A Cônsul de Cuba para o nordeste, Laura Pujol, e a diretora do Instituto Cubano de Amizade com os Povos, Yarisleides Medina, participaram evento, que visa estreitar a relação entre o Maranhão e o povo cubano. 

“Fidel Castro ainda vive, pois sua ideologia sempre permanecerá entre nós”. Esta marcante frase, dita por Laura Pujol, Cônsul de Cuba no nordeste brasileiro, marcou e emocionou muitos dos que participaram durante a Convenção estadual de Solidariedade a Cuba, realizada nesta terça-feira (06/06) na Sala de Multimídia do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, quando foi realizado debate sobre o tema “A atualidade econômica e social de Cuba”, que contou, ainda, com a palestra da diretora do Instituto Cubano de Amizade com os Povos – ICAP, Yasrileidis Medina. O evento foi promovido pelo Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e pela Fundação Maurício Grabois-MA.

Temas como a participação política da mulher na sociedade, o papel da juventude nas transformações sociais e a luta histórica contra o bloqueio econômico imposto pelos dos Estados Unidos àquele país caribenho despertaram o interesse dos presentes à Convenção.  “A Conferência Nacional dos Povos Amigos de Cuba será o lugar de encontro de todas as pessoas, entidades e partidos que apoiam Cuba. Lá, realizaremos debates, painéis e todo tipo de discussão sobre o atual momento econômico e social de nosso país. Este encontro será de particular relevância, pois festejaremos a libertação dos cinco heróis cubanos que estavam aprisionados nos Estados Unidos”, comenta Laura Pujol.

Ao final, foram eleitos representantes à Conferência Nacional dos Povos Amigos de Cuba a ser realizada entre 15 e 17 de junho, em Belo Horizonte-MG e a coordenação estadual da Fundação José Marti. “Vamos intensificar as ações que aproximem cada vez mais os maranhenses da realidade e do povo cubanos por meio de intercâmbio cultural, social e econômico, na perspectiva de maior integração entre os povos da América Latina”, disse o professor da UFMA, Alan Kardeck, que presidente do Cebrapaz-MA.

Entre os presentes, o vice-presidente do Diretório Estadual do PCdoB-MA, o advogado Egberto Magno; o presidente eleito do PT, Augusto Lobato, Washington Luís Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do estado e estudioso da sociedade cubana; representantes da comunidade cubana no estado, como o professor da Universidade Federal do Maranhão, Reinaldo Portal; o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra entre outras dirigentes do MST, UJS, UBM, professores, representantes sindicais e simpatizantes da Revolução Cubana.

Preensões são avaliadas em mais de R$ 1 milhão; Alvo era uma base da Prossegur, em Bacabal, onde a quadrilha tentou assaltar no inicio ano.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) anunciou na noite desta terça-feira (06) a apreensão de um arsenal que, pelas investigações, seria utilizado por um bando criminoso para assaltar uma empresa de transporte de valores, no Maranhão. O armamento foi localizado em um apartamento na região central de Imperatriz.

“De tudo que apreendemos esta semana desta quadrilha acreditamos que chega a R$ 1 milhão, pois cada fuzil custa em me torno e R$ 50 mil e ainda tiveram outras armas e munições”, disse o superitendente Tiago Bardal.

– Primeira apreensão 

Esta é a segunda grande apreensão de armamento pesado em menos de 24h. Na segunda-feira, dia 05, um policial militar e mais dois comparsas foram presos na cidade de Bela Vista – MA, com armas de grosso, idênticas às apreendias ontem (06).

Nessa primeira apreensão, o arsenal de guerra – agora em posse da Segurança Pública do Maranhão – era composto de: 04 fuzis (AR/M4 5.56), três pistolas (9mm e PT-380), uma submetralhadora UZI-israelense, um revólver calibre 38, além de munição, três carregadores de pistola 24/7 e rádio comunicador.

– Veículos

Nas duas ações também foram apreendidos um veículo VW/ Fox prata e duas caminhonetes Toyota Hilux. “Temos três presas, mas já identificamos cinco e pode ter outros policias envolvidos. O alvo desta vez era uma base da Prossegur, em Bacabal. Eles tentaram no começo do ano, mas deu certo e iriam tentar novamente agora com esse armamento de guerra”, disse o delegado, que responde pela Seic.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), o vereador Aurélio (PT) apresentou um requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de apurar denúncias de irregularidades apontadas nos contratos firmados entre a empresa Construtora Redenção Ltda e a Prefeitura de Imperatriz, para cumprimento dos serviços de limpeza. Foram coletadas quatro assinaturas, dos vereadores Aurélio (PT), Carlos Hermes (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Seidel (Rede), mas o número mínimo deve ser de sete, o equivalente a 1/3 dos membros. O vereador Aurélio garante que apresentará o requerimento nas sessões seguintes, até que consiga o número requerido.

