Assis Ramos quer ganhar mais que o governador do Maranhão. Mesmo não incluindo os vereadores, aumento absurdo de salários não se justifica e é condenado pela população.

Eleito na segunda maior cidade do Maranhão com discurso firme de moralidade e honestidade, Assis Ramos começa a mostrar ao povo imperatrizense quem verdadeiramente é.  Sequer assumiu o cargo maior da política da região tocantina e o delegado propõe como primeira medida aumentar o próprio salário.

O homem que vai governar o Palácio Branco pelos próximos dois anos mandou o Dr. Daniel Pereira de Sousa, Presidente da Comissão de Transição, encaminhar o despacho nº 009/2016 ao atual prefeito Sebastião Madeira (PSDB) solicitando que o chefe do executivo envie à Câmara de vereadores a proposta de “reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.”

Se aprovado, o reajuste passa a valer a partir de janeiro de 2017: Os atuais R$ 18 mil referente ao vencimento do prefeito eleito, saltará para R$ 23 mil – aumento em mais de 27% – remuneração superior ao governador do Maranhão que é de R$ 15.409,95. Ainda de acordo com o projeto, o ganho do vice pulou de R$ 13,500 para R$ 17 mil , aumento de mais de 25%. E o dos secretários de R$ 12 mil para R$ 15 mil reais, aumento de 25%.

Pelos argumentos no projeto, a fundamentação para o absurdo aumento nesse oxítono tempo de crise que passa o País, é o seguinte: “A justificativa segundo a qual a proposição de majoração dos subsídios tem base em parâmetro inflacionário, mensurado pelo INPC no lapso temporal de 2013 à presente data”, explica o prefeito eleito para ter o salário elevado.

Outra contradição de Assis é o fato de que durante a campanha eleitoral – apesar de ser membro do PMDB – fazia questão de deixar público o distanciamento da ex-governadora Roseana Sarney. Agora eleito, o peemedebista não desgruda da filha de Sarney. Na reunião em que Roseana foi vestida de “pijama”, na última sexta-feira (18) em São Luís, Ramos era o mais colado na ex-chefe dos Leões (VEJA).

Virou moda?

O absurdo não é único em Imperatriz. Nas cidades de Zé Doca (LEMBRE) e em Pinheiro, as Câmaras de Vereadores seguiram nessa mesma vertente. Ignoraram a crise aguda que estão passando as finanças das prefeituras brasileiras e aumentaram a remuneração dos agente públicos.

Acontece que esse tipo de atitude é condenado pelos moradores, haja visto que os municípios não conseguem nem manter a folha salarial dos servidores públicos em dia. Confira abaixo a íntegra da proposta do prefeito eleito de Imperatriz:

A realização do mutirão fortalecerá as relações entre as comunidades, gerando trabalho e renda e melhorar a vida da população dos bairros e municípios mais vulneráreis.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEJAP), lançou um edital de chamamento público para o Mutirão Rua Digna que têm como objetivo, executar serviços de pavimentação em vias públicas e pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura dos municípios que compõem a grande lha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) e nos 30 municípios que compõem o Plano Mais IDH.

O processo foi aberto nesta quarta-feira, 16 de novembro, as organizações da sociedade civil, associações, grupos de mães, sindicatos e representações sem fins lucrativos, tem até o dia 28 de abril de 2017 para participar da chamada pública. O mutirão Rua Digna é uma ação do governo do estado que realizará o calçamento das vias públicas melhorando assim, a vida de milhares de pessoas. O programa foi criado pela Lei nº 10.505, de 6 de setembro de 2016 e regulamentado pelo Decreto Nº 32.197, de 21 de setembro de 2016 e pretende celebrar Termo de Colaboração com organizações da sociedade civil com dispêndio financeiro estatal.

“Esta é uma ação muito importante, pois contribuirá com a geração de renda, para uma população vulnerável, pessoas que estão desempregadas que terão oportunidade de trabalho, garantindo a circulação de recursos nos comércios locais, assim como a melhoria e valorização das vias públicas em áreas que periféricas que ainda não possuem calçamento e pavimentação garantindo a mobilidade, de centenas de pessoas.  ” Afirmou a secretária do Trabalho e Economia Solidária em exercício, Virgínia de Andrade.

Para realizar o cadastro, as organizações interessadas devem apresentar documentação especificada no edital lançando na plataforma digital ‘Participa MA’, no endereço de site (www.participa.ma.gov.br), incluindo o Plano de Trabalho, que identifica logradouro, obras e serviços a serem executados e que não podem ultrapassar o teto de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O cadastro pode ser feito de forma presencial na sede da Setres ou pelo site da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (http://www.trabalho.ma.gov.br) na plataforma digital com o envio da documentação pelos Correios.

