Um evento jamais visto na cidade e que contou com a participação de milhares de pessoas, todas moradoras do município. Assim foi a caminhada/carreata realizada neste último fim de semana, em Matinha, que confirmou apoio da população à reeleição do prefeito Beto Pixuta (PDT).

Beto, que comanda a coligação “Unidos Por Matinha”, maior grupo da história política do município, participou do ato acompanhado de candidatos ao cargo de vereador e de diversas lideranças, dentre elas o seu candidato a vice-prefeito, Zequinha Amaral (PRTB), e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT).

“Hoje, tivemos a prova mais concreta de que o povo está do nosso lado e reconhece o trabalho que estamos executando em Matinha. Nesta caminhada/carreata participaram, de forma espontânea, somente moradores da cidade. Ninguém foi trazido de Viana ou Olinda Nova, por exemplo. Estamos felizes e com a certeza de que a população quer que o município permaneça no caminho certo do progresso”, afirmou Beto, que também realizou um grande comício no povoado Patos.

O “Arrastão do 12” saiu do aeroporto municipal; percorreu a avenida principal e outras vias; até o comitê central da coligação “Unidos Por Matinha”. Durante o percurso, Beto Pixuta recebeu inúmeras declarações de apoio e carinho.

“Beto foi o prefeito que mais trabalhou por Matinha. Construiu novas escolas e unidades de saúde; pavimentou ruas e abriu estradas de acesso aos povoados mais distantes. Investiu em políticas públicas para os jovens, mulheres e agricultores familiares. Por tudo isso e muito mais, os matinhenses já decidiram e no dia 02 de outubro irão votar no 12”, afirmou o comerciante João Silva.

Glalbert Cutrim disse ter ficado emocionado, mais uma vez, com a vibração e demonstração de carinho dos matinhenses.

De acordo com o deputado, ao contrário da oposição, que tenta espalhar, sem sucesso, informações inverídicas, Beto Pixuta realiza uma campanha propositiva, na qual apresenta os avanços alcançados até o momento e as ações que executará nos próximos quatro anos.

“Contra o sentimento popular das ruas, não há argumentos e, muito menos, mentiras. O povo reconhece o trabalho do Beto e quer que ele continue à frente do comando do município”, disse.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), ocupou a tribuna da Casa, nesta segunda-feira (12), para esclarecer acusações feitas pela oposição contra o Governo do Estado.

Rogério Cafeteira iniciou seu discurso falando sobre a crítica feita pelo deputado Adriano Sarney (PV) pelo estado da MA-006 que segundo ele está completamente destruída. O líder prosseguiu concordando com a afirmação do oposicionista, mas destacou que o mal estado da rodovia é percebido a bastante tempo e que isso se deve à falta de manutenção   durante todo o governo passado. Cafeteira lembrou que a gestão de Flávio Dino tem feito um tapa-buracos para que se possa manter o mínimo de trafegabilidade. “Diferente do que o deputado Adriano afirmou aqui, e lamento novamente o deputado não ter ido conosco, comigo, com a deputada Andréa ao Rio de Janeiro, para ele entender como funciona os recursos do BNDES. O recurso do BNDES não pode ser aplicado em recuperação de estrada, apenas em implantação”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, estrada já existe, está deteriorada, e precisa de uma recuperação e infelizmente o contrato que rege esse empréstimo não permite. “Acho bom que o deputado Adriano hoje esteja viajando pelo Maranhão de carro, porque aí ele tem a noção exata das condições que os mortais enfrentam em uma campanha, que é pela estrada, as dificuldades, os buracos. Infelizmente não estamos no patamar que desejamos, mas tenho certeza de que, ao fim desses quatro anos, a nossa rede viária estará muito melhor do que se encontra agora, as nossas rodovias estarão muito melhores do que se encontram agora”, ressaltou Rogério.

O líder continuou seu discurso pontuando também outra questão que o Deputado Adriano Sarney teria dito na tribuna sobre às despesas correntes líquidas, onde o parlamentar insinuou que o governo do estado inflou a folha de pagamento supostamente nomeando mais pessoas. “Digo que isso não é verdade! E a conta é muito simples. Receita Corrente Líquida é tudo que o Estado recolhe de taxas e impostos, isentando transferências constitucionais como FPE, por exemplo. Então o que acontece? Nós conseguimos aumentar em 5% a arrecadação no ano passado. Foram 5% em valores nominais, mas contra uma inflação de 10% e, nesse mesmo período, foi dado em média um aumento de 18% ao funcionalismo do Estado. Aí está a matemática, por isso se passou de 38 para 46 o comprometimento da Receita Líquida com a despesa com folha de pagamento. Não existe nenhuma ação do governo para nomear ou para inchar a folha”. Rogério falou ainda que as contratações feitas foram para a Polícia Militar, para Agente Penitenciário e que trata-se foi uma troca, muito bem feita, para acabar com a terceirização e fazer o concurso para agentes penitenciários. E também uma ação acertada na área da Educação com a valorização dos professores. “Acho que ninguém pode condenar um governo que está investindo na segurança e na educação”, complementou.

