De acordo com depoimento realizado no início deste ano, o ex-secretário de Segurança Pública do governo Roseana Sarney, direcionou as investigação para livrar que lhe deu “ajuda financeira”.
Aluísio Mendes era o secretário de Segurança Pública do Estado quando Décio foi assassinado.
Um depoimento bombástico prestado no dia 19 de janeiro de 2018, por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, tem ganhado repercussão na imprensa maranhense.
Júnior Bolinha foi chamado pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) para ser interrogado no bolo do inquérito que deu origem a reabertura das investigações sobre o assassino do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido no ano de 2012. A reabertura do caso é um pedido do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Coelho.
Segundo Bolinha, em certo trecho do depoimento, na época, o então secretário de Segurança Pública, hoje deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), recebeu dinheiro do Marcos Regadas para livrar o empresário do Caso Décio.
“[…] ALOISIO recebeu ajuda financeira do empresário da Construção Civil MARCOS REGADAS para sua campanha a deputado. […]”, diz Bolinha.
Letycia Oliveira, jornalista, está desaparecida desde a madrugada desta sexta-feira. Foi vista pela última vez no Renascença, acompanhada da filha de apenas 10 anos. Ela está trajando shorte jean e camisa amarela e a menina de vestido rosa e branco. A família está desesperada e pede ajuda a quem localizá-la. Telefones para contato: (98) 98483-6993 -9-8823-5156- 99165-3615 -98172-9482.
Por ter usado cadeiras, mesa e som da prefeitura durante a campanha eleitoral, o Ministério Público que perda da função da Dulcinha.
Prefeita reeleita de Satubinha, Dulcinha, fisionomia muito parecida com a ex-governadora Roseana Sarney.
Por terem utilizado bens móveis públicos pertencentes ao patrimônio municipal durante o período eleitoral de 2016, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 20 de março, Ação Civil Publica por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, a Dulcinha, e o vice-prefeito Antônio Evangelista de Oliveira da Silva. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.
Consta nos autos que os dois gestores utilizaram uma mesa de MDF, várias mesas plásticas, 14 cadeiras e um equipamento de som pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Satubinha, na sede da coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”, à qual pertenciam.
Pelo mesmo motivo, Dulce Maciel Pinto da Cunha e Antônio Evangelista de Oliveira da Silva já foram condenados por abuso de poder político em sentença referente à ação eleitoral, sendo submetidos à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes. Os requeridos ainda tiveram os registros de candidatura cassados e foram condenados ao pagamento de multa.
Na ACP por improbidade administrativa, o promotor de justiça pede a condenação dos gestores às sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Maranhão tem menor índice de homicídios do país, segundo levantamento do G1; Governo amplia em 12% o número de médicos no Maranhão.
Uma das medidas foi a criação da Força Estadual de Saúde.
Duas boas notícias para os maranhenses. Primeiro, o Governo do Estado ampliou em 12% o número de médicos no Maranhão. O estado subiu de 5.396 médicos, em 2013, para 6.096, em 2017. Neste quesito, o Maranhão supera os estados do Rio de Janeiro (-4%), Piauí (3%), Rio Grande do Sul (5%), São Paulo (7%), Pernambuco (8%), Alagoas (8%), Bahia (9%), Acre (9%), Paraná (9%), Minas Gerais (9%), Distrito Federal (10%) e Pará (11%). Os dados são do Conselho Federal de Medicina (CFM)
O Maranhão também avançou na taxa de crescimento de distribuição de médicos para cada mil habitantes, entre os anos de 2013 a 2017, e está à frente de estados das regiões de Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.
O índice representa um aumento do número de profissionais de 0,7 para cada mil habitantes em 2014, para 0,87 para o mesmo quantitativo de habitantes em 2017. A pesquisa aponta que o Maranhão manteve o crescimento, superando os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e, na região Nordeste, o Piauí.
Os números são reflexos da política de assistência em saúde implantada pelo Governo do Estado. Mais sobre esse tema AQUI.
– MA tem menor índice de homicídios do país
Investimentos pesados no setor de Segurança contribuíram para os avanços alcançados nos últimos três anos na redução dos índices de criminalidade.
De acordo com levantamento publicado hoje (22), pelo portal de noticiais G1, o Maranhão é um dos estados que menos registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) –que incluem os homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte –, em janeiro de 2018.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência feito por meio de parceria entre o Portal G1, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e afirma que o “Brasil teve no ano passado 59.103 vítimas assassinadas – uma a cada 9 minutos, em média”, segundo dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Levando em consideração o mês de janeiro deste ano, o Maranhão registrou 42 crimes violentos, registrando uma taxa de 0.60 no índice por 100 mil habitantes, número que colocou o Maranhão entre os Estados que menos registraram casos desse tipo.
