Pavão nem aí…

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) acompanhado do deputado federal Juscelino Filho (PRP) fizerem nesta segunda (23), uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE Jorge Pavão.

O que mais chamou atenção na foto veiculada na imprensa local, foi a preocupação do presidente da corte de contas: Não deu a mínima, preferiu ficar ao telefone celular – como mostra a foto em destaque acima.

Durante o encontro, segundo o release, foi discutido diversos assuntos dentre os quais o panorama político-econômico do país. Participaram do encontro o presidente do DEM-MA, Augusto Serra e os Conselheiros Edmar Cutrim e Nonato Lago.

Conferência de juventude…

Ampliar o espaço democrático para as discussões das políticas públicas de juventude e o diálogo entre o governo Flávio Dino e os jovens maranhenses.

Esse é o principal objetivo da 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, em São Luís. Coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), a 3ª ConfJuv/MA tem como tema “As várias formas de mudar o Maranhão e o Brasil”

É chegada a hora da realização da etapa estadual, que além de debater e eleger as prioridades em políticas públicas para a juventude maranhense, também tem caráter preparatório para a 3ª Conferência Nacional de Juventude, elegendo 43 delegados para a etapa nacional, que será realizada de 16 a 19 de dezembro em Brasília.

Itaqui bate recorde…

O Porto do Itaqui bateu recorde histórico com 20 milhões de toneladas de carga movimentada até esta terça-feira (24). Em todo o ano de 2014 as operações chegaram a 18,02 milhões de toneladas. O resultado é fruto de melhorias operacionais e da elevação na exportação de grãos, manganês, celulose, dentre outras cargas.

Outro resultado positivo do Porto do Itaqui é observado diariamente pela população. A redução da fila de navios no horizonte da avenida Litorânea é um exemplo. O que antes chegava a mais de 20 navios, hoje foi reduzido para uma dezena.

A diminuição no tempo de espera das embarcações no porto chegou aos 60%, passando de 85 horas em 2014 para 54 horas neste ano.

Dilma em Caxias

A presidente Dilma Rousseff vem ao Maranhão dia 28, sábado, para inaugurar ao lado do governador Flávio Dino e o prefeito Léo Coutinho, o Hospital Regional de Caxias, que atenderá 26 cidades da região dos Cocais.

Os pacientes encaminhados de forma regulada pelos hospitais municipais da região terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cirurgias oftalmológicas, biópsias e pediatria, entre outras.

Com investimento de mais de R$ 23 milhões, o hospital beneficiará mais de 783 mil pessoas.

O relatório que embasou a Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvios de verba pública na Saúde durante o governo de Roseana Sarney, aponta a formação de empresas de fachada para receber parte dos recursos. O documento produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) diz que essas empresas foram montadas para prestar serviços que nunca foram prestados e para vender produtos fictícios.

De acordo com publicação do portal Maranhão da Gente, o esquema funcionava assim: a Secretaria de Saúde, comandada por Ricardo Murad, enviava verbas para a ICN e a Bem Viver, entidades responsáveis por gerir hospitais e unidades de saúde. Só que parte do dinheiro era destinada a empresas que só existiam no papel.

Segundo as investigações, quatro empresas de fachada receberam cerca de R$ 57 milhões da ICN e da Bem Viver entre 2010 e 2013.

Duas delas são a Tomaz Resgate e a Tomaz M. Guimarães Junior & Cia, de São Luís. Contratadas para prestar serviços médicos em diversas unidades hospitalares, as duas empresas faturaram R$ 37,4 milhões em quase quatro anos. Juntas, essas duas empresas representaram o segundo maior faturamento entre todas as empresas contratadas pela ICN e pela Bem Viver na gestão Murad.

Endereços fictícios

A CGU diz que as duas empresas não funcionam nos endereços indicados nos CNPJs e nas notas fiscais. O endereço onde deveria funcionar a Tomaz Resgate não existe. Já o da Tomaz Guimarães é, na verdade, um edifício residencial.

