A fortuna paga durante o governo Roseana pelo aluguel do imóvel será devolvida aos cofres públicos?

Mais uma prova da tamanha incoerência acerca do aluguel da clínica onde funcionará o Hospital de Traumatologia e Ortopedia. Outros governos alugaram a mesma clínica, inclusive o secretário Ricardo Murad e não por R$ 90 mil mensais, como é agora no governo Flávio Dino, mas por R$ 150 mil. E isso há sete anos. Ou seja, quando o valor deveria ser menor.

Como bem calculou o blog do Clodoaldo Correa, a soma passa dos R$ 4,5 milhões pagos pelo governo Roseana/Ricardo Murad para a clínica El Dourado, quando funcionava como clínica de atendimento ao idoso. Isto prova que nem o valor que o atual governo paga é absurdo, nem existe uma locação por conta de haver pessoa próxima ao atual governo no local.

Mas a filha do ex-secretário, deputada Andrea Murad, teve a coragem de ir à tribuna da Assembleia Legislativa reclamar do pagamento. “O Estado paga R$ 90 mil por mês para clínica durante 1 ano sem atender um único paciente, gastando ainda quase R$ 1 Milhão na reforma do prédio e o Secretário Lula e o Governador Flávio Dino vêm dizer que seria descontado no aluguel. Veja bem, eu estou com o contrato aqui, um aluguel por dispensa de licitação, R$ 90 mil por mês, quase R$ 1 Milhão em reforma, aluguel este que aditivaram por mais dois anos”.

Ora, e o que o pai dela pagou? Deveria devolver os milhões pagos exatamente pelo mesmo imóvel.

Como já ficou claro, o aluguel de uma estrutura já existente para instalar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia é mais rápido e barato do que a construção de um novo prédio.

Os Sarney ficaram 50 anos no poder sem dar aos maranhenses um Hospital de Traumatologia e Ortopedia.

O ex-prefeito Gil Cutrim (PDT) não deixou barato os insultos do atual gestor ribamarense Luis Fernando Silva (PSDB), que na última terça-feira(15) durante uma conversa com moradores do Parque Jair, foi flagrado xingando e tentando colocar culpa dos problemas do bairro no seu antecessor (REVEJA).

Em postagem na sua conta no Facebook, intitulada “APENAS UM MENTIROSO E MAL EDUCADO”, Gil rebateu o tucano.

“Acabo de ver um vídeo no qual o atual prefeito de São José de Ribamar destrata uma comissão de moradores do bairro Parque Jair. As imagens mostram a verdadeira face de um cidadão autoritário e que se utiliza de argumentos falsos para tentar intimidar uma comunidade.” Destacou o pedetista.

Cutrim também explicou que é mentirosa a afirmação de que sua gestão deixou dívida de R$ 40 milhões. E condenou os xingamentos do prefeito. “Ao contrário do que fez o atual gestor, não me reportarei a ele utilizando o apelido pelo qual ficou conhecido na pré-campanha de 2014, quando foi retirado da condição de possível candidato ao cargo de governador.”, disse Gil, lembrando que Luis Fernando é conhecido desde que foi pré-candidato a governador da família Sarney como  ‘Picolé de Chuchu’.

Durante reunião com manifestantes, prefeito detona a TV Mirante e chega a xingar o ex-prefeito Gil Cutrim.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) perdeu o equilibrou durante uma reunião com moradores do Parque Jair – autores de uma manifestação que bloqueou vias de acesso a localidade -. Na ocasião [terça-feira 15], os populares cobraram da prefeitura ações urgentes e eficientes no setor da infraestrutura, saúde e educação.

Ao atender os manifestantes na sede da Prefeitura, nitidamente chateado, Luis Fernando tentou jogar a culpa no ex-prefeito Gil Cutrim (PDT) e condenou a manifestação.  “Vocês querem saber de uma coisa: Conversa como gente, que eu converso com vocês(sic)”, disparou o político.

Sem saber que estava sendo gravado por um dos moradores, o gestor que na frente das câmeras mostra ser bom moço, desafiou o grupo: “O que diabo é isso? Por que eu assumir a prefeitura, seis meses de chuvas direto, no mês que passa a chuva aí vocês fazem manifestação? Então continua então continua manifestando, porque eu não revolvo!”(sic), completou o prefeito.