Quem pode participar

O edital de chamamento público do programa Mutirão Rua Digna é voltado para organizações da sociedade civil; entidades privadas sem fins lucrativos; sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social e alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

Lista de municípios do Plano Mais IDH

Moradores dos municípios beneficiados pelo Plano Mais IDH, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), serão beneficiados com as ações do Mutirão Rua Digna. Abaixo, a lista com as cidades que compõem o Plano: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açu, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha.

Discurso inflamado de Senador Magno Malta sobre redução de salário para juízes, deputados e senadores e ministros do Supremo por 20 anos vira febre na web.

“Vamos reduzir salários, R$ 15 mil está bom para senadores e magistrados. O sacrifício tem que ser de todos”, disse Magno Malta, aparteado por vários senadores.

Argumentando altos salários e benefícios de juízes senadores, deputados e outros relacionados aos três poderes, comparando ao salário mínimo da maioria da população do Brasil. Disse ainda que a PEC 241 deve ser necessária porém deve ser reduzido também os gastos de parlamentares e magistrados.

O que mais chamou atenção no encontro de prefeitos eleitos do PMDB na manhã desta sexta-feira (18) em São Luís foi os trajes da ex-governadora Roseana Sarney. Além, é claro, da quantidade minuscula de gestores presentes à reunião.

Vestida com um conjunto que se confunde com um macacão – canela à mostra (calça cropped) – e um tênis preto de salto, a filha de José Sarney apareceu sorridente na “foto oficial” da reunião.

Uma prefeita tucana brincalhona comentou com um colega também presente ao ato que o vestuário da ex-chefe dos Leões estava muito parecida com uma dançaria da Companhia Barrica*.

Já os mais gaiatos, em tom mais sarcástico, disseram que Roseana foi de pijama para a reunião, que aconteceu na residência do ex-suplente de senador Remi Ribeiro, secretário geral do partido no Maranhão. 

Em tempo, Roseana não deu explicação sobre as acusações do Ministério Público, que aponta ela como sendo integrante de uma organização criminosa que desviou quase um bilhão dos cofres do Estado por meio de esquema de sonegação de impostos  na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

*A Companhia Barrica é um Grupo de tradição dos folguedos e das festas populares do Maranhão, danças peculiares dos festejos juninos e carnavalescos da cultura maranhense, bem como de outras manifestações,

Resultado dos exames periciais no corpo da vítima são decisivos para formulação da linha de defesa do acusado, sobretudo, se houve ou não abuso sexual como alega Lucas à polícia.

Uma fonte do blog confirmou nesta sexta-feira (18) que os advogados de defesa do empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, réu confesso da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, 33 anos, estão apenas esperando o resultado do laudo cadavérico para sustentar que seu cliente sofre de enfermidades psiquiátricas.

Baseada nesse argumento, a defesa pretende pedir à Justiça a transferência do seu cliente da Penitenciária de Pedrinhas para uma clínica psiquiátrica.

A alegação principal será de que os distúrbios são tão graves que Lucas chegou ao ponto de alegar o que não cometeu: no caso o estupro.

“Assim que o resultado do exame pericial sair e vier à tona que é negativo, isto é, a confirmação que Lucas não praticou o estupro como alega à polícia, a  defesa vai arguir que o acusado possui transtorno mental, pelo fato de confessar o abuso sexual sem o ter praticado. Daí, ingressará na Justiça e pedirá transferência para uma clínica psiquiátrica.”, explicou a fonte fidedigna ao blog.

Sob os cuidados do Instituto Médico Legal (IML), do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (Icrim) além do Instituto de Genética Forense, o resultado da perícia técnica da sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney será concluído na próxima terça-feira, dia 22, ocasião que será provado se houve ou não violência sexual.

Já as investigações sobre o caso tem previsão de encerramento para o fim da próxima semana. Entretanto, podem ser prorrogadas se houve necessidade por parte da Polícia.

Lucas encontra-se preso isolado dos demais detentos. Assim que o acusado chegou na Penitenciária, ainda na madrugada de domingo para segunda-feira – horas após ter assassinado Mariana por asfixia – foi agredido por outros apenados, o caso foi noticiado pelos advogados de defesa à Juíza da Central de Inquéritos  Andrea F. Maia durante a homologação da prisão em flagrante, que autorizou a prisão reservada em uma sela sozinho.