Eu gostaria que o nobre deputado Adriano Sarney estivesse aqui para que a gente pudesse debater mais, mas basicamente foram críticas feitas por ele que estou aqui para esclarecer. Talvez o deputado tenha falado da questão da estrada com recurso do BNDES por falta de conhecimento, infelizmente nós não podemos fazer isso. Se o Governador Flávio Dino fosse perseguidor, não teria mantido todas as empresas que trabalhavam e que trabalham hoje fazendo as obras com recursos do BNDES. O governo teria cancelado todas as licitações, todas. E só não trabalha hoje no Estado quem não quis. A única exigência é que faça o serviço. Fez o serviço, recebe. Infelizmente nós passamos praticamente um ano perdido para corrigirmos falhas na execução do contrato do BNDES feito pelo governo anterior. Eram 240 milhões de glosas. E o que gerou esse fato do BNDES fazer essas glosas? Irregularidades durante o pagamento de obras. Obras pagas sem iniciar; obras pagas sem a devida autorização da empresa que fiscaliza o financiamento. Então, Antes de fazer acusação, é importante a gente entender como funcionam as coisas, porque senão você acaba fazendo afirmativas injustas”, finalizou.

A Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter afastado o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco(PMN). Em decisão assinada no último dia 06, a relatora indefere o pedido  que mantêm o gestor bem longe dos cofres públicos.

Contra Deco pesa a acusação do Ministério Público do Estado do Maranhão que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa sob a alegação de que o prefeito e seus auxiliares utilizaram da estrutura administrativa municipal para desviar dinheiro público.

Quem continua no comando da prefeitura é o vice eleito em 2012, Augusto Cesar Fonseca Filho, o Guto(PTB). Confira abaixo a íntegra da decisão do STJ:

Passeata candidata a prefeita Talita Laci (PCdoB) pelas avenidas  de Raposa realizada na tarde deste domingo [11 de setembro de 2016]. As imagens são de Leandro Souza, via drone.

As imagens falam por si só. Nada mais a declarar!!!

Blog do Ed Wilson Araújo – Pelo menos um fator explica o crescimento do candidato Wellington do Curso (PP) na corrida pela Prefeitura de São Luís: ele transita em todos os segmentos da cidade, independente das concepções religiosas ou das práticas culturais.

Wellington vivencia a cidade em todas as dimensões, nas festividades que são marcas simbólicas da cidade e da preferência da maioria da população: os festejos carnavalesco e junino, a parada GLBTT, o reggae, o forró e tantas outras.

A postura de Wellington difere do comportamento do prefeito candidato à reeleição Edivaldo Holanda Junior (PDT), avesso ao Carnaval e ao São João, duas manifestações típicas de São Luís.

Nesses eventos de massa, onde a cidade se apresenta na plenitude da criatividade, o prefeito é ausente.

Ele se recusa a ir ao encontro do profano e das festividades tradicionais, optando por um comportamento discriminatório, que não sabe lidar com as diferenças.

O prefeito não compreende que, na condição de gestor público e no Estado laico, ele precisa respeitar a diversidade cultural.

É inadmissível o prefeito não comparecer à cerimônia de entrega da chave da cidade ao Rei Momo, no Carnaval, apenas para citar um exemplo.

No mesmo caminho segue Eliziane Gama, ao discriminar o movimento reggae, uma prática cultural significativa em São Luís e entranhada na população mais pobre.

Presos às suas convicções, o prefeito e Eliziane Gama negam a cidade real, aquela que se movimenta no circuito festeiro, nas celebrações sagradas e profanas, nos bailados e rebolados, nas toadas do bumba-meu-boi e no samba das escolas e blocos, no forró safadão, no jazz e blues.

A gestão da cidade precisa respeitar a diversidade. O prefeito, portanto, tem de ser universal. Não pode sobrepor suas preferências aos sentimentos da coletividade, negando as múltiplas formações simbólicas de São Luís.

Longe da cidade real, o prefeito Edivaldo Junior e Eliziane Gama podem ser surpreendidos pela massa, capaz de enxergar em Wellington do Curso um perfil mais próximo das identidades da cidade.

Com 111 anos, a aposentada Brasilísia Rosa da Conceição, matriarca do boi da Pindoba e mais conhecida como Dona Basica, estava em festa neste domingo (11). Além das festividades da tradicional “morte do boi”, a aposentada estava feliz com a obra de recuperação da Estrada da Pindoba entregue pelo Governo do Maranhão à comunidade. “Ficou muito bonito, todo mundo gostou. Antes era muito ruim pra gente sair e chegar aqui, agora não. Estou muito feliz”, afirmou.

