Divulgada na manhã desta quinta-feira (15) pela TV Difusora, a primeira pesquisa eleitoral de 2018 mostra um cenário em que o atual governador Flávio Dino tem mais que o dobro das intenções de voto de sua principal concorrente, a ex-governadora Roseana Sarney.

A pesquisa do instituto DataIlha mostra que Flávio Dino teria 62,39% dos votos válidos, contra 29,15% de Roseana Sarney. Com cerca de 5%, o deputado estadual Eduardo Braide aparece em terceiro colocado. Atrás dele, estão empatados Ricardo Murad, o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Mara Jorge.

– Dois candidatos

Caso a disputa fosse realizada apenas entre Dino e Roseana Sarney, o comunista também venceria, com 66,14% dos votos válidos contra 33,86% de Roseana.

– Aprovação

O estudo revela ainda o nível de satisfação do governo Flávio Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto, Dino mantém a mesma média de aprovação de pesquisas anteriores, com 61,2%.

Perguntados em qual candidato não votariam em hipótese alguma, a maior parte (37,3%) dos eleitores disseram que não escolheriam Roseana Sarney.

– Disputa presidencial

A projeção aponta ainda que caso saia candidato em outubro, o ex-presidente Lula (PT) teria 59,2% dos votos contra 17,4% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).

– Registro

Registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.137 eleitores em 37 cidades do Maranhão de todas as regiões do estado, entre os dias 8 e 9 de fevereiro, logo antes do Carnaval. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Após as festas momescas o Blog do Domingos Costa volta as publicações diárias…

A ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), que decidiu lançar-se pré-candidata ao governo do Maranhão após discutir em um evento com governador Flávio Dino (PCdoB), deu mais uma demonstração do quanto é pequena na política estadual.

Maura apareceu esta semana fazendo sinal de positivo ladeada do deputado estadual Fábio Macedo (PDT) e aliados, conforme mostra a foto acima. De acordo com a assessoria de ambos, no encontro foi selado acordo da ex-prefeita em apoiar a campanha de recondução do pedetista à Assembleia Legislativa.

O estranho nesse episódio é o fato de uma pré-candidata ao governo apoiar publicamente um deputado da base do governador Flávio Dino. O apoio de Maura a Macedo é um imenso erro político e causa imenso transtorno dentro do seu minusculo grupo político.

E o pior, como ficarão os candidatos a deputados do partido de Maura Jorge? Não seria a eles que ela deve fidelidade?

FAMEM consegue vitória e Assembleia cria PEC garantindo carnaval nos municípios.

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa,  Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que modifica o artigo 51 da Constituição Estadual e revoga a Instrução Normativa do TCE, que  inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Na esteira da decisão do TCE, a Secretaria de Cultura do Estado baixou a Portaria, nº 067/2018, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

“Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam  para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo”, destacou o presidente da FAMEM.

Conforme o presidente da FAMEM, a decisão do TCE foi tomada num momento em que praticamente todos os prefeitos já estavam com suas festividades organizadas, de contratos com bandas e outras despesas. Ele entende que, se prevalecesse tal determinação, muitos prefeitos correriam risco de serem penalizados posteriormente.

A PEC  é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB) e acresce ao parágrafo 5º,  do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: “ Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos ente federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da\ rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

Já o artigo  2º  da PEC significa um autêntico arremate: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

Subscrita por 28 parlamentares, a PEC já está em tramitação e deverá ser aprovada logo após o Carnaval, de acordo com o presidente da AL, Othelino Neto.

“Não estamos entrando em choque com o Tribunal de Contas, órgão com quem a Assembleia tem  plena harmonia, embora  nem sempre tenha que pensar igual”, como é normal numa democracia”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

De acordo com Othelino Neto, a decisão dos parlamentares vai de encontro aos anseios dos prefeitos e não significa subestimar, a Corte de Contas do Estado. “O Carnaval é uma manifestação de alegria, uma festa presente e muito fortalecida em todas as cidades. Com certeza, pequenos vendedores e outros profissionais, assim como os próprios prefeitos já fizeram investimentos e não seria justo banir tal festividade. As normas moralizadoras do TCE não serão atingidas, uma vez que essa PEC representa apenas alguns  ajustes, por conta do cronograma das prefeituras”, ressaltou Othelino Neto.