Além disso, as empresas foram contratadas verbalmente e teriam sido criadas unicamente para receber os recursos da Secretaria de Saúde. A CGU ainda afirma que não houve fiscalização sobre os serviços referentes aos R$ 37,4 milhões destinados às duas empresas.

Esquema Maranhão-Goiás

Duas empresas de Goiás, a Farma Produtos Hospitalares e a Life Med Distribuidora de Medicamentos, também são citadas como de fachada. Ambas receberam, respectivamente, R$ 9,89 milhões e R$ 9,77 milhões. Segundo a CGU, não houve comprovantes de despesa para os pagamentos feitos a essas duas empresas.

Os investigadores estiveram nos locais onde deveriam funcionar a sede das duas empresas. Lá, foi constatado que nenhuma delas operava de fato no local. As instalações, bastante modestas, mostram que elas não tinham condições de manejar as cifras recebidas.

Além disso, quase todas as notas fiscais emitidas pela Farma e pela Life Med nunca passaram pelos postos da Receita Federal entre Goiás, local onde as empresas funcionam, e o Maranhão. Como se tratava de venda de remédios, os produtos teriam que fazer esse trajeto e passar pelos postos. Isso quase nunca acontece.

De acordo com a nota da assessoria, a saída de Ricardo é para dedicação exclusiva na defesa na Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal.

Acusado pela Polícia Federal de ser o líder de uma organização criminosa que desviou R$ 1,2 bilhão da Saúde do Maranhão, o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, anunciou pela seu perfil no facebook sua exoneração do cargo de secretário extraordinário da Secretaria de Inovação e Modernização de Coroatá, que tem como prefeita a sua esposa, Teresa Murad(PMDB).

Segundo relatório da Controladoria Geral da União, Murad foi o mentor intelectual da quadrilha que por meio de contratos com ONG e OCIP’S sem licitação, terceirizou serviços prestados com empresas para gestão de unidades hospitalares, usando recursos do Fundo Estadual de Saúde.

Intercepção telefônica

Curiosamente a saída de Ricardo Murad da secretaria em Coroatá acontece após o vazamento de uma intercepção telefônica, publicadas pelo blog do Clodoaldo Correia.

Trecho do relatório da Polícia Federal mostra que um grampo autorizado pela Justiça confirma que o ex-secretário usou da influência na gestão da mulher para impedir que os resíduos do Hospital Regional de Coroatá fossem depositados no lixão mantido pelo município, na tentativa de atingir o Governo do Estado ao inviabilizar o atendimento na unidade de saúde mantida pela SES, desta forma, colocando em risco a saúde da população coroataense.

Durante a investigação que resultou na Operação Sermão aos Peixes, as escutas telefônicas da PF encontraram diversas outras irregularidades que não demoram para vir a público e complicar ainda mais o réu Ricardo Murad.

Atendendo à solicitação dos moradores de Peri de Baixo, distrito pertencente ao município de Bacabeira, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, entregou, no último sábado, 21, um trailer da Polícia Militar e duas viaturas (da PM e do Corpo de Bombeiros) no povoado.

A entrega oficial foi feita pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Participaram da solenidade, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, os vereadores Elias Oliveira (Tchabal), Martinho José, Dineide Ramos, entre outras autoridades.

Na ocasião, o secretário Jefferson Portela falou sobre o trabalho que tem executado à frente da pasta para combater a criminalidade e pontuou que os equipamentos entregues irão reforçar as ações da polícia no município. “Este é mais um trabalho desenvolvido em benefício da comunidade, e representa um grande reforço nas ações policiais, pois vai possibilitar uma maior dinamização e intensificação do policiamento em toda a região”, disse.

Para o prefeito Alan Linhares, a instalação do trailer e a entrega de viaturas garantirão as condições necessárias para que os policiais executem um trabalho preventivo com a comunidade. “A presença da PM inibe diversas ações criminosas nos bairros e isso significa mais tranquilidade para nossa população.”, afirmou o gestor.

