Após sucessivas denúncias do Blog, alvo de ações do Ministério Público contra a prefeitura de Bom Jardim, a gestora Malrinete Gralhada admitiu a fraude cometida e rescindiu diversos contratos superfaturados selados entre a gestão pública municipal e empresas de fachada, em sua maioria.

Entre as licitações rescindidas, conforme publicação do Diário Oficial dos dias 11 e 12 de maio, está o contrato com a empresa Contrex Construções no valor de R$ 3.203.842,60 (três milhões duzentos e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), apenas com a finalidade de locação de máquinas e equipamentos (REVEJA).

Outra licitação cancelada foi com a empresa Janilson G. Silva – ME. Em apenas 40 dias após criada, foi agraciada com vários contratos para fornecimento de Buffet e Coff Break no montante de R$ 563. 000, 00 (quinhentos e sessenta e três mil reais ). Lembre desse caso (AQUI).

A empresa Piaza & Cia (J W Comércio E Serviços Eireli) – EPP, alvo de Ação do Ministério Público do Maranhão, também teve contratos revogados. Sozinha a empresa abocanhou seis procedimentos licitatórios com claras suspeitas de fraudes no valor total de R$ 8.933.568,52, referentes a serviços de locação de veículos, reforma de carteiras escolares, além da aquisição de materiais de expediente, limpeza, didáticos e desportivos, pneus e gêneros alimentícios (SAIBA MAIS).

Prefeita pode ser afastada

Mesmo com as rescisões das licitações, Malrinete Gralhada continua sendo  alvo de investigação de diversos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, como Ministério Público, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado.

O cancelamento dos contratos dolosos aos cofres bom-jardinense, faz parte de uma estratégia dos aliados da prefeita para fugir das investigações da Justiça e da Câmara de Vereadores que criou duas CPI’s contra a gestão Malrinete Gralhada (LEMBRE).

Mas, acontece, que a situação da gestora só piorou, pois, anular os contratos é, naturalmente, admissão de culpa, e portanto, Gralhado deve responder pelas consequências de seus atos.

É esperar e conferir…

O Regime Disciplinar Diferenciado ou RDD é chamado também de regime de disciplina carcerária especial, com maior grau de isolamento e restrições de contato com o mundo exterior, aplicado como sanção disciplinar ou medida de cautelar.

Os cinco detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que ordenaram os ataques a ônibus na região metropolitana de São Luís, devem passar para o regime disciplinar diferenciado (RDD) e até, se houver necessidade, transferidos para presídios de segurança máxima.

Os apenados tidos como  ‘cabeças’ dos ataques, foram identificados como: Wanderley Moraes, o “Paiakan”;  Carlos César Viegas, o “Carlito”; Henrique Borges Chagas, o “Black”; Eliakin D’Avila Machado, o “Sadrack” e Leanderson Nonato dos Santos, o “Léo Pirento”. Parte deles respondem por diversos crimes e outros já são condenados.

De acordo a culpula da segurança pública maranhense os mentores das ações criminosas nos coletivos da Ilha cumprem pena na Penitenciária de Pedrinhas(PP), Presídio São Luís I(PSL I) e Presídio São Luís II(PSL II).

Em 2014, “Léo Pirento” e “Paiakan” comandaram, de dentro do complexo de Pedrinhas,  o ataque contra o coletivo em que se encontravam a menina Ana Clara – que terminou morrendo em consequência de queimaduras – e alguns dos seus familiares.

Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

O RDD é a espécie mais drástica de sanção disciplinar, restringindo, como nenhuma outra, a liberdade de locomoção do preso e alguns dos seus direitos. Este foi introduzido pela Lei 10.792/2003 que alterou a Lei de Execuções Penais – LEP e o Código de Processo Penal – CPP, e consta do art. 52 da LEP.

Conforme este artigo 52, o RDD pode ser adotado quando o preso, provisório ou condenado: pratique crime doloso, que subverta a ordem ou disciplina; apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade e seja suspeito de envolvimento ou participação em organizações criminosas, quadrilha ou bando.

