Governador assegurou investimentos para Presidente Vargas, Feira Nova do MA e São Raimundo das Mangabeiras.

Diariamente, o governador Flávio Dino tem se reunido com prefeitos de todas as regiões do Maranhão para ouvir as demandas e encaminhar ações específicas para cada cidade. Nesta quarta-feira (15), o comunista recebeu três prefeitos no Palácio dos Leões.

– Presidente Vargas

Com Herialdo Pelúcio, gestor de Presidente Vargas, Dino discutiu as demandas da população do município. Na ocasião, foram definidas ações prioritárias em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar que vão melhorar a qualidade de vida do povo e alavancar a economia da cidade.

Para o prefeito, mesmo antes da reunião de definição das políticas que serão implementadas pela parceria com a Prefeitura, o Governo do Estado já vinha ajudando o município. “Estão recuperando as escolas estaduais, já conseguimos uma ambulância que vamos receber na próxima segunda-feira, e, agora, conseguimos com o governador a reforma do Hospital Municipal de 20 leitos, que a gestão anterior deixou sucateado”, informou Herialdo.

– Feira Nova do Maranhão

Ainda na manhã de ontem (15), em mais uma reunião com gestores municipais, o governador recebeu o prefeito de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas. Durante o encontro, Flávio Dino reiterou o apoio à gestão municipal com ações do Governo do Estado na cidade.

O prefeito de Feira Nova levou pleitos e sugestões e o governador assegurou que vai ajudar no que for possível. “A reunião foi muito boa e produtiva, o governador se colou a disposição de Feira Nova e da população nova feirense. Trouxemos alguns pleitos que são de urgência e ele se disponibilizou, colocou o Estado à disposição, para que a gente possa dar início e beneficiar a população urbana e rural”, relatou Tiago Dantas.

 – São Raimundo das Mangabeiras

Já durante a tarde, reafirmando a importância da parceria institucional do Governo do Estado com a prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, o governador Flávio Dino recebeu o prefeito do município, Rodrigo Coelho. Durante o encontro, o gestor municipal levou pleitos, prontamente acatados pelo governador.

Rodrigo Coelho ressaltou a importância do diálogo direto como governador e do apoio da gestão pública estadual para o desenvolvimento da cidade. “É a primeira reunião que a gente faz, depois da nossa posse, com o governador Flávio Dino e foi uma excelente recepção. Trouxemos alguns pleitos aqui e para minha felicidade e para a felicidade do povo mangabeirense, ele aprovou todos os pleitos e já autorizou. A gente sai daqui para conversar com os secretários de cada pasta para que seja dado andamento aos pleitos e começar as obras que tanto o povo da cidade espera”, relatou o prefeito.

– Para Flávio Dino, o diálogo com prefeitos, para além das visitas que faz pessoalmente aos vários municípios do Maranhão, é uma forma de saber as demandas mais emergenciais que deverão beneficiar a população. A intenção é receber os representantes de todos os 217 municípios, indistintamente, para receber sugestões, pleitos e traçar ações que melhorem ainda mais a qualidade de vida da população de todas as regiões do estado.

A Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O reajuste valerá a partir de 1º de maio deste.

Esse percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

Também se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Matutino distorce os fatos e estampa em sua capa apenas mentiras convenientes à posição política dos donos da empresa, lesando portanto, o consumidor e deixando o leitor em segundo plano. 

É preciso uma atuação urgente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon–MA) no sentido de garantir os direitos dos maranhenses no que diz respeito a aquisição do Jornal ‘O Estado do Maranhão’.

Beira o absurdo as matérias do Jornal de propriedade da família Sarney. A cada publicação os editores arregimentados pela oposição ao governo Estadual se superam na tentativa de ludibriar a sociedade, buscam na verdade, desesperadamente desgastar o governador Flávio Dino, do PCdoB.

A capa do matutino desta quinta-feira (16), por exemplo, é a prova do que se tornou o jornal: Um pasquim de mentiras!

O jornal transforma mentira na sua versão de ‘verdade’, quando estampa: “Governo tira benefício de professores”. E vai além, pior ainda é a segunda chamada em letras garrafais: “Sob protesto, governo nega aumento a professores.” Tudo mentira!

O folhetim da família Sarney faz questão de esconder das duas páginas que o Maranhão segue como destaque e exemplo para o resto do país, quando aprova a proposta que garante reajuste salarial para os professores maranhenses.

A partir da aprovação do reajuste na Assembleia, o Estado passa a pagar o maior salário do país para os professores da rede estadual. No ranking atual, o estado vinha ocupando a segunda colocação.

A  Medida Provisória 230/17, de autoria do Executivo, permite o reajuste de 8% no salário dos professores em cima da Gratificação de Atividade Magistério, Gam.

A Gam, por sua vez,  é uma gratificação permanente com a mesma natureza jurídica do vencimento, sendo incorporada à aposentadoria. Portanto, o aumento sobre a gratificação reflete diretamente nos vencimentos.

Durante a sessão desta quarta-feira (15), por muito pouco o vereador Chaguinhas, do PP, não agrediu fisicamente a vereador Barbara Soeiro, do PSC.

