Em menos trinta dias à frente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-MA, os novos dirigentes começaram mostrar serviço. Os dirigente atuaram na audiência pública sobre licitação do sistema de transporte público da capital e visitaram paralisação das obras da BR 135.

O presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-MA, advogado Marcelo Oliveira Brito, participou, representando a Seccional Maranhense, da audiência pública realizada pela Prefeitura de São Luís para tratar da Licitação do Serviço de Transporte Coletivo da capital. A audiência ocorreu  dia 20 do janeiro, na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

“A audiência foi muito participativa, com a presença de vários segmentos da sociedade, como associações de deficientes físicos, entidades comunitárias e usuários do transporte público, onde todos puderam expressar suas preocupações e de certa forma até suas indignações com o momento atual pelo qual passa o transporte público da cidade, em especial a precariedade dos ônibus e a falta de abrigos nas paradas”, relata Marcelo Oliveira Brito.

Sobre a participação da Comissão, o advogado destaca que foi falado sobre a OAB/MA sugeriu que no Edital de Licitação a composição do preço das tarifas, bem como os reajustes e revisões de tarifas, levassem em consideração não só os custos das empresas, mais principalmente aspectos qualitativos (metas a serem atingidas pelas empresas do setor de transporte, estado e pontualidade dos ônibus), e também uma pesquisa de satisfação entre os usuários a ser feita por uma empresa independente.

A audiência pública também contou com a presença do vice-presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Caio Fialho, e do Conselheiro Seccional, Marinel Dutra de Matos, que é membro Comissão Direito Difusos e Coletivos.

Visita às obras paralisadas da BR 135

A Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, também vistoriou o canteiro de obras da duplicação da BR-135 no trecho compreendido entre Campo de Perizes e a cidade de Bacabeira. Na ocasião, advogados da comissão constataram a paralisação das obras, bem como ausência de operários e de máquinas trabalhando no local.

O presidente da Comissão, advogado Marcelo Brito, que percorreu durante aproximadamente 4 horas o trecho das obras, afirmou que, diante da situação encontrada, ou seja, a paralisação das obras de um trecho tão importante, a presidência da OAB/MA vai oficiar e agendar uma visita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando esclarecimentos e soluções.

Ao justificar a escolha dessa primeira visita externa à BR 135, Marcelo Brito acentuou que a duplicação da BR-135 tem grande importância econômica e social para São Luís e todo o Estado Maranhão. “A obra está parada há meses e era para estar concluída desde agosto de 2015. Pela rodovia BR 135 passa o maior volume de veículos e riqueza com destino a capital do Estado, por outro lado é também no trecho dessa rodovia, o campo de Perizes, que apresenta os maiores e mais graves índices de acidentes e vítimas fatais”, informa.

O vice-presidente da comissão, advogado Caio Fialho, que também participou da inspeção, reiterou que o que pautou o primeiro trabalho externo ter sido feito na BR-135 foram as inúmeras denúncias sobre a paralização das obras, além do alto índice de acidentes com vítimas fatais.

Caio Fialho ressaltou ainda que “por ser a maior e mais importante obra do governo federal no Maranhão orçada, em mais de 300 milhões de reais, a comissão não mediu esforços para que em seu primeiro mês de trabalho pudesse contribuir com a sociedade na fiscalização e acompanhamento da referida obra. Encontramos vários materiais desperdiçados ao tempo, verificamos a ausência de sinalização no local, o canteiro abandonado e não conseguimos localizar nenhum operário ou encarregado que pudesse esclarecer os motivos da paralização das obras”, relata.

Os trabalhos da Comissão iniciou-se em 20 de janeiro logo após a posse de seus membros quando esta, representou a OAB na audiência pública sobre o transporte público de São Luís.Também participou da inspeção o agente de Trânsito,  Francisco Rodrigues a convite da Comissão.

O recém-empossado prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima (PT), conhecido como Dino, de 53 anos, já nomeou cinco novos secretários municipais.

Foram nomeados Antônio Jorge Matias (Saúde), Evandro Bezerra Magalhães (Finanças), Samuel da Silva Santos (Agricultura, Pecuária e Piscicultura), Ednalva Alves Lima (Educação) e Nicolau Geraldo Fernandes (Obras, Meio Ambiente e Urbanização).

Os cinco novos secretários tomaram posse na quinta-feira(18) no gabinete do prefeito.

