Ciente da impossibilidade de acumulação de cargos, Policial Militar nomeado no ano de 2014 age de má fé e também ocupa função efetiva na Prefeitura de Raposa desde 2009.

Nomeado pelo então prefeito do Município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, no dia 16 de dezembro de 2009, para ocupar o cargo de provimento efetivo de vigia, do quadro cargos estatutários da administração pública do Poder Executivo, Pabyo Raimundo Praseres Mendes, foi novamente nomeado em 18 de fevereiro de 2014, agora pela ex-governadora Roseana Sarney para integrar os quadro da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

O ‘policial/vigia’ está lotado na  Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRv Ind.). Unidade da PM, criada em 2006 para atuar no policiamento ostensivo motorizado nas rodovias estaduais.

A partir do momento que foi nomeado na segunda função, Pabyo deveria optar por ocupar uma das funções, uma vez que a partir do advento do art. 42, § 3º. da Constituição Federal/88, passou a ser vedado aos militares acumularem sua função com outra civil permanente. 

A Constituição Federal – CF estabelece regra geral de impossibilidade de acumulação de cargos ou emprego de natureza civil em relação aos militares: “II – o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei”.

Portanto, houve má fé por parte do policial/vigia, pois mesmo ciente do impedimento de ocupar as duas funções, exerce a acumulação de cargos não permitido pela Constituição Federal.

Em Raposa, sob a matricula 278, Pabyo possui lotação na secretaria municipal de educação. Desempenhou a função de vigia no prédio da secretaria de Educação, na escola São Joaquim no bairro do Jussara, e até na sede da Prefeitura.

A denúncia remete a acumulação de cargos; remuneração indevida que causa prejuízo ao erário público; além da práticas de improbidade administrativa por parte do prefeito Clodomir dos Santos Oliveira, ciente da ilegalidade, mas que mantém o servidor em plena função.

A assessoria de Comunicação da Polícia Militar, informou ao blog que emitirá nota sobre o caso ainda nesta terça-feira(03). Já Pabyo Raimundo não foi encontrado para falar sobre sua situação de policial e vigia.

O blog teve acesso a comprovação documental das duas atividades. Tanto o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado, quanto o contra-cheque junto a prefeitura de Raposa de fevereiro de 2015, confira abaixo:

As ocorrências de homicídios diminuíram 14% em outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em outubro de 2014 foram registradas 68 mortes intencionais, e em 2015 o número caiu para 56. Os registros referem-se a uma queda nos casos de homicídios ocorridos na Região Metropolitana de São Luís. Os dados são do relatório mensal comparativo de ocorrência de homicídios elaborado pela Gestão de Estatística e Análise Criminal (GEAC), órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). O mês de outubro acompanhou a tendência de queda nos registros de homicídios na capital maranhense, em comparação com o ano anterior.

Homicídios dolosos são crimes cometidos quando o indivíduo tem a intenção de matar. “Temos conseguido a resolução dos casos em tempo hábil. A consequência desse trabalho é a diminuição da impunidade e o impedimento da prática de novos crimes”, explicou o delegado geral de Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, houve uma queda de 11% no número de homicídios ao comparar os anos de 2014 e 2015. Foram registrados 723 homicídios dolosos no ano passado, contra 647 casos nos primeiros 10 meses deste ano, e 76 vidas foram salvas.

A queda observada na capital é expressiva, considerando o número de homicídios que apresentava aumento crescente nos últimos anos. Entre 2002 e 2012, segundo o Ministério da Justiça, o Maranhão foi o que obteve maior crescimento no número de mortos por arma de fogo, com 331% de aumento em 10 anos. Essa estatística colocou o estado no topo do ranking do crescimento desse tipo de crime no Brasil.

A redução expressiva no número de homicídios em São Luís e Região Metropolitana é resultado de trabalho conjunto que está sendo realizado entre as forças policiais do estado. A Polícia Militar está com planejamento mais eficiente, distribuindo o efetivo de forma mais adequada e reforçando os monitoramentos em pontos estratégicos e de maiores registros. Já a Polícia Civil tem acompanhado com mais proximidade e de forma mais ágil, o atendimento às demandas das comunidades e também nas investigações, principalmente nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte.

