em todos os atos, visando sempre o bem para a população de São João dos Patos.

Após o ato estúpido de reajustar a tarifa de água dos moradores do município de Raposa com a implantação de aumento com índices estratosféricos – irreais com a realidade raposense, o Prefeito sub judice Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB), teve que mesmo contra sua vontade, suspender todas as modalidades de aumento.

O blog denunciou o caso nos post’s:

– Moradores denunciam aumento de 150% na conta de água 

– Pior que tá, não fica? Em Raposa a situação da água piorou!

Acuado diante de tantas críticas, pressão e ameaça popular de manifestação, o gestor desprovido de habilidade com a coisa pública, autorizou o  diretor do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Emanoel de Jesus Paixão de Carvalho, fazer o anúncio. O ato mostra o quanto Clodomir de Oliveira é incapaz.

Caso não suspendesse, populares já tinham anunciado que iriam denunciar no Procon e Ministério Público, pois existiu situações onde o aumento chegou até 350% na conta. Exemplo, foi de um morador da Vila Bom Viver, que pagava no mês de maio, R$ 14,62 e em junho sua tarifa aumentou para R$ 50,10. (confira nas cópias abaixo).

Eudes foi contra a redução

Outro sem noção que defende o aumento é o Presidente da Câmara Eudes Barros(PRTB), para o vereador, o chefe do executivo erra mudar o que ele propôs anteriormente, uma vez que o projeto inicial ele mesmo enviou à Câmara para aprovação. De acordo com aliados de Barros, o prefeito deveria encarar as criticas, mas permanecer o aumento aplicado.

Agora, a estratégia do Prefeito Clodomir é jogar o problema para os demais Vereadores, a prova está no teor da mensagem que cancela o aumento: “a suspensão acontecerá até que novos valores, sejam avaliados pela Câmara, durante uma sessão extraordinária que deve acontecer na próxima semana”, ou seja, quer passar a responsabilidade do novo aumento para o parlamento raposense.

Mais essa é outra história…

Localizado na Região do Médio Mearim, a 276 km de São Luís, o município de Pedreiras deve mudar de comando nas próximas semanas. Caso confirmado, deixa o executivo municipal, Francisco Antonio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote (PRB), e assume a vice-prefeita, Maria de Fátima Vieira Lins(PR). O detalhe é que os ex-companheiros de chapas estão rompidos há tempo.

Se as sinalizações da justiça forem confirmadas, o afastamento dar-se-á por consequência de uma Ação Civil Pública iniciada desde de fevereiro deste ano, por ato de improbidade administrativa de autoria da doutora Sandra Soares de Pontes, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras. 

Na ação, com base no inquérito civil nº 03/2014, a promotora de justiça requer o afastamento do prefeito, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura no ano de 2013.  

Bloqueio de bens

No dia 12 de maio, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, determinou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito. De acordo com a decisão, a indisponibilidade e bloqueio é limitada “ao montante de R$ 4.876.923,90.  Os valores foram bloqueados via “Bacen Jud” ou “Banco Central” nas contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros. A quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido também constou na decisão. 

Sinal verde para o afastamento

Foi visto no meio do judiciário como um sinal verde para o afastamento do Prefeito, o fato do Tribunal de Justiça por meio de decisão do desembargador Kleber Costa Carvalho, ter mantido o bloqueio de bens de Totonho Chicote. A decisão que indeferiu o pedido do político continuando pela indisponibilidade e o bloqueio de R$ 4,8 milhões em bens do gestor aconteceu na última quarta-feira (8).

De forma que é só questão de tempo para Fátima Vieira chegar lá…

O Governo do Maranhão realiza, nesta sexta-feira (10), a maior promoção de militares nos 179 anos de história da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Na solenidade, a ser realizada às 18h, no Auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Sebrae/Cohafuma), em São Luís, serão promovidos 1414 policiais militares, de São Luís e interior do Maranhão. A solenidade, presidida pelo vice-governador, Carlos Brandão, terá a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jeferson Portela, e do comandante-geral da Polícia Militar, Marco Antônio Alves.