Se de fato os exames constatarem que não houve abuso sexual, portanto, será provado que Lucas mentiu mais uma vez à polícia, assim como fez inicialmente quando negou autoria do crime.

Partido desse pressuposto, começa um novo mistério: Já que não foi por um tal “amor” incontido – motivado pela forte atração que sentia pela vítima – qual o real motivo de ter assassinado a própria cunhada???

Que o acusado matou Mariana isso é indiscutível, mas a motivação – ao contrário do que ele confessou – pode ser outra. Além dos exames, a quebra de sigilo telefônico, o depoimento de amigos, vizinhos e familiares podem mudar o rumo da causa do crime. Mas essa é outra história…

E antes de concluir este post, é bom que se diga: Dois dos três advogados do acusado são Diego Menezes Miranda e Jonilton Santos Lemos Júnior, este último, apensar de atuar nos bastidores do judiciário maranhense, possui grande “trâmite” no TJ-MA.

O blog teve acesso a reportagem do programa ‘Giro Gera’l que exige relatos da senhora Deilandia dos Santos Assunção, presa acusada de torturar, abusar e matar a própria filha, de apenas três anos. A brutalidade foi tamanha, que antes de assassinar a criança, a “monstra”  introduziu pedaço de cano na genitália da menina. À polícia, a acusada confessou que seu marido – padastro da menor – abusava sexualmente da garota e, foi ele o responsável por quebrar uma das pernas da indefesa. O caso aconteceu  na semana passada no povoado Baixão Grande, município São Domingos do Maranhão. Lembre AQUI

Para a presidente da maior corte judiciária do País, não há como superar a ausência de matéria de natureza constitucional na espécie, única que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal para apreciar o pedido.

Em decisão monocrática, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, decidiu na última segunda-feira (14) em não retornar o prefeito Raimundo Nonato dos Santos, o Deco do PMN, ao cargo de prefeito de Humberto de Campos.

Deco está afastado das funções públicas desde o inicio do mês de agosto deste ano pela acusação de improbidade administrativa, atos estes apontados pelo Ministério Público.

No STF, a defesa do prefeito afastado ajuizou o pedido de suspensão de liminar contra decisão do Desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que, em 8 de agosto de 2016, atribuiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento n. 37.938/2016 (Numeração Única 0007322-62.2016.8.10.0000), interposto pelo Ministério Público do Marnahão contra decisão pela qual indeferido o segundo requerimento de afastamento cautelar do Requerente ao cargo de prefeito Deco (Ação Civil Pública n. 223-96.2015.8.10.0090).

Em seu despacho a Ministra sustenta que na espécie está demonstrado o descabimento da presente suspensão, como se tem na manifestação do Procurador-Geral da República: a) pretensão de interesse particular; b) ausência de controvérsia de natureza constitucional; c) inocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, pois demonstrada a legalidade da medida cautelar de afastamento do Requerente do cargo de prefeito.

“Pelo exposto, nego seguimento ao pedido (art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), ficando, por óbvio, prejudicado o requerimento de medida liminar.”, decidiu a Ministra.

Em tempo, durante o percusso do mandato que iniciou em janeiro de 2013, Deco foi afastado diversas vezes pela Justiça acusado pelo MP de diversos atos de improbidade administrativa.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA AQUI

O prefeito eleito de São José de Ribamar recebeu de doze pessoas mais de R$ 11 mil, que segundo a Justiça Eleitoral, não possuem capacidade econômica para doação pelo fato de serem desempregados.

Dando continuidade a série de denúncias que revelam supostas fraudes na prestação de contas de campanha do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, do PSDB, o blog trás agora outra grave irregularidade detectada pela Justiça Eleitoral.

De acordo com Mandado de Intimação referente a Prestação de Contas nº. 413-25.2016.6.10.0047, encaminhado ao tucano pela juíza da 47ª Zona eleitoral Dra. Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, o político usou nada menos que 12 (doze) doadores de campanha inscritos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED.

Segundo o documento (trecho abaixo), se o nome de uma determinada pessoa está incluso no CAGED, obviamente, o indivíduo é desempregado, e portanto, não possui capacidade econômica para ser doador de campanha eleitoral.

