Os delegados empossados foram direcionados a priori, para os municípios de Buriti Bravo, Santa Luzia do Paruá, Bequimão, Penalva, Bom Jesus das Selvas, São Raimundo das Mangabeiras, Presidente Dutra, São João dos Patos, Viana, Passagem Franca e outros municípios.
O Superintendente Dicival Gonçalves disse que a posse dos 11 delegados é uma conquista da Polícia Civil junto ao governador Flávio Dino.
O Governo do Maranhão, como parte das ações de ampliação melhoria da qualidade dos serviços na área da Segurança Pública, deu posse a 11 novos delegados que irão atuar em municípios maranhenses. A posse adveio de concurso público que admitiu 54 novos delegados de Polícia Civil e se apresentaram hoje na Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).
Presente na solenidade, o delegado geral Lawrence Melo e o superintendente de Polícia Civil do Interior Dicival Gonçalves, explicaram a importância de receber os novos delegados, salientando que essa atividade exige um serviço primoroso e o cuidado em servir e servir bem. O delegado geral se disse feliz em recebê-los e que a segurança pública está apta a ajudar no sentido que possam exercer um serviço de qualidade. Disse ainda que a orientação é no sentido da seriedade exigida pelo cargo, duro, árduo, mas gratificante.
Dentre os novos delegados que tomaram posse, estão duas delegadas que assumirão delegacias especiais da mulher. Aprovados em concurso datado de 2012, estes novos profissionais da segurança se incluem entre 54 delegados de polícia nomeados a partir da gestão do secretário Jefferson Portela.
Comissão no Senado aprova relatório que pede impeachment de Dilma
A comissão especial do impeachment do Senado aprovou, na tarde desta sexta-feira (6/5), por 15 x 5 votos, o parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). O relatório deve ser lido na próxima semana no plenário da Casa. A expectativa é de que a peça seja lida na próxima segunda-feira (9/5) e a votação ocorra na próxima quarta-feira (11/5).
“Estamos a cinco dias de um novo Brasil”, Diz Agripino
O senador José Agripino (DEM) disse que o resultado da comissão especial do impeachment, que votou, nesta sexta-feira (6), pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, nada mais é do que uma previsão do que ocorrerá na próxima quarta-feira (11), quando o plenário do Senado apreciará o texto, “os números claramente apontam para o resultado da quarta-feira, com a instalação do governo de emergência que se impõe ao país. Estamos a cinco dias de um novo Brasil”, afirmou.
Condenado, Temer pode ser primeiro presidente ‘ficha-suja’
Segundo o promotor autor da ação contra Temer, como a Constituição prevê dentre as atribuições do vice-presidente a possibilidade de assumir a Presidência em caso de afastamento do titular, a condenação eleitoral do peemedebista não o impede de exercer a função de chefe maior da República. Condenado por crime eleitoral em segunda instância ao pagamento de multa de R$ 80 mil, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), mesmo podendo ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pode assumir a Presidência da República em caso de eventual afastamento de Dilma Rousseff e, assim, se tornar o primeiro presidente “ficha-suja” do Brasil.
“Se renuncio, enterro a prova vida de um golpe”, diz Dilma
Em cerimônia de contratação de 25 mil casas do Minha Casa, Minha Vida Entidades, a presidente afirmou ter ‘disposição a resistir’ ao processo de impeachment. Numa agenda acelerada de lançamentos de programas nos prováveis últimos dias de governo, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender seu mandato do que chamou de golpe de impeachment e reiterou que não vai renunciar em nenhuma hipótese. “Sempre quiseram que eu renunciasse porque sou muito incômoda, primeiro porque sou a presidente eleita, segundo porque eu não cometi nenhum crime, terceiro porque se eu renuncio eu deixo e enterro a prova viva de um golpe absolutamente sem base legal e que tem por objetivo ferir interesses e conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos. Eu tenho a disposição de resistir e resistirei até o último dia”, afirmou.
Placar do Impeachment no Senado
Levantamento feito pelo ‘Estadão’ publica diariamente as intenções declaradas de voto dos senadores em relação à abertura de processo por crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff. O placar preliminar mostra 50 votos pelo afastamento da presidente, 20 contra, 5 indecisos, 5 não quiseram responder e 1 ausente.