As promoções observarão critérios com parâmetros de justiça embasados na antiguidade, tempo de serviço e merecimento. Serão promovidos 39 praças de 1º sargento para subtenente; 2º sargento para 1º sargento (140); 3º sargento para segundo sargento (279); cabo para 3º sargento (418); soldado para cabo (538). Do total, 616 promovidos são de São Luís e 798 do interior do estado.

A medida provisória nº 202, assinada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino, é uma das medidas da nova política de valorização dos servidores públicos estaduais. Faz parte do plano de reestruturação de cargos do PMMA. O Governo do Estado está investindo, também, na modernização dos equipamentos e da estrutura física e a valorização do trabalho realizado das forças policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, destacou a importância do grande número de promoções na Polícia Militar. “Estamos vivendo um momento histórico dentro da corporação. Com a assinatura dessa medida provisória, o governador Flávio Dino proporcionou a 1.077 praças alcançar mais uma graduação na carreira militar. Além destas, 337 vagas foram disponibilizadas por conta de um trabalho administrativo da Diretoria de Pessoal da PM em conjunto com a Segep que deu andamento a processos de militares que foram para a Reserva, abrindo, assim, mais vagas para a promoção. Há casos de policiais militares que estão, há mais de 22 anos, no mesmo posto aguardando uma promoção e serão promovidos nesta grande solenidade”, pontuou o coronel Alves.

Ontem(09), os deputados estaduais Hemetério Weba Filho (PV) e Léo Cunha (PSC) enviaram nota ao blog justificando o porquê de não ter assinado a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos na área da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014. 

O pedido foi protocolado com 29 assinaturas, na manhã de quarta-feira (8), na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no entanto, só deverá ser instalada em agosto, depois do recesso parlamentar que inicia no próximo dia 17. Serão indicados 14 membros (titulares e suplentes) pelos blocos parlamentares.

Mais três parlamentares do Palácio Manuel Beckman, Roberto Costa (PMDB), César Pires (DEM) e Max Barros(PMDB) em contato com o blog, responderam o post: Conheça os deputados(as) covardes e os motivos para não assinar a CPI da Saúde, e justificaram as ausências de suas rubricas no documento:

– Deputado Roberto Costa (PMDB): “Ninguém me pediu pra não assinar, tinha conversado com o Max e Nina, eles tomaram esta posição, então a minha é sempre a que eles tomam, de forma a seguir a decisão da bancada. As minhas posições em relação a Ricardo continuam da mesma forma – nas linhas divergências que permanecem, inclusive, estão como sempre. Agora neste caso da CPI tive que acompanhar a bancada e ela decidiu não assinar e tenho que levar isso em consideração. Os deputados da bancada conversaram antes, fiz uma consulta sobre a posição de cada um e eles disseram que não assinariame. Não tenho decisão pessoal, acompanho o direcionamento do partido que é o mesmo da bancada. Primeiro, acho que porque ele [Ricardo Murad] ainda é filiado ao PMDB, então agente assinar contra um filiado não é correto. Mas isso não quer dizer que o PMDB não venha indicar um membro para compor.”

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– Deputado Max Barros(PMDB): “A minha posição é pessoal. Porque entendo que a CPI é um instrumento legal do legislativo, mas no caso se trata de investigações. Geralmente quem utiliza esse instrumento é justamente a oposição, porque não tem documento, informações e etc.. pra fazer apurações, mas isso não é exclusivo, qualquer um pode utilizar. No caso especifico, acho basicamente que toda a apuração dos fatos denunciados em questão já foram feitas. Pelo que acompanhei por meio da imprensa, as apurações já foram praticamente todas desenvolvidas através da Corregedoria e Secretaria de Transparência. E o caminho agora é encaminhar ao Ministério Público para formular a denúncia. No final o que a CPI faz, já foi feito. Como no meu entendimento os fatos estão praticamente todos produzidos através da Secretaria de Transparência – que tem acesso a todos os documentos, contratos, faturas, deduções e pagamentos, haveria na verdade era mais uma disputa politica na Assembleia e eu acho que a Assembleia está vivendo um bom momento produtivo, então a criação da CPI seria apenas para acirrar os ânimos políticos e diminuir até a produtividade do parlamento. Então em função do meu entendimento o que iria ser apurado pela CPI já esta praticamente tudo apurado pelo próprios instrumentos do governo do estado, não teria resultado prático, a não ser uma disputa política”.