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– Conheça os detentos mandantes e os bandidos executores dos ataques

O bafafá é grande na Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, tudo por conta da entrega do título de cidadão ribamarense ao presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) e diretor geral do VIVA, Duarte Júnior.

Segundo o vereador Valdeir e Arturzinho, a honraria foi aprovada no ano passado – por iniciativa de ninguém menos que o destrambelhado Teté Vieira – na ocasião, a presença era mínima em plenário. Os parlamentares contestaram a entrega do prêmio.

E se não bastasse a controvérsia relativa ao merecimento, a resposta de Duarte aos vereadores que o criticaram por entender que o advogado não possui trabalho pela Cidade, serviu para polemizar ainda mais a entrega do Título. 

Durante a solenidade que ocorreu na tarde da última quinta-feira (19), o homenageado disse que já fez por São José de Ribamar mais do que certas pessoas [leia-se os próprios vereadores] que possuem mandatos a dez ou doze anos.

A afirmação do diretor do Procon soou como uma bomba aos ouvidos dos parlamentares, que receberam as palavras do “cidadão ribamarense” como ofensa àquele parlamento. De forma que, agora, tem vereador ameaçando até propor uma moção de repúdio contra o homenageado.

Em tempo, Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É também Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Constitucional e Ética Profissional. E autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade.

Do secretário Segurança Pública do Governo do Maranhão, delegado Jefferson Portela, nesta sexta-feira (20) durante o programa Ponto Final, apresentado pelo Jornalista Roberto Fernandes, na Mirante AM.

Durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (20), na sede da secretaria de Segurança Pública, a cúpula da polícia informou que partiu do detendo Wilderley Moraes, de 27 anos, “Paiakan” (foto ao lado), a ordem dos ataques a ônibus na Região Metropolitana da Grande São Luís.

No dia 19 de outubro de 2013, “Paiakan”, foi preso pelos policiais do Batalhão de Choque e do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, no Cantinho do Céu (área da Cohama). Apontado como um dos líderes da facção criminosa Bonde dos 40 e um dos mais perigosos traficantes de drogas e homicidas atuantes na Ilha.

“Paiakan” também foi preso pela PM, no dia 25 de julho de 2014, por uma guarnição do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), juntamente com o Serviço de Inteligência do Batalhão e do Quartel do Comando Geral (QCG).

A abordagem ocorreu no Morro do São Francisco, e encontraram com uma pistola 380 mm, Taurus, de numeração KNA 40997D, carregada com 20 munições intactas; uma quantia de R$ 547,00 em espécie e acompanhado de Viviane Simas dos Santos, de 20 anos, moradora do Residencial Ana Jansen.

O detento chegou ser transferido para unidades prisionais federais de segurança máxima fora do Maranhão, por ser classificado pela polícia como de alta periculosidade, assim como seus ‘colegas’ de xadrez, em Pedrinhas.

O interno é considerado bandido perigoso e tratado como um dos principais responsáveis pelo horror vivido nos quatro municípios da Ilha decorrente dos constantes ataques a ônibus urbanos e semi-urbanos.

Ele age em conluio com outros líderes da facção também presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na sua ausência, a bandidagem não fica sem comando. 

Exemplo, é que nesta noite a polícia confirmou novos ataques no Parque Jair, em São José de Ribamar e outro na Vila Maranhão, em São Luís. Com esses ataques, sobem para nove o número de ônibus queimados na Ilha, nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) apresentou, na tarde desta sexta-feira (20), os acusados de comandar os ataques a ônibus na região Metropolitana de São Luís, que começaram na noite de ontem. De acordo com a cúpula da Polícia, 12 pessoas foram presas e dois menores apreendidos. Destes, cinco já estavam no presídio e, de dentro da unidade prisional ordenaram as ações criminosas.

– Os cinco detentos acima vestidos com a farda da penitenciária de Pedrinhas, orquestraram os ataques de dentro de Pedrinhas, foram eles: Wandeley Moraes (Paiakan); Carlos Cesar Viegas (Carlito); Henrique Borges Chagas (Black); Eliakim Davila Machado (Sadrak) e Leandersson Nonato dos Santos (Léo Pirento).