Chateado pelo bloqueio da rua, Luis Fernando tenta intimidar os manifestantes: “Vocês sabia que bloquear a rua é crime?!”, questiona.

Aproveitando o gancho, um destemido morador retruca: “É crime também doutor, você abandonar o Parque Jair, não precisava de manifestação…”

Luis Fernando, interrompe de forma ríspida e parte para cima do popular: “Me respeite que eu não abandonei o Parque Jair e se eu tivesse abandonado não é crime”. Responde o prefeito com dedo em riste.

Antes de concluir o vídeo, Luis Fernando ainda zomba dos manifestantes: “Todos os bairros de São José de Ribamar podem fazer manifestação, não adianta, eu não fabrico dinheiro!”, diz o gestor.

Os populares insistem que se os pleitos não forem atendidos irão procurar a imprensa. O prefeito mostra ainda mais arrogância: “Vocês querem que a Mirante asfalte? Então pedem para a Mirante.” Completou Luis Fernando Silva.

Como parte da política de diálogo com os gestores municipais, mais cinco prefeitos de diferentes regiões do Maranhão foram recebidos pelo governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio dos Leões.

Nas reuniões distintas, estiveram na mesa com o governador: Adão Carneiro, prefeito de São Francisco do Brejão; Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios, Ivanildo Paiva, prefeito de Davinópolis, João Piquiá, prefeito de Sítio Novo e Fernando Teixeira, prefeito de Cidelândia.

Todos os gestores apresentaram pleitos e demandas de caráter mais emergenciais das suas respectivas cidades, a serem solucionados com o apoio do Governo do Estado.

O governador Flávio Dino destacou a importância da aproximação entre as gestões como forma de realizar ações conjuntas para melhorar a qualidade de vida da população dos municípios. Por isso, ele tem priorizado as audiências com os prefeitos, para conhecer as demandas mais emergenciais e definir de que forma o Estado pode contribuir.

A intenção é ouvir até o fim do ano os gestores dos 217 municípios para, marcando o posicionamento livre de distinções político-partidárias da gestão, estabelecer parcerias para ações que garantam mais qualidade de vida à população.

O ex-presidiário Hamurabi Simplicio Cutrim da Silva aprontou novamente! Desta vez, o “homem da mala preta” expulsou uma equipe de TV da Câmara de Vereadores do município de Zé Doca.

Hamurabi, que é chefe de Comunicação do Legislativo zé-doquense simplesmente proibiu por força da guarda municipal que jornalista e repórter cinematográfico fizessem a cobertura da sessão plenária da Casa.

Um completo absurdo em forma de atentado a liberdade de expressão.

Nas imagens do vídeo acima, vereadores da oposição ainda tentaram impedir a decisão de Hamurabi, no entanto, a força policial fez com que os equipamentos da emissora de TV fossem desligados.

– Prisão e mala preta 

O chefe de comunicação da Câmara que expulsou a equipe de TV é um velho conhecido do blog do Domingos Costa. Em agosto de 2016, ele posou com uma mala preta repleta de maços de dinheiro em notas de R$ 100 reais (foto ao lado). A imagem viralizou nas redes sociais (LEMBRE)

No dia 03 de fevereiro de 2007, Hamurabi foi preso no Estado do Ceará depois de protagonizar dois seguidos assaltos à mão armada no centro de Fortaleza, e ainda trocar tiros com uma equipe de peritos do Instituto de Criminalista (IC), como mostra reportagem do site “Diário do Nordeste” (VEJA).

Condenado a 8 anos de prisão, o detendo cumpriu parte da pena e ganhou condicional, hoje atua no ramo da política zedoquense.

LEIA TAMBÉM:

– Ex-presidiário, hoje cabo eleitoral em Zé Doca, exibe mala preta com R$ 200 mil

Vitória inédita entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A oposição sarneysista mostrou mais uma vez o uso da máquina midiática para tentar macular a imagem do governador Flávio Dino com vistas à volta dos privilégios de outrora. O problema que todo esse debate é inócuo quando se coloca à mesa o principal ponto da reforma e implantação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão.

Segundo nota distribuída pelo Governo, “o valor da reforma será descontado do aluguel, conforme expressa previsão do artigo 35 da Lei n. 8.245/91”. Ora, se o dinheiro que está sendo investido vai ser abatido dos alugueis a serem pagos pelo Estado, onde há imoralidade nessa situação?

