Um ancião do jornalismo no Maranhão, JM Cunha Santos, extrapolou numa espécie de desabafo contra o esforçado secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Batista Matos.

No post que já apagou de sua página, repleto de acusações rechaçadas de criticas, Cunha vai muito além de uma simples cobrança de salários atrasados. Como segue abaixo:

Por Cunha Santos – A elevação da folha de prestação de serviços da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís de R$ 50 mil para R$ 400 mil inviabilizou por completo o pagamento dos jornalistas que recebiam da Prefeitura sem vínculo empregatício. A operação, realizada pelo secretário Batista Matos, deixa estes profissionais, já há três meses, sem receber qualquer pagamento.

São jornalistas que, ainda na campanha de Edivaldo Holanda Júnior, se insurgiram contra o poder da Prefeitura, então comandada pelo prefeito João Castelo e do governo do Estado, então sob o comando de Roseana Sarney, para defender a candidatura do hoje prefeito. Como até hoje defendem sua administração. Estes profissionais estão sendo enganados, enrolados, da forma mais repugnante, para que possa o secretário atender a seus interesses perfunctórios e eleitorais.

Batista Matos estourou a folha de pagamento com seus cabos eleitorais. Segundo se sabe, tem pastor recebendo R$ 15 mil, presbíteros recebendo R$ 12 mil, diáconos recebendo R$ 9 mil e a imprensa que enfrentou os poderosos é tratada com total desrespeito, como se fossem moleques e não profissionais. A gula dos “meninos de Deus” é tão grande que dois jornalistas profissionais foram demitidos da Secom para dar lugar a irmãos evangélicos de Batista,

O secretário consegue, no entanto, pagar a mídia sarneisista e até gentis analfabetos infiltrados na imprensa que todos os dias insultam e caluniam o próprio prefeito e o governador Flávio Dino.

Pior é que a comunicação da Prefeitura é um desastre, não funciona. Enquanto Batista Matos abre caminhos para sua eleição de vereador, obras exclusivas da Prefeitura estão sendo consignadas ao governo do Estado. E isto quando o prefeito se prepara para enfrentar uma eleição em 2016 contra candidatos com alto cacife eleitoral, como João Castelo e Eliziane Gama.

Para piorar as coisas, o secretário não fala com a imprensa, não recebe ninguém, não atende telefonemas de jornalistas, esconde o prefeito, manipula informações que drena em primeira mão para a mídia de José Sarney. Talvez espere que durante a campanha, o Sistema Mirante mude o discurso e apoie a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior.

O certo é que alguns jornalistas estão garantindo que vão entrar na Justiça para receber o que lhes é devido, com juros e correção monetária e, principalmente, para ter acesso e conhecimento da misteriosa e superlativa folha de pagamento de Batista Matos. Outros apenas rezam, oram, para que o Secretário de Comunicação retorne à Terra Prometida e deixe a Comunicação da Prefeitura para quem quer fazer política de comunicação e não política eleitoral.

Basta o relógio marcar 18h que um dos pontos turísticos mais frequentados do município de Raposa fica irreconhecível. Trata-se do Viva, local que diante da paisagem exuberante recebe grande visitação durante o dia, e recebia também à noite. Mas diante da falta de atenção do poder público municipal agora fica numa escuridão triste após o entardecer. Situação reflexo da falta de competência do Prefeito Clodomir de Oliveira(PMDB) com os raposenses, e da subserviência de parte dos vereadores locais que enfiam a língua em local desconhecido para não cobrar melhorias na orla marítima da cidade.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão jurisdicional desta quarta-feira (14), declarou a inconstitucionalidade da Lei N° 211/2013, do município de Raposa, que dispôs sobre a contratação temporária de 258 servidores, sob a justificativa de atender “a excepcional interesse público”.

A decisão preserva os contratos já existentes, que deverão ser extintos no prazo improrrogável de 12 meses, com a exoneração dos servidores.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que a lei estaria afrontando dispositivos das Constituições Federal e Estadual, já que não atenderia os critérios de excepcionalidade e temporariedade nas contratações. Segundo o MPMA, a lei preveria apenas as contratações e omitiria seu término, limitando-se a afirmar que seriam extintas quando não houvesse mais interesse, seguindo critérios de oportunidade e conveniência.

O município alegou que a lei foi editada à época de transição da gestão, quando existiam 258 cargos vagos para exercício de atividades cuja paralisação poderia causar grave prejuízo ao município, sendo que a realização de concurso geraria gastos e seria inviável naquele momento.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, ressaltou que a Constituição permite a contratação em casos excepcionais – sendo a regra a realização de concurso público -, sempre seguindo critérios de excepcionalidade do interesse público e não permanência do serviço. Segundo o magistrado, esses critérios não foram respeitados na lei impugnada, que autorizou a contratação em áreas como saúde e educação, possuindo, na verdade, natureza permanente e continuada.