Investimentos

Os investimentos em equipamentos, estrutura e aumento do efetivo contribuíram para a diminuição dos registros deste tipo de criminalidade. Uma delas é a construção de duas bases do Grupo Tático Aéreo (GTA), que vai garantir mobilidade e resposta no atendimento de ocorrências. Outro investimento será a modernização do sistema de localização e monitoramento de todas as viaturas da Região Metropolitana e compra de armamentos. Além disso, o Governo do Estado têm como meta dobrar o efetivo da corporação até 2018.

A presidente da Colônia de Pescadores de Raposa Z-53, Andréa Sayre Gonçalves Coutinho, tem guardado em sigilo absoluto uma informação de centenas de filiados à entidade pesqueiras. A notícia foi revelada por uma fonte próxima a diretoria do órgão.

Andréa só compartilha o conteúdo relevador com seu marido (Bazinho), único que ela confia na atual composição da Colônia. Mas como “as paredes têm ouvidos”, o caso ganhou a rua.

De acordo com a informação, dias atrás Andréa foi notificada por um órgão ligado ao Governo Federal, no documento a informação acerca de um erro que ela mesmo cometeu enquanto presidente da entidade. Diante do despreparo da dirigente, o resultado é um prejuízo gigantesco a diversas pessoas colonizadas. É por essa razão que Andréa evita comentar sobre o assunto.

“Quando os pescadores souberem que o erro foi dela é arriscado expulsarem ela [Andréa] da Colônia, pois, não vão aceitar ficarem prejudicados por incompetência da diretoria”, relevou a fonte.

O blog vai aprofundar no caso e saber que documento misterioso é esse que Andre tanto esconde.

Aguardem…

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), denunciou nas redes sociais e no próprio parlamento maranhense o descaso com a educação no município de Grajaú.

Ao fundamentar a denúncia, o parlamentar fez referência a levantamentos feitos por uma liderança política do município e destacou dados que demonstram o nível de responsabilidade da gestão municipal para com aquilo que, segundo o deputado, deve ser prioridade em uma sociedade: a educação.

“Analisando os dados, percebemos a ínfima atenção que tem sido destinada à Educação em Grajaú. Identificamos, através de tal pesquisa, que nossas crianças não estão aprendendo o básico, isto é, a ler e escrever e, tampouco, a realizar operações matemáticas. Tal realidade implica naquilo que podemos chamar de ‘distorção idade-série’, já que como os alunos não estão aptos, acabam reprovando. Não podemos tratar a educação como apenas mais um segmento, pois estamos lidando com vidas e futuros”, ressaltou.

Segundo levantamentos embasados em dados do MEC, Grajaú ainda soletra quando o assunto é educação.

No resultado da última “Prova Brasil”, somente 12% dos alunos do 5º ano aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação. No 9º ano, apenas 7%; Em matemática, apenas 7% dos alunos do 5º ano aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas. Para o 9º ano, apenas 2%.

Como consequência dos números anteriores, há um perceptível atraso escolar. Do 6º ao 9º ano, os índices de atraso variam entre 38% a 48%, isto é, há o percentual de alunos com dois ou mais anos de atraso escolar.

Na Zona Rural e nas áreas indígenas, em 17 escolas, 50% ou mais dos alunos estão com doi2 anos ou mais de atraso. Em 08 escolas, 100% dos alunos estão atrasados.