Um recente levantamento da SSP aponta que, comparando 2014 com 2017, o Maranhão teve uma redução de 12% nos casos de CVLIs, saindo da taxa de 30.6 em 2014 para 27.8 em 2017, resultando em 153 vidas salvas em todo o estado.
Derrota esmagadora no Corte Eleitoral Maranhense frusta os planos de Amaury em retornar à prefeitura de Mirinzal.
Advogado de Roseana atua na defesa de Amaury na esfera eleitoral…
Aliado do deputado estadual Adriano Sarney (PV), o ex-prefeito do município de Mirinzal, Amaury Santos Almeida, amargou dura derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta quinta-feira (22).
O ex-gestor que tem como advogado o ex-Procurador-Geral do Estado no governo Roseana Sarney, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, perdeu por nada menos que 6×0.
Amaury tentava derrubar o mandato do prefeito eleito, Jadilson Coelho (PSB), e o seu vice, Derson Ribeiro (Pros).
Na ação, Lobo acusava o mais votado e seu vice de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
A decisão do TRE-MA confirmou a permanência de Jadilson Coelho e Derson Ribeiro, nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Mirinzal, respectivamente.
Amaury já mandou Marcos Lobo apelar ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
O deputado estadual Edilázio Júnior passou por uma grande vergonha na sessão plenária de hoje na Assembleia Legislativa. Na ânsia de atacar o governo do Estado de qualquer forma, o deputado criticou as ações de Flávio Dino em Balsas e perguntou quais eram os presentes do governador para os 100 anos da cidade.
Enquanto falava, Flávio Dino estava exatamente em Balsas inaugurando uma série de obras e anunciando outras como presente de aniversário para o município.
Enquanto falava, Flávio Dino estava exatamente em Balsas inaugurando uma série de obras e anunciando outras como presente de aniversário para Balsas…
O governo reinaugurou o aeroporto, que é muito importante para o empresariado, para a saúde da região e para toda cidade, e assinou o convênio da construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Estádio Municipal Cazuza Ribeiro. Ele vistoriou a grande obra do Parque Centenário, que está em fase final. Dino destacou ainda que o governo está “ampliando os serviços do Hospital que inauguramos aqui”.
Na ocasião, o Governo do Estado também entregou kits de irrigação para beneficiar agricultores do Agropolo Balsas e kits feira para fortalecimento da produção local.
Em reconhecimento aos serviços prestados pela cidade, o governador Flávio Dino foi condecorado com a “Medalha do Centenário” que homenageia as 100 personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Balsas. Em três anos, a cidade experimentou um ciclo marcado por investimentos em infraestrutura, saúde e educação, esperados há décadas e concretizados na gestão Flávio Dino.
Entre as principais estão mais de 15 obras que estão contribuindo para o crescimento da região. Cidadania e dignidade para milhares de habitantes, com o investimento de R$ 245,7 milhões em grandes obras e ações como a Construção do Hospital Macrorregional de Balsas, quatro patrulhas agrícolas entregues, 28 km de Mais Asfalto em vias urbanas e 200 km de Mais Asfalto em rodovias, um Centro Educa Mais de educação em tempo integral, uma unidade do Viva/Procon e muitas outras ações.
Critico do governo por integrar a oligarquia Sarney, Edilázio Júnior acabou falando uma série inverdades. Bastava uma pesquisa para não cometer essa gafe.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, emitiu uma nota na qual desmascara mais uma mentira propagada pela deputada estadual Andrea Murad (MDB), que aparece em um vídeo sustentando sucateamento do Centro de Ensino Sousândrade. A parlamentar disse que a unidade de ensino localizada na Praça São Roque, no Lira, em São Luís, foi reformada recentemente.
Contrariando a filha de Murad, o titular da SEDUC firmou que a escola da rede estadual ainda não passou por reforma como diz a deputada. Na verdade, o prédio recebeu há oito anos reparos superficiais, e há três, manutenção corretiva.
“Ressalto que dos 1.306 espaços escolares ligados à rede estadual, mais de 700 já passaram por melhoria e intervenção, como amplamente sempre divulgamos”, diz Felipe na nota ao lado.
Federação sob o controle do pai e filho não presta conta de milhões recolhido como taxa obrigatória, quando na verdade, é opcional ao pescador.
Entidade gera milhões para seus controlados, pai e filho, que não conseguem prestar contas do dinheiro recebido, sobretudo, de taxa sindical.