O magistrado observou que a norma estabeleceu hipóteses genéricas de contratação, sem definir a imprevisibilidade e condicionalidade emergencial a darem causa à necessidade da contratação. “As funções dispostas em todos os artigos da norma são de natureza permanente e continuada e a edição de norma de contratação temporária se reverte em burla ao necessário concurso público”, avaliou. (Ação: 249252013).

Depois de enganar a vereadora Rose Sales, pré-candidata a Prefeita de São Luís (LEMBRE), o deputado federal Waldir Maranhão – presidente Estadual do Partido Progressista(PP), aprontou mais uma. Desta vez, iludiu o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de votos do segundo maior colégio eleitoral do estado, Imperatriz.

No dia 12 de setembro, durante encontro Regional do PP na cidade, Waldir observando o delegado da polícia Civil Assis Ramos em bom momento junto à opinião pública, homologação sua filiação ao partido e lançou oficialmente sua pré-candidatura a prefeito daquele município.

O ato foi o maior bafafá na política imperatrizense, contou com a presença da deputada federal Eliziane Gama, do ex-governador, hoje deputado federal Jose Reinaldo Tavares, além do deputado Estadual Antonio Pereira(DEM) e do vice-prefeito de Imperatriz Pastor Porto.

Mas a alegria durou pouco, na verdade, exatamente um mês após a festa de ingresso na sigla. No último dia 12 (Dia das Crianças), Assis Ramos decidiu sair do partido antes que Waldir vendesse ele e a ilusão com “mala e cuia” de um dia ser prefeito.

Desconfiando da “conversa” mole do dono do PP no Maranhão, o degelado que é também ótimo investigador, percebeu que estava entrando numa armadilha. E aproveitou a mudança do prazo de filiação sancionado pela presidente Dilma Rousseff no final do mês passado, que abre a chamada  janela para quem pretende ser candidato, de 1 ano para 6 messes antes da eleição.

“Waldir Enganação”

O delegado Assis ficou ainda mais estarrecido com W.M quando leu o post deste Blog intitulado: Um “moleque” sem palavra chamado Waldir Maranhão!

Se tivesse lido antes, não teria caído em mais uma das muitas armadilhas do enrolado 1º vice-presidente da Câmara Federal. Quem o conhece verdadeiramente, sabe que uma afirmação sua no café não é sustentada até o almoço.

Sem palavra, o político herdou o apelido de “Waldir Enganação”, por conta das trapaças políticos, principalmente, quando o assunto é usar a legenda partidária em seu favor. A tática é sempre a mesma: Entrega a sigla para valorizá-la, e depois, negocia da forma conveniente.

Na última terça-feira, 13 de outubro, foi feriado municipal em São Mateus, distante a 180 km de São Luís. Nesta data era festejado o Dia do Evangélico no município saomateuense. Para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com os pastores das igrejas, realizou uma programação gratuita que mobilizou a comunidade evangélica.

A Praça do Tancredo foi o palco para a realização do Louvor e Adoração a Deus, com a participação da cantora Damares, uma das maiores vozes da música gospel do Brasil. No evento que, inclusive, abriu espaço para atrações locais, também foi comemorado o aniversário de 75 anos da Assembleia de Deus na cidade.

Ao todo, foram mais de cinco horas de shows que contou com a participação de caravanas de diversas cidades do estado. Os organizadores estimaram que cerca de 24 mil pessoas teriam prestigiado o evento. Antes das atrações musicais, as igrejas organizaram uma grande marcha pelas principais avenidas da cidade. O trajeto foi encerrado no palco do evento com uma celebração ecumênica que reuniu diversas denominações cristãs, que durante o evento, os  líderes religiosos receberam placas de reconhecimento em homenagem as igrejas.

O prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), destacou o apoio de sua administração ao evento. Ele destacou que dia do evangélico teve um atrativo a mais por coincidir com o aniversário de 75 anos da Assembleia de Deus da cidade.

— A nossa gestão tem apoiado diversos eventos e manifestações religiosas e culturais de todos os segmentos, e não poderíamos deixar de dá total apoio ao dia do evangélico que neste ano, coincide com o aniversário de 75 anos da Assembleia de Deus em nossa cidade — declarou.

COMO SURGIU A DATA?

Instituído pela Lei Municipal nº 001, de 02 de outubro de 2001, o Dia do Evangélico, comemorado em 13 de outubro, faz parte do calendário oficial de eventos da cidade. A data é em função do primeiro culto evangélico, realizado bairro Piqui em1940 e dirigido pelo pastor Alcebiades Pereira Vasconcelos.