Inaugurada pelo governador Flávio Dino, a primeira etapa da obra contemplou 2 km da via, que liga a comunidade da Pindoba à MA- 204. No local foram feitas melhorias como a pavimentação asfáltica, meio fio, sarjeta e sinalização. A recuperação da estrada é parte do programa ‘Mais Asfalto’ do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e ainda contempla serviços em ruas do Maiobão e Iguaíba, também em Paço do Lumiar, investimento que totaliza R$ 3.001.174,28.

Além de falar da importância da estrada para o desenvolvimento da produção agrícola do estado, na cerimônia de entrega realizada em frente à sede do Boi da Pindoba, o governador anunciou a recuperação do trecho que liga a comunidade até o Iguaíba.

“Aqui é um local muito conhecido por causa da festa do Bumba-Meu-Boi. Ao mesmo tempo é uma região conhecida, também, por sua produção agrícola. Por isso, essa estrada desempenha múltiplos papéis, seja de dignidade, circulação de mercadorias e circulação das pessoas, à mobilidade urbana e também é ao estímulo da economia e da cultura”, destacou o governador.

Sobre o estímulo à produção agrícola, Flávio Dino falou da ampliação das obras e também de outros programas que contemplam a região. “Para ligar essa importante região agrícola da Ilha de São Luís, que já recebe incentivos como assistência técnica e recebeu mais de 6 mil quilos de sementes e 6 mil litros de biofertilizantes, vamos estender a recuperação para os 4 km que ligam até o Iguaíba, permitindo que essas atividades econômicas cresçam e se desenvolvam e gerem trabalho e renda para nossa população”, afirmou.

Para Herlisson da Conceição, de 32 anos, líder do grupo de Bumba-Meu-Boi e neto de dona Basica, o investimento veio em boa hora e é fundamental para o desenvolvimento da comunidade. “Essa região aqui é responsável por 1/3 de toda a produção de hortaliças que é comercializada nos supermercados de São Luís e, também temos produtores de coco, fontes de água mineral e com certeza isso vai melhorar o escoamento da nossa produção”, destacou.

Herlisson também falou das mudanças trazidas pela estrada. “Há dez anos a gente não tinha uma recuperação assim. Todos os anos fazíamos vaquinha para comprar restos de concreto e pagar patrol para tentar fazer alguma coisa, mas a situação estava tão complicada que até os ônibus não estavam mais passando por aqui. Ficávamos ilhados. Num trecho de 2 km, a gente gastava de 10 a 20 minutos, agora são apenas 3”, detalhou.

Para quem passava sempre de carro pela via, como o morador da Itapera da Maioba, Irlani Mario Silva Gonzaga, além da economia de tempo a obra também trouxe economia com o veículo e qualidade de vida. “Antes era lama, buraco, poeira, a gente demorava muito passando por aqui e ainda quebrava o carro, acabava com a suspensão. Agora, não. Melhorou 100%”, declarou.

Além de beneficiar moradores da Pindoba, a recuperação da estrada melhora as condições de tráfego e mobilidade para bairros populosos de Paço do Lumiar como Maiobão, Maioba, Iguaíba, Cumbique, além de interligar diversos pontos da Grande Ilha, como Araçagi e Raposa.

Candidatos e candidatas têm sete dias para recorrer à impugnação de candidatura, mas o partido não pode substituir o postulante após esta segunda-feira (12/09)

Termina nesta segunda-feira (12/09) o prazo para substituição de candidatos ou candidatas majoritários e proporcionais para eleição de 02 de outubro. A norma é prevista pelo artigo 67, parágrafo (§) 3º da Resolução 23.455/2015 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O tempo limite serve de alerta, principalmente quem ainda recorre de uma decisão de impugnação de candidatura.

Segundo o artigo 57 da mesma resolução (também previsto pela Lei nº 9.504/1997, artigo 16, § 1º), todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas até essa data.

Neste momento, porém, a Justiça Eleitoral avalia se ratifica ou impugna as candidaturas para as eleições municipais de 2016. Até por essa razão, muitos candidatos ou candidatas estão recendo notificações dos juízes eleitorais, que são responsáveis por analisar o registro de candidatura a vereador(a) e a prefeito(a), confirmando a impugnação para a disputa do pleito.

Nesse caso, a partir da notificação, o prazo é de sete dias para recorrer ao juiz eleitoral a fim de se manter na disputa do pleito. As normas que determinam o prazo limite para o recurso estão previstas no artigo 4º da Lei Complementar 60/1990. No entanto, caso a sentença a respeito do deferimento ou indeferimento da candidatura saia no dia 12 ou até seja publicado depois no Mural Eletrônico, o partido não poderá substituir o postulante indeferido após essa data.