As “doações” das 12 pessoas que L.F usou, variam entre R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais ) a R$ 1.000,00 (mil reais). No total, foram R$ 11.280 (onze mil duzentos e oitenta reais), conforme mostra a relação a seguir:

•  LEIA TAMBÉM:

– Luis Fernando usou empresa de amigo de Fernando Sarney para lavar dinheiro de campanha;

– Luis Fernando é notificado após colocar beneficiários o Bolsa Família como doadores

Decisão inédita foi aprovada pelo Conselho da OAB-MA em reunião realizada em Imperatriz durante itinerância da Ordem.

Em decisão inédita e que valoriza o voto de cada advogado e advogada do Maranhão, o Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil votou por mudança na elaboração da lista sêxtupla com a indicação dos advogados que integrarão o quinto constitucional. De um sistema de votação totalmente indireto, a escolha do representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com o voto de cada profissional em advocacia do Estado. Por maioria na votação, o Conselho da OAB-MA optou em escutar a opinião dos advogados, em situação regular junto à Ordem.

A reunião do Conselho Seccional da OAB-MA foi realizada durante a quarta itinerância da OAB-MA e da Caixa de Assistência dos Advogados pela região Tocantina. A proposta de alteração sobre a lista sêxtupla, apresentada pela Diretoria da OAB-MA na sessão, reflete o comprometimento da gestão com a valorização profissional. Além desta, outras ações foram realizadas de janeiro a novembro de 2016 em prol do advogado.

No sistema de eleição parcialmente direto, os doze advogados mais votados pela classe integrarão a lista a ser deliberada pelo Conselho Seccional, que escolherá os 06 (seis) que irão integrar a lista. A OAB-MA manterá a votação pelos advogados para que a classe possa demonstrar suas preferências pela ordem de votação.

“É uma conquista para a advocacia maranhense, a OAB-MA valoriza a decisão do advogado, exerce mais uma vez a sua função institucional de trabalhar em prol da classe e, em um sistema de votação, utilizou mais uma vez o princípio democrático”, comemorou Thiago Diaz. Atualmente, no Maranhão, a lista sêxtupla é elaborada tão somente pelo Conselho Seccional, dentre as inscrições deferidas pela Diretoria da OAB/MA, conforme Provimento n. 102/2004 do CF/OAB.

O relator do processo foi o advogado, vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar. De acordo com o relatório de elaboração da lista sêxtupla, apresentado pelo relator, três opções de organizar a lista foram apresentadas; Direta, Parcialmente Direta I e Parcialmente Direta II. “Tenho a convicção de que quaisquer das três propostas acima expostas seria um avanço para a advocacia maranhense, pois, consideraria o voto de cada profissional. Pela opção votada, inicialmente os advogados escolhem os 12 e posteriormente o Conselho finaliza a lista sêxtupla”, explicou o relator.

O sistema de voto quase direto já é utilizado em outras seccionais como Pará, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Distrito Federal. 

O governador Flávio Dino recebeu a visita do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro, projetos em parceria entre o Governo do Estado e o banco público para alavancar a cultura e a infraestrutura do Maranhão.

Durante a conversa, o governador Flávio Dino sugeriu ao presidente da Caixa a implantação de um centro cultural da instituição financeira em São Luís, com o objetivo de aproveitar o prédio localizado do Centro Histórico, que atualmente abriga a Superintendência do banco, e transformá-lo em um local de atuação pautada pela diversidade e qualidade de eventos, preservação de identidades culturais, disseminação de valores e fomento à cultura.

De acordo com o governador Flávio Dino, a intenção é utilizar o potencial turístico-cultural do Maranhão para oferecer aos visitantes e a população maranhense um espaço com galerias de arte e oficinas voltadas para a área, a exemplo do que ocorre em cidades como Brasília, São Paulo, Recife, Curitiba, Salvador, entre outras. “O intuito é aproveitar a vocação turística da nossa capital a partir da utilização de um prédio histórico para a implantação de uma unidade do Caixa Cultural”, pontou o governador.

Ainda na pauta do encontro, o governador dialogou com Gilberto Occhi acerca das operações de crédito do Governo do Estado com a Caixa. Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou empréstimo de R$ 444 milhões para o Governo junto ao banco público.

Flávio Dino destacou que esses recursos serão utilizados para a continuidade de obras que beneficiarão “todas as regiões do estado com estradas pavimentadas, ações de abastecimento d’água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para qualificação de estradas vicinais e vias urbanas”.

Pavimentação para habitações em Imperatriz

Ainda durante a reunião, o presidente da Caixa solicitou o apoio do Governo do Estado para a pavimentação dos acessos aos Residenciais Canto da Serra e Sebastião Régis Éneas, em Imperatriz, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e serão entregues em breve.