Entenda mais sobre o assunto AQUI e AQUI

O Estado do Maranhão terá lançamentos regionais do programa ID Jovem. Estão programados 12 lançamentos regionais no estado, a fim de abranger uma maior quantidade de municípios.

Nesta sexta-feira e sábado (9 e 10 de junho), a Caravana do ID Jovem da Secretaria Nacional de Juventude estará na região tocantina, com cerimônia oficial de lançamento e capacitação de gestores de Juventude da rede pública de assistência social nas cidades de Imperatriz (sexta) e Grajaú (sábado), ambas no Sul do Maranhão.

O evento contará com a presença do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, dos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos, e de Grajaú, Mercial Arruda; do deputado federal João Marcelo (PMDB-MA), grande defensor do Estatuto da Juventude, e do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), ex-secretário de Estado de Juventude, ambos entusiastas do ID Jovem no Maranhão.

Imperatriz é a segunda cidade mais populosa do Maranhão. Quase 29 mil jovens estão aptos a fazer a ID Jovem, no município com 254 mil habitantes. Os prefeitos e os assistentes sociais dos municípios da região do Rio Tocantins vão participar do lançamento, pela manhã, e da oficina de capacitação, à tarde.

Grajaú possui 10,2 mil jovens de 15 a 29 anos que podem baixar o aplicativo ID Jovem e pagar meia entrada em eventos culturais e esportivos além de garantir gratuidade em viagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação). A rede pública de assistência social dos municípios vizinhos foi convidada para a oficina de capacitação do ID Jovem.

O estado do Maranhão possui mais de um milhão de jovens aptos a se cadastrar no ID Jovem e usufruir dos benefícios garantidos no Estatuto da Juventude. Só na capital são 110 mil jovens. A cerimônia de lançamento em São Luís estava prevista para quinta-feira, 8 de junho, mas foi adiada a pedido do Governo do Estado.

Atendendo convite do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, os presidentes das Câmaras Municipal de São Luís e Raposa, Astro de Ogum (PR) e Beka Rodrigues (PCdoB), respectivamente, participaram ontem, segunda-feira (05) da solenidade de assinatura do Ato Institucional nº 0287/2017 GPGP, que criou o programa “Câmara em Dia”.

O programa tem o objetivo de fazer com que as Câmaras Municipais coloquem em dia os processos de julgamentos das contas dos gestores. O atraso nos julgamentos impede, por exemplo, que seja declarada a inelegibilidade do gestor.

Uma das atribuições do “Câmara em Dia” é promover uma ação institucional articulada e incentivar o controle social das contas públicas. O programa é um desdobramento de um programa anterior, de 2008, chamado “Contas na Mão”, no qual os gestores tinham a obrigação de tornar públicas as contas do Legislativo.

Durante o evento, foi anunciado o dia 21 de junho como o Dia Estadual das Contas em Dia. Nesse dia haverá reuniões, em todos os municípios maranhenses, com os promotores de Justiça com atribuição de defesa da probidade administrativa e presidentes de Câmaras Municipais, para que sejam propostos Termos de Ajustamento de Conduta, aderindo ao programa institucional.

Os jovens de São Luís vão ser contemplados com projetos e ações que têm foco na Educação, Cultura e Turismo, a partir de trabalho parceiro entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

Para formalizar o acordo, representantes da juventude das duas gestões reuniram-se com o prefeito Edivaldo, na tarde desta terça-feira (06), no Palácio La Ravardière. Na ocasião, foi apresentada a proposta e definido o cronograma prévio das atividades.

Programas como ‘Jovem Cidadão’, ‘Aulão do Enem’, ‘Juventude Viva’, ‘Geração Ciência’ e campanha ‘Juventude Prevenida’, entre outros, serão implantados ou fortalecidos na capital.

Desenvolver políticas de alcance direto e concretas para a juventude é o principal objetivo da parceria, avaliam a secretária de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), Tatiana Pereira e o coordenador de Juventude do município, Ulisses Fernando Campos, o Mãozinha.

– MAIS SOBRE OS PROGRAMAS

1. O ‘Jovem Cidadão’ consiste em passeios guiados por equipe da Secretaria Municipal de Turismo contando a história dos pontos turísticos mais importantes da capital e de outras regiões do Estado e ainda, atividades lúdico-esportivas nos bairros da capital.

2. O ‘Aulão do Enem’ é outra ação do conjunto que prepara para o Exame Nacional do Ensino Médio e a partir da parceria, passa a contemplar também estudantes da rede municipal de ensino.

3. O ‘Juventude Viva’ voltado para jovens de bairros periféricos, será lançado com a parceria e vai trabalhar nas comunidades mobilizando a juventude para ações socioculturais. Oito comunidades já estão cadastradas para essa ação, que tem previsão de iniciar no mês de julho.