Tudo começou quando Chaguinhas subiu à Tribuna para fazer o que mais sabe: Falar besteira! Entre as tantas babaquices ‘vomitadas’, o parlamentar usou o termo “lambança” para insinuar que os vereadores de São Luís cometem algum tipo de ilegalidade durante o exercício parlamentar.

Na diplomacia, Soeiro esperou o colega descer da Tribuna e pediu uma questão de ordem ao presidente em exercício, vereador Osmar Filho (PDT).

“Senhor presidente quero aqui repudiar as palavras do Vereador Chaguinhas, que não mede o que fala, chegando ao absurdo de taxar os vereadores desta Casa de cometer irregularidade. Quero informar a ele que eu, e acredito que os demais colegas de parlamento, não cometamos as ‘lambanças’ que ele diz”, respondeu Barbara.

Diante da resposta da vereadora, Chaguinhas parecendo estar embriagado (tire duas dúvidas nas imagens do vídeo), partiu para cima da mulher e só não bateu em Barbara porque foi contido pelos colegas que o seguraram.

Diante da confusão, os trabalhos foram suspensos por um minuto para acalmar os ânimos.

A Câmara Municipal de São Luís no dia 14 de março, aprovou o requerimento Nº 081/2017 de autoria do Vereador Pavão Filho que solicita a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de Março (Sexta – Feira) às 10h, no Plenário “Simão Estácio da Silveira” na Câmara Municipal de São Luís, para discutir AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS E ABATEDOUROS, BEM COMO A QUALIDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

As Feiras e Abatedouros da nossa Capital, sempre enfrentaram problemas de falta de estrutura adequada para o funcionamento e falta de higiene na comercialização de gêneros alimentícios.

A estrutura predial e as instalações sanitárias desses estabelecimentos são fatores que comprometem a qualidade dos produtos consumido pela nossa população, colocando em questão a confiabilidade, a qualidade nutricional e a segurança.

Para tanto, urge a presença do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, para discutir as soluções sobre a qualidade das FEIRAS E ABATEDOUROS do Município de São Luís, buscando encontrar soluções para os problemas que persistem há vários anos.

O Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT) tomou posse na manhã desta quarta-feira (15), da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O ato aconteceu na sala de comissões, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso, Antônio Pereira e Levi Pontes, que também fazem parte da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a qual Glalbert também tomou posse como vice-presidente. Durante o ato, Glalbert destacou a importância de presidir a comissão.

“É uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão, que requer dedicação e comprometimento com o futuro do nosso Estado. Vamos intensificar o debate do orçamento, sempre buscando alternativas para o enfrentamento da crise financeira que assola o Brasil, e tem prejudicado a vida de milhares de pais de famílias, a exemplo do que aconteceu recentemente com os servidores dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que temos visto a lamentável situação de parcelamento de pagamento de salarios.” Disse o deputado.

Além do presidente Glalbert Cutrim, a comissão é integrada pela vice-presidente deputada Ana do Gás, os titulares, deputados Cabo Campos, Fábio Braga, Graça Paz e Léo Cunha, além dos suplentes, deputados Rogério Cafeterira, Júnior Verde, Bira do Pindaré, Antônio Pereira, Max Barros e Vinicius Louro.

O deputado Fábio Braga – SD/MA, subiu à tribuna da Assembleia nessa terça-feira, dia 14, para falar sobre o seminário ocorrido na segunda feira, dia 13, no auditório Neiva Moreira, promovido pela Superintendência Regional da Codevasf, evento que contou com a participação da presidente nacional do órgão, Kênia Marcelino, do superintendente no Maranhão Jones Braga, de deputados estaduais, federais, senador e de “mais de uma centena de técnicos e prefeitos de cidades do Maranhão que estiveram aqui para participar da programação que visa facilitar e melhorar a relação entre a CODEVASF e os municípios  abrangidos por suas ações” – acentuou.

O parlamentar destacou, também, a fala da presidente do órgão “quando ela mostrou a importância  do empenho das bancadas de deputados estadual e federal, no sentido de que os recursos administrados pelo órgão cheguem às cidades do Maranhão, porque eles melhoram e muito as áreas de saneamento básico; de abastecimento d’água; de estradas vicinais e de muitas outras  atividades desenvolvidas pela Companhia, nas áreas banhadas pelas bacias do Parnaíba, do Itapecuru, do Pindaré e do Mearim “– detalhou.

Fábio Braga chamou atenção ainda, para o “caso específico da participação das cidades no evento, porque elas estavam com seus prefeitos e técnicos, mostrando o interesse que tenham em viabilizar cada vez mais recursos administrados pela Codevasf”.

Aproveitou para destacar sua ida ao Palácio dos Leões, juntamente com a presidente e com o superintendente do órgão, ocasião em que ela mostrou ao governador as ações que estão sendo desenvolvidas e as que estão programadas para o Estado.

