Por Abdon Marinho, advogado

Vez por outra recebo questionamentos de amigos a respeito da mudança ocorrida na legislação eleitoral. Sempre que possível tentaremos dirimir algumas. Uma das perguntas que sempre me fazem é sobre o prazo de filiação partidária e domicílio.

Entendo ser natural que isto ocorra uma vez que o artigo que trata do tema é o mesmo, o nono, da Lei 9.504: “Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição.”

Como podemos ver, são coisas distintas: o prazo do domicílio continua sendo um ano; já o prazo mínimo de filiação deferida pelo partido passou a ser 06 (seis) meses.

O domicilio eleitoral, como já sabemos, não se confunde com o domicilio civil. O cidadão pode possuir domicilio eleitoral em determinado lugar por suas afinidades, por possuir familiares no local, por laços de trabalho, não tendo, portanto, a necessidade de residir permanentemente na localidade.

Como, com relação ao domicilio nada mudou, nos deteremos mais na questão da filiação. Quanto a a filiação, além do prazo legal que mudou de um ano para seis meses, cabe observar, ainda, a seguinte condição: “Havendo fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado no caput, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem”.

Isso é o que determina o parágrafo único do mesmo artigo 9º, da Lei das Eleições.

Um aspecto que sempre passa despercebido é que o prazo de filiação partidária é condicional, ou seja, não tem validade automática, dependendo do regramento interno de cada partido. A legislação faz essa ressalva.

Isso ocorre em função do que determina a Constituição Federal. Como sabemos, os partidos políticos, desde que cumpram determinados requisitos, nos termos do artigo 17 da CF, têm garantida sua criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.

Este mesmo artigo, em seu parágrafo primeiro, estabelece: “§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária”.

Noutras palavras, isso quer dizer que, embora a lei faculte o prazo de filiação partidária de seis meses, os partidos possuem autonomia para definir um prazo de filiação maior para os seus candidatos. Podem exigir, dentre outras condições, que seus possíveis candidatos tenham um ano ou mais tempo de filiação ao partido. Não pode é definir um prazo de filiação partidária inferior a seis meses.

Importantes tais observações uma vez que não temos visto os partidos alteraram seus estatutos para reduzir o prazo de filiação partidária dos candidatos e muitos deles pensando que poderão filiar-se no prazo de seis meses sem observar o que determina os estatutos partidários. Como é obrigatório o arquivamento dos estatutos junto à Justiça Eleitoral é possível que alguma candidatura venha ser questionada.

Ainda há tempo para que isso seja sanado. O prazo, nos termos da lei, vai até o dia 5 de abril de 2016, conforme podemos ver no próprio Calendário Eleitoral: 5 de abril – terça-feira (180 dias antes do pleito): Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei no 9.504/1997, art. 7o, § 1o).

Embora pareça simples (e é), a maioria dos candidatos não se dão conta de detalhes como estes. E, muitas vezes, é um descuido tolo que separa os eleitos dos que quase chegaram lá.

Obra era um sonho antigo dos moradores, principalmente daqueles ligados aos setores do turismo e cultura.

Em uma grande festa popular, realizada neste fim de semana, o prefeito Gil Cutrim e o deputado estadual Glalbert Cutrim, ambos do PDT, inauguraram a arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural localizado na orla marítima da sede de São José de Ribamar.

A cerimônia reuniu, ainda, dezenas de outras lideranças políticas e comunitárias do município, além de representantes dos setores da cultura e turismo.

A obra foi custeada com recursos federais, com contrapartida do município, e sofreu atraso devido ao fato da União ter demorado na liberação dos recursos.

“Felizmente, conseguimos resolver a situação junto ao Governo Federal, acelerar o ritmo de trabalho e, hoje, estamos tendo o prazer de entregar ao povo mais este importante equipamento público”, explicou Gil Cutrim.

A construção da arquibancada era um sonho antigo dos moradores, principalmente daqueles ligados aos setores do turismo e cultura. Foi implantada em um descampado situado em frente ao tradicional monumento de São José e ao Parque Municipal, espaço que recebe as principais manifestações culturais da cidade, dentre elas o Carnaval, São João, Lava Pratos, Lava Bois e o Réveillon.