Perto da votação, popularidade de Dilma é a maior em 1 ano
A poucos dias votação da admissão do pedido de impeachment pelo Senado, o governo da presidente Dilma Rousseff é aprovado por 18,2%, segundo pesquisa da Paraná Pesquisas feita com exclusividade para O Financista . A enquete foi realizada entre 30 de abril e 04 de maio, com 1.204 eleitores com 16 anos ou mais na cidade de São Paulo. O trabalho mostra, ainda que a desaprovação ao governo Dilma é de 77,6%. Outros 4,2% não souberam ou não opinaram. O que chama a atenção é que a aprovação de Dilma é maior que a das duas pesquisas anteriores. Em junho de 2015, 10,4% dos participantes aprovavam a gestão petista; em agosto de 2015, a taxa havia caído para 8,3%. Já desaprovavam a presidente 87,6% em junho e 89,1% em agosto.
Waldir vai seguir com o pedido de impeachment de Temer, afirma aliado de Dilma
Um dos líderes da tropa de choque contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) anunciou nesta sexta-feira que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (MA), “jurou de pé junto” em uma conversa com ele honrar a Constituição, dar prosseguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer e analisar um parecer do advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, no qual lista inconstitucionalidades e pede a anulação da sessão do dia 17 de abril em que foi aprovada a admissibilidade do impeachment da petista.
‘Vocês vão se surpreender comigo’, diz Waldir Maranhão a líderes
Preocupado com a avaliação dos pares de que não teria “condições” para exercer a presidência da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) tentou demonstrar otimismo na reunião nesta quinta (5) com alguns líderes partidários e membros da Mesa Diretora da Casa. “Vocês vão se surpreender comigo”, afirmou a eles, segundo relatou à repórter Nathalia Passarinho, do G1, um deputado que participou da reunião. Mas, logo depois, na mesma reunião, o presidente interino da Câmara fez um pedido que gerou risos entre os parlamentares. Maranhão perguntou se seria possível levar adiante uma pauta de votações “leve” para o plenário nas próximas semanas. Os demais deputados explicaram então que, no atual momento de turbulência, não haveria espaço para isso.
Repercussão da denúncia contra Roseana, Ricardo Murad e mais 14…
Mesmo com o impeachment tomando conta da mídia nacional a denúncia aceita pela Justiça do Maranhão contra a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); contra o cunhado dela, Ricardo Murad (PMDB); e mais 14 pessoas, repercutiu grandemente na imprensa de todo o país. Os principais sites, jornais e canais de TV’s evidenciaram que todos se tornaram réus de ação proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual) em fevereiro denunciando organização criminosa para fraude em licitação e desvio de recursos para construção e reforma de hospitais no Maranhão. Além de possível enriquecimento ilícito, Sarney e aliados teriam recebido doações generosas das empresas vencedoras da licitação em campanhas eleitorais.
Uma festa sem investimentos vultosos, mas que será recheada de brilho, alegria e que valorizará as brincadeiras genuinamente ribamarenses.
Assim será o São João 2016 do município de São José de Ribamar, evento que foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (06) pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) durante reunião de trabalho com representantes de grupos folclóricos.
O São João ribamarense conta com o apoio do governo do estado e acontece no período de 19 a 29 de junho em diversos arraiais espalhados pela cidade – Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Nova Terra, Turiúba, Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros.
Já nos dias 03 e 04 de julho, na sede do município, será realizado o tradicional Lava Bois, evento que encerra oficialmente a temporada junina no Maranhão.
Gil Cutrim explicou aos representantes de grupos folclóricos que, mesmo diante da queda constante de recursos, a prefeitura não está medindo esforços para realizar a festança que, de acordo com o prefeito, além de tratar-se de um evento tradicional do calendário cultural da cidade, fomenta a economia, gera centenas de novos empregos e movimenta o setor do turismo, por exemplo.
Cutrim também fez um balanço proveitoso das ações desenvolvidas pela administração municipal no setor da cultura ao longo dos últimos cinco anos.
“Promovemos e incentivamos todos os eventos do calendário cultural; investimos no apoio as brincadeiras genuinamente ribamarenses; executamos ações no setor da infraestrutura direcionadas ao setor. Realizamos muito e iremos fechar o ano trabalhando pela cultura ribamarense”, disse.
O prefeito anunciou que, já na próxima semana, a prefeitura pagará a primeira parcela dos cachês das dezenas de brincadeiras que irão se apresentar no São João.