O parlamentar concluiu sua fala lembrando o interesse do governador Flávio Dino em fortalecer a parceria com a Empresa, e em atender a demanda da presidente Kênia Marcelino na sua busca por uma área onde a Companhia possa instalar a sede própria, e disse que ficou esperançoso de que os investimentos da Codevasf continuem a crescer no estado, tendo em vista que “a partir do seminário de ontem, vários prefeitos apresentaram pedidos aos deputados federais presentes, já  de olho nos orçamentos futuros” – finalizou o deputado.

O secretário Marcellus também frisou a importância do reforço na arrecadação para os municípios maranhenses. “25% do arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, que se convertem em mais qualidade de vida e promovem a continuidade de programas”.

Durante entrevista à Rádio Timbira AM, na manhã desta terça-feira (14), o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquotas de energia e telefonia, após o ajuste do Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explicou o secretário.

Segundo o gestor da Fazenda, o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa foi decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, dentre eles o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que fizeram com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e o álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à taxa praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro, que cobra 32%.

Alíquotas

Na entrevista, o secretário explicou as alíquotas praticadas no Brasil e a posição do Maranhão, que pratica valores mais baixos. Na energia, a moderação oscila de 12% (consumo a partir de 51 quilowatts-hora-mês) e 27% (consumo acima de 500 quilowatts). “Com a variação, o imposto não alcança todas as unidades. Metade dos consumidores maranhenses – mais de um milhão de pessoas de baixa renda – está isento deste pagamento”, explica. Também são isentos produtores rurais que consomem até 300 kWh. Nos demais estados, esta alíquota varia de 29% a 30%.

No setor de combustíveis o reajuste corresponde a R$ 0,03 (três centavos). “Esses centavos nem sempre são repassados integralmente ao consumidor final”, esclareceu Marcellus Alves. Os demais estados que estão à frente do Maranhão com alíquotas mais altas praticam de 27% a 31%.

Na telefonia, o Maranhão tem teto de até 27% – são três variações. Nos Estados vizinhos apenas uma alíquota é aplicada a qualquer consumidor – entre 27% e 37%. “Mesmo com a tributação, temos alíquotas relativamente mais baixas, frente às praticadas nos demais estados”, enfatiza Marcellus Alves. Também estão isentos estabelecimentos cadastrados como ‘comércio’ e ‘indústria’; e sobre o óleo diesel, pela sua utilização no transporte de mercadorias a fim de preservar a atividade empresarial.

O secretário de Fazenda explica que a moderação fiscal tem garantido pagamento de salários dos servidores em dia, contas públicas sanadas e o cumprimento de compromissos com áreas de prioridade como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura com a série de obras e programas que são desenvolvidos para ampliação e melhoria dos serviços públicos e atendendo à demanda da população.

“Ao mesmo tempo em que houve uma ampliação de serviços públicos e investimentos do Estado. Poucos ou quase nenhum Estado do Brasil hoje mantém esse nível de investimento que o Maranhão tem. Rapidamente, em termos de Educação, reconstrução de centenas de escolas, construção de novos Iemas, de campi da Uema, de escolas em tempo integral, contratação de novos professores. Na Saúde, contratação de novos profissionais, construção de hospitais de alta complexidade… Na Segurança, contratação de novos policiais, centenas de novas viaturas. Em termos de infraestrutura, construção de estradas, recuperação de outras. Então era impossível, com a perda do Fundo de Participação dos Estados, uma ampliação dessas políticas públicas e de novos investimentos sem um ajuste moderado, pois 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas maiores que as nossas”.

Setor empresarial

Sobre a parceria do Governo e setor empresarial para sair da crise, o secretário pontuou que essa atividade foi preservada do ajuste das alíquotas (energia elétrica, óleo diesel, insumos utilizados direta e regularmente nesta atividade, entre outras medidas). “Temos atuado para promover uma política fiscal justa, transparente, dentro da lei e informando a população”, garantiu Marcellus Alves.

A isenção de R$ 500 de ICMS por contratação da iniciativa privada é outra medida de impacto do Governo do Estado, favorecendo a atividade empresarial, diz o secretário, referindo-se ao programa ‘Mais Emprego’. Alves explica medida do Governo do Estado que acabou com os chamados ‘regimes especiais’ e ‘benefícios de gaveta’. “Neste Governo, a população sabe como é feita o gasto tributário, o benefício fiscal e as isenções. Há transparência”, enfatiza Marcellus Alves.

O titular da Sefaz destacou, também, ações diretas de ajuste fiscal que beneficiaram micro e pequenas empresas. Ele citou a redução de alíquotas nas compras interestaduais e contrapartida do Governo na oferta de emprego. “Nenhum estado do país teve esse diferencial para o segmento, que gera cerca de 90% dos empregos. O governador Flávio Dino preservou esse setor estratégico”, disse.

Marcellus Alves enfatizou que o Governo empreende medidas resolutivas e não pode contar com a melhora nos repasses do Fundo de Participação, que podem não ser melhores este ano. “São medidas que reduziram as despesas públicas em cerca de R$ 300 milhões, impulsionaram a economia, estimularam os negócios, geraram empregos e mantiveram as contas públicas sanadas. Paralelamente, o Governo investe de forma maciça no Estado, influindo na segurança, na saúde, educação, infraestrutura, saneamento e outras áreas de grande impacto social para a população”, concluiu.