“Este ano, nossa festa de Réveillon terá um brilho especial. Nossa gente poderá acompanhar a vasta programação organizada pela Prefeitura, e que será realizada nos dias 31 e 01, com muito mais conforto e comodidade. Além de beneficiar a cultura, a obra dá uma injeção a mais no setor do turismo, uma vez que está localizada em um dos mais belos cartões postais de São José de Ribamar”, disse a comerciante Iranilde Moraes, que todos os anos participa e trabalha nos eventos culturais promovidos no Parque Municipal.

Glalbert Cutrim ressaltou o empenho e compromisso da administração municipal ribamarense. De acordo com o parlamentar, mesmo diante da crise financeira pela qual passam as cidades brasileiras, em São José de Ribamar, graças a uma programação financeira bem organizada, está sendo possível encerrar o ano de 2015 presenteando a população com a entrega de novas obras.

“O prefeito Gil está dando exemplo de compromisso com o povo. Entregou, ao longo do ano, mais de 100 novas obras, manteve em dia o pagamento do funcionalismo e ainda antecipou o 13º salário”, disse.

Ele afirmou, ainda, que no início deste próximo ano uma das suas principais metas na Assembleia Legislativa é trabalhar para que seja iniciada a revitalização do Cais de São José de Ribamar, cujo projeto já está pronto e aguardando que a licitação seja realizada pelo Governo do Estado, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Policiais do 15º Batalhão PM, sob o comando do tenente-coronel Miguel Neto prenderam na noite desta quarta-feira (23) dois homens com envolvimento em assaltos a agências dos Correios e agências bancárias no interior do Maranhão.

De acordo com informações do Blog do Louremar, os dois foram presos com os nomes de Renato Paulino da Silva e Antonio Marcos da Silva. Levantamentos iniciais e informações da cidade de Coroatá, de onde são naturais, dão conta de que Renato Paulino ( de camisa azul) é na verdade Jurandir Polva dos Santos que já chegou a ameaçar de morte o delegado da cidade de Coroatá e um policial militar. Os dois individuos são conhecidos no meio policial pela participação em diversos delitos.

O outro individuo trabalhou como segurança particular da prefeita Teresa Murad, de Coroatá. Ela é esposa de Ricardo Murad, ex-secretário de Saúde do Maranhão.

Os dois foram presos por policiais do Esquadrão Águia quando tentaram escapar de uma barreira policial. Com os dois foi uma motocicleta Honda/NXR 125 Bros ES, cor laranja, placa OJB-1418 de Vargem Grande; Uma pistola calibre ponto 40 com 7 munições e uma pistola calibre ponto 380, com 29 munições

Nova Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Anildes Cruz, deve implantar um novo sistema administrativo no judiciário, saída do interino no Cartório Imóveis da Capital é dada como certa.

É desesperadora a investida do titular da Serventina Extrajudicial de Passagem Franca, Ricardo da Silva Gonçalves para continuar no comando do cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital, localizado na Rua do Sol, nº 65, no Centro de São Luís, considerado o mais rentável de todo o Estado do Maranhão.

O faturamento bruto do cartório ultrapassa um milhão de reais ao mês. Ricardo chegou à “mina de ouro” por meio de uma intervenção da corregedoria geral de Justiça do Maranhão, no dia 11 de junho de 2014, que determinou sua remuneração mensal de, no máximo, 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Portanto, há mais de um e seis meses no posto, o tabelião que é natural do Estado de Minas Gerais, agora vem fazendo um espécie de lobby junto a classe judiciária na tentativa de continuar comandando a “galinha de ovos de ouro”, como é chamado o cartório de Imóveis.

Segundo os mais próximos a Ricardo, ele esnoba, alega que tem as costas largas e ainda manda recado para quem pretende tirá-lo do cartório: “Ele diz que seus padrinhos são fortes”, informou uma fonte fidedigna ao blog, sobre as palavras do tabelião em roda de conversa.

Mas acontece que a nova Corregedora Geral, Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, deve implantar um novo sistema administrativo no judiciário com eficiência e visando o combate aos vícios, para isso, constituiu uma parceira com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cleones Cunha, um dos magistrados mais respeitados da Corte, prova disso foi sua passagem pela Corregedoria.

Neste ano, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) trabalhou com dedicação para mudar e melhorar a realidade das relações de consumo no Estado. O órgão é presidido pelo jovem advogado Duarte Junior, indiscutivelmente o nome que mais se destacou no primeiro ano de governo Flávio Dino (PCdoB). Relembre as nossas principais ações:

Na bancada de deputados novatos da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) pelo menos seis deputados se destacaram no primeiro ano desta legislatura como iniciantes no Palácio Manuel Beckman.