O município de Tutóia está de luto. Faleceu no inicio da noite desta segunda (23) Zilmar Melo Araújo. O velho guerreiro, de 81 anos, como era chamado por seus eleitores, ele foi prefeito por três mandatos, o último desses no período de 2005 a 2008.

Zilmar que era técnico em enfermagem e um dos políticos mais antigos da cidade em atividade, vinha lutando contra um câncer nos rins.

Nos últimos dias seu estado de saúde agravou-se, tendo inclusive sido levado pela família para Teresina onde ficou hospitalizado por alguns dias no Hospital São Marcos, somado a outros problemas como a diabetes e sua idade avançada, Melo não resistiu e faleceu em sua residência em Tutóia por falência múltipla dos órgãos.

O atual prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil (Diringa) decretou feriado municipal luto nesta terça-feira(24) e oficial por três dias.

O ex-prefeito que ingressou em 1963 na política tutoiense, deixa seis filhos. O corpo está sendo velado na casa onde morava e o enterro será às 16h no Cemitério Municipal.

A Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira, 24/11, nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina/PI, a Operação QUILÓPODE¹ com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

A Operação contou com a participação de 100 Policiais Federais e 05 servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Será realizada entrevista coletiva na Delegacia de Polícia Federal em Caxias às 11h00 desta terça-feira, 24/11, na rua do Parnazio, nº 676, Bairro Ponte, Caxias/MA.

¹ Palavra de origem grega que significa “aquela que tem mil patas”, em alusão ao esquema criminoso que apresentou grande ramificação e envolvimento de órgãos públicos federais e instituições financeiras.

Abandonado há mais de 15 anos, a Casa de Saúde São Miguel de propriedade da tradicional família Melo, localizado na Rua Anquises Gonçalves, bairro Alto São José em Pedreiras, vem sendo alvo de vândalos e usuários de drogas.

Nesta segunda-feira(23), foi registrado um Boletim de Ocorrência onde o denunciante, Macos Vinicius Pereira da Silva, afirma ter sido furtado do local, uma ampola com material radioativo de um antigo aparelho de raio x.

O caso tem causado pânico na população pedreirense, após alerta das autoridades municipais. As informações acerca do furto do equipamento de raio X foram enviadas para um departamento de fiscalização no estado do Paraná. E os responsáveis aguardam o resultado das informações para saber se realmente o material roubado contém material radioativo.

MA da Gente – Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) dizem ter sofrido tentativas de intimidação durante investigação de irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde durante a gestão de Ricardo Murad.

A denúncia está no Relatório preparado pela CGU a pedido da Polícia Federal para investigar os desvios de R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo Nacional da Saúde, no governo Roseana Sarney.

Os servidores da CGU relataram casos de intimidação durante diligências realizadas em empresas prestadoras de serviço para a Secretaria de Saúde.

Durante visita feita à Construtora Minerva, os técnicos da Controladoria relatam os detalhes: “Em diligências efetuadas pela equipe de auditoria da CGU sofreu intimidações e forte restrição, conforme se passa a relatar. (…) Uma picape chegou ao local com três homens que também não quiseram se identificar. A partir daí a conversa foi tensa e em tom de intimidação, a ponto de provocar sensação de insegurança nos auditores’’, diz o relatório.

Em outra diligência, realizada na Oscip Bem Viver para esclarecer contratações e pagamentos o relatório cita tentativa de intimidação a uma servidora durante processo de “circularização, de preços praticados e detalhes dos serviços prestados”.

O relatório também cita uma segunda tentativa de intimidação na empresa Minerva Construções Ltda ocorrida em 10/07/2015, na cidade de Imperatriz.