A medida, adotada desde 2011, visa oferecer fôlego financeiro aos grupos para que eles se preparem bem para as apresentações.
Para a representante do Grupo de Dança Portuguesa Renascer, Josiléia Reis, incentivar a cultura local é valorizar os ribamarenses.
“Nós que fazemos a cultura do nosso município nos sentimos valorizados pela administração do prefeito Gil”, comentou.
Promotoria de Justiça de Barreirinhas acusa prefeito e secretário de Educação de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar causando prejuízo de R$ 7,6 milhões.
Prefeito Leo Costa e mais quatro pessoas são acusados por fraude em licitações de merenda escolar.
O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quinta-feira, 5, requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.
Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.
Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.
Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.
Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.
Promotor de justiça ouviu testemunha em uma sala de aula improvisada no povoado São José dos Viúvos.
Investigação – A Promotoria de Barreirinhas instaurou, em julho de 2015, inquérito para apurar denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Barreirinhas. Entre os procedimentos adotados, foram emitidas requisições ao secretário de Educação e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Ao primeiro, para que disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento; ao segundo, para que fosse realizada inspeção “in loco”, a fim de verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação da alimentação escolar.
Após as respostas encaminhadas à Promotoria, os processos licitatórios, bem como os contratos e prestações de contas, foram submetidos à análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, os servidores da Promotoria de Justiça realizaram vistorias em escolas de povoados do município, para comprovar se os itens constantes nas notas eram realmente entregues e na quantidade especificada, bem como diligências em mercados e feiras, a fim de examinar se os preços dos itens alimentícios declarados pelos contratados estavam adequados aos preços locais.
De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, após a fase investigatória, foram identificadas diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, causando um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45.
“O prefeito de Barreirinhas, o secretário de Educação e o presidente da Comissão de Licitação realizaram licitações totalmente contrárias ao ordenamento jurídico para o fornecimento de merenda escolar, retirando recursos da municipalidade sob suas responsabilidades e transferindo a particulares, causando imenso e constante prejuízo ao erário municipal”, observou o membro do Ministério Público.
Frango estragado foi encontrado na escola João Bernardo dos Santos, no povoado Varas.
Qualidade dos alimentos – Segundo o relatório das vistorias nas escolas, além da questão dos preços superfaturados e ausência de alguns itens alimentícios previstos nos contratos, em algumas unidades foi observada a completa inadequação dos alimentos para o consumo.
Em uma escola no povoado Varas, ao chegar à cozinha do prédio, a equipe sentiu um forte mau cheiro. “Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, consta no relatório.
Somente com os três primeiros meses em que a Emserh incorporou a administração das unidades houve uma economia de R$ 10 milhões por mês.
Com revisão de contratos, SES otimiza recursos e qualifica serviços de saúde.
Com o encerramento do contrato da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Instituto Corpore, no próximo sábado (7), a Emserh passará a gerenciar mais nove unidades estaduais de saúde, desta vez do Leste Maranhense. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, a medida amplifica a qualidade dos serviços de saúde na região e assegura menos gastos em um cenário financeiro instável no país.
A SES desenvolve mecanismos que garantam mais transparência e acesso à saúde em todo o Maranhão. Entre as principais ações aplicadas para este fim estão a revisão de contratos, a reestruturação dos serviços e a regulamentação da Emserh, empresa pública que atua na gestão das unidades de saúde.
Desde o início de suas atividades, a Emserh rendeu para os cofres estaduais uma economia de 15 a 20% por unidade de saúde administrada, um valor total de cerca de R$ 10 milhões por mês.
Além disso, apesar da descontinuidade no contrato com o Instituto, a mão de obra aplicada será mantida, sem que haja demissões. “Com essa transferência de gestão, esperamos reduzir entre 15 e 20% o custeio mensal das unidades”, explica o secretário estadual de Saúde. Uma reunião está agendada para esta sexta-feira (6) com fornecedores do Instituto Corpore, a fim de equacionar a aquisição de materiais e serviços.
Atualmente, a Emserh administra 27 unidades de saúde no estado. Para o secretário Carlos Lula, o modelo atual de gestão pública de saúde representa uma guinada produtiva do ponto de vista administrativo, refletido em efetivas mudanças no serviço de saúde. “O modelo anterior revelou-se nefasto, caro e custoso e não propiciou os benefícios esperados pela população, porque trouxe, por exemplo, o fim do concurso e dos processos licitatórios. Recursos eram dissolvidos em contratos excessivos, sem racionalização”, demonstrou Lula.
