Monitorar ações e projetos para alcançar bons resultados em cada etapa de execução do Plano de Ações ‘Mais IDH’. Esse foi um dos temas da reunião entre o governador Flávio Dino, técnicos e secretários do Governo do Estado sobre os projetos nas áreas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Agricultura para os municípios com o menor IDH no Maranhão.

A superação das primeiras metas estabelecidas pelo Mutirão Mais IDH, as ações realizadas pelas secretarias e a importância do acompanhamento permanente das ações foram alguns dos destaques da reunião. “Avaliar as ações do Governo é muito importante. Temos ações concretas já realizadas, que progressivamente elevam a qualidade de vida das pessoas. Esse é um modelo vitorioso que será instituído em outras cidades a partir dos passos concretos nas 30 cidades inicialmente selecionadas”, disse o governador.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), utiliza os eixos “Cultura e Turismo”, “Educação”, “Saúde”, “Renda” e “Gestão e Meio Ambiente”, para conhecer, diagnosticar e monitorar a realidade de cada municípios com base nesses aspectos. Até o final de agosto serão apresentados os diagnósticos, os Atlas e os Mapas do ‘Mais IDH’ com informações sobre Saúde, Renda, Meio Ambiente, Educação, Infraestrutura e Gestão das 30 cidades do Plano.

O encontro foi um momento de avaliação e monitoramento dos prazos estabelecidos para as ações nos municípios com menor IDH do estado. O coordenador do Comitê Gestor do Plano de Ações ‘Mais IDH’, Francisco Gonçalves, destacou a importância do encontro e assegurou a concentração de esforços para que o cronograma dos trabalhos continue em plena execução no 2º semestre.

Estavam presentes os secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Áurea Prazeres (Educação), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Marcelo Tavares (Casa Civil), Flávia Alexandrina (Cidades), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), Julião Amin (Trabalho), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), o presidente da Caema, Davi Telles e técnicos das secretarias.

Balanço de Ações dos principais projetos do ‘Mais IDH’:

O suplente de Deputado estadual e Superintendente de Articulação Política Regional do governo Flávio Dino, Luciano Genésio, encaminhou os últimos detalhes de sua filiação no PSDB nesta quarta-feira 29/07, durante reunião em São Luís.

O encontro aconteceu na residência do vice-governador, presidente estadual da sigla Carlos Brandão. Ficou definido que o ato de recepção do novo tucano acontecerá no próximo dia 21 de agosto no Salão dos Padres, bairro São José em Pinheiro.

A Genésio também foi incumbido a missão de coordenar os caminhos do partido em todos os municípios da baixada maranhense.

O pré-candidato a prefeito anunciou com muito entusiamo o ingresso no nino tucano: “Recebi o convite e aceitei para filiar no partido que faz parte da base de apoio do governador Flávio Dino e de grande importância no país e em nosso estado “, justificou.

Luciano explicou ainda que tudo na política tem seu tempo determinado, que as movimentações em torno da eleição de 2016 em seu município estão seguindo o desenrolar natural. “Tudo está caminhando conforme previsto, tenho recebido espontâneas manifestações de apoio de importante lideranças e partidos políticos, algo que nos estimula bastantes”, afirmou ao titular do blog.

Em comunicado público, intitulado “PSDB de Pinheiro tem vez e voz”, o vice-presidente local da legenda, Fred Lobato, falou sobre a chegada do novo filiado. Disse que a sigla preza por menos diferença entre as classes sociais, e no município não será diferente, buscará a união das oposições em torno do nome de Luciano Genésio, jovem expoente politico, que ao longo da sua história sempre pautou e se identificou com as ideias da social democracia.

“Nosso pré-candidato lidera todas as pesquisas de intenção de voto. Nós vamos reorganizar e substituir esse absurdo e nefasto aparelhamento que encontra-se hoje a máquina pública, gerando ineficiência. Vamos fazer com que a Cidade volte a apresentar resultados, vamos permitir que a previsibilidade possa nos aproximar de um horizonte mais tranquilo em relação aos indicadores econômicos”, disse Lobato.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual determina o afastamento do prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.

