Uma auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) revela um rombo milionário de R$ 103,9 milhões nas contas estaduais com as chamadas consignações e depósitos.

De acordo com o Jornal Pequeno, a ilicitude pode levar o ex-secretário de Planejamento João Bernardo Bringel, a responder criminalmente por apropriação indébita previdenciária. De acordo com os auditores da STC, no dia 30 de dezembro do ano passado, o saldo da conta única do Tesouro Estadual era de R$ 85,1 milhões.

Ocorre que o Estado, ressaltam os técnicos, é obrigado por lei a fazer retenções de recursos que pertencem a terceiros, como contribuição previdenciária, pensões alimentícias, entre outros. Porém, o saldo de R$ 85,1 milhões era inferior ao que deveria ser, uma vez que o Estado já era depositário de mais de R$ 100 milhões de recursos de terceiros, mantidos sob a sua guarda.

Com o recebimento dos valores do FPE, o saldo do Tesouro Estadual seria elevado para R$ 195,6 milhões, o que seria suficiente para repassar aos terceiros os valores sob a guarda do Estado. Contudo, isso não ocorreu. O ex-secretário João Bernardo Bringel realizou sucessivas operações de liberações financeiras para as secretarias e órgãos estaduais utilizando esses recursos, que, segundo a STC, jamais deveriam ter saído da conta única, senão para serem repassados aos seus legítimos donos.

Dos valores de terceiros utilizados indevidamente pelo governo anterior para o pagamento de credores, destacam-se:

R$ 75,0 milhões do FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria)

R$ 7,6 milhões do Funbem (Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão)

R$ 5,4 milhões do INSS cota-empregados

R$ 4,8 milhões do INSS cota-prestadores de serviço

R$ 103,9 milhões é o valor do rombo deixado

R$ 107,3 milhões é o valor total liberado pela Seplan em 30/12/2014

Nada menos que 18 mil jovens de 208 municípios maranhenses já se inscreveram no programa no ‘CNH Jovem’, criado pelo governador Flávio Dino, que possibilitará aos jovens de 18 a 21 anos, que tenham cursado o Ensino Médio em escola pública, tirem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente.

As inscrições para quem deseja aderir ao programa encerram na próxima sexta-feira (31). O programa estadual tem coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e conta com a parceria da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Para ter acesso ao CNH Jovem, os estudantes precisam ter idade entre 18 e 21 anos, ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014.

O formulário de inscrições está disponível apenas na internet, no endereço www.detran.ma.gov.br/cnhjovem. A página contém todas as informações sobre o programa. O resultado será divulgado dia 12 de agosto, no mesmo portal.

A inscrição para o CNH Jovem também é gratuita. Este ano, o programa oferece 2 mil vagas, metade destinada aos estudantes com as melhores pontuações no Enem de 2014, e as outras mil vagas serão distribuídas por meio de sorteio, a ser realizado pela Caixa Econômica Federal.

A transparência na condução das políticas públicas no Maranhão fez a empresa Frango Americano anunciar, neste fim de semana, durante reunião com o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, a construção de duas unidades de abatedouros de aves com capacidade para 150 mil abates por dia.

O primeiro abatedouro deverá ser instalado na região de Coroatá ou Nina Rodrigues e o segundo, em Porto Franco. Cada empreendimento terá investimento de R$ 60 milhões, gerando em torno de dois mil empregos diretos. A previsão é de que as obras fiquem prontas em três anos.

O governador Flávio Dino reforçou o pedido para que o empreendimento começasse pela região com os indicadores sociais mais baixos e apoiará integralmente a instalação das indústrias no Maranhão.

Para o secretário Simplício Araújo, o investimento eleva o volume de empregos e amplia as oportunidades de negócios no interior do Maranhão. “São empreendimentos que incrementam a cadeia produtiva e podem gerar vários outros negócios, o que impulsiona a melhoria de qualidade de vida na região”.