Dep. Toca Serra apresenta Projetos em benefício dos pequenos Agricultores

Em menos de quatro meses no parlamento estadual, o deputado estadual Toca Serra(PTC) deixou a sua marca como um representante popular atuante em defesa da sua região e dos grandes temas do Estado. O parlamentar presentou projetos em benefício dos pequenos Agricultores além de ser membro  titular de comissões importantes, como a comissão de Orçamento e finanças.

Serra ainda tem sido presença constante na Tribuna e já apresentou várias proposições, como por exemplo, a que dispõe sobre a isenção aos pequenos agricultores das custas e emolumentos para o registro do direito real de uso, no Registro de Imóveis competente, das terras devolutas do Maranhão.

Outro projeto do parlamentar que acrescenta o § 3º ao art. 13, da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre terras de domínio do Estado do Maranhão, tem como objetivo beneficiar pequenos agricultores que ocupam até 1 (um)módulo fiscal de terras do Estado do Maranhão, com à aprovação e sanção desta lei.

Fábio Braga comemora inclusão de 135 municípios na MATOPIBA‏

O deputado Fábio Braga (PTdoB), ocupou a tribuna na quinta-feira (19), para comemorar a divulgação pelo Ministério da Agricultura, da Portaria n° 244, relativamente aos municípios selecionados para o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA, na região de fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia.

O parlamentar revelou que a relação foi publicada no Diário Oficial da União, e prevê a seleção de 337 municípios. Desse total, 139 são do Tocantins, 135 do Maranhão, 33 do Piauí e 30 da Bahia. Nessas localidades, existem mais de 300 mil polos agrícolas. A região é formada de cerrado. O Plano prevê a produção de 10 milhões de toneladas de soja, sendo que, atualmente, esse número chega a 8 milhões e 700 mil toneladas.

Na ocasião, o deputado Fábio Braga revelou que o Plano incluiu Açailândia, Davinópolis, Magalhães de Almeida, São Benedito do Rio Preto, Afonso Cunha, Mata Roma, São Bernardo, Nina Rodrigues, Belágua, Itapecuru, Vargem Grande, Santana do Maranhão no Baixo Parnaíba, Urbano Santos e quase todos os municípios do Sul do Maranhão.

Zé Inácio prestigia homenagem do governo ao Dia da Consciência Negra

O deputado Zé Inácio ( PT ) participou na última sexta – feira (20) do Ato Comemorativo do Dia da Consciência Negra promovido pelo Governo do Estado do Maranhão. O evento  aconteceu no auditório do Odilo Costa Filho e contou com a presença  de várias representantes do movimento negro, além da  presença do governador Flávio Dino.

O deputado Zé Inácio ( PT ) que é  um representante legal dos povos Negros e das classes menos favorecidas na Assembleia Legislativa foi citado pelo governador Flávio Dino durante a solenidade o  governador Flavio como a  representação do povo negro  na Assembleia Legislativa.

Zé Inácio ( PT ) que desde o início  da sua profissão como advogado trabalhou em prol das causas em favor dos direitos humanos e das minorias, hoje é o presidente da Comissão com o mesmo nome na Assembleia Legislativa.

Município de Ribamar recebe II Festival de Jazz e Blues‏

Pelo segundo ano consecutivo, o município de São José de Ribamar, localizado na Região Metropolitana de São Luís, vai receber grandes nomes da música, dentre eles os cariocas Leny Andrade e Flávio Guimarães (Blues Etílicos); o gaúcho Renato Borghetti; e a americana Cris Delanno.

Trata-se do II São José de Ribamar Jazz e Blues Festival, que será realizado esta semana – dias 25, 26, 27, 28 e 29 – na cidade do santo padroeiro do Maranhão e que conta com o apoio da Prefeitura Municipal.

 A programação, composta por oficinas de música (workshops) e nove shows musicais, está disponível no www.sjrjazzfestival.com.br. Uma das novidades dessa edição do Festival é o circuito do Choro-Instrumental Pixinguinha, que será realizado sexta-feira (27), às 16h, no Parque da Cidade (Av. Clodomir Cardoso, bairro Moropoia).