Portanto, se um candidato ou candidata recorreu à impugnação de seu registro de candidatura em cima do prazo do dia 12 para substituição de postulantes, recorrerá por sua conta em risco, uma vez que a legenda não poderá realizar a troca, mesmo alegando que estava recorrendo da impugnação ao juiz eleitoral. Por essa razão, nas eleições anteriores, era até comum um candidato ou uma candidata disputar a eleição, às vezes até vencê-la, mas não tomar posse porque teve o indeferimento de sua candidatura.

 Qual a diferença entre “impugnação” e “indeferimento”?

Existe uma diferença entre “impugnar” e “indeferir” uma candidatura, algo que causa confusão para quem não é advogado ou juiz. Bem, para que não haja dúvidas, veja o que o próprio TRE-MA diz a respeito.

Impugnar um pedido de registro é opor-se a ele, ou seja, contestá-lo. Por isso, o indicado é noticiar “impugnar” o registro, ou seja, “O candidato X (ou partido político, ou coligação ou mesmo a Procuradoria Regional Eleitoral) impugnou.

Contra essa impugnação, o impugnado tem um prazo de sete dias para apresentar a sua contestação. Após a apresentação da contestação, cabe ao juiz decidir se a candidatura será deferida (aprovada) ou indeferida (negada).

Exceção

O partido somente poderá substituir o candidato ou candidata, seja majoritário ou proporcional, após o dia 12 em caso de falecimento do postulante. Nesta situação, não há prazo até o dia da eleição, no caso do primeiro turno, marcado para o dia 02 de outubro, e segundo turno, no dia 30 de outubro.

O candidato a reeleição pelo Partido Verde a Prefeitura de Apicum-Açu, Cláudio Cunha, reuniu mais de 5 mil pessoas em seu segundo comício no Povoado de Itereré.

O evento contou com a participação dos candidatos da Coligação ‘Apicum-Açu Não Pode Parar’, prefeito, vice-prefeito e vereadores discursaram pela continuidade do trabalho de um dos prefeitos mas bem avaliados do Maranhão.

Nesse domingo a população de Apicum-Açu mais uma vez demonstrou sua preferencia pela reeleição de Cláudio Cunha, dizendo não ao retrocesso de mais de 12 anos. É batendo recordes de público que Cunha segue firme pela continuidade do seu plano de governo.

A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Bacuri Washington Luis de Oliveira (PDT), nesta sexta-feira(09) e deixou o político inapto para disputar a eleição deste ano.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o indeferimento da candidatura do Dr. Washington o foi embasada na Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (LEIA A ÍNTEGRA).

Apesar de inelegível, o político sustentava o discurso de que poderia ser candidato a prefeito mais uma vez. Acontece que o pedetista possui nada menos do que 23 contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

As irregularidades que levaram as seguidas reprovações de contras referem-se ao execício financeiros de 2007 e transitaram em julgado em janeiro deste ano, nesse caso são 13 contas. As outras dez são de 2006, com trânsito em julgado em 2012. Como tratam-se de contas chamadas “de gestão”, o julgamento pelo TCE enseja a inclusão do ex-prefeito na lista de fichas sujas, o que o impediu de disputar as eleições.

Indiscutível! O candidato a prefeito por São Luís que mais cresce na preferência do eleitoral é sem dúvida Wellington, do PP. Foi o que revelaram as duas últimas pesquisas devulgadas nesta sexta-feira(10) na capital maranhense.

ESCUTEC – Contratada pelo jornal O Estado do Maranhão, a pesquisa do instituto Escutec diz que Edivaldo possui 33,5% da preferência do eleitorado; Wellington vem logo em seguida com 22,3% das intenções de votos; Em terceiro fica Eliziane Gama (PPS), que aparece na pesquisa com 15,8% da preterência do eleitorado.

A pesquisa Escutec de intenções de votos foi contratada pelo jornal O Estado do Maranhão e registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-00724/2016. A pesquisa ouviu 800 eleitores entre os dias 7 e 9 de setembro, possui intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

EXATA – Os número da pesquisa contratada pela TV Guará e revelados pelo Instituto Exata também na noite desta sexta-feira (10), são ainda mais animadores para Wellington, que aparece colado em Edivaldo. De acordo com o levantamento, Edivaldo aparece com 32%,Wellington 25% e Eliziane Gama (PPS) com 15%. Os demais não conseguiram atingir dois dígitos.

A pesquisa Exata, contratada pela TV Guará, foi registrada no dia 03 de setembro, sob o protocolo MA-01034/2016. O levantamento ouviu 800 eleitores entre os dias 05 e 07 de setembro. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.