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Ex-secretário de Gabinete Militar de Roseana Sarney é alvo de Operação da Polícia Federal.

O coronel Carlos Roberto de Souza Lima, o Betão, ex-secretário-chefe do Gabinete Militar do governo Roseana Sarney é um dos alvos da segunda fase da Operação Torrentes – denominada Círculo de Fogo.

Betão é pai de André Belchior, conhecido entre a ‘playboyzada’ de São Luís como Capiau – uma espécie de assessor ‘faz-tudo’ do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad.

A operação da PF apura desvio de recursos públicos federais e corrupção, envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, na gestão de Roseana Sarney.

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do coronel Betão; do ex-Comandante do Corpo de Bombeiros, João Vanderley Costa Pereira e do primeiro tenente dos Bombeiros, Augusto César Dos Santos Cutrim. Contra os últimos há também mandados de prisão temporária.

O empresário, coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros e ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão (2009-2013), Carlos Robério dos Santos, também investigado foi alvo busca e apreensão. A PF cumpre ainda mandado de prisão preventiva contra o advogado Manoel Henrique dos Santos Lima.

Os documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes revelaram que um dos grupos empresariais favorecido pelo esquema criminoso também fora beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, nos anos de 2013 e 2014, período em que o estado foi governado por Roseana Sarney.

A instituição auxiliou vítimas da forte seca que atingiu o Estado naqueles anos. De acordo com as investigações, foram executadas diversas irregularidades, entre as quais indícios de superfaturamento nos contratos, em virtude de preço quase 30% superior ao de mercado e também do não fornecimento integral do objeto pactuado, os quais podem totalizar um prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

MANDADOS CUMPRIDOS

– JOÃO VANDERLEY COSTA PEREIRA – CEL/PM – Ex-Comandante do Corpo de Bombeiros/MA (Prisão Temporária – Mandado de Busca e Apreensão)

– AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS CUTRIM – 1º TEN/PM – Corpo de Bombeiros/MA (Prisão Temporária – Mandado de Busca e Apreensão)

– CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA – Busca e Apreensão (Empresário também conhecido como Coronel Betão, ex-Secretário do Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão)

– CARLOS ROBÉRIO DOS SANTOS – Busca e Apreensão (Empresário, Coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão e ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão (2009-2013))

– MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA – Prisão Preventiva – (Advogado e assessor jurídico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão empossou, na sessão desta quinta-feira (8), o deputado Sérgio Vieira (PEN). O parlamentar assume pela segunda vez a vaga em virtude do afastamento do deputado Jota Pinto (PEN), que retornou para a Secretaria Municipal de Articulação Política.

Sérgio Vieira permanecerá no cargo por 120 dias, período em que o titular da vaga, deputado Ricardo Rios (PDT), ficará afastado da Casa para se submeter a tratamento de saúde. Com a licença do titular, Jota Pinto ficou no cargo por um dia.

“Gostaria de agradecer, mais uma vez, ao povo do Maranhão, principalmente, da minha cidade Açailândia, Região Tocantina, que é a região onde nós militamos, pois só estou aqui porque passei por um processo eleitoral. E tenho certeza de que, dessa minha passagem, deixarei frutos positivos, bons projetos e a concretização de benefícios para o Estado do Maranhão, para a Região Tocantina e, principalmente a minha cidade natal de Açailândia”, afirmou.

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a segunda fase da Operação Torrentes, denominada Círculo de Fogo, com o propósito de apurar desvio de recursos públicos federais e corrupção envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney. Por meio das redes sociais, Flávio Dino classificou o ato como “repugnante”, por se tratar de verba para vítimas das secas que atingiram o estado em 2013 e 2014.

Vários mandados de busca e apreensão e prisão preventiva foram expedidos pela Polícia Federal. Os principais alvos eram nomes umbilicalmente ligados a família Sarney, como o ex-secretário do Gabinete Militar de Roseana, coronel Carlos Alberto de Souza Lima – o coronel Betão – além do seu ex-comandante do Corpo de Bombeiros, João Vanderley Costa Pereira.

