Há doze dias preso, a situação do ainda prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves(PSB), só piora a cada dia que passa atrás das grades. Defesa do socialista acusado de estupro pisa novamente na bola e leva “porrada” no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Desta fez a ‘lapada’ foi do desembargador plantonista Raimundo Nonato Magalhães Melo que despachou de forma negativa três novos pedidos de Habeas Corpus e uma Cautelar Inominada (nº 5529/2016 – 5528/2016 e 5530/2016) de autoria dos advogados de defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, preso acusado de estupro desde o dia 29/01.

Datado desta terça-feira(09), o despacho do magistrado publicado no site do Tribunal de Justiça, pede para “proceda-se a redistribuição do feito ao Desembargador Vicente de Castro, Relator originário do feito, por entender que as matérias esposadas não estão inclusas naquelas de Competência do Plantão Judicial de 2o Grau, segundo a resolução n.° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça”, diz Melo.

Esse não é o primeiro erro dos advogados do prefeito. No último domingo(07), o desembargador Relator Plantonista, José de Ribamar Castro, ao negar pedido de transferência de custódia formulado pelos advogados, alertou para a ‘forçação de barra’ da defesa. No despacho, ele diz que o feito não cabe ser analisado em sede de Plantão Jurisdicional, deveria ser formulada durante o expediente normal.

E assim continua a saga dos advogados do “prefeito estuprador”, desesperados, chutando na canela numa clara demonstração de desespero. Tentam a todo custo uma possível distribuição do processo para um desembargador mais flexível do que os anteriores que decidiram pela permanência da prisão do seu cliente.

Essa foi a sexta derrota consecutiva de Ribamar Alves, confira AQUI as cinco anteriores.

Não é bem com os aliados do deputado estadual Roberto Costa(PMDB) vangloriam sua imagem na cidade de Bacabal. O pré-candidato a prefeito que é apelidado de ‘forasteiro’ nas ruas bacabalenses, foi vaiado na terça-feira(09) de carnaval durante a realização do “Bloco das Piriguestes” quando entregava prêmio a um dos participantes. O curioso é que o pretenso candidato desafia a legislação eleitoral ao fazer entrega de brindes em pleno ano eleitoral. Confira no vídeo abaixo:

 Luciano Genésio deve trocar o PSDB pelo PP e Victor Mendes o PMB pelo PSD

Mudanças na política do maior município da baixada maranhense se aproxima, pelo menos no ponto de vista partidário. É que dois herdeiros políticos pinheirenses trocarão de agremiações partidárias no ano da disputa eleitoral municipal de outubro que se aproxima.

O primeiro é o deputado federal Victor Mendes, eleito em 2014 pelo PV, o parlamentar descontente com os rumos do partido liderado pelo colega de Câmara Federal, Sarney Filho, se filiou ao recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) em novembro do ano passado, estrategicamente como forma de “ponte” para não ser alcançado pelas regras da Lei de Fidelidade Partidária e correr o risco de perder o mandado de deputado federal.

O destino do herdeiro do prefeito Filuca Mendes(PMDB) será o Partido Social Democrático (PSD). Victor acertou o seu ingresso no partido com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O anuncio da filiação será feito dentro dos próximos dias.

Luciano Genésio – Foi rápida a passagem do primeiro suplente de deputado estadual atual Superintendente de Articulação Política Regional do Governo do Estado na baixada maranhense, Luciano Genésio, pelo PSDB, filiou no partido no dia 21 de agosto de 2015.

O filho do ex-prefeito Zé Genésio se sentiu abandonado pela cúpula tucana no episódio que resultou na exoneração da sua esposa da diretoria do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar), chegou até anunciar que deixaria o cargo que ocupa no Governo do Estado, mas declinou da decisão inicial.

Luciano está prestes anunciar sua nova filiação, será o Partido Progressista (PP) do enrolado deputado federal Waldir Maranhão, vice-presidente da Câmara Federal. O pré-candidato a prefeito de Pinheiro entende que do lado progressista terá mais condições de chegar à Prefeitura, uma vez que Waldir prometeu “o céu e a terra” em seu favor.

Indagado pelo blog sobre a saída do PSDB, Genésio confirmou a informação: “Estou apenas aguardando uma conversa com o Carlos Brandão”, disse.

Diante das duas informações, agora é aguardar e conferir…

Durante o período carnavalesco as polícias Civil, Militar e Rodoviária agiram com eficácia no interior do Maranhão. O resultado foi apreensão de drogas e traficantes atrás das grades.

