Na agenda da caravana do Brasil Mais Jovem no Maranhão, o secretário nacional de juventude Assis filho lançou ao longo de sexta-feira (29), os programas Inova Jovem em Matinha – município onde também foi lançado o ID Jovem, Bom Jardim e em Governador Nunes Freire, no Maranhão.

Às 8h, a caravana do Inova Jovem se iniciou em Matinha, onde estavam presentes o secretário Assis Filho, a prefeita Linielda Nunes Cunha, a secretária de Assistência Social Raimunda Silva Barros, a secretária de Juventude Vivania Gonçalves, o vereador Carlos César Amaral Matos, a coordenadora da Sala do Empreendedor Aurídea Mendes e a coordenadora da Igualdade Racial Aurídea Mendes. O evento aconteceu no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

No início da tarde, a caravana seguiu para o município de Bom Jardim, na Câmara dos vereadores. A solenidade de lançamento do Inova Jovem, projeto voltado para a juventude negra, contou com a presença do prefeito Francisco Araújo, o secretário de juventude Romário, os vereadores Clebson Almeida e Homero Bezerra e o ex-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Bom Jardim Higor Ferreira (UMESB).

“Um dos maiores problemas do nosso município para os jovens era em relação à emprego. Por isso, é uma oportunidade receber este programa que irá capacitar nossos jovens a empreender, para gerar renda e emprego”, disse o prefeito de Bom Jardim Franscisco Araújo.

Para Assis Filho, o Inova Jovem, que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em comunidades vulneráveis à violência por meio do empreendedorismo, faz com que a juventude alcance sua emancipação. “Quem precisa de política pública é quem, de fato, se encontra em uma situação vulnerável porque mal tem acesso à cultura, não tem acesso ao ensino superior e emprego. São grupos vulneráveis que precisam de inclusão social para encontrar emancipação quanto sujeito de direitos e o Inova Jovem surge para isso”, disse. Segundo ele, é através do conhecimento que é possível mudar a realidade.

Assis Filho falou ainda sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ) que foi lançado pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2017, que reflete os principais desafios da juventude brasileira na atualidade.

Para encerrar a agenda de sexta-feira no estado, o secretário Assis Filho seguiu para o município Governador Nunes Freire. Na cidade, a SNJ lançou o Inova Jovem, em evento, às 19h, na Câmara de Vereadores, que contou com a apresentação cultural do grupo de dança cultural Filhos de Tupãn.

Participaram do evento o prefeito Josimar Alves de Oliveira, Francisca Ramos, secretária de cultura, esporte e juventude, Rogério Souza Morais, vereador de Santa Luzia do Paruá, João Costa, vereador do município, Ulenira Batista, secretária de educação e Acássio Souza, coordenador de juventude.

Inova Jovem
O projeto pretende auxiliar no combate à violência estimulando a autonomia financeira dos jovens. Após o período de capacitação presencial teórica e técnica, os jovens terão acesso a um plano de negócios pronto para execução.

Os negócios dos jovens atendidos pelo programa passarão por um período de incubação e depois contarão com acompanhamento e assistência técnica especializada. O objetivo é reduzir os índices de violência, pobreza e desigualdade entre os jovens, com ações de empreendedorismo e geração de renda.

ID Jovem
A Identidade Jovem é um documento digital criado pelo Governo que garante desconto de 50% em cinemas, teatros shows e eventos esportivos, além de duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual: o app ID Jovem está mais simples e seguro. Com uma modernização, o aplicativo tem mais interatividade entre os usuários, mais agilidade e maior acessibilidade aos beneficiários.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos do extinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, serão utilizados no município que dirige exclusivamente na Educação. Isso ficou acertado esta semana, durante reunião entre ele e o secretário de Educação do município que dirige.

“Em Tuntum, não há o que discutir. Resolvemos que esses recursos serão aplicados 100% na educação, através de recuperação de escolas, salário de professores, aquisição de ônibus escolares, capacitação dos educadores e compra de equipamentos”, acrescentou.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto do ano passado, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Certo de que a eleição majoritária de outubro pode acabar ainda no primeiro turno com a iminente reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-senador José Sarney decidiu ir para o tudo ou nada nas articulações em Brasília.

Fontes bem posicionadas do Blog do Domingos Costa em Brasília, confidenciaram que o pai da ex-governadora Roseana esteve com o presidente nacional do Partido da República (PR), ex-deputado Valdemar Costa Neto, tentando tomar o controle da sigla no Maranhão.

Sarney teria feito um apelo ao republicano: “Nunca te pedir nada antes”, disse o ex-presidente da República a Costa Neto, segundo a fonte.