“De acordo com o Portal Transparência, Grajaú recebeu em 2014, 47.338.994,37 reais. Ante isso, eis a dúvida: em que tais recursos foram aplicados? Acaso a educação deve estar em último plano? Enquanto tais respostas não aparecem, as crianças continuam lutando para terem acesso ao que é constitucionalmente assegurado: a educação”, completou o deputado Wellington

Por Flávio Dino

Para que as mudanças aconteçam no ritmo e na intensidade que o Maranhão precisa, devemos fazer com que conteúdo e forma caminhem com coerência. Isso que temos procurado reafirmar a cada dia, a cada atitude, a cada decisão. Temos um programa de governo inovador que nos guia firmemente com uma meta principal: melhorar a vida dos mais pobres, aos quais tanto foi negado, por tanto tempo. Essa é a mudança de conteúdo que propomos e estamos implantando. Quanto à forma, como queremos governar para os mais pobres, coerentemente temos que governar com os mais pobres. Por isso que valorizamos imensamente a participação popular.

Nesses poucos meses de governo, já recebi em audiência muitos movimentos sociais: trabalhadores rurais, quebradeiras de côco, pessoas com deficiência, movimento de criança e adolescente, entre outros. De modo inédito, temos uma área de governo dedicada à participação popular. E implantamos o Plano Plurianual e Orçamento Participativos, com audiências territoriais e plataforma digital específica.

Nesta semana que passou, participei de dois momentos que confirmam a nova forma de governar que implementamos. Em primeiro lugar, menciono a 1ª Marcha Municipalista, onde dialoguei diretamente com representantes dos municípios sobre os rumos do nosso País e do nosso Estado. Ao se tratar da 1ª Marcha, já se evidencia o ineditismo do evento: um governador e toda a sua equipe debatendo abertamente com lideranças municipais, sem qualquer tipo de restrição, todos livres da ditadura do medo que imperava até bem pouco tempo.

Em segundo lugar, destaco a reunião que tive com centenas de Conselheiros de Direitos. Além de expor nossa visão, respondi a dezenas de perguntas, sobre todos os temas, além de ouvir críticas e sugestões. Um ótimo momento, que vai se repetir outras vezes, pois são diálogos fundamentais para aprimorar a ação governamental.

Neste mês de novembro, teremos várias Conferências Estaduais de Direitos, que são antecedidas de centenas de conferências municipais que estamos realizando, para que a bela pluralidade de vozes, que a democracia protege, possa se manifestar. Quero agradecer às milhares de pessoas que estão comparecendo a esses importantes fóruns, sublinhando que todas as suas conclusões serão importantes subsídios para a conformação das políticas públicas no Maranhão.

Registro que o processo de participação popular é contínuo e infinito, dai porque mantemos a plataforma digital “Participa Maranhão” e concretizamos todos os instrumentos previstos na Lei de Acesso à Informação, conquista também inédita em nosso Estado. Por exemplo, sublinho que, ao contrário de estranhos “filtros” que encontramos, o nosso Portal da Transparência foi totalmente construído em respeito às leis e ao direito ao controle social de que todo cidadão é detentor.

Todas essas iniciativas mostram o grande esforço feito para que o poder que emana do povo também seja por ele exercido. Assim, o Maranhão vira a página do passado e vai conquistando um modelo de governança inclusivo, democrático e plural. É nesse caminho que acreditamos.

Na noite deste sábado, o Sampaio Corrêa venceu o ABC fora de casa por 3 a 2, no Estádio Frasqueirão, em Natal-RN, em duelo válido pela 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Os gols da importante vitória maranhense foram anotados por Nadson, que brilhou ao balançar as redes uma vez no primeiro tempo e duas no segundo, enquanto Bismark, antes do intervalo, e Adriano Alves, nos acréscimos da etapa final, marcaram os tentos da equipe potiguar.

Com o resultado, o Sampaio vai a 53 pontos e fica na quinta colocação, apenas uma unidade atrás do Bahia, que é o primeiro na zona do acesso à Série A. Já o ABC se complica ainda mais e segue com apenas 28 pontos na 18ª colocação, 10 pontos atrás do Macaé, primeiro time fora da zona de rebaixamento, faltando cinco rodadas para o fim do campeonato.