Bacabal – Ainda na noite de segunda-feira (08) uma operação conjunta entre a Policia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Policiais Militares do 15º Batalhão prenderam na cidade de Bacabal, três suspeitos estavam em um veículo modelo Fiat Uno quando foram abordados pela polícia. Eles negaram qualquer irregularidade, mas após minuciosa busca, o entorpecente foi encontrado em um fundo falso no veículo. O motorista, que permaneceu dentro do veículo, tentou fugir da barreira policial lançando o carro contra os policiais. A guarnição iniciou uma perseguição e capturou o motorista no momento em que ia ser resgatado na mata por outro membro do grupo (José Orlando Barbosa, o “Deca”, que acabou sendo identificado como o comprador da droga.

Cururupu – Já na noite de terça-feira (09), durante operação conjunta da Polícia Civil de Cururupu, a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e Polícia Militar foram presos em flagrante, naquela cidade, Vicente do Nascimento Elizeu e sua esposa, Marilene Barros. Ambos pelos crimes de Tráfico de Drogas e associação para o tráfico, oportunidade em que foram apreendidas duas pedras grandes de Crack com valor aproximado de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e R$ 1.030 (mil e trinta reais) em espécie, além de um aparelho de som automotivo e seis celulares. O primeiro acusado já respondeu por processo por tráfico. Após os procedimentos legais, a prisão foi comunicada à Justiça e os presos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão presos à disposição da Justiça.

Dom Pedro – A Polícia Civil do município de Dom Pedro prendeu Antônio Santana Doaldo, de 41 anos e Sebastião Borges de Sousa Costa, de 26 anos, na madrugada de segunda-feira (8). Eles são suspeitos de realizarem tráfico de drogas na região. Os dois suspeitos foram presos em flagrante no momento em que comercializavam cocaína nas proximidades do Balneário Lourenção, circuito de carnaval em Dom Pedro. Com eles foram apreendidos R$ 381 em espécie proveniente da venda ilícita de drogas, além de uma cédula falsa de R$ 100 e dois papelotes de drogas, pois os acusados já tinham vendido todo o estoque que estavam em suas posses.

Nesta quarta-feira de cinzas, São Luís torna-se a Capital dos Evangélicos. É que dois mega eventos serão realizados a partir do final da tarde com participação de atrações nacionais.

De de um lado o encerramento da 10ª Semana Maranhense de Retiros Culturais 2016, realizados há dez anos sob a organização da deputada federal Eliziane Gama (Rede). Esta edição acontece no Aterro do Bacanga e trás ao público entre outras atrações, a banda norte-americana Christafari, Marcos Nunes, Priscila Alcântara e um dos maiores nomes da música evangélica do país, Aline Barros. O evento está previsto para começar a partir das 17h.

A poucos metros dali, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), começará as 15h o “Ora São Luís” na Praça Maria Aragão. Contará com a participação das bandas Livres para Adorar, Som e Louvor, e a cantora Bruna Karla, como as principais atrações.

Eleições 2016 – Os dois eventos organizados por políticos evangélicos contam com o apoio do Governo do Estado e têm em ano eleitoral uma pitada de cunho político. O público, em sua maioria, representa cerca de 30% do eleitorado da capital.

Com muita segurança, a cidade de Cururupu tremeu na noite de segunda-feira(08) com a apresentação da banda Chicabana, consagrando-se como uma das melhores festas carnavalesca do Maranhão, resgatando a tradição dos anos anteriores. Foram quatro noites de muita alegria e festa, movimentando públicos de todas s cidades. E na noite desta terça-feira, 9, os espaços públicos voltarão a se agitar com a despedida do carnaval de 2016. Acima, um aperitivo, em vídeo, do que foi a festa na cidade.

Para o magistrado ao contrário do alegado pela defesa, a decisão está lastreada em fundamentos concretos colhidos na fase inquisitiva, dentre os quais: a própria confissão do prefeito de ter praticado ato sexual, ainda que afirme consentimento; o depoimento da vítima, que se insurge espontaneamente após consumação do ato sexual, descaracterizando assim, o alegado consentimento.

Um novo pedido de Habeas Corpus nº 005526/2016, desta vez impetrado no Tribunal de Justiça do Maranhão pelos advogados de defesa do prefeito Ribamar Alves(PSB), preso acusado de estupro, foi negado pelo Relator Plantonista Desembargador José de Ribamar Castro.

Na decisão datada do último sábado(06), Castro cita o bojo do Inquérito Policial n° 3.992/2016, o magistrado lembra que os autos a respeito da atribuição da prática de delito com pena de reclusão superior a quatro anos. E salienta que no dia 29 de janeiro de 2016, Ribamar teria praticado atos sexuais não consentidos com a vítima de inciais A. M. C. do N. S.