Dois dos indicados já ocuparam os mesmos cargos para os quais agora foram nomeados novamente.

Ednalda é irmã de Ednaldo Lima e já foi secretária da Educação no início da gestão do ex-prefeito Ribamar Alves (PSB), preso por estupro e afastado do cargo por decisão judicial.

Nicolau Fernandes também já foi secretário de Obras, na gestão de Raimundo Roberth Bringel Martins (DEM), anterior à de Ribamar Alves.

Extinção de pastas – Ednaldo Lima também anunciou, na quinta, a extinção de algumas secretarias municipais. “Várias secretarias foram criadas sem necessidade.

No caso da Secretaria de Articulação Política, por exemplo, já existe o chefe de Gabinete, que faz essa função. Uma outra secretaria que será extinta será a de Segurança Pública, pois o governo do Estado já realiza essa atividade. Também será extinta a Secretaria de Receita, uma vez que a Secretaria de Finanças já faz esse papel”, explicou o prefeito.

O prefeito disse que já tem os nomes para outras secretarias, e que eles serão nomeados em breve.

Ednaldo Lima tomou posse no cargo de prefeito na manhã de quinta-feira, em cumprimento a decisão judicial, em sessão solene na Câmara Municipal de Santa Inês.

Santa Inês estava sem gestor desde o dia 29 do mês passado, quando o prefeito eleito em 2012, José de Ribamar Costa Alves (PSB), de 61 anos, foi preso pela Polícia Civil, acusado pelo estupro de uma jovem de 18 anos. O petista Ednaldo Lima foi eleito vice-prefeito na chapa do socialista.

Boa Tarde! Domingos, meu nome é Caio Henrique melo Salgado, peço sua ajuda. No dia 14, por volta das 21h meus pais foram abordados por dois assaltantes fortemente armados na saída do nosso condomínio no renascença 2. Os bandidos os renderam e levaram o carro, um VOYAGE PRETO, placa NNC 5457, fora bolsa com dinheiro, documentos e celular. AGORA UM APELO: No banco de trás estava a nossa cadelinha que estava indo passear com eles, uma shitzu cor de mel, que atende pelo nome de LULY. Os bandidos não quiseram de jeito nenhum coloca-la para fora do carro, mesmo implorando, então ela foi ROUBADA junto com o carro. Luly é muito dócil e toma medicamentos, ela é amada como uma filha. Já fazem 6 dias e luly ainda não apareceu, o carro foi achado no bairro do monte castelo, mas ainda nenhuma pista dela. POR FAVOR, nos ajude a achar nossa filha de 4 patas, ela é muito importante para nós, e minha irmã menor não para de chorar! Divulgue por favor, há uma ótima recompensa em dinheiro para quem encontra-la. Qualquer informação é bem vinda, por favor! Meu nome é Caio e eu estou apelando para vocês! Meu contato é 981687502 OU 981778465 ou 996144600.

Por Rubem Soares*

Passaram-se já 16 meses, entretanto, parece que foi ontem, e eu não consegui fazer uma homenagem escrita ao meu filho. É muito difícil buscar adjetivos para uma pessoa tão bondosa, solidária e amiga.

Falar do Brunno pode parecer que eu esteja falando de um santo, embora saiba que o mesmo não o era, porém ele era diferente. Todos que o conheceram sabem exatamente do que estou falando.

Sabia que meu filho era uma pessoa especial, todavia, não conseguia mensurar o quanto, e somente após sua “morte”, é que tive conhecimento do que ele fazia pelas pessoas, sem que ninguém tomasse conhecimento, isso é ser bom de verdade.

Hoje, minha vida é um vazio total, nada mais me motiva, não obstante as manifestações dos amigos, na tentativa de confortar-me, ao dizerem que ele está em um bom lugar. Isto para mim não é o suficiente, aliás, nenhuma palavra será suficiente para diminuir minha dor e sofrimento com a perda de um filho tão querido.

Meu maior sofrimento é achar que a qualquer momento o Brunno vai aparecer. Eu acredito nisso, mas depois caio na real.

Eu morri, continuo andando, comendo, falando, respirando, mas é só isso. Onde está minha alegria? meu prazer de viver? foram-se, naquele fatídico 06 de outubro.

Por mais que o dia seja de sol forte, sempre me parece nublado, ergo meus olhos para o céu na esperança de ver alguma coisa que me diga que ele continua aqui, mas não consigo ver nada. À noite vejo as estrelas e me pergunto: em qual delas ele estará. Parece loucura, talvez até seja, mas meu amor justifica tantos devaneios.