A investigação de um crime com características de latrocínio ocorrido no fim da tarde de ontem sexta-feira (30) em uma travessa da Rua Grande, em São Luís, pode levar a Polícia Civil a uma quadrilha especializada na prática de agiotagem entre os camelôs do maior centro comercial do Maranhão.

Alberto Carlos Serra Moura foi assassinado na movimentada Rua Godofredo Viana paralela a Rua Osvaldo Cruz, no Centro. A vítima levou dois tiros na cabeça e morreu ainda no local. Câmeras de segurança de lojas devem ajudar nas investigações do latrocínio do assassinato.

De acordo a polícia, testemunhas disseram que três ou quatro pessoas participaram do crime.  A vítima estava fazendo algumas cobranças no local e foi executada após entregar o dinheiro para os suspeitos.

O blog apurou que Alberto Carlos emprestava dinheiro a juros para diversos camelôs. A prática se arrastava por anos nas Ruas em torno do Centro, como Praça Deodoro, e sobretudo, na Rua Grande.

Ainda de acordo com apuração do blog junto aos camelôs, o agiota tinha muito dinheiro para receber, e por essa razão, provavelmente um de seus devedores armou uma cilada para aparentar um assalto, quando na verdade, se tratava de uma execução. “Tudo foi direcionado, tipo encomenda, porque os assassinos primeiro pediram o dinheiro dele e logo em seguida miraram a cabeça dele e atiraram”, disse uma testemunha que pediu para não ser identificada.

A investigação está a cargo do delegado Jeffrey Furtado da Delegacia de Homicídios, que já ouviu testemunhas. “Segundo as informações de pessoas que trabalham na região, a vítima estava fazendo algumas cobranças, quando alguns indivíduos, entre três a quatro, já o aguardavam nas redondezas. Quando ele chegou foi abordado, teria sido anunciado o assalto e, finalmente, depois de retirarem todo o dinheiro que ele tinha guardado efetuaram os disparos”, disse.

Após o crime, os bandidos deixaram o local andando calmamente. A violência deixou marcas no chão e medo nas pessoas que trabalham na região. Os comerciantes também reclamam da falta de segurança no local.

Câmara de Vereadores e Delegacia incendias

Manifestantes destruíram no começo da tarde deste sábado (31), a câmara de vereadores, além de incendiarem a delegacia de Polícia Civil da cidade de Igarapé do Meio, região central do Maranhão – a 162 km da capital São Luís. Vários veículos foram destruídos. Pela manhã, o grupo interditou as duas vias da BR-222 em vários pontos da estrada. Para isso queimaram galhos de árvores e pneus. Eles estariam contestando o cumprimento de uma ordem judicial para reintegração de posse de um terreno, realizada tarde dessa sexta-feira (30), segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Prefeito de Anajatuba é transferido

O prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB), foi transferido da Penitenciária de Pedrinhas para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, em São Luís, na noite da última quinta-feira (29). A Justiça acatou o pedido da defesa do prefeito alegando que ele como advogado deve ficar em prisão especial. Helder está preso desde o dia 20 de outubro.

Pelo Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/94,  é direito do advogado “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

Exposição de veículos antigos em São Luís

Mais de 160 veículos das décadas de 20 a 90 estão à mostra na 11ª edição do ‘Encontro Nordeste de Veículos antigos’, que começou neste sábado (31), na capital maranhense. O evento acontece no estacionamento do São Luís Shopping e será encerrado neste domingo (1º). O encontro proporciona uma viagem no tempo, onde a modernidade não tem espaço. Do charmoso Bentley 1956 ao ímpeto do Rolls Royce. Mas como não falar do apaixonante Jensen Interceptor, produzido entre 1966 e 1976, que tem como característica mais marcante, além do belo visual, o fato de usar motores americanos.

Em um  fato inédito, na próxima quarta-feira(03), será lançado o edital de licitação para contratação da instituição financeira que irá administrar as contas da Câmara Municipal de São Luís. A informação foi anunciada pela diretora financeira do Legislativo, Ana Karina Cordeiro, acrescentando que o processo licitatório será no modelo de pregão presencial, cujo desfecho está previsto para acontecer no dia 13 de novembro, com a escolha do banco melhor credenciado, atendendo todos os requisitos do edital.