– Do lado de fora, sete bandidos obedeceram a ordem do comando da facção criminosa, são: Welington José Almeida, Benta Azevedo Souza, Rayan Vitor Nogueira, Janilson Nunes Ribeiro, Alciane Pereira Brandão e Lucas Zairon Silva.

Fotos: Quezia Pires.

Na tarde desta sexta-feira (20), outros seis suspeitos foram identificados por participação em incêndios a coletivos em São Luís. Eles foram presos a partir das investigações do serviço de Inteligência da Polícia Civil e incursões de grupamentos da Polícia Militar nos Bairros do Anjo da Guarda e Liberdade.

Desde o início das operações realizadas pelo Governo do Maranhão e executadas por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), iniciadas logo após os primeiros incêndios, 27 pessoas já foram identificadas e presas, algumas delas em flagrante e com acusações de participação nos ataques de 2014.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, esteve em Brasília, no último mês, para pleitear a liberação de recursos para a retomada de importantes obras do município, a Unidade de Saúde no bairro São Cristovão e a Academia de Saúde na Sede. Acompanhado do deputado federal Junior Marreca, o prefeito Alan Linhares foi recebido pelo então ministro da Saúde, Marcelo Castro, que, na ocasião, garantiu a transferência dos repasses.

Nesta semana, os serviços foram retomados em sua normalidade e o prefeito Alan Linhares acompanhou e conversou com as equipes de trabalho. “A falta de repasses do governo federal comprometeu o andamento das obras, mas com articulação conseguimos a liberação de recursos. A nossa população espera por estas obras”, disse o gestor municipal.

A academia é um espaço público com equipamentos para atividades físicas e área de vivência, onde pessoas de todas as idades poderão usufruir gratuitamente.

A Unidade de Saúde terá área construída de 385 m2, 27 alas, 16 salas e 9 banheiros, e irá oferecer serviços de consulta médica, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico e farmácia.

O prefeito Alan Linhares garantiu, ainda, mais investimentos para o setor. “Estamos avançando muito na área da saúde, e iremos fazer mais. Em breve, faremos a aquisição de novos veículos e anunciaremos a construção do Hospital de Bacabeira”, disse o prefeito Alan.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou nesta sexta-feira (20), durante uma grande festa popular, a nova Unidade Básica de Saúde do Miritiua, em São José de Ribamar.

A UBS construída pela prefeitura é uma das maiores e mais modernas da Grande Ilha.

Com uma equipe médica formada por vários profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde), a nova unidade de saúde é totalmente climatizada e possui cinco consultórios clínicos; três consultórios odontológicos; sala de procedimentos e coleta de exames; sala de nebulização; auditório; farmácia; sala de vacinação; sala de curativo; escovódromo; auditório; brinquedoteca; dentre outras dependências.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras, estamos trabalhando e levando novos benefícios para a população de São José de Ribamar”, disse o prefeito.

A ampliação da oferta dos serviços de saúde no município é uma das políticas públicas que vem sendo executada com eficiência pela prefeitura. Em menos de três anos, a estrutura física da rede pública de saúde foi consideravelmente expandida com as construções de várias novas UBS (Turiúba, Nova Terra, Nova Aurora, Juçatuba, Vila São Luís), reforma de ampliação de outras (casos da UBS Dr. Raimundo Balbino, Maiobinha e Vila Flamengo, por exemplo).

Estão, neste momento, em fase de construção as unidades do Pitangueiras, Parque Vitória, Recanto Verde e J. Câmara – serão inauguradas em breve – sendo que as da Vila Kiola, Jardim Tropical e o Centro de Saúde Honório Gomes estão recebendo serviços de ampliação e reforma.

“Estamos muito felizes com essa nova UBS que, sem dúvida, é uma das melhores do Maranhão.

O prefeito Gil continua mostrando compromisso com o povo ribamarense”, disse a dona-de-casa Raquel Freire, moradora do Miritiua.

Para o vereador Nonato Lima, Cutrim dá exemplo ao estado de como um gestor deve governar e encerrar o seu mandato.