Segundo o prefeito, outros órgãos da administração serão contemplados com novos veículos.
A Secretaria de Saúde de Bacabeira ganhou um importante reforço na última terça-feira, 3. O prefeito Alan Linhares (PCdoB) entregou à secretária Tatá Torres as chaves de um veículo novo, modelo S10, para uso da pasta.
O veículo possui ar-condicionado, vidros e travas elétricas, direção hidráulica, entre outras funções.
Na ocasião, a secretária de saúde, Tatá Torres, ressaltou que o aumento da frota resultará na melhor qualidade do serviço prestado para a comunidade.
“O veículo novo é um importante reforço nas nossas atividades, garantindo ainda mais agilidade nas ações de saúde desenvolvidas no município”, disse a secretaria.
Segundo o prefeito Alan Linhares, outros órgãos da administração serão contemplados com novos veículos. “Em breve, mais veículos estarão chegando, beneficiando outras secretarias, ao mesmo tempo, em que estaremos renovando toda nossa frota. São investimentos importantes que atenderão as necessidades e demandas das nossas equipes de funcionários”.
Por meio de uma nota curtíssima, de apenas três parágrafos, a assessoria da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), respondeu à denúncia do Ministério Público formulada pelo promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, aceita pelo juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, da 7ª Vara Criminal de São Luís, em que acusa ela, o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad e mais 14 pessoas entre funcionários públicos e empreiteiros, de desvios de verbas destinadas a Saúde do Maranhão.
Confira a íntegra da ‘Nota da assessoria de Roseana Sarney’
A ex-governadora Roseana Sarney nunca foi ouvida sobre a questão. Trata-se de uma denúncia genérica, sem nenhum fato específico imputado contra ela, que foi incluída entre 16 pessoas como co-autora apenas por ser governadora.
Roseana Sarney tem a consciência serena de quem sempre agiu dentro da Lei e em nenhum momento autorizou despesas ou interferiu administrativamente no caso que está sendo investigado.
Esta é mais uma ação movida por quem sempre atuou com métodos de perseguição política.
Aproximação com o presidente Ciro Nogueira é inevitável…
Pode não passar de especulação, entretanto, é bom o recém-chegado presidente Estadual do Partido Progressista (PP), deputado federal André Fufuca abrir os olhos.
A decisão de Teori Zavascki, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar Eduardo Cunha do mandato na Câmara, elevou o ex-presidente do PP-MA, Waldir Maranhão [primeiro vice] à presidência da Casa.
A mudança instalou um clima de balbúrdia em Brasília com múltiplas reuniões, declarações, análises, mas poucas certezas.
No entanto, um fator é certo, os holofotes da imprensa nacional e até mundial estão direcionados parra o deputado maranhense. O poder de barganha de Waldir é gigantesco. Para se ter uma idéia, Maranhão tem nas mãos até um eventual pedido de impeachment de um iminente governo Temer.
Mesmo sendo investigado pelo STF, o réu na Operação Lava-jato pode mudar o rumo da política brasileira.
Waldir agora aproveita o poder que detém para recuperar a presidência do Partido Progressista maranhense, as articulações junto ao presidente Nacional Ciro Nogueira já começaram.
Esses comunicadores enfrentam situações de risco, intimidação e violência, sobretudo em cidades pequenas. Em 60% dos casos, por denunciarem irregularidades no poder público – o restante teria relação com críticas e opiniões (23%) e investigações (17%) feitas por tais profissionais.
Orislandio Timóteo e Ítalo Diniz: Dois blogueiros do interior maranhenses assassinados no intervalo de oito dias, em 2015.
“Criança fica com o pé preso em escada rolante de shopping no Maranhão”. Quem acessa o blog de Ítalo Diniz encontra uma página congelada em 13 de novembro de 2015. Na noite daquela sexta-feira, o blogueiro morreu após levar quatro tiros em uma das principais ruas de Governador Nunes Freire (460 km de São Luís).
O caso ilustra uma das conclusões de um relatório divulgado nesta terça-feira, Dia Mundial da Liberdade de Expressão, pela ONG Artigo 19: blogueiros se tornaram o principal alvo dos ataques à liberdade de expressão no Brasil.