Continua…

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

OU SEJA, A CONTA NÃO FECHA!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

Gil Cutrim é prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Uma leitora do blog registrou a água suja que sai das torneiras em sua casa, no bairro do Centro do Município de Raposa. A dona de casa Francisca Almeida Santos enviou as imagens onde é possível comprovar a situação. Ela afirma que problema é antigo e que nada foi feito.

“Há mais de um ano, nós, moradores, observamos o problema constantemente. Não conseguimos nem lavar roupa com tanto barro na água. Morei em outro bairro, a Vila Bom Viver, e lá também tinha o mesmo problema. Sempre que reclamamos na Prefeitura eles falam que tudo está certo e que não há problema”, contou Francisca.

Ainda segundo a moradora, há mais de um ano, os representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da prefeitura, dizem que a sujeira é passageira, basta esperar escorrer a água da tubulação por um tempo para diminuir o acúmulo de terra, porém o problema não foi resolvido e perdura até hoje.

A dona de casa pede providências. “A água veio toda barrenta na semana passada, dois dias depois esvaziei a caixa e achei que viria limpa, mas a caixa está cheia de um líquido que mais parece suco de buriti”, reclama.

Os Moradores ainda reclamam da qualidade da água que vem sendo distribuída no município, mesmo após diminuir a cor barrenta, a água tem chegado às casas com uma quantidade muito grande de lama. Um problema que pode ter  causado até mesmo reação alérgica em alguns moradores.

Segundo o clínico geral Fortunato Bandeira, diz que a água é impropria até mesmo para o banho, pois é passiva de provocar uma série de reações alérgicas, como micoses e outras doenças.

(01) CRITICAS – Rapaz, o vereador Miau Oliveira(PCdoB) tem sido amplamente criticado por parte da população luminense pelo período que passou à frente da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI). Em meses o parlamentar não realizou nenhuma ação que dignificasse sua passagem pela pasta. Pura inoperância ou incompetência mesmo?!

(02) SEM VOTOS – Por falar em Miau, quem anda injuriado com o vereador é seu correligionário vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto(PCdoB). Na eleição de 2014, o deputado investiu horrores para o parlamentar fazer a campanha dele, mas o resultado nas urnas foi pífio.

(03) IRMÃOS CAMPOS – Meu irmão, Paço conta com seis candidatos a prefeito em oposição à reeleição do prefeito Josemar Sobreiro. Todos em situação bem distintas. Os Irmãos Fred e Alderico Campos, por exemplo, mostram a cada eleição seu potencial eleitoral indiscutível nas urnas, ambos tem cacife para entrar na disputa, entretanto, até agora mantêm-se somente observando as movimentações e prometem agir na hora certa.

(04) INALDO PEREIRA – Outro pré, mas que surgiu com maior evidência na política luminense somente nas urnas de 2014, é Inaldo Pereira. Assumidamente decidido encarar a disputa em qualquer que seja a circunstância, ele atualmente possui o comando do PPL (Partido Pátria Livre), mas tem a opção de seguir para o PPS da deputada Eliziane Gama.

(05) DOMINGOS DUTRA – E anotem!!! Caso o ex-deputado federal Domingos Dutra(SD) consolide sua pré-candidatura a Prefeito em Paço, a presença do governador Flávio Dino no palanque é quase certa. O chefe dos Leões não esconde a admiração e reconhecimento a Dutra pela contribuição em forma de resistência e combatendo o clã-sarney na eleição de 2014.

(06) GILBERTO ARÔSO – Gente, quem passou pela prefeitura e quer retornar sentar na cobiçada cadeira é o ex-prefeito Gilberto Arôso. Raposa velha, ele está convicto que possui chances reais de entrar na briga. Trava uma disputa interna para ficar com o comando do PMDB. Caso surja algum eventual percalço, tem a opção da sua tia, Carmem Arôso.

(07) CAETANO JORGE – Rapaz, outro Arôso que teima entrar na briga de gente grande é Caetano Jorge, diz contar com o apoio do carcará senador João Alberto que lhe deu o PMDB local. Jorge não esconde que seu maior trunfo para a campanha é o apoio da ex-prefeito Bia Venâncio (sua quase tia) e de seu primo, Thiago Arôso. O cabra já começou juntar “partidinhos” para agregar ao seu projeto pessoal.