“A nossa expectativa é de realizarmos um processo transparente, com toda lisura, onde todas as instituições financeiras habilitadas possam participar”, afirma a diretora financeira. “Nesse sentido, estamos cumprindo tudo que determina a legislação de licitação pública, para que não haja nenhuma falha num processo de grande importância como esse, que para nós é até um fato inédito, pois nunca havia sido feita uma licitação para a administração da conta da Câmara que vinha sendo feita há mais de uma década por uma instituição bancária, cujo prazo para condução do destino financeiro da Casa já expirou”.

Já o procurador geral Walter Cruz disse acreditar que a disputa será sadia e regular, devendo contar com a participação de diversas instituições bancárias, inclusive públicas, o que dará um aspecto formal e transparente. “É oportuno salientar que todo o processo está sendo desenvolvido conforme a Lei 8.666/93, sem contar, também, a forma como o presidente da Casa vereador Astro de Ogum conduziu esse processo, pois embora tenha prerrogativa de decidir, preferiu determinar que fosse feita licitação na modalidade pregão”.

Ele falou ainda que a realização da licitação no atual momento se trata de uma necessidade, haja vista que o contrato anterior ficou sem razão de existir, tendo sido mantida a sua continuação até a resolução do problema, que se dará com a finalização do processo licitatório.

MELHOR OFERTA – O aviso de licitação Pregão Presencial recebeu o número 001/2015, e é assinado pela pregoeira da Câmara Municipal, Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto. No documento consta que “na forma Presencial, do tipo MELHOR OFERTA, cujo objetivo é a contratação de Instituição Financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís, conforme Edital e seus anexos. Com realização prevista para as 09 horas do dia 13 de novembro de 2015”, finalizou a pregoeira.

LUSURA E TRANSPARÊNCIA – O presidente Astro de Ogum ressaltou que desde que assumiu o comado da Casa, há exatos 10 meses, não tem envidado esforços para conduzir o processo administrativo com lisura e transparência, por isso decidiu que a contratação de instituição financeira para administrar as contas da Câmara, assim como outras prestações de serviços ao legislativo municipal, deverá ser feita através de licitação.

“Tenho consciência que muito ainda precisa ser feito para corrigir as inúmeras distorções administrativas, mas, diante da realidade em que assumimos a Casa, avanços significativos já foram alcançados. Milhões de reais já foram pagos em impostos, o que não era feito há quase duas décadas, melhoria nas instalações físicas também foram determinadas, garantindo condição de trabalho digna aos nossos funcionários. Agora estamos lutando para reduzir o percentual da folha de pagamento e, assim, cumprir os ditames impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou Astro de Ogum.

O deputado Glalbert Cutrim reuniu-se neste sábado (31), durante um café da manhã em Vitória do Mearim, com mais de 200 lideranças políticas e comunitárias do município.

O encontro, organizado pela senhora Didima Coelho, liderança política da cidade, serviu para ratificar o sentimento de união, objetivando, ainda, trazer novos benefícios para os vitorienses nos mais diversos setores da administração pública.

As lideranças, dentre elas os vereadores Zé Maria e Dedê, agradeceram a presença do parlamentar, ressaltando o seu posicionamento atuante na Assembleia Legislativa e em favor do fortalecimento do municipalismo no Estado.

“O encontro foi muito importante, principalmente, porque ratificou, mais uma vez, o sentimento de união da classe política da cidade em favor de novas conquistas para população. Na Assembleia, continuarei lutando para que novas políticas públicas sejam implementadas em Vitória”, disse o parlamentar.

Didima Coelho destacou o trabalho que Glalbert vem desenvolvendo no Parlamento Estadual.

De acordo com ela, o deputado demonstra, diariamente, compromisso com o desenvolvimento das cidades maranhenses.