A revolta demonstrada pelo governador Flávio Dino com as matérias falaciosas, inclusive em âmbito nacional, tem razão de ser, já que não há nenhuma ilegalidade nessa situação.
“Vejam o absurdo: queriam que façamos reforma de um prédio sem antes alugar. Realmente espantoso. Quero que alguém me explique como podemos obrigar um particular a fazer uma reforma ou como podemos reformar um prédio sem antes alugar”, disse o governador, rebatendo, em duas frases, todos os factoides criados sobre o assunto.

Sem uma denúncia forte de corrupção que envolva os milhões, como acontecia no passado, a oposição formada pelo clã Sarney/Murad vai se apegando a mentiras e calúnias para manchar uma imagem idônea de um governador que muito está fazendo em um cenário de aguda crise econômica.

Portanto, se o valor da reforma será descontado do aluguel, não há ilegalidade e nem imoralidade. A Globo só atendeu um pedido especial do dono de uma das suas afiliadas.

Com informações do Blog do Garrone…

Por quase duas semanas os correligionários do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), candidato a prefeito derrotado, foram convencidos e estimulados a propagar que o prefeito Zé Vieira (PP) vai perder na justiça o mandato conquistado pelo voto popular.

Pelo que diziam, seria no último dia 10 de agosto em sessão a ser realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Para a capital federal Roberto Costa seguiu levando a tiracolo o vereador Edvan Brandão (PRB), presidente da Câmara Municipal, e quem assumiria o executivo municipal em caso de dupla vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito.

A sessão que trataria do efeito suspensivo das sanções por improbidade administrativa que pesavam sobre o prefeito Zé Vieira e, em hipótese nenhuma resultaria na perda imediata do mandato, sequer aconteceu, frustrando mais uma vez o séquito peemedebista e fazendo com que Roberto Costa e Edvan Brandão virassem motivos de chacotas na imprensa maranhense.

Não convencidos, os líderes da oposição agora já fixaram nova data para o julgamento no STJ e, pior, dão como certo resultado desfavorável ao prefeito de Bacabal, antecipando-se as autoridades judicantes que só se pronunciarão após concluir o exame dos autos do processo e formar sobre ele um juízo.

O calendário imaginário criado pelos adversários de Zé Vieira, que, inclusive, em dezembro do ano passado garantiam que Roberto Costa seria diplomado e assumiria o cargo de prefeito em 1º de janeiro de 2017, marca o julgamento do caso do efeito suspensivo, no Superior Tribunal de Justiça, para o próximo dia 23 de agosto.

Ilicitude – Antecipar-se a pauta de julgamento de um tribunal pode ser visto como precipitação, porém, ao resultado, aí já se torna algo preocupante, pois pode pôr em xeque a credibilidade dos magistrados e da própria Corte.

Por fim, vale mais uma vez ressaltar que somente após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o processo que trata do indeferimento do registro de candidatura do prefeito Zé Vieira é que teremos a definição se ele permanecerá no cargo até o final do mandato (dezembro/2020) ou se será necessário um novo pleito para a escolha de prefeito e vice-prefeito.

É totalmente descartada pelo TSE a possibilidade do segundo colocado assumir.

O governador Flávio Dino usou o twitter para rebater uma reportagem da TV Mirante, veiculada no Bom Dia Brasil da Rede Globo nesta quarta-feira (6), que trata do aluguel e da reforma do novo Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) em São Luís, com previsão de ser concluído neste semestre.

A reforma de um prédio alugado é uma prática corriqueira tanto na iniciativa privada quanto no poder público. Trata-se de uma solução mais barata e rápida que a construção de um novo imóvel. Isso porque o valor da reforma será descontado do aluguel, como é praxe em contratos desse tipo. Além disso, essa prática está amparada pela lei.

– Confira abaixo que o que diz Art. 35 da Lei 8.245 sobre reformas:

São Luís vai receber, nos dias 18, 19 e 20 de agosto, jovens do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de todo o país para o XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista Jerry Abrantes (Conjus). O evento acontecerá na Casa do Maranhão e tem abertura prevista para 20h de sexta-feira, depois do painel “Do Partido que temos para o Partido que queremos”. Estarão presentes o presidente do PDT, Carlos Lupi, o vice-presidente e pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes e o presidente do PDT no Maranhão, deputado federal Weverton Rocha.