(08) PASTOR NALBER – Correndo por fora, mas com apoio de parte de seu partido – o PSDB – vem o Pastor Nalber. Apesar de não ter grupo, o homem com pouco conhecimento das artes maquiavélicas políticas, jura de pés juntos que irá ter o apoio do PEN – Partido Ecológico Nacional de Paço, e aposta todas as suas fichas que a cúpula tucana estadual vai encampar em torno do seu nome. Vai sonhando!!!

(09) BRIGA NO PSDB – Mal sabe o pastor Nalber que o ex-deputado federal, atual suplente de Senador, Pinto Itamaraty(PSDB), flerta com o Prefeito Josemar em direção a secretaria de Desenvolvimento Social, comandada pela primeira dama, Ivone Silva Oliveira. Em troca da indicação do tucano para a pasta, o prefeito terá a sigla nos seus planos para 2016.

(10) REELEIÇÃO CERTA – Por falar no Prefeito Josemar, ele caminha rumo a reeleição. Sabe que não vai ser fácil, entretanto, a divisão da oposição mesclado a comparação de seu governo com o da sua antecessora (Bia) ele não terá lá essas barreiras para completar os oitos anos de governo, doa a quem doer, essa é a realidade que caminha a eleição de 2016.

(11) CHAPA FECHADA – Ah, antes que esqueça, a chapa governista para a campanha vindoura não deve sofrer mudanças. Será a mesma vitoriosa que disputou a eleição de 2012. Josemar Sobreiro prefeito e Marconi Lopes vice. Exitem mil e uma movimentações para mudar a dupla, no entanto, essa possibilidade é remota!

(12) AILA MARIA – A recente mudança na secretaria municipal de saúde tem relação direta com o governo do estado. Saiu Wiliam Rios e chegou Aila Maria, a troca segue o ritmo da Secretaria de Estado da Saúde. A nova titular tem maior facilidade junto a SES e o secretário Marcos Pacheco, além evidentemente, de possuir competência técnica para executar os programas da pasta e contribuir na política de saúde de Paço.

(13) VIOLÊNCIA – O que não vai bem na Cidade é o alto índice de violência que segue os mesmos números nacionais e estaduais. Assaltos, assassinatos e intenso tráfico de drogas em praticamente todos os bairros, fazem parte do cotidiano dos brasileiros, maranhenses e para não quebrar a sequencia, infelizmente também dos luminenses.

(14) VIDEOMONITORAMENTO – Para tentar diminuir esses índices,  uma parceria entre o executivo municipal e Secretaria de Estado de Segurança Pública, através do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) possibilitou a instalação de câmeras de videomonitoramento, no Maiobão e nos mais diversos pontos do município de Paço do Lumiar. No total, serão 26 câmeras em 12 Bairros beneficiados com o objetivo de minimizar as ocorrências de criminalidade e oferecer segurança a população.

(15) BAIRROS CONTEMPLADOS – Além do Maiobão, outros bairros serão contemplados Paranã, Tambaú, Residencial Carlos Augusto, Sítio Natureza, Conjunto Novo Horizonte, Conjunto Araguaia, Vila Nova Canaã, Conjunto Roseana Sarney, Sede de Paço do Lumiar, Maioba de Mocajituba, MA 204 (entrada do Vassoural) e Conjunto Jaguarema).

(16) BARRACO DIGITAL – Gente, que coisa viu… Semanas atrás foi a maior cachorrada entre dois blogueiros patetas de Paço do Lumiar. O mais velho [quase caindo os dentes], taxou o mais novo de ser inconfiável por onde já passou, aproveitou para adjetivar o cara só de canalha e “coisas” parecidas. Por sua vez, a resposta do acusado de pular de galho em galho, foi pra lá de rasteira: Chamou o blogueiro gagá só de cagão. Que coisa feia hein?! Um verdadeiro barraco digital!

(17) AGÊNCIA DO SINE – Foi inaugurada na manhã do último dia (23), a agência do Sistema Nacional de Empregos de Paço do Lumiar – SINE, situada na Avenida 03, do conjunto Maiobão – anexo à Casa do Trabalhador.  A solenidade foi conduzida pelo prefeito Josemar, na presença do vice-governador Carlos Brandão, do vice-prefeito Marconi Lopes, do secretário de estado de Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin. Presente também no evento, o suplente de senador Pinto da Itamaraty.