O Governador do Maranhão reuniu na tarde desta quarta-feira(14) com a bancada Federal em Brasília para discutir prioridades do Estado no orçamento do ano que vem. Flávio Dino(PCdoB) pediu sensibilidade das emendas para sustentar sistema de Saúde e melhorar a Educação, com infraestrutura para Ensino Básico. A emenda de bancada ficou definida: concluir BR 135 e as individuais irão ser mais voltadas pra saúde e educação. Não participaram da reunião o deputado Sarney Filho e Cleber Verde.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal do Maranhão que colocou em liberdade a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite. Segundo o juiz José Magno Linhares,  que soltou a “prefeita ostentação”, os fundamentos que ocasionaram a prisão preventiva não existiam mais, uma vez que, diante da cassação do mandato, Lidiane Leite deixou de exercer o cargo de prefeita do município e os outros dois investigados, Humberto Dantas dos Santos e Antônio Gomes Cesarino, foram exonerados, o que resultou na restrição de acesso do grupo à Prefeitura, afastando a possibilidade de destruição de provas e coação de testemunhas.

Quanto ao período de 39 dias em que a ex-prefeita permaneceu foragida, a decisão do juiz argumentou que Lidiane Leite se apresentou espontaneamente à Justiça, o que justificaria sua colocação em liberdade. Essa contextualização é somente para os fatos ficarem mais compreensíveis.

Contraversão do MPF

Segundo o MPF, o poder de coação do grupo às testemunhas não se dava em razão do cargo ocupado por Lidiane Leite, mas em virtude do poder econômico e político que o grupo possui no município. Dessa forma, a ex-prefeita e os outros dois acusados continuam possuindo grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução, que, de acordo com as investigações, têm medo de colaborar, pois estão sendo ameaçadas.

Sobre a suposta espontaneidade na apresentação da ex-prefeita à justiça, o Ministério Público Federal (MPF/MA) atesta que Lidiane Leite esteve foragida por 39 dias e só se apresentou após ter certeza que seria recolhida ao Corpo de Bombeiros, mediante a concessão de uma prisão especial, da qual não tinha direito, não caracterizando, portanto, uma situação de apresentação espontânea.

Na decisão publicada no dia 10/10/2015, o juiz questionou o fato de o MPF ainda não ter denunciado a ex-prefeita. Neste ponto, o MPF acredita ter havido um possível equívoco. De fato o IPL foi relatado no dia 17/09/2015, porém, até o momento, o Ministério Público Federal no Maranhão não recebeu os autos, o que impossibilita o oferecimento de denúncia. Tal informação pode ser verificada facilmente no site da Justiça Federal, no qual consta que no dia 09/10/2015 os autos do inquérito policial se encontravam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aguardando o cumprimento da decisão que determinou o declínio do caso ao juízo de 1ª instância, ou seja, à Justiça Federal do Maranhão

A decisão do Órgão Especial foi tomada por unanimidade

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com base no artigo 144 do Código Penal, decidiu, por unanimidade, que o deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A decisão do colegiado acolheu proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, que ressaltou a necessidade de o deputado prestar explicações sobre a denúncia em que afirmou ter presenciado, em um posto de combustível de São Luís, o pagamento de propina a um genro de desembargador, com o objetivo de retornar ao cargo prefeito cassado por corrupção.

A acusação do parlamentar ocorreu durante audiência pública realizada em São João do Caru, quando afirmou em seu pronunciamento que alguns deputados tinham trânsito no Tribunal de Justiça para negociar a volta de prefeitos ao cargo pelos valores de R$100 e 200 mil.

De acordo com o artigo 144 do Código Penal, “referências, alusões ou frases que inferem calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

Conheça a seguir o penúltimo áudio da série de nove declarações do primeiro suplente de deputado estadual Fernando Furtado(PCdoB) durante uma Audiência Pública realizada no dia 04 de julho, organizado pela Aprocaru – Associação dos Produtores do município de São João do Caru.

O blog trás nova polêmica declaração do suplente, agora contra o juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Por algum motivo ainda desconhecido, Furtado ou “Surtado” como vem sendo apelidado, diz que não está mandando recado, pois, queria dizer na frente do juiz federal que ele é um covarde.

Os áudios do parlamentar ganharam repercussão nacional, quando chamou índios de “viadinhos”; acusou duramente a Igreja católica de incendiar pessoas; afirmou que Antropólogos são tudo fumadores de maconha; disse que petistas ex-dirigentes do Incra são corruptos; e que o Tribunal de Justiça é um espaço de venda de sentença e negociata.

Confira o ÁUDIO nº 08:

 “A covardia dos juízes como Doutor Madeira, porque o doutor Madeira é um juiz covarde, to mandando recado não, queria dizer pra ele aqui, porque como diz o companheiro ‘tem a caneta na mão’, tinha que vir, porque esse negócio de juiz trancado em gabinete…”

Certamente o deputado translouco não conhece o Dr. Carlos Madeira, conhecido por tomar decisões vinculada estritamente aos aspectos legais das normas vigentes e dos interesses sociais. Nunca deixou envolver seu nome e idoneidade moral em artimanhas politicas e jurídicas visando benefícios de terceiros.

Muito pelo contrário, notadamente visto como experiente, ativo e participante. Dono de uma carreira digna como Magistrado, nunca condescendeu com qualquer ato que macule a sua imagem ou traga qualquer nodoa a sua histórica carreira como Juiz Federal.