Espero sinceramente que um dia eu possa reencontrar meu filho querido, caso contrário, aí sim posso dizer, a vida foi muito injusta comigo, ou melhor, a vida foi muito injusta com ele.

Mesmo após tantos dias passados, as lágrimas continuam a escorrer pelo meu rosto, e digo: nada vai me confortar. Prisão para os assassinos? Que prazer isso me daria? Nenhum. Prazer seria ter ao meu lado o amor da minha vida: Brunno Eduardo Matos Soares, meu filho!!!

* Pai do advogado Brunno Matos, assassinado covardemente no dia 6 de outubro de 2014, no Olho D´Agua, em São Luís.

Na manhã desta sexta-feira (19), durante cumprimentos de mandatos de busca e apreensão decorrentes da Operação Hidra, que visa identificar e individualizar a participação de advogados no esquema de recebimento fraudulento do seguro DPVAT, algo estranho aconteceu no momento que a Polícia Civil chegou no escritório de advocacia Helder Aragão Advogados Associados, pertencente ao prefeito afastado de Anajatuba.

Quando os policiais estavam de saída do local, uma pickup Toyota Hilux, cor prata, de placa NXG-3028, parou na frente do escritório que fica localizado no bairro do Cohafuma, em São Luís. Uma pessoa de dentro do veículo fazia registro fotográfico, certamente, para fins de sensacionalismo da imagem de Helder Aragão em parte de blogs da capital.

Funcionários do escritório observaram a cena estranha pelo circuíto interno de câmeras e se aproximaram do carro numa posição estratégica, quando chegaram perto, a surpresa: dentro do veículo além do motorista, o prefeito interino Sidney Pereira.

Quando percebeu que foi identificado, o atrapalhado vice-prefeito que está no comando do executivo municipal graças a uma decisão judicial, saiu em disparada. No entanto, os funcionários do escritório conseguiram flagrar o momento “fuga”.

Nesse imbróglio todo, ficam duas indagações:

–  Se a atuação da polícia, até então, era sigilosa, como Sidney sabia o exata momento que os agentes estavam no escritório de seu “arqui–adversário” político?

– Seria informações privilegiados de “alguém” ou pura mania de perseguição política?

A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo na qualidade do serviço de saúde pública do município. Bacabeira, mesmo habilitada, pelo Ministério da Saúde, na Gestão de Atenção Básica, disponibiliza atendimentos especializados em várias áreas.

No Centro de Saúde Domar Brito Anceles, localizado na sede do município, são oferecidos atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Psicologia, Nutrição, Ortopedia, Obstetrícia, Pediatria, Ginecologia, Oftalmologia, além de exames de Ultrassonografia e Raio-X. A unidade conta com equipe de Urgência e Emergência 24 horas, com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e fisioterapeuta domiciliar. Em média, são realizados mais de 500 atendimentos por mês. As especialidades mais procuradas são de ortopedia e oftalmologia, com cerca de 100 e 80 consultas, respectivamente.

Uma equipe multiprofissional, composta por um psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista e assistente social dá suporte a Estratégia de Saúde da Família (ESF), possibilitando mais acesso, mais assistência e contribuindo para a prevenção e controle de doenças graves.

A secretária de Saúde, Tatá Torres, pontuou as melhorias que têm sido implementadas na saúde do município. “O prefeito Alan Linhares, desde o início da gestão, tem dado total apoio em prol da melhoria da saúde do município, com investimento para ampliação dos atendimentos. O nosso objetivo é oferecer uma assistência cada vez mais humanizada e de qualidade”, ressaltou Tatá Torres.

Dando continuidade ao post publicado ontem: “Sidney Pereira mandou esconder veículo da prefeitura de Anajatuba que matou mãe de família“, é preciso fazer mais dois esclarecimentos.

Primeiro, a Polícia Civil já abriu inquérito para apurar o caso. Segundo, é bom que fique mais claro à sociedade quem realmente é José de Arimatéias Marinho Carvalho.

Atual Secretário de Assistência Social de Anajatuba, é o mesmo homem que dirigia a Ranger da prefeitura que matou a senhora  Noelma de Jesus Lima Frazão, na última terça-feira (09) de carnaval – na BR 135, no povoado Outeiro, município de Itapecuru-Mirim.