(18) TOMEM CUIDADO – Tem que se tomar um cuidado redobrado na eleição de 2016, a política de Paço do Lumiar, vez em quando, deixa “uns dois” doidos. Depois os afetados precisam recorrer a uma clínica especializada para tramamento. Espero sinceramente que no próximo ano isso não venha acontecer.

(19) EDNALDO MOURA – Segundo informações obtidas pelo blog, o prefeito está de saco cheiro de tantos fuxiquinhos envolvendo o secretário de articulação politica de Paço do Lumiar, Ednaldo Moura e do presidente da Câmara Leonardo Bruno. As conversas dão conta de suposto conchavo contra o chefe do executivo. Se os rumore continuarem, cabeçam devem rolar, garantiu uma fonte governista ao blog.

(20) STÊNIO KAWASAKI – Exite uma verdadeira perseguição ao Coordenador de Comunicação da prefeitura, Stênio Kawasaki. Adversários do Prefeito alimentam os aliados com informações intrigueiras no sentido de criar um desconforto entre Kawasaki e o executivo. Mas até agora os agourentos de plantão não têm obtido êxito.

(21)VAGNER DA TV ALTERNATIVA – Outro que pretende testar seu potencial político é o ‘proprietário’ da TV Alternativa em Paço do Lumiar, Vagner que comanda o Partido Ecológico Nacional (PEN), busca ser encaixado como vice-prefeito em uma chapa competitiva ou até mesmo se candidatar a vereador.

(22) AÇÕES DO PREFEITO – Numa roda de conversa, o prefeito Josemar foi desafiado a falar sobre suas recentes ações. O gestor não titubeou em dizer em alta voz o que fez até agora: 10 Postos de saúde UBS; 1 Centro de especialidade que realiza Radiografia e Ultrassonografia e afins; 35 KM de asfalto incluindo ruas que eram intrafegáveis como.

(23) E MAIS – Rua do Caic, Av 01 Maiobao, Iguaiba, Pirâmide, Cafeteira, Paranã, Lima verde entre outros; Construção de uma UPA municipal; Reforma e Ampliação da feira do Maiobão; 26 Câmera espalhadas por Paço do Lumiar; 06 Quadras poliesportiva; 18 Escolas sendo reformadas; Tirou a Prefeitura da inadimplência; Aquisição de máquinas tipo trator e apoio técnico para os agricultores; Distribuição de sementes e assim por diante…“Em 2 anos e 7 meses somente, em 40 anos de atraso não foi feito nem a metade”, disse o prefeito.

(24) INÁCIO FERREIRA –  Outro que se lançou candidato a prefeito em Paço do Lumiar foi o ex-vereador Inácio Ferreira. Com a esposa na Câmara de Vereadores (Silvia), o político pretende aprofundar na discussão e mostrar sua parcela de votos na Cidade. Inácio que deixou recentemente o comando do PRP, deve assumir o comando de uma nova legenda dentro de algumas semanas.

A Toyota mostrou oficialmente o visual final da nova geração do utilitário esportivo SW4. Com espaço para sete ocupantes, utilitário cresceu e ficou mais arrojado; Modelo deve chegar ao país em 2016, assim como a nova Hilux. Baseado sobre a base da nova geração da Hilux, o modelo diferentemente de seu antecessor ganhou um visual bem diferente do irmão de plataforma.

Com espaço para levar sete passageiros, o novo SW4 cresceu 9 cm no comprimento e 4 cm na largura, mas manteve os atuais 2,74 metros de distância entre-eixos. Além das novas proporções e curvas da carroceria. No Brasil, o SW4 chegará apenas no ano que vem. Assim como a nova Hilux, ele será produzido na Argentina, na fábrica de Zarate.

*Evidentemente que não é somente políticos corruptos e vendedores de notas frias que têm condições financeiras de comprar o novo Toyota SW4, que fique claro!!!

O Contador e Blogueiro José de Ribamar da Cruz Neto, 26 anos, pode ser o mais novo sangue na política do município de Paço do Lumiar, 5ª maior cidade do estado do Maranhão em contingente populacional.