Dando prosseguimento a série de posts especiais sobre o esquema milionário de arrecadação ilegal da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA), o Blog do Domingos Costa traz, nesta quinta-feira (22), como o presidente da entidade, o deputado estadual Edson Araújo (PSL) e seu filho, Wolmer de Azevedo Araujo – assessor Jurídico da Federação e também funcionário da Câmara dos Deputados, usam o benefício do seguro-defeso para recolher muito dinheiro.
Wolmer e seu pai, atuam há anos coagindo Colônias de Pescadores espalhadas por mais de 170 municípios maranhenses afim de apoio político, contribuições financeiras além de percentual de “pró-labore” pagos pelos sócios. Desses, o artifício criado pela dupla que mais gera vantagem é, com certeza, a invenção da “taxa sindical” cobrada de cada pescador que se habilita para receber o seguro-defeso.
A principal arma eleitoral e financeira de Edson Araújo e seu filho é, portanto, o “seguro-defeso”, ou seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA), assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso de determinada espécie, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie, e em retribuição recebem salários do Governo Federal.
De acordo com dados do Governo Federal, o Seguro-Defeso no Maranhão tem uma repercussão muito grande, movimentando cerca de R$ 700 milhões anualmente através do programa. A habilitação e concessão do benefício – antes de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – ficaram a cargo da Previdência Social. O pagamento do seguro é de quatro a cinco parcelas, enquanto a proibição da pesca é de seis meses.
Usando desse programa, Wolmer e Edson Araújo cobram o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) de cada um dos 160 mil “pescadores” colonizados no Maranhão e habilitados para fim de recebimento no seguro, muitos desses, é bem verdade, apenas de fachada.
A cada ano a FECOPEMA vem recebendo uma verdadeira fortuna por meio da atuação das suas quase duas centenas de filiadas, entretanto, não presta conta de nenhum centavo recebido. Pior ainda, nenhum órgão de controle e fiscalização de recursos públicos, tal como Ministério Público e Tribunal de Contas têm acompanhado o caso, que aliás, é gravíssimo.
Embora o pagamento da taxa seja opcional, a FECOPEMA trata o valor como obrigatório e condicionante a quem quer receber o seguro defeso. A determinação é sempre a seguinte: “Se não pagar a contribuição sindical não vai renovar a documentação em nenhum órgão, e portanto, não receberá o seguro”, esta é a explicação repassada aos dirigentes de Colônias pela Federação.
Então, no instante que o pescador – ou falso pescador – chega a qualquer uma das tantas Colônias filiadas a FECOPEMA para se habilitar no programa, logo recebe um boleto com seu devido código de barra, ao efetuar o pagamento junto a um correspondente bancário, o dinheiro vai direto para a conta da entidade controlada por Wolmer e seu pai.
A soma, anualmente, é uma verdadeira fortuna!
Os Araújos são verdadeiros profissionais do ramo e agem sempre do mesmo ‘modus operandi’. E quem não é aliado ou se nega rezar na cartilha da dupla é covardemente boicotado. Um verdadeiro jogo de chantagem!
Isso, sem contar o esquema de “intervenção” por meio das já famosas “juntas governativas”, quando a Colônia deixa de gerar renda ou causa algum transtorno político, a FECOPEMA dissolve a direção da entidade e indica a bel prazer uma nova composição.
Mas, sobre esse outro esquema, contarei no próximo post.
CURSO DE MEDICINA: Termo de adesão é assinado no MEC pelo prefeito Bacabal, Zé Vieira…
O prefeito Zé Vieira e a secretária municipal de saúde Drª Janiele Pereira estiveram na tarde desta quarta-feira (21) no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, onde, na companhia do deputado federal André Fufuca, assinaram o Termo de Adesão para a implantação do Curso de Medicina em Bacabal.
Com as assinaturas, o poder público municipal conclui com sucesso a parte que lhe compete no processo, cabendo agora às instituições particulares de ensino superior se adequarem às normas técnicas do Ministério da Educação.
O ato de assinatura desse Termo de Adesão não foi só uma conquista para o setor educacional de Bacabal e região, serviu também para dissipar inverdades que vinham sendo propaladas pela oposição dando conta do afastamento de Zé Vieira da titularidade do cargo de prefeito.
Ednaldo comandará SECAP com a saída de Márcio Jerry…
O secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry Barroso (PCdoB) se desincompatibilizará do cargo no próximo dia 02 de abril.
Jerry concorrerá a uma das 18 vagas da Câmara Federal pertencentes ao Maranhão.
Quem assume o comando da SECAP é Ednaldo Neves, ex-adjunto de Infraestrutura do Estado e atual secretário adjunto de Articulação Política do Maranhão.
O subsecretário Daniel Fernandes Merli continuará na função com atuação mais centrada no setor de comunicação, enquanto Ednaldo se dedicará nas questões de articulação política.