4. O projeto ‘Geração Ciência’, promovido nas escolas e voltado à comunidade estudantil do Ensino Médio, estimula na realização de pesquisas em áreas diversas do conhecimento, sendo que as aprovadas são apoiadas pela gestão. O projeto está em fase de seleção dos trabalhos.

5. E a campanha ‘Juventude Prevenida’, que na segunda quinzena deste mês será ampliado às unidades de ensino fundamental do município. O trabalho discute e orienta sobre temas como violência na adolescência, drogas, doenças sexualmente transmissíveis e outros, a partir de palestras e oficinas.

O advogado Thiago Brhanner Garcês Costa, que recentemente protocolou, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, uma ação popular, com pedido de liminar, para que a Justiça obrigue o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), a realizar concurso público no órgão, parece ter esquecido do próprio caso.

Thiago foi nomeado pelo ex-prefeito de Grajaú, Júnior Otsuka, em janeiro de 2013, para o cargo comissionado de Assessor Jurídico junto ao Serviço Autônomo de Águas e esgotos – SAAE, órgão da Administração Direta.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, onmte segunda-feira, 5, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município de Governador Nunes Freire.

Os documentos foram propostos pela promotora de justiça da comarca, Laura Amélia Barbosa, e assinados pelo prefeito Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, na presença do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Entres os TACs, estão: 1. A implementação do Conselho Municipal do Idoso; 2. Instituir um órgão colegiado de coleta e destinação de lixo; 3. Implementar o perfil mínimo da saúde; 4. Instalar Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 5. Elaboração  plano socioeducativo e 6. Adequação da frota de veículos do transporte escolar.

Confira os detalhes dos  TACs – Termos de Ajustamento de Conduta, AQUI.

O documento dita competências e requisitos para concessão do benefício da monitoração eletrônica…

As diretrizes para a imposição de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito do Estado do Maranhão foram definidas por meio de Portaria Conjunta, assinada na manhã desta terça-feira (6), por representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

A Portaria considera as normas da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, que possibilitam a utilização da monitoração eletrônica de pessoas condenadas ou na forma de medida cautelar alternativa à prisão. Também leva em conta a necessidade de regular a aplicação da medida quanto à sua conveniência, fiscalização e critérios de revogação, tendo em vista os problemas que atingem o sistema penitenciário brasileiro e exigem alternativas eficazes ao encarceramento, que mantenham a vigilância do Estado e priorizem a reintegração dos presos.

As autoridades ressaltaram o grande avanço que o documento representa para a gestão penitenciária do Estado, ao formalizar as atribuições de cada instituição na aplicação da monitoração eletrônica e permitindo melhor fiscalização das pessoas monitoradas, o que reflete no aumento da segurança da comunidade.

A Portaria Conjunta – elaborada por um grupo de magistrados, promotores, defensores e delegados – estabelece que a monitoração de pessoas submetidas a essa medida cautelar ou condenadas se dará por meio de tornozeleira eletrônica, que indicará a distância, horário e localização em que se encontra, por meio de sistema que preserve o sigilo dos dados e das informações da pessoa monitorada. O acesso às informações poderá ser feito pela autoridade judicial, promotor de Justiça e defensor público, mediante senha de acesso.

– Presenças

O ato de assinatura da Portaria Conjunta ocorreu no TJMA, com a participação do presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; defensor público-geral Werther Lima; secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela; e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

Também participaram do ato de assinatura o desembargador Raimundo Barros; os juízes Ângelo Santos (AMMA), Fernando Mendonça (2ª VEP), Janaína Carvalho, Andrea Cisne e Flávio Roberto Soares (Central de Inquéritos); o delegado-geral do Estado, Lawrence Melo; o defensor público Bruno Dickson; os promotores de Justiça Cláudio Cabral e Márcia Moura, e o coronel da PM Pedro Ribeiro.

A Prefeitura de Paço do Lumiar parece que tem uma sina por contratação direta por inexibilidade de licitação.

Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último dia 1º de junho, o prefeito Domingos Dutra, por meio da secretaria municipal de Educação assinou contrato (nº 005/ 2017) com a empresa Sisttech Tecnologia Educacional para “aquisição da Coleção de Robótica PESC destinada aos alunos da rede municipal de ensino fundamental e Material de Apoio e Ações para Professor do Ensino Fundamental”.

Na Receita Federal, a Sisttech Tecnologia Educacional Comercio e Representação de Produtos LTDA, está registrada na Avenida Angelica, 2578 – Conj 52, Consolação – São Paulo/SP.

– Outro caso inexigibilidade

Semanas atrás, o Blog publicou que a secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental –, Núbia Dutra, também sem licitação, contratou um ‘galpão de arquivos’ por mais de R$ 700 mil , lembre desse caso AQUI.