O comandante da legenda no Estado, deputado estadual Josimar de Maranhãozinho – pré-candidato a deputado federal – tomou conhecimento da investida de José Sarney instantes após o ocorrido.

Ainda sem uma resposta de Valdemar, a tática de Sarney não é colocar o PR no palanque da sua filha, na verdade, o líder oligárquico pretende mandar o partido para o desestimulado Eduardo Braide (PMN), e assim, encorajá-lo a assumir de vez a candidatura ao governo do Maranhão.

Com Braide estimulado, e naturalmente, candidato, acredita o emedebista que o desempenho dele nas urnas da Capital irá forçar um segundo turno entre Roseana e Dino.

Por indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e do oligarca José Sarney, o presidente Michel Temer indicou o engenheiro André Pepitone para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Neste ano, também por apoio de Lobão e Sarney, Sandoval de Araújo Feitosa assumiu cargo na agência.

A menos de cem dias das eleições, Sarney e Lobão seguem cartilha do PMDB, e tentam consolidar nomes no governo Federal para manter influência mesmo com a saída de Temer, em janeiro de 2019.

Reportagem do dia 12 de junho, da Folha de S. Paulo, destacava que Sarney e Lobão seguem atuando para fazer mais indicações em outras agências federais.

Dono da Distribuição Dimensão de medicamentos foi condenado por comprar soro roubado do SUS (LEMBRE).

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento medicamentos, equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into).

São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Apesar da Operação da PF ter ocorrido em outro Estado e não possui qualquer relação com prefeituras maranhenses, quem ficou em pânico foi o mega-empresário Jadyel Silva Alencar, dono da Dimensão Distribuidora de Medicamentos – sediada na Avenida Industrial Gil Martins nº 1203, Bairro Pio XII, Teresina, PI.

Jadyel Alencar possui dezenas de contratos milionários com inúmeras prefeituras maranhenses para fornecimento de medicamentos diversificados.

A soma vultuosa em licitações da Dimensão Distribuidora na casa dos R$ 20 milhões tem chamado a atenção dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como  o Ministério Público e da  Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR).

Há sérias suspeitas que as licitações das prefeituras onde a Dimensão participa sejam direcionadas, isto é, “marcadas” para Jadyel vencer. Certamente, esse seja o motivo do pânico do empresário…

A banda Chicabana irá animar o aniversário do prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, no próximo domingo, dia 08 de julho. A atração é uma cortesia do deputado estadual Fábio Macedo ao amigo prefeito. O anfitrião convida a todos para essa grande festa. O show será realizado na Avenida José Sarney, sentido à Esperantinópolis. 

Cascaria também fará inauguração de várias à população no decorrer do dia: poço artesiano e pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias, interligando a sede ao povoado Água Branca; pavimentação asfáltica no povoado Lagoa Bonita; sarjetas e revitalização de vias; U.B.S Barro Vermelho. 

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), entregou, junto com o governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e demais autoridades, patrulhas agrícolas para auxiliar na Agricultura familiar de cinco municípios em que o parlamentar atua politicamente. A cerimônia aconteceu na ultima terça-feira, 03, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

Axixá, Vitória do Mearim, Santo Antônio dos Lopes, São Roberto e Peri-Mirim foram os municípios contemplados com os maquinários adquiridos pelo Governo do Estado através de emenda parlamentar do deputado Glalbert Cutrim.

Para a prefeita de Axixá, a parceria com o deputado tem sido fundamental para cumprir as metas estabelecidas em seu plano de governo.

“Os municípios estão em crise, e esse tipo de parceria tem auxiliado os prefeitos. Em Axixá, Glalbert tem sido um deputado muito atuante, presente e principalmente parceiro de nossa administração. Esse equipamento vai auxiliar os trabalhadores rurais na ampliação da produção local.” Disse a prefeita Sôninha.

Mundinho do Luisão (PCdoB), prefeito de São Roberto, destacou a importância do equipamento para o município.

“São Roberto é uma cidade pequena, que conta basicamente com recursos provenientes de repasses federais, por isso, a ajuda do deputado, através do Governo do Estado, é de grande importância para ajudar nosso município”. Disse o prefeito.

Glalbert relembrou que tem dedicado seu mandato para melhorar a qualidade de vida da população, em especial dos trabalhadores maranhenses.

“Nosso mandato é voltado para ações que resultem em melhorias para a população do Estado. Esses equipamentos irão ajudar o trabalhador rural, principalmente da Agricultura Familiar, a ampliar a produção do campo, o que refletirá no bolso do consumidor final, que com mais produção, menor será o preço na feira, além da qualidade.” Avaliou o deputado.