Morador do município desde quando tinha um ano, Neto Cruz conhece de perto a realidade local. Durante rápida conversa, Cruz confirmou que seu projeto de candidatura a uma cadeira no parlamento está muito avançado e já conta com entusiasmo de muitos amigos.

O blogueiro vem recebendo convite para filiar-se em diversos partidos, no entanto, mantém cautela: “No momento certo vou escolher a sigla que melhor identifique com a ideia de representar nossa gente da Câmara de Vereador de Paço do Lumiar”, explicou.

O pretenso candidato é sobrinho do primeiro prefeito de Paço do Lumiar, o senhor Pedro Ferreira da Cruz. Formado em Ciências Contábeis e também membro efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar, como cronista. É titular do Blog do Neto Cruz, um dos blogs mais acessados do município.

Medida visa valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. Prazo será de 60 dias a partir de 27 de julho

O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu prazo de 60 dias, a partir desta segunda-feira (27), para 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP), façam o recadastramento. Medida visa valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos.

Registros

No período de julho a outubro do ano passado, foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu a Controladoria Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Após a auditoria, a CGU orientou o Ministério a publicar uma Portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente. “Essa é uma oportunidade ímpar para aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.

Documentação

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente; 1 foto 3×4 cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Registro ilegal é crime

Portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de Seguro-Defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Confira lista dos convocados para recadastramento:

• Lista Inscrições Maranhão
• Portaria nº39 SEMOC publicado em 27-07-2015
• Portari nº40 SEMOC publicado em 27-07-2015

Serviço:

Maranhão

Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão

Praça da República, 147 – Bairro Diamante – São Luís

O atendimento será feito em horário comercial.

Fonte: Ministério da Pesca.

Mais um vexame que tem como protagonista o prefeito do município de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB). Na última sexta-feira(24), pouco depois do meio dia, o gestor partiu para cima do advogado Elson Soares Dias durante forte discussão em sua residencia, no bairro do Jardim das Oliveiras.

Tudo começou no último dia 07 deste mês, quando o advogado que já vinha descontente com a forma de administrar do atual governo municipal, decidiu direcionar ao executivo pedido de exoneração do cargo em comissão de chefe de divisão no setor de tributação da Prefeitura, que até então desempenhava.

Na manhã daquele dia, Elson  publicou em sua página no facebook o documento seguido da mensagem: “Traçando novos rumos”. Pronto! Foi o pingo d’água para começar uma verdadeira perseguição ao jovem conhecido na Cidade pela garra na função jurídica.

Dias é funcionário concursado na Prefeitura, Clodomir de Oliveira então ordenou que Elson fosse trabalhar no bairro da Vila Boa Esperança, distante 10 km de sua residência, e mostrando perversidade, em horário compatível com suas funções de advogado.

Após falar com o irredutível prefeito por telefone e não resolver o entrave, o até então aliado do político, decidiu se deslocar até a casa de Clodomir, ocasião que o chefe do executivo não aceitou os argumentos de Elson Dias.

Sem conseguir mudar a concepção do prefeito acerca de perseguição, o jovem advogado seguiu para o portão de saída, mas antes deixou uma mensagem: “Daqui a um ano e meio, continuarei sendo conhecido como advogado, mas o senhor será lembrado como o pior prefeito da história do município.”, disse.

Ao ouvir aquelas palavras, Clodomir se descontrolou e correu em direção ao funcionário publico, nesse curto pique, o gestor que não anda bem de saúde, acabou tropeçando e teve que ser contigo pelos seus jagunços e pela esposa Maria Ivonete. A turma do deixa disso o segurou e impediu que agredisse o advogado.

Após o episódio, o advogado foi até a Delegacia registar boletim de ocorrência, minutos depois o prefeito chegou para fazer o mesmo.

O caso em questão não é isolado, mas o reflexo da atual situação do prefeito. Amigos que apoiaram sua eleição na campanha de 2012, não concordam com seus atos administrativos. Alegam que Clodomir não cumpre com as expectativas, em contrapartida, os casos de fraude com recursos públicos não param de surgir.

Para falar sobre o caso, o prefeito não atendeu as ligações do titular do blog. Já Elson Dias disse que só falará no momento adequado.