Segundo a organização, 37% das violações relacionadas com o exercício da comunicação no Brasil em 2015 foram contra blogueiros. Pelo critério do estudo, graves violações à liberdade de expressão são homicídios, sequestros, tentativas de assassinato e ameaças de morte.
Esses comunicadores enfrentam situações de risco, intimidação e violência, sobretudo em cidades pequenas. Em 60% dos casos, por denunciarem irregularidades no poder público – o restante teria relação com críticas e opiniões (23%) e investigações (17%) feitas por tais profissionais.
A situação se agrava, diz a Artigo 19, porque agentes de Estado (políticos, policiais e servidores públicos) mais uma vez figuram como os principais suspeitos de violações contra comunicadores no país, aparecendo nessa situação em 17 das 35 ocorrências compiladas pela organização.
E embora não haja elementos que indiquem uma ação institucional do Estado brasileiro contra a liberdade de expressão, a Artigo 19, que é o braço brasileiro da organização internacional Article 19 e está no país desde 2007, critica a falta de medidas específicas do poder político diante desse cenário.
Última notícia
O Brasil registrou no ano passado ao menos três homicídios, duas tentativas de assassinato e oito ameaças de morte contra blogueiros. Os casos somaram 37% do total de 35 violações em que a Artigo 19, ONG que conta com apoio do governo da Suécia, conseguiu estabelecer a relação entre o crime e a atividade profissional dos comunicadores.
Ítalo Diniz, de 30 anos, era assessor de prefeito e explicitava suas motivações políticas no blog, onde dizia ser movido pela “vontade popular de querer um veículo de comunicação que reivindicasse o direito do povo”. Dias antes de morrer ele havia dito a colegas em um grupo de WhatsApp que recebera uma ameaça de morte.
Uma semana depois, a 383 km dali, em Buriticupu (MA), o blogueiro Roberto Lano foi morto de maneira semelhante: baleado por um homem numa moto.
Seis meses antes, o blogueiro mineiro Evany José Metzker era decapitado em Padre Paraíso (MG), após se hospedar numa pousada para investigar denúncias de prostituição infantil.
Marcio Maranhão, de 30 anos, é um dos blogueiros que sofreram ameaças de morte. Escrevendo sobre política em Araioses (MA), na fronteira com o Piauí, ele diz ter a impressão de que “a democracia ainda não chegou no interior do Maranhão”.
Ele afirmou receber intimidações pelo celular e no telefone de casa. “Fizemos denúncias à polícia, mas não confiamos na polícia e no Ministério Público porque a experiência tem comprovado que estão todos de um lado só.”
Marcio reconhece que o blogueiro político muitas vezes não tem equilíbrio nem imparcialidade em suas publicações, e acaba entrando na guerra política local.
“Quando o blogueiro trata da microrrealidade é difícil não deixar de transparecer o que ele pensa”, disse ele à BBC Brasil. “Mas vejo como algo saudável, pois temos diversos blogs e cada um tem um posicionamento.”
A violência contra radialistas também avançou em 2015. Com dobro de violações do que o ano anterior, foram três profissionais mortos e três ameaçados de morte. Todos os casos ocorreram no Nordeste e em cidades com menos de 100 mil habitantes.
A ONG apurou que em todos esses casos os radialistas já haviam sofrido ameaças ou ataques – em 83% das ocorrências, as vítimas faziam cobertura política ou policial.
Aumento da violência
Os chamados ataques à blogosfera constituem apenas uma parte das agressões contra comunicadores no Brasil.
Além de blogueiros, os ataques vitimaram jornalistas ou repórteres (31%), radialistas (17%), donos de veículo de comunicação (6%), fotógrafos (6%) e chargista (3%, ou um caso).
Segundo dados compilados pela ONG, o total de casos cresceu 67% no Brasil em 2015 em relação ao ano anterior – a pesquisa é realizada desde 2012. Foram 35 casos: 22 ameaças de morte, sete tentativas de assassinato e seis homicídios.
Para a ONG, o quadro é “preocupante” – os homicídios dobraram ante o ano anterior. “Assim, 2015 passa a figurar como um dos anos mais violentos para o exercício da comunicação no país”, diz o relatório.