Os três primeiros, segundo a critica do blog, de forma positiva, foram destacados levando em consideração Ativismo Legislativo (projetos apresentados); Presença na Tribuna e participação nas ações levados diretamente aos municípios visitados.

Os três últimos, foram a vergonha do parlamento maranhense em 2015. Protagonizam vexame, escândalos, atuação inibida e até agora a população não entendeu para que, realmente, esses “representantes do povo” foram eleitos.

– Atuantes 

Glalbert Cutrim(PDT) – Ele tinha tudo para ser mero coadjuvante. Mas preferiu seguir a carreira aberta pelo pai (Edmar, ex-deputado) e pelo irmão (Gil, prefeito de S. J. de Ribamar). Hoje se destaca como homem público maranhense e de muito respeito. O deputado Glalbert Cutrim(PDT) é exemplo na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou importantes projetos, diversos requerimentos e estendeu seu mandato para também fora do plenário e da tribuna, visitando inúmeros municípios e demarcando seu espaço. É considerado como uma das revelações deste ano na AL. É a prova que filho, também na política, quase sempre seguem a trajetória iniciada pelo pai – da mesma forma que em outras profissões, como médico, advogado e engenheiro.

Welligton do Curso(PPS) – Entre os parlamentares que mais se destacaram nesse primeiro ano de trabalho na ALEMA, não pode ser deixado de citar no nome do deputado Welligton do Curso(PPS), foi ele um dos ( se não o ) que mais subiu à Tribuna da Casa. Apresentou inúmeras e importantes proposições e participou ativamente das atividades parlamentares, como Audiências Públicas – muitas de sua própria autoria -. Sua assiduidade também é motivo de orgulho para os maranhenses. O parlamentar participou de vários eventos representando a Casa fora do Estado, e não tem receio de se auto-intitular independente. Bate de frente com o que acha prejudicial a população, mesmo que o tema seja contrário aos interesses do governo.

Zé Inácio(PT) – O petista é outro que fez bonito em 2015. Indiscutivelmente é reconhecido como um dos mais atuantes. Ações progressivas, trabalhos apresentados e muitas proposições apresentadas fizeram do deputado um novato que mais parece um veterano. Entre os tantos projetos apresentados, destacam-se o último, aprovado pela Mesa Diretora, que trata de implantar o Bilhete Único Metropolitano como componente do sistema tarifário operacional do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de São Luís, nos Município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

– Vexame 

Fernando Furtado (PCdoB) – Pouco mais de trinta minutos foi o bastante para liquidar toda a atuação parlamentar do primeiro suplente de deputado. Em um discurso inflamado numa plenária lotada de trabalhadores rurais durante Audiência Pública realizada no dia 04 de julho em São João do Caru, organizado pela Aprocaru – Associação dos Produtores daquele Município, Furtado falou o que rendeu aplausos da platéia, entretanto, ultrapassou os limites do equilíbrio mental. Nas palavras do parlamentar, ele ‘mistura’ assuntos que não possui nenhuma relação com o tema do evento, momento que acusa duramente a Igreja católica de incendiar pessoas; diz que índio têm que morrer, pois são bando de ‘viadinhos’; taxa Antropólogos de fumadores de maconha; Acusa petistas ex-dirigentes do Incra de corrupção; diz que o Tribunal de Justiça é um espaço de venda de sentença e negociata; Chama o juiz federal Carlos Madeira de covarde, e por fim, ainda afirma que os irmãos deputados Cléber e Junior Verde são bandidos e pilantras. Resultado: Repercussão mundial, diversas notas de repúdios, processos e o prêmio internacional de racista 2015.

Vinicius Louro(PR) – Outro vexame partiu do deputado, também novato, Vinicius Louro (PRB). Documentos obtidos com exclusividade pelo blog, revelaram uma planilha detalhada de inúmeros repasses financeiros realizados através de transferência bancária feita de contas da Prefeitura de Trizidela do Vale, diretamente para a conta pessoal do senhor Marcus Vinicius de Oliveira Pereira, o Vinicius Louro(PR). Foram usadas 8 (oito) diferentes contas para realizar 31(trinta e uma) transferências direto na conta do deputado Louro (Agência BB: 0242-9 e C.C: 7.748-8). Até dinheiro da SOS Enchentes 2011, referente a conta nº 24.483-0 foi repassado para o deputado no dia 10 de maio de 2013. Até hoje a sociedade espera uma justificativa convincente do deputado.