Em resposta a matéria publicada ontem(27), sobre uma esposa de vereador não identificada que supostamente recebia vencimentos mensais sem efetivamente desempenha a função na prefeitura do município de Governador Nunes Freire, a assessoria do Prefeito Marcel Curió(PV) enviou reposta ao blog:

1 – Trata-se de informação apócrifa ou seja sem fundo de verdade já que é apenas um papel sem nenhuma procedência, cabe ao Blogueiro e não ao denunciante provar tal pagamento já que quem divulgou é o quem deve provar, não a suposta fonte, que não tem nome;

2 – Qualquer pessoa com computador e com o mínimo conhecimento de informática, pode forjar essa suposta folha;

3 – Todas as gratificações pagas aos servidores concursados, comissionados e contratados, seja de qualquer área, são pagas mediante a efetiva prestação do serviço, todas as gratificações pagas na administração Marcel Curió fazem parte da política salarial do servidor público municipal, que contempla pagamento de gratificações, abonos, horas extras, etc;

4- No que se refere a suposta denúncia, apesar de não aparecer o nome do beneficiário, as gratificações independente do parentesco do servidor com quem quer que seja. Desde que tenha prestado o efetivo serviço é devida.

5 – Os pagamentos do FUNDEB, estão dentro das diretrizes da politica salarial dos servidores da educação, todas as prestações de contas do FUNDEB entregues pela administração Marcel Curío, aos respectivos órgãos de controle estão dentro da legislação.

27 de julho de 2015

Assessoria de Comunicação

Um dia após tentar matar o cantor Bruno Shinoda, o acusado Luiz Philipe Gedeon posa em foto e diz que está tudo bem. No entanto, o caso precisa ser investigado, pois, existem diversos questionamentos que precisam de repostas.

Inicio este post com o seguinte questionamento: Como pode num dia um cidadão atirar várias vezes contra uma pessoa e no outro a vítima dizer que ‘apararam todas as arestas’ e tudo foi resolvido???

O episódio em questão aconteceu na madrugada de sexta-feira(24) pra sábado em uma boite na Ponta da Areia, envolvendo o cantor maranhense Bruno Shinoda, fenômeno de público em São Luís.

Segundo o próprio vocalista da banda Swingart disse para amigos da imprensa local, a tentativa de homicídio aconteceu quando ele terminou a apresentação. Um homem que assistia o show se dirigiu em direção ao carro de Shinoda e quando o avistou efetuou vários disparos.

De acordo com as informações, por conta do estado de embriagues do acusado, os tiros pegaram de raspão no carro do cantor. Os seguranças da boate rapidamente levaram Bruno para a parte interna casa de eventos. O autor do disparo se evadiu do local.

Autor identificado

Mais tarde, o cantor registrou Boletim de Ocorrência (B.O) e reconheceu Luiz Philipe de Matos Gedeon, de 29 anos, como o homem que atentou contra sua vida. O cantor falou sobre o acontecimento: “Fui ameaçado de morte e tomarei minhas medidas, por meio da Justiça”, afirmou.

Ontem(26), o caso então teve desdobramento, ocasião que o advogado do acusado da tentativa de homicídio, Michael Otsuka, falou sobre o acontecido, disse que tudo já foi resolvido.

“Na condição de advogado do suposto autor, antecipo que os envolvidos, conforme noticiado já se encontraram e apararam todas as arestas. Resolvendo portanto o mal entendido, inclusive registrando o encontro com fotos”. Informou o advogado.

Por sua vez, o cantor também confirmou que o caso foi superado.“Tá resolvido, conversamos e decidimos não levar pra frente o caso. Tá de boa”, comemorou.

Faltam esclarecimentos

O caso carece de investigação da polícia, pois, existem diversos questionamentos que precisam urgentemente de repostas:

1º – O caso envolve porte de arma;

2º – O próprio advogado admitiu a existência dos tiros;

3º – Existe um registro de um botim de ocorrência;

4º – Trata-se de uma tentativa de homicídio;

5º – Falta saber porque o cantor foi pedir desculpas para quem tentou-lhe tirar a vida;

6º – Ninguém ainda sabe o verdadeiro motivo de Gedeon ter atirado contra Shinoda.

Começaram surgir desculpas das mais variadas possíveis de pelo menos 8 (oito) deputados estaduais que assinaram o requerimento para criação da chamada CPI da Saúde, na tentativa de solapar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Os deputados mudaram de ideia e agora estão “arrependidos”, não querem mais apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos na área da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.

