As edificações não levam em consideração qualquer critério ambiental. A Legislação proíbe postos em locais próximos a nascentes, rios e mar.  E uma resolução do Conama diz que só pode funcionar se estiver a pelo menos 100 metros de hospitais.

Um verdadeiro absurdo vem acontecendo em Apicum-Açu, município localizado no Litoral Ocidental Maranhense a 300 km da Capital. Mesmo sem autorização dos órgãos competentes, dois postos de combustíveis estão sendo construídos em locais impróprios e causando enorme prejuízo à população apicuense.

O primeiro edificado ao lado do Hospital Público Sebastiana Fonseca está bem avançado, foram enterrados dois enormes tanques de armazenamento de combustíveis e erguida a estrutura de área coberta, faltando implantar apenas as bombas.

O segundo posto, pasmem, está sendo levantado as margens do Cais do Porto Tabatinga, literalmente no mangue, o estabelecimento disputa espaço com os barcos que atracam no local. Na beira do mar, foram levantadas gigantescas estruturas de baldame de concreto, onde serão enterrados os  tanques e erguidos os abrigos.

Os imóveis configuram um completo ato de irresponsabilidade praticados por delinquentes inconsequentes contra o meio ambiente, e naturalmente, que terá sequelas à população.

De acordo com a legislação referente ao setor, não é permitido construir postos de combustíveis em locais próximos a nascentes, rios e mar. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2000, recomenda que esse tipo de estabelecimento só pode funcionar se estiver a pelo menos 100 metros de distância de escolas, hospitais, residências e estabelecimentos comerciais.

As duas construções em questão não levam em consideração qualquer critério ambiental. Portanto, se sabe que os órgãos competentes, que geram as autorizações, jamais concederia uma licença para construção dos postos. 

Nos locais onde foram erguidos os postos, situados nos bairros do Novo Apicum e na Tabatinga, respectivamente, Posto Guará I e Posto Guará II, não existem qualquer placa fazendo menção a Alvará de Construção. Além disso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) também não emitiu autorização para as construções.

De acordo com uma denúncia protocolada junto ao Promotor de Justiça da Comarca de Bacuri, Rodrigo Alves Cantanhede e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os postos pertencem a empresa R. R. P. OLIVEIRA, localizada na Avenida Gregório Castro, nº 43, Tabatinga, em Apicum-Açu, de propriedade do Rodolfo Romero Ferreira Oliveira.

Autor da denúncia, o morador Nilson Lopes Silva, também usou as redes sociais para protestar contra a construção dos postos em locais irregulares.

“Uma construção que vai fazer muito mal ao meio ambiente ao mar a onde se fala em uma construção de um posto de combustível as margens do mar, não respeitando um espaço público e tirando uma visão do nosso local turístico, povo de Apicum-Açu desperta nós estamos sendo vítima dessa construção maldosa no Cais da Tabatinga, Apicum-Açu não merece esse prejuízo para a população a onde tira toda a beleza do nosso único ponto turístico da nossa querida Apicum-Açu”, externou o denunciante.

O blog do Domingos Costa entrou em contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, os dois órgãos se comprometerem em tomar as providências cabíveis.

Mais cedo o Blog do Domingos Costa publicou em primeira mão como ficará as coligações dos 15  partidos que integram a coalizão em torno do governador Flávio Dino. (LEMBRE). E agora, como prometido, a relação das quatro coligações dos mesmos partidos, só que para a disputa de cadeiras para Assembleia Legislativa. 

Confira como ficou as chapas deputado estadual:

Chapa 1:
PCdoB
PDT
DEM
PSB
PP
PR
PRB
PTC

Chapa 2:
PEN
PTB
PROS
PPS
PPL

Chapa 3:
PT

Chapa 4:
SD

Durou menos do que se esperava a parceria entre o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fábio Macedo (PDT) e o vereador por São Luís, Marquinhos (DEM).

Reeleito em 2016 com 7.489 votos, o parlamentar da Capital tinha palavreado compromisso com o deputado pedetista no final de janeiro deste ano (LEMBRE).

Apesar do acerto verbal anunciado após uma visita de Marquinhos ao gabinete de Fábio na Assembleia Legislativa, faltou a dupla assinar os “termos” do contrato político/eleitoral e ajustar os “ponteiros” – se é que vocês me entendem…

Macedo chegou participar de pelo menos duas atividades no principal reduto eleitoral de Marquinhos, a Vila Luizão, no intuito de se familiarizar com a comunidade, ambos eventos realizados no mês de junho: Copa de Futebol Amador e o Arraial organizado pelo vereador.

Tudo corria bem, mas como dizem os mais experientes na política: “sem milho não tem pipoca”, de modo que o rompimento veio agora no período que antecede as Convenções.

Agora, Marquinhos deve procurar um novo candidato a Estadual e anunciar o nome até o final deste mês. A promessa é de pelo menos 4 mil votos num universo de mais de 650 mil eleitores em São Luís.

A sede do diretório estadual do PDT, localizada no Centro de São Luís, foi palco de uma grande festa que sacramentou o apoio da juventude socialista e de entidades representativas do partido à pré-candidatura a deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

O evento, denominado de “Gil Quer Te Ouvir”, aconteceu na noite de ontem e funcionou como um importante fórum de debates acerca de novas políticas públicas, principalmente voltadas para os jovens, que serão defendidas por Gil Cutrim na Câmara Federal, a partir do ano que vem.

Gil dialogou diretamente com o público presente; apresentou suas propostas de campanha; e ouviu reivindicações que já foram incorporadas ao seu projeto político que, na verdade, trata-se da construção de um mandato coletivo que possui a contribuição de maranhenses de todas as regiões do estado.

Na oportunidade, o pré-candidato recebeu documento elaborado pelos movimentos pedetistas contendo propostas que já foram incorporadas à campanha.

Vereador da cidade de Mirinzal e presidente da Juventude Socialista, Denis Ribeiro elogiou o trabalho de Cutrim, enquanto gestor público, e disse ter certeza que ele honrará a legenda em Brasília.

“Estamos perdendo um grande deputado federal, o companheiro Weverton Rocha, que irá se eleger senador. No entanto, ganharemos um outro grande deputado, que é o Gil. Tenho absoluta certeza que ele representará muito bem o PDT e o Maranhão”.

Vereador e presidente do diretório municipal do partido em São Luís, Raimundo Penha avaliou que a juventude do Maranhão apoia Gil Cutrim por tratar-se de um político que já mostrou competência como prefeito e presidente da maior entidade municipalista do estado, a FAMEM.

A presidente municipal do Movimento Negro Pedetista, Iracema Amorim, apresentou a Gil estatísticas referentes à população negra que, de acordo com o levantamento, apresenta-se como a mais suscetível à violência no Brasil.

O pré-candidato forneceu total apoio à causa, comprometendo-se em trabalha-la como bandeira prioritária de luta na capital federal.

Gil Cutrim, que estava acompanhado da esposa e do irmão, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), pré-candidato a reeleição, agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

“São demonstrações de carinho como estas, que nos foram dadas neste evento, que nos dão mais força e garra para continuarmos avançando com este projeto coletivo que, com fé em Deus e o apoio do povo, será vitorioso em outubro”, comentou.

Confirmaram apoio irrestrito ao pré-candidato representantes da Ação Mulher Trabalhista (AMT), Juventude Socialista (JS), Movimento Comunitário (MC), Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR), Movimento Negro (MN), Movimento da Diversidade (MD), Movimento Sindical (MS), Movimento Ambiental (MA), Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasquali, Movimento Estudantil