“Analisando os autos, verifico que não assiste razão ao impetrante, isto porque a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora está devidamente fundamentada, baseando-se em elementos concretos colhidos no bojo do Inquérito Policial nº. 3.992/2016, justificando, portanto, a manutenção da prisão. Nesse contexto, não há dúvida de estar justificada suficientemente a necessidade de manutenção da prisão, neste momento processual, visto que presentes o fumus comissi delictie o periculum libertatis, consubstanciados, respectivamente, em indícios de materialidade e autoria delitiva e na garantia da ordem pública.”, diz o desembargador.

Para o Des. José de Ribamar Castro nos delitos de violência sexual, a manifestação da vítima assume papel relevante, visto a inexistência de vestígios na ampla maioria dos casos desta espécie delituosa. “Destarte, diante dos indícios de autoria e materialidade delitiva, esta comprovada pelo exame de conjunção carnal (fl. 26), não há outro entendimento senão pela manutenção da prisão[…] Ante o exposto, nego a liminar requerida, mantendo a prisão do paciente como determinado na decisão impetrada.” Diz Castro na decisão.

DERROTAS

A situação do prefeito Ribamar Alves só piora a cada dia que passa atrás das grades. O socialista que já contabilizava três derrotas consecutivas na justiça até a última sexta-feira(5), somou agora mais duas nesse final de semana, chegou a cinco fracassos judiciais nos 11 (onze) dias de prisão. Na ordem cronológica, confira abaixo todas as decisões em desfavor do ‘estuprador de Santa Inês’:

Publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de janeiro, o decreto nº 31.4690 que substitui as denominações de 37 estabelecimentos de ensino da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de pessoas falecidas, a exemplo de professores, religiosos, políticos entre outros.

Com a nova regra em vigor, quem mais perdeu nas homenagens foi o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), seguidos dos ex-governadores Edison Lobão (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma).

Também tiveram as homenagens canceladas, a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Magno Bacelar, o ex-vice-presidente da República e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel e até mesmo o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.

Vale destacar que em março de 2015, Flávio Dino, alegando não haver motivos para se homenagear ditadores, tirou os nomes do ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino.

Abaixo também as escolas que tiveram nomes de ex-presidentes ou de responsáveis por violações de direitos humanos durante o regime militar, substituídos:

O desembargador Relator Plantonista, José de Ribamar Castro, negou no domingo(07) pedido de transferência de custódia formulado pelos advogados do prefeito de Santa Inês Ribamar Alves(PSB), preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, acusado de estuprar uma estudante de 18 anos no último dia 29/01.

A defesa do acusado alega que em razão de estar no exercício do cargo de prefeito Municipal de Santa Inês não pode permanecer afastado do referido município por mais de 08 (oito) dias, sob pena de restar comprometido seu mandato e a prisão preventiva configurar cumprimento antecipado de pena.

Mas acontece que esse prazo de oito dias já foi extrapolado e a tendência é que ele perca definitivamente o mandato de prefeito, visto que já cometeu a infração.

Antes de decidir, o Des. Castro ainda alertou que o Quartel da PM é unidade adequada exclusivamente para militar e não para custodiar preso civil. “Além do que, para o deferimento do pleito, se possível fosse, seria necessário verificar as condições do Quartel da Polícia Militar onde o indiciado pretende sua permanência[…], vez que se trata de unidade adequada exclusivamente para militar e não para custodiar preso civil, o que, por óbvio, não pode ser realizado neste momento, assim como a pleiteada transferência pode ensejar transtornos ao andamento das investigações, consoante já decidiu o Superior Tribunal de Justiça(…)”

E por fim, decidiu pela permanência de Ribamar Alves em Pedrinhas:“Por fim, destaco que em razão do foro por prerrogativa de função, o Des. Vicente de Castro preside o procedimento inquisitivo em trâmite, o que justifica, por si só, a permanência do custodiado nesta capital”, decidiu o magistrado.

ERRO DOS ADVOGADOS – O desembargador ainda alerta para o erro dos advogados do prefeito que forçaram a barra numa clara demonstração de desespero.

No despacho, o magistrado sustenta não haver enquadramento da providência nas hipóteses normativas. “Entendo que o feito não deve ser analisado em sede de Plantão Jurisdicional. Ademais, no presente caso, a medida por suas circunstâncias deverá ser formulada durante o expediente normal, vez que o feriado prolongado e a postergação do exame final de habeas corpus perante o STJ, consoante alegações do requerente, não são suficientes para caracterizar a urgência ou risco de grave prejuízo ao indiciado”, diz o desembargador.

Em tempo, essa foi a quarta derrota consecutiva do prefeito Ribamar Alves na justiça desde que foi preso…