Nina Melo (PMDB) – Essa não subiu mais de três vezes na Tribuna da Assembléia durante todo o ano, tampouco apresentou proposições que justifique sua atuação, apagada por demais. Nem de longe se assemelha ao pai, o ex-presidente da Casa Arnaldo Melo. Além do desempenho improdutivo, a parlamentar é acusada, de acordo com auditoria do Governo do Maranhão, de encabeçar um esquema de realização de consultas cardiológicas fantasmas. Segundo as investigações, tudo aconteceu através da sua unidade médica a Clínica do Coração, localizada no município de Colinas, Nina – médica cardiologista – simulou a quantidade máxima de consultas que lhe renderiam o repasse integral de um convênio celebrado com o Estado, de 250 mil reais por mês. Foram nada menos que 160 consultas cardiológicas  em um único dia. Algo sem possibilidade de acontecer!

A Prefeitura de Maranhãozinho está de casa nova. Aconteceu, na noite do último domingo (20), a inauguração do Centro Administrativo, como  parte da programação alusiva ao aniversário do município, que festejou 21 anos de emancipação.

Prestigiou o evento o prefeito de Maranhãozinho, José Auricélio, acompanhado da esposa e primeira-dama Edilania Caldas, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e sua esposa, prefeita de Centro do Guilherme, Detinha, o ex-deputado Hélio Soares, vereadores, secretários municipais, servidores municipais, e população em geral.

Obra realizada com recursos próprios do município, o novo espaço vai representar uma grande economia aos cofres públicos, pois concentra a maioria das Secretarias Municipais, entre elas, a Assistência Social, Educação, Agricultura, Esporte, Infraestrutura, entre outras. Com salas mais amplas e modernas, a nova sede da Prefeitura de Maranhãozinho vai proporcionar aos servidores uma melhor estrutura de trabalho e eficiência no atendimento à população.

O deputado Josimar de Maranhãozinho, parabenizou o prefeito Auricélio e destacou as novas instalações do Centro Administrativo, a mudança nas condições de trabalho dos servidores municipais, oferecendo um local adequado para exercerem suas atividades.

“Conquistamos tudo isso por que temos credibilidade, vontade política e capacidade de fazer sempre melhor”, exaltou Josimar de Maranhãozinho.

A Policia Civil, por meio da Delegacia Regional de Caxias, efetuou a prisão do ex-deputado Paulo Celso Fonseca Marinho, em cumprimento à carta precatória de prisão cível expedida pela Quarta Vara de Família de Brasília, por inadimplemento de pensão alimentícia, cujo requerente é Caio Correa Marinho.

O mandado foi expedido em 2014, com valor do débito em R$ 72.451,06. Atualmente, R$ 72.541. Após confirmação de validade junto à Comarca de Caxias, equipes da PC, sob comando do delegado Jair Paiva, empreenderam diligências culminando na prisão do mesmo, nas imediações da casa dele. A princípio o motorista tentou fugir, mas foi contido por outra viatura. Ele alegou pensar que era assalto.

Foram usadas viaturas descaracterizadas e caracterizadas. Essa é a segunda vez, neste ano, que a Polícia Civil prende Paulo Marinho por não pagamento de pensão. Na primeira, ele foi preso até a agência da CEF, onde efetuou o pagamento do débito e foi solto.

Até o mais leigo entre os que convivem no meio político de São Luís tem plena certeza que a desgastada ex-governadora Roseana Sarney(PMDB) não disputará a eleição do próximo ano para prefeitura da Capital.

Então porque colocar o nome da filha de José Sarney na pesquisa estimulada do Instituto Exata???

Não duvidando do resultado que mostra o crescimento do prefeito Edivaldo Holanda(PDT), segundo a pesquisa está empatado com Eliziane Gama(Rede). O prefeito aparece com 25% e a deputada federal com apenas um ponto à frente, 26%.

E o nome do vereador Fábio Câmara do PMDB, qual o motivo de não ser incluído?

De acordo com o levantamento, a sondagem aconteceu entre os dias de 16 a 18 de dezembro, e ouviu atentamente 800 entrevistados.

É bom lembrar que nas pesquisas estimuladas, uma lista é passada para os entrevistados escolherem algumas das alternativas. Isto é, uma ordem com as opções. Tornam-se escolhas os nomes de eventuais candidatos para saber quais são os que mais estão bem na pesquisa segundo o eleitorado.