“Nada escapava para os protegidos da oligarquia. Desviavam dinheiro até de enchente e de seca. Coisa repugnante. Para isso que estão tão ansiosos pela ‘volta’. Que não ocorrerá”, disparou Flávio Dino.
Os documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes revelaram que um dos grupos empresariais favorecido pelo esquema criminoso também fora beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, nos anos de 2013 e 2014. A Instituição auxiliou vítimas da forte seca que atingiu o Estado naqueles anos.

Essa não é a primeira vez que a gestão de Roseana é suspeita de desviar recursos destinados a ajudar famílias atingidas por tragédias naturais. Existe um processo dentro do Ministério da Integração que investiga o destino de R$ 18 milhões em recursos federais, destinado ao Maranhão no ano de 2009, para auxiliar as famílias atingidas por enchentes, mas que não foram usados utilizado como este fim.

Diante da repercussão da contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas mortuárias e serviços translado funerais para atender a população em situação de vulnerabilidade do município de Raposa, moradores já comentam na volta da “era do sal”.

Explico: durante as duas gestões consecutivas do ex-prefeito Onacy Paraíba, familiares que precisavam de caixões ou translado de corpo de parentes falecidos, procuravam a casa do então chefe do executivo em busca dos serviços, e recebiam a seguinte resposta do ex-gestor: “Caixão não dou, mas pega dois real e compra sal grosso pra salgar o corpo”.

Quem não lembra desse caso que aconteceu repedidas vezes em Raposa?!

Ainda em relação ao assunto, como bem escreveu o blog do Davi Max (VEJA), é preciso entender que qualquer irregularidade com os recursos públicos, deve e precisa ser investigada pelo MP – Ministério Público. No entanto, a politicagem precisa ser deixada de lado; e falamos isso pensando no melhor para a população de modo geral.

Não podemos crucificar gestão da prefeita Talita, sem que antes exista uma investigação profunda  sobre o processo licitatório que gerou rugido da oposição. Cabe ao MP saber se, de fato, houve algum prejuízo ao município.

Enquanto isso, moradores temem a volta de um passado não muito distante em que o ex-prefeito Paraíba ao invés de prestar o auxílio funerário digno às famílias que necessitavam de tal assistência, oferecia sal, isso mesmo, sal para conservar os corpos de pessoas carentes falecidas no município.

Uma prática lastimável e desumana que manchou a história do município anos atrás.

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“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

De acordo com a chefe de Gabinete do município de São Mateus, Alda Aragão, para contornar a situação de crise, foram adotadas algumas medidas emergências e diminuir os gastos. “A solução que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h/aula e 40 h/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de função, permutas, bem como a revisão da titulação de muitos docentes”. Destacou Alda Aragão.

CONVÊNIOS DE CARNAVAL

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) fez uso da tribuna, na terceira sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (7), onde relembrou o saudoso e honroso trabalho do deputado Humberto Coutinho como presidente do Legislativo Estadual.

Stenio Rezende, mais uma vez, resgatou em palavras diante de todos os presentes, o respaldo e a admiração que Humberto Coutinho conquistou ao longo dos anos, tanto no campo político, quanto na área da saúde, exercendo com louvor sua profissão de médico.

Em seguida, o parlamentar discursou sobre o Projeto de Lei n° 012/18, de sua autoria, em que sugere a nomeação do novo Hospital dos Servidores do Estado do Maranhão, como “Dr. Humberto Coutinho”.

Localizado atrás do Hospital Carlos Macieira, de acordo com Stenio Rezende, a nomeação do hospital é uma homenagem à forma justa e ética com que Humberto Coutinho sempre conduziu sua carreira política e médica.

“Venho a esta tribuna não só para relembrar a exímia atuação do nosso saudoso amigo e colega Humberto Coutinho, mas para que essa justa homenagem seja também apreciada e abraçada pelos nossos colegas parlamentares. Conto com o auxílio de todos para que este Projeto de Lei seja aprovado por esta Casa”, enfatizou Stenio.

O Projeto de Lei deve ser votado em breve pelos deputados do Poder Legislativo Estadual.