Aflitos, os parlamentares estão titubeando de medo dos desdobramentos dos futuros trabalhos da CPI, e principalmente, o momento mais temido por eles: Enfrentar cara a cara o ex-secretário Ricardo Murad.

O grupo de medrosos, que tem rabo preso, pois participou, em partes, das ações embusteiras de Murad na SES, se movimenta intensamente nos bastidores e tenta junto a cúpula do Palácio dos Leões e à presidência da Casa, aniquilar a CPI antes mesmo dos inicio das atividades.

“Tem deputado com o c… apertado que não passa uma agulha com medo do Ricardo”, disse um deputado ao titular do blog.

O problema é que não tem mais como juntar o leite derramado. A sociedade está de olho; o preço seria muito alto caso os representantes do parlamento estadual esboucem alguma reação de transformar a investigação em pizza e até mesmo, numa movimentação natimorta.

Detalhes

De autoria dos deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB), o pedido foi protocolado com 29 assinaturas, no dia 08 de julho, na Mesa Diretora da ALEMA. Uma semana após (dia 15), coube a presidente interina, Francisca Primo (PT) fazer a leitura do requerimento. A CPI deverá ser instalada em agosto, assim que terminar o recesso parlamentar.  Serão indicados 14 membros (titulares e suplentes) pelos blocos parlamentares.

Caso contrário, a opinião pública não perdoará…

Uma Picape Fiat Strada se envolveu em um acidente na madrugada neste domingo (26), por volta das 3h30, e acabou “voando” por cima do muro de proteção da Extrafarma no bairro do Calhau em São Luis.

Segundo informações de testemunhas, o motorista que vinham em alta velocidade perdeu o controle no momento que realizava o retorno. As duas pessoas que ocupavam o veículo saíram somente com ferimentos leves e foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Colisões nessa rotatória são costumeiros, tanto que já foram colocados muretas no local, mas de nada adiantou.

O Senador maranhense Roberto Rocha(PSB) usou sua página no facebook na manhã deste domingo 26/07, para reclamar de ataques que vem sendo vítima em um blog que ele não cita o nome. Rocha foi curto, no entanto, percebe-se uma espécie de desabafo nas palavras: “É o preço a ter que pagar pela independência, por não ser submisso a pequenas seitas que gravitam em torno do Palácio dos Leões”, disse.

O pano de fundo dos ataques do tal blog, e a resposta de Roberto Rocha, têm relação direta com o posicionamento do PSB nas próximas eleições em São Luís.

Sem consultar o Senador, recentemente a direção estadual decidiu por entregar todos os cargos na gestão do prefeito Edivaldo Holanda(PTC). A executiva estadual alega que a decisão é um indicativo nacional, e somente seguiu o encaminhamento que a sigla deve manter em todas as capitais.

Outra indireta do Senador são as barras de ouro que ilustram sua publicação na rede social.

A cidade de São Luís é uma das primeiras capitais a se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O prefeito Edivaldo anunciou oficialmente neste sábado (25) durante vistoria no Aterro da Ribeira o encerramento de operações de depósito de resíduos no local e o redirecionamento do descarte para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR). O antigo aterro, em funcionamento há quinze anos, passará por um processo de recuperação ambiental.

O post: “Altamente embriagado, Vereador Teté adormece feito donzela após show do Safadão em Barreirinhas“, deu o maior bafafá. Após ler a publicação do blog, claramente ainda sob efeito de cachaça, o parlamentar enviou áudio via aplicativo WatsApp sobre o caso. Nas palavras, percebe-se que Teté não está normal. Não diz coisa com coisa, tudo parece sem nenhum nexo.

Muito chateado, Elias Rabelo Vieira Junior, decidiu então ligar para a Rádio Nova 104 (antiga Rádio Tropical FM), durante o programa Tribuna Popular, de maior audiência em São José de Ribamar, comandado pelo popular Afonso Twister.

Entre as muitas baboseiras rechaçadas da consequência do alto consumo de álcool, o parlamentar confundiu telespectador com ouvintes e fez uma revelação: “Eu sou homem trabalhador, eu tenho empresas, eu tenho um rol de negócios atrás de mim, eu vivo a minha vida do jeito que eu decidir viver(…)”.

Acompanhe abaixo a íntegra do áudio:

Segue a transcrição:

Radialista Afonso Twister: Deixa eu falar com o Vereador Teté, está aqui na ponta da linha conosco aqui na Tropical FM no programa Tribuna Popular, boa tarde vereador.