Histórico

José Arimatéias era aliado do prefeito afastado Helder Aragão. Saiu de vigia e tornou-se funcionário da secretaria municipal de Educação. A pedido de Helder, o funcionário foi para dentro da pasta ocupar um cargo de confiança, mas não demorou  para trair o gestor.

Trama

Seduzido pelo então vice-prefeito, atual gestor anajatubense Sidney Pereira (sem partido), Arimatéias foi convencido a fazer parte de um plano de conspiração para afastar Helder da prefeitura.

De cabeça feita e certo que seria retribuído caso a trama fosse concretizada, fez uma denúncia na Polícia Federal sobre uma suposta fraude no Censo Escolar do município.

Curiosamente, José Arimatéias era um dos responsáveis por alimentar junto ao Ministério da Educação o sistema com as informações dos alunos matriculados.

Enfim, o fato é que por decisão judicial, o prefeito Helder foi afastado do cargo; Sidney assumiu o comando dos cofres do município, e o “traidor”, foi alçado [leia-se promovido] à secretário de Assistência Social, prêmio este, como forma de retribuição por ter feito a denúncia de enxerto de alunos fantasmas no MEC.

Por infelicidade do destino, o “traidor” se envolveu no trágico acidente automobilístico, exatamente com um carro oficial da prefeitura, que resultou na morte de uma mãe que deixa dois filhos menores.

Lamentável!

Os santa-inesenses respiram novos ares. foi empossado na manhã desta quinta-feira (18) o novo prefeito de Santa Inês (MA), Ednaldo Alves Lima (PT), o Dino do PT. Após o impasse criado depois da prisão do ex-prefeito Ribamar Alves (PSB), suspeito por estupro a uma jovem de 18 anos.

“Vamos atuar dentro da lei, da legalidade, da transparência. Dar atenção, principalmente, à saúde e educação”, disse Ednaldo Lima após tomar posse na Câmara Municipal de Santa Inês.

Na quarta-feira (17), a Justiça anulou a sessão realizada na Câmara Municipal na segunda-feira (15), determinou o afastamento do prefeito Ribamar Alves e ordenou que o vice-prefeito seja empossado.

“A própria sessão em si. O ato de convocação dessa sessão, o dia de realização da sessão. O agente público, ele não pode agir de acordo com a sua vontade. Ele tem de cumprir o que dispõe a lei. O regimento interno da Câmara diz que todas as sessões ordinárias acontecerão nas sextas-feiras, das 10h às 12h. Ele diz também que é proibido, é vedada a apresentação e deliberação de requerimento em sessões solenes, e foi apresentado, foi realizada uma sessão em um dia de segunda-feira, ela foi convocada durante o período de recesso, não observou nenhuma das previsões legais”, diz a advogada do novo prefeito – Ednaldo Lima –, Edna Andrade.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou a prestação de contas de Marconi Bimba Carvalho de Aquino, ex-prefeito de Rosário, relativa ao exercício financeiro de 2011, e determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 20.462.420,12 e pague multas que totalizam R$ 2.180.842,01. Na mesma sessão plenária, foram rejeitadas também as contas de João Castelo Ribeiro Gonçalves (São Luís/2010).

Entre as principais irregularidades identificadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Marconi Aquino estão: ausência de portaria criando a Comissão Permanente de Licitação – CPL; falhas em processos licitatórios; despesas com ausência de licitação ou sem a utilização da modalidade de licitação adequada; ausência de comprovação de recolhimento de contribuições previdenciárias e ausência de apresentação da tabela remuneratória e da relação dos servidores nos casos de contratação temporária. Ainda cabe recurso da decisão.

Maria do Socorro Almeida Waquim (Timon/2011) teve suas contas aprovadas com ressalvas.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas apresentadas por: Antônio Henrique Silva Muniz (Cachoeira Grande/2012), com débito de R$ 19.200,00 e multas no total de R$ 20.812,00; Antônio Luís de Oliveira Assunção (Caxias/2010), com débito de R$ 140.400,00 e multas no total de R$ 33.800,00; Erivaldo Costa Sandes (Benedito Leite/2009), com multa de R$ 7.000,00; Francisco Cândido da Silva (Tasso Fragoso/2010), com débito de R$ 133.905,52 e multas no total de R$ 42.410,00 e João Pereira Netto (Cândido Mendes/2009), com débito de R$ 8.500,07 e multas no total de R$ 7.850,00.