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– Deputado César Pires (DEM): “O problema que não assinei porque achei antiético, tive um posicionamento como líder do governo até ano passado, como iria assinar contra um colega que eu trabalhei durante quatro anos!? O motivo é só esse. Acho deselegante, como não assinaria qualquer coisa contra uma pessoa que sempre tive um bom relacionamento. Por isso que não me manifestei à favor, entendo como apenas uma questão de ética. A questão é que fica muito deselegante pra mim ter uma atitude dessa. Não faz parte do meu perfil, se você me conhecesse melhor, tivesse convivido comigo teria dito outra coisa, por que os outros não fizeram nada? Porque convivem próximo e sabem meu comportamento”.

São Luís é o município brasileiro com maior número de adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), com mais de 1.800 jovens inscritos. Na noite de quarta-feira (8), a Prefeitura de São Luís entregou kits pedagógicos e didáticos a professores e aos alunos matriculados para esta edição do programa em São Luís. A entrega dos kits, feita pelo secretário municipal de Governo, Lula Fylho, e pelo secretário de Educação, Geraldo Castro, oficializou o início das aulas na capital maranhense, onde os cursos são realizados em 15 Unidades de Educação Básica.

Programa

Além da oportunidade de avançar na escolaridade, o programa oferece aos jovens aulas de informática e cursos de iniciação profissional com certificado. Nesta edição do programa, estão sendo oferecidos os cursos nas áreas de Construção e Reparos II (cursos de trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, instalador de sistemas de telecomunicações); serviços pessoais (manicure e pedicure, depilador, cabeleireiro) e telemática (cursos de operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing).

Para os alunos que tem filhos, cada escola disponibiliza ainda uma sala de acolhimento: um espaço equipado com jogos pedagógicos e com a assistência de pessoal especializado, próximo à classe dos pais, onde as crianças podem desenvolver atividades lúdicas e educativas enquanto os pais assistem às aulas. Tanto os pais quanto as crianças terão também acesso à merenda escolar durante o tempo que permanecerem na escola.

As salas de acolhimento também receberam material específico. Cada sala de acolhimento terá brinquedos, jogos educativos para crianças de 0 a 8 anos, colchonetes, carrinhos de bebê, berço desmontável, tintas, tela para pintura. Cada criança atendida pela sala de acolhimento receberá ainda um kit individual com copo, prato, colher, escova de dente e pasta.

Recordista em ato de corrupção, Raimundo Nonato dos Santos (PMN), o Deco, prefeito do município de Humberto de Campos foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão na tarde de ontem quinta-feira (9), por meio de decisão do Desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

Com a decisão, estar cassada a liminar do juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, da comarca de São Mateus, que respondendo por Humberto de Campos, havia mandado o prefeito Deco (PMN) reassumir o posto no último dia 22/06. Esse é  o quarto afastamento de prefeito desde que assuniu o cargo em janeiro de 2013.

A cassação é resultado de uma ação interposta pelo Ministério Público, diante de ato de improbidade administrativa cometido por Deco que é acusado de fraude processual e de sonegação de informações. Além do prefeito, os secretários de Educação e de Obras, o presidente e outros integrantes da Comissão Permanente de Licitação também já tinham sido denunciados.

Na Ação, a Promotoria de Justiça diz que o prefeito declarou ao Tribunal de Contas do Estado como construída uma quadra poliesportiva na zona rural do município desde o ano de 2013, sendo que ela só foi construída em 2015. Ainda segundo a decisão, há indícios de que, além da obra ser “fantasma”, a empresa que recebeu pelo pagamento da mesma seria uma organização “de fachada”, não existindo no endereço informado na licitação.

Quem assume o cargo imediatamente é o vice-prefeito eleito em 2012, Augusto Cesar Fonseca Filho, o Guto(PTB).

Ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em visita a São Luís nesta quinta-feira (9), o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de 160 mil novas unidades habitacionais no Maranhão. O ministro aproveitou para conhecer a realidade do Maranhão e compartilhar experiências exitosas no país.