Vereador Teté: Boa tarde, tudo bem? olha é um prazer grande poder falar com vocês, todos os telespectadores, os ouvintes de vocês é uma satisfação muito grande.

Radialista Afonso Twister: A satisfação é toda da gente vereador.

Vereador Teté: Estou completamente disposto a qualquer pergunta e a qualquer indagação, pode falar, vereador Teté não tenho medo de nada, me pergunte o que quiser, eu falo na lata.

Radialista Afonso Twister: Tá certo vereador, eu só queria dizer o seguinte, é a gente até comentou aqui no início do programa, porque enviaram várias fotos, uma matéria que teve em um blog aí girando em São Luís e em todo estado do Maranhão, nas redes sociais…

Vereador Teté: Qual é o assunto? Odebrecht?

Radialista Afonso Twister: É vereador, acho que você está sem condição de falar, porque aí é complicado né, tá ouvindo vereador?

Vereador Teté: Não, eu to ouvindo, to pergunta porque você tá rodeando muito.

Radialista Afonso Twister: Tá certo, é umas fotos, que tá rodando aqui na internet de uma possível embriagues sua, dormindo, e eu até coloquei que todo mundo tem direito…

Vereador Teté: Embriagues minhas? Gente pelo amor de Deus eu sou homem, livre! Eu sou homem trabalhador, eu tenho empresas, eu tenho um rol de negócios atrás de mim, eu vivo a minha vida do jeito que eu decidir viver, eu quero saber dentro do parlamento, dentro do parlamento, se eu não estou correspondendo, tudo bem… Mas dentro do parlamento se eu tenho correspondido, 99% das expectativas.

Radialista Afonso Twister: Mas foi isso que eu disse aqui no início do programa, que ia falar para você, que a gente disse o seguinte – cada um tem o direito de se divertir beber, brincar, praticar esporte, fazer o que quiser.

Vereador Teté: Vem cá, esse é o problema de São José de Ribamar?!, Esse é o problema de São José de Ribamar?! Eu ter tomado alguma dose?! Então eu vou parar de beber e vou resolver o problema. Esse é o problema? Meu filho o problema de São José de Ribamar, chama-se Gil Cutrim, eu não tenho nada…

Radialista Afonso Twister: Infelizmente gente, nós damos oportunidades pra todo mundo falar, agora eu não vou aceitar nesse programa o cara ligar bebendo pra cá – e não tem como não dizer que ele ta bêbado – está gravado aqui nesse programa, a oportunidade a gente deu, infelizmente eu pensei que ele vinha falar alguma coisa com relação a isso, mas mostrou que está totalmente despreparado pra falar ao vivo(…) Não era necessário ele querer falar ao vivo se não estava preparado para falar, porque a gente disse claramente: “olha todo mundo tem o direito de se divertir, e principalmente, fazer o que quiser na sua folga, é só ter cuidado, agora o importante é a vida pública dele, sem necessário ele participar, mas ele quis participar a gente deu oportunidade, agora nessas condições que ele estava falando aqui não tem as minímas condições.

E continua… E as denúncias não foram feitas aqui, foram em um blog [Domingos Costa]. A gente mostrou somente os comentários. Mas infelizmente ele não está preparado para isso. E aqui todo mundo tá ouvindo. E aí o cara vai querer falar uma coisa sem ter base. A denúncia não foi feita pelo Gil Cutrim, não foi o prefeito que denunciou ele, foi um blogueiro, a reposta ele tem que dar para o cara. Fico triste pelas condições que ele se encontra no momento ligando pra uma emissora de rádio. Essa foi o fio da meada triste isso, infelizmente. Essa do vereador me deixou triste, eu não vou nem mais tecer comentários, até porque agente falou no inicio do programa, quando trouxeram a notícia, falamos que não temos nada haver com o particular de cada um, ele tem direito de fazer isso, só tem que ter mais cuidado. Agora ele acabou ligando pra cá nessas condições que ele está, que ai veio de encontro com justamente essa matéria que está aí, e aí não tem como dizer que não, ai ficamos até impossibilitado de defendê-lo, parece que a abelha ferroou a boca dele.