O deputado federal Pedro Fernandes, do PTB, repercutiu nesta quarta-feira (04), durante sessão na Câmara Federal, as palavras do governador do Maranhão, Flávio Dino, que condenou duramente a manifestação do general Villas-Boas em forma de pressão ao Supremo Tribunal Federal horas antes do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. O parlamento leu na íntegra o que escreveu Dino no Twitter. “Em nenhuma democracia do Planeta um comandante do Exército se pronuncia nesse tom às vésperas de um julgamento importante da Suprema Corte”, disse ele, lembrando que “ao comandante do Exército não cabe interpretar a Constituição nem dizer o que é impunidade”.

– ASSISTA O VÍDEO ABAIXO:

Apesar de bem intencionado, o jovem vereador Osmar Filho (PDT) não tem chances de vencer o atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), nunca eventual disputa pelo comando do Poder Legislativo da Capital.

Digo isso por dois motivos: Primeiro, Osmar é filiado ao PDT, partido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e numa política de coalizão como a da Capital – ainda mais em ano eleitoral – não seria estratégico o partido comandar os dois poderes.

Em segunda análise é importante destacar que Astro possui um grupo consolidado, de quase 20 dos 31 vereadores, número esse mais que o suficiente para vencer com folga uma disputa, caso seja preciso acontecer.

Para tentar superar Astro, o jovem Osmar precisaria do apoio aberto do Palácio de La Ravardière e até do Palácio dos Leões, no entanto, Ogum da mesma forma é forte juntos aos dois executivos. Aliás, o atual presidente da Câmara, é também, árduo defensor do nome de Weverton Rocha – presidente estadual do PDT – para o Senado Federal.

– E MAIS…

Na tarde desta terça-feira (03), durante entrevista à Rádio 92.3 FM, Osmar Filho lançou seu nome como candidato à presidência da Casa, e respeitoso que é, não fez qualquer critica ou indireta ao atual presidente.

E é bom que se diga, ao contrário do que vem sendo especulado em blogs tendencioso, Astro de Ogum nunca disse para ninguém que apoiará a candidatura de Osmar à presidente. Muito pelo contrário, é candidatíssimo à reeleição…

O ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, pré-candidato do PSDB a deputado federal, está em um verdadeiro dilema desde que seu partido resolveu se aliançar com Zé Reinaldo. E o nome do impasse chama-se Eduardo Braide.

Levado para a aliança do tucanato maranhense pelo deputado federal e pré-candidato ao Senado Zé Reinaldo, Braide é o escolhido do ex-governador para concorrer ao governo do Estado. O problema é que o PSDB já tem como nome ao Palácio dos Leões o senador Roberto Rocha.

O próprio senador já admitiu que Braide terá espaço em sua chapa majoritária como vice ou na proporcional, talvez como candidato à Câmara Federal. E é aí que entra o dilema de Sebastião Madeira.

Se resolver sair à deputado federal, Eduardo Braide certamente tomará a única vaga que a chapa conseguirá para a Câmara Federal, tirando Sebastião Madeira do páreo.

Um dos artífices do golpe que defenestrou Brandão do PSDB, Madeira sabe que Braide corre sério risco de lhe deixar, mais uma vez, sem mandato. Atrás de nomes como Davi Alves Júnior e Ildon Marques nas pesquisas de Imperatriz, o ex-prefeito vive um grande impasse também interno.

Como Madeira conseguirá equacionar essa situação? Só o tempo dirá.

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ofereceu Denúncia à Justiça, no último dia 26, contra dois empresários do ramo de produções artísticas que teriam fraudado processo licitatório realizado pelo Município de Bom Jardim. Segundo o Ministério Público do Maranhão, Reginaldo Sousa dos Anjos e Marcos Antônio Duarte de Sena se reuniram para tentar fraudar a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018.

De acordo com o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, a fraude consistiria no afastamento de possíveis concorrentes do processo licitatório, por meio do oferecimento de vantagens, entre as quais a divisão entre os denunciados do objeto da licitação.

A conduta ilegal se enquadra nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93, combinada com o artigo 14 do Código Penal. Ambos os artigos da Lei de Licitações, que tratam da combinação ou qualquer outro expediente para afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem, preveem penas de detenção de dois a quatro anos, além de multa.