O Nordeste concentrou 57% das ocorrências, superando o Sudeste (20% em 2015), que registrara mais casos em anos anteriores. Maranhão (7), Ceará e Minas Gerais (4), Bahia, Paraíba e São Paulo (3) lideram a lista. Cidades pequenas, de até 100 mil habitantes, registraram três de cada quatro desses crimes.
A metodologia da ONG contempla entrevistas com vítimas, colegas de trabalho e outras pessoas relacionadas aos casos. Em muitas das ocorrências, a organização acaba apontando motivações e autores diferentes daqueles indicados por investigações oficiais. “Isso porque priorizamos a impressão da vítima sobre acontecimentos e opiniões de pessoas ligadas a ela”, justifica o relatório.
Impunidade
A impunidade dificulta o combate do problema, diz a Artigo 19. Segundo dados levantados pela ONG, em 62% dos casos de 2015, as investigações não tinham avançado ou nem sequer começado até a última checagem, em janeiro deste ano.
Autoridades policiais também relataram à equipe do relatório que encontram dificuldades para apurar casos em que os prefeitos figuram como suspeitos, pois esses possuem foro privilegiado e as investigações são controladas pelos Tribunais de Justiça.
No caso específico dos blogueiros, embora homicídios tenham maior repercussão, a ONG diz que, em geral, são casos pouco divulgados, o que contribui para a continuidade do problema.
Processos judiciais contra blogueiros também são recorrentes, e decisões costumam cercear a liberdade de expressão de forma injustificada, considera a organização.
“Os números do relatório mostram que o modus operandi segue praticamente o mesmo, com as violações por agentes públicos como forma de silenciamento de comunicadores que realizam denúncias”, afirmou, em nota, Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19.
“Nossa pesquisa identificou também uma generalizada falta de transparência nas investigações e um grave cenário de impunidade, reflexo da ausência de recursos e de negligência por parte do Estado brasileiro.”
O relatório faz 13 recomendações ao Estado brasileiro para combater a violência contra comunicadores, mas ressalta que boa parte delas já foi discutida com órgãos de governo e ainda não saiu do papel.
Entre as sugestões estão a produção de estudos periódicos para identificar causas e focos dessa violência e estabelecer diretrizes de atuação para diferentes instâncias de governo. Proteção imediata a comunicadores ameaçados, com um mecanismo nacional específico para esses profissionais, é outra recomendação recorrente.
Procurada pela BBC Brasil para comentar o relatório, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República não havia respondido até a publicação desta reportagem.
A líder do PCdoB em Raposa justifica que o município é o único da região Metropolitana que não possui o benefício.
Talita atuará junto ao governador Flávio Dino em benefício dos raposenses…
A ex-prefeita, Talita Laci, em conversa com o titular do blog, informou que vai já na próxima semana buscar junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, dirigida pelo deputado estadual licenciado Neto Evangelista (PSDB), a implantação de um Restaurante Popular para o município de Raposa.
De acordo com a pré-candidata a prefeita do PCdoB, o governador Flávio Dino vem realizando um excepcional trabalho com a instalação de diversos restaurantes pelo interior do Estado, a exemplo das duas novas unidades em Pedreiras e Lago da Pedra, além das 30 cozinhas comunitárias que serão construídas nos municípios incluídos no Plano de Ações Mais IDH.
Para Talita, o benefício será de grande valia para os raposenses, ela justifica que o município é o único da região Metropolitana que não possui o provento. “Em São José de Ribamar existe uma cozinha escola há anos; em Paço do Lumiar o governo mantém um no Maiobão, já em São Luis, agora são cinco, no São Francisco, Anjo da Guarda, Cidade Olímpica e Vila Luizão, e os serviços também estão a todo vapor na Liberdade e Coroadinho, portanto, nossa cidade que já superou 30 mil habitantes não pode ficar de fora”, fundamenta Talita.
Finalidade
Os restaurantes populares têm como objetivo garantir segurança alimentar e nutricional da população onde há grande concentração de famílias com baixa renda, trabalhadores informais, idosos, estudantes, aposentados, famílias cadastradas no Cadastro Único e moradores em situação de risco ou vulnerabilidade alimentar.
Os pratos que terão um custo de apenas dois reais são preparados de acordo com a orientação de uma equipe de nutricionistas, o restaurante climatizado coloca todos que frequentam em um ótimo conforto.