O segundo suplente de Senador, Pastor Bel, não é mais presidente do PSDC no Estado. Ele foi destituído pela presidência Nacional do partido por apoiar a candidata do partido de Bolsonaro.

“Ontem eu recebi uma ligação do diretório nacional do nosso partido (…) Eles me tomaram o partido covardemente, para usá-lo como alavanca para os velhos medalhões da política maranhense e nacional”, relatou Pastor Bel em reunião com os pré-candidatos do partido na manhã de terça-feira (3).

Ainda não se sabe quem será o novo presidente na legenda no Maranhão. A instabilidade no partido deixou os pré-candidatos da sigla em situação delicada.

Juíza Rafaella Saif mantém decisão liminar que cancela a eleição da entidade e envia Ação para a Justiça do Trabalho.

A eleição da Colônia de Pescadores de Raposa (Z-53) para escolha da nova Diretoria e Conselho Fiscal que seria realizada no próximo domingo, dia 08, de julho está novamente suspensa. O processo eleitoral ocorreria das 08 às 16 horas, na sede da entidade no Centro do município, no entanto, foi cancelado por decisão da juíza titular da Comarca, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, conforme publicadpublicação desta terça-feira (03).

Essa é a segunda vez que a disputa pelo comando da maior entidade pesqueira raposense é interrompida. A primeira aconteceu no último dia 07 de março, quando o Juiz Auxiliar Gilmar de Jesus Everton Vale, encontrou diversas irregularidades no processo eleitoral (LEMBRE).

Tanto a primeira quanto esta segunda Ação que pede o cancelamento do pleito foi motivada pelo ex-vereador Pierre de Oliveira – ex-presidente da Colônia – candidato pela chapa 02.

Embora tenha decidido liminarmente pelo cancelamento da eleição, a Juíza Rafaella determina que a ação seja encaminhada para a Justiça do Trabalho. “Merece prosperar a alegação preliminar dos requeridos […] Conforme art. 114, III da CF/88, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outras, as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. Não há como negar que a Colônia de Pescadores apresenta natureza sindical, de forma a atrair a competência da Justiça do Trabalho. Tal conclusão é objeto de expressa previsão legal.” Diz a Magistrada.

Dra. Rafaella Saif justifica que no momento de conclusão dos autos para apreciação da liminar, ainda que se concluísse que a Justiça do Trabalho é a competente para o processamento e julgamento do feito, o declínio da competência não seria a decisão adequada, tendo em vista que não haveria tempo hábil para a remessa dos autos àquele juízo e consequente prolatação da decisão cabível pelo juiz trabalhista antes do início da eleição. “Ademais, existiam elementos suficientes para o deferimento do pleito urgente […] Nesse sentido, por tudo aqui exposto, o mais prudente era que, de fato, a eleição não ocorresse naquele momento. Para tanto, havia a necessidade do deferimento da liminar por este Juízo.”, ressalta a juíza.

A Magistrada ainda diz que a decisão do juiz Gilmar de Jesus Everton Vale continua em vigor, e portanto, a atual diretoria da Colônia está impedida de realizar a eleição da entidade. “Por fim, ressalto que a decisão liminar id10419450 permanece hígida e em pleno vigor, apesar do teor da presente decisão. É que o art. 64, §4º do CPC/15 prevê a figura da , translatio iudicii de forma que caberá ao juiz competente a decisão de mantê-la ou proferir outra em seu lugar.” Explica Saif.

– Confira abaixo a íntegra da decisão:

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Na manhã dessa terça-feira, dia 03, o prefeito de Turilândia, Alberto Magno (PCdoB), foi até a capital receber uma Patrulha Agrícola fruto de uma emenda do deputado federal Júnior Marreca ao município, por meio de convênio com o Governo do Estado do Maranhão.

O prefeito recebeu a chave das mãos do governador Flávio Dino, acompanhado de secretários municipais e da sua filha, a advogada Tânia Mendes.

O veículo irá auxiliar no preparo do solo, plantio e colheita das culturas, diminuindo o tempo e esforço braçal na lavoura, além de cuidar do meio ambiente com a diminuição das queimadas, ainda muito usadas no preparo do solo para plantio.

“Essa máquina irá beneficiar os pequenos produtores que precisam de instrumentos para produzir”, ressaltou o gestor municipal.

Durante a solenidade, o governador afirmou que o investimento na produção rural agrícola é um dos pilares do desenvolvimento do Maranhão. “Nosso governo tem um olhar diferenciado à produção, às vocações econômicas do nosso estado editando medidas tributárias de benefício ao setor, reduzindo impostos, melhorando a infraestrutura das cidades e ampliando a assistência técnica. É um caminho importante para a economia e seguimos mantendo o apoio e parceria com as prefeituras e movimentos sociais”, pontuou.