“Há, nos autos, provas suficientes que os réus tentaram fraudar, mediante ajuste e oferecimento de vantagem (por meio da divisão dos objetos do contrato entre eles), o procedimento licitatório, frustrando o caráter competitivo que deveria haver, e que ambos procuraram afastar um ao outro do certame”, afirma, na Denúncia, o promotor de justiça.

OS FATOS

Conforme foi apurado pelo Ministério Público, a Prefeitura de Bom Jardim promoveu, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2018, o Pregão Presencial nº 008/2018 para contratar empresa especializada em produção e organização de eventos, a fim de realizar o Carnaval deste ano. Saiu vencedora do certame a empresa R. Sousa dos Anjos, do denunciado Reginaldo Sousa dos Anjos, conhecido como Dedé.

No dia 8 de fevereiro, Marcos Antônio Duarte de Sena, proprietário da empresa M. Peixoto Alencar, foi à Promotoria de Bom Jardim para denunciar que Reginaldo teria lhe procurado, no dia 26 de janeiro deste ano, com a proposta de que não participasse da licitação. Caso o declarante desistisse de concorrer, Reginaldo iria contratar duas bandas da empresa de Marcos pelo valor de R$ 40 mil.

Chamado à Promotoria de Bom Jardim para esclarecer os fatos, Reginaldo negou, em parte, as afirmações, alegando que fora Marcos quem teria lhe oferecido uma proposta de “ajuste à licitação”. Conforme esta versão, Marcos, em duas ocasiões, teria sugerido: “Dedé, por que você não fica com a sonorização e eu, com as bandas?”.

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observou que Marcos Antônio de Sena somente procurou o Ministério Público depois do resultado da licitação, na qual saiu derrotado. “Diante da gravidade dos fatos, verifica-se que os réus, deliberadamente, tentaram frustrar a licitação, mediante ajuste e oferecimento de vantagens, motivos pelos quais devem ser responsabilizados penalmente”, argumentou.

A primeira dama de Tuntum, Daniella Tema, com objetivo de concorrer uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2018, filiou-se ao Democratas (DEM) em ato realizado na sede do partido nesta segunda-feira (02).

Estavam presente ao ato de filiação de Daniella Tema, o seu esposo e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum Cleomar Tema, o deputado federal e presidente estadual do DEM Juscelino Filho, os deputados estaduais Antônio Pereira, Stênio Rezende e Rogério Cafeteira, a prefeita de Vitorino Freire Luana Rezende e o ex-prefeito de Poção de Pedras Gildásio Ângelo.

O ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim, vem, através desta, prestar esclarecimentos necessários acerca de notícia divulgada em alguns veículos de comunicação envolvendo condenação judicial:

Trata-se, tão somente, de recurso eleitoral, proveniente de ação de investigação, que tem como alvo Lei Complementar Municipal, do ano de 2016, que dispunha sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS) do município de São José de Ribamar.

A referida Lei, é importante destacar, foi criada em 2011, no primeiro mandato do então gestor, nunca tendo sido questionada.

Cabe ressaltar que, em 2016, o então prefeito não concorria a nenhum cargo eletivo na cidade e, tão pouco, lançou candidato à prefeitura, o que descaracteriza qualquer tipo de ação que visasse conceder benefícios eleitorais.

O Juízo da 47º Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, em São José de Ribamar, julgou improcedente o pedido de cassação do mandato do Requerido (Gil Cutrim), mas condenou-o ao pagamento de multa no valor de 50 mil UFIR.

No julgamento do recurso em face no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, houve o provimento parcial no sentido da redução do valor da condenação da multa por conduta vedada – Lei n. 9.504/97, art. 73, §10 — de 50 mil para 20 mil UFIR, resultando na reforma da sentença.

A argumentação da sentença reformada, para majorar o valor da multa, considerou, tão somente, a capacidade econômica do Requerido e ainda de forma não objetiva.

O respectivo acórdão, para fundamentar a significativa redução da multa, solidificou o seu entendimento com base na jurisprudência, considerando o seguinte: “Nesse contexto, e considerando detidamente os elementos constantes nos autos, entendo como excessiva a aplicação da multa no importe fixado na sentença (50.000 UFIRs), notadamente porquanto não vislumbra especial capacidade econômica do Recorrente; e nem gravidade ou mesmo repercussão social da sanção da Lei complementar”

Ou seja, o TRE/MA, em sua decisão, reduziu o valor da multa imposta ao ex-prefeito, que ainda poderá recorrer da sentença.

Vale destacar, por fim, que tal situação, em nada, compromete o futuro político do ex-prefeito, que sempre esteve à disposição da Justiça para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário.

Virou rotina nas Colônias de Pescadores espalhadas pelo Maranhão intervenções de modo arbitrário feitas pela Federação que representa as entidades.

O esquema liderado pelo deputado estadual Edson Araújo (PSL) – presidente licenciado da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA) e seu filho, o advogado Wolmer de Azevedo Araujo – chefe da assessoria jurídica da entidade, ocorre há anos e vem gerando revolta dos pescadores maranhenses.

Tudo acontece por meio de Portaria de Nomeação, assinada pelo vice-presidente da FECOPEMA, Francisco Oliveira, o Chicão, aliado do deputado – só faz o que o chefe ordena.

Diversas colônias já foram vítimas das armações de Edson Araújo e seu filho, a exemplo de Santa Rita, Arari, Bacabeira, Tutóia, Raposa e tantas outras.

Quem não é aliado de Wolmer e Edson Araújo, simplesmente é defenestrado da função e/ou boicotado sob ameaça de ficar sem Seguro Defeso. Um verdadeiro jogo de chantagem!

As pessoas indicadas para substituir a diretoria destituída são sempre nomes de confiança da dupla, verdadeiras “laranjas” que recebem o poder do mandato através de “Junta Governativa”. De modo que o deputado e seu filho, tiram e botam quem querem por conveniência própria da direção de qualquer uma das mais de 170 colônias de pescadores maranhenses.

São verdadeiros profissionais do ramo. E agem sempre do mesmo modus operandi: A colônia que não reza em sua cartilha é sujeita a um esquema de intervenção por meio das já famosas “Juntas”, de forma que a FECOPEMA dissolve a direção da entidade e indica a bel prazer uma nova composição.

Wolmer e seu pai, contabilizam vítimas desse tipo de golpe por todo o Estado, atuam há anos coagindo Colônia de Pescadores pelos municípios afim de apoio político, contribuições de taxas e percentual de “pró-labore” pagos pelos sócios, a soma alcança milhões.

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– Dep. Edson Araújo passa por vexame durante encontro da FECOPEMA

Bem antes da Semana Santa o blog obteve informação de um pedido de desfiliação partidária formulado pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, junto ao diretório estadual do PCdoB. Apesar da informação partir de uma fonte segura, não conseguir apurar com exatidão as circunstâncias do fato, de forma que optei em não publicar a respeito.

Pois bem, já na noite desta segunda-feira (02) uma outra fonte ligada ao PCdoB estadual confirmou o pedido feito por Dutra, entretanto, sem mais detalhes. Apenas que o partido enviou documento ao gestor respondendo que iria desconsiderar o pedido do prefeito.

E nesta terça-feira (03), uma terceira fonte, desta vez, de dentro da prefeitura de Paço, confirmou que Domingos Dutra ameaça até renunciar ao mandato para assumir cadeira Câmara Federal em substituição ao deputado federal Waldir Maranhão, que pediria licença.

As especulações apontam, ainda, para a posse da vice-prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, que  teria o compromisso de manter toda a equipe de governo intacta. Inclusive, muitos dos auxiliares de primeiro escalão já teriam até sido comunicado da decisão do gestor.

Nesse bojo de silogismos da política luminense, a primeira-dama Núbia Dutra, secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, deixaria a função para ser candidata a primeira suplente de Waldir Maranhão na disputa pelo Senado nas eleições que se aproximam.

Diante de toda essa confusão que pode, ou não, passar de puro factoide, surgem quatro perguntas:

1 – Qual a zanga do prefeito de Paço com o PCdoB? Ora, se não fosse o partido e, naturalmente, o governo do Estado, a gestão Dutra estaria ainda mais caótica…

2 – Que Dutra nunca foi completamente normal todas sabem… Mas o prefeito teria coragem [leia-se audácia] de renunciar a prefeitura de uma cidade de mais de 100 mil habitantes? 

3 – Waldir Maranhão cederia espaço para Dutra na Câmara Federal a troco de quê?

4 – A suposta renúncia de Dutra tem relação com a má gestão, somada a pressão popular e a vultuosa quantidade de denúncia no Ministério Público?

– Do deputado estadual Eduardo Braide, do PMN, ao Jornal Pequeno nesta terça-feira (03),  desafiando o Senador Roberto Rocha na disputa interna do PSDB, partido pelo qual deverá se filiar nos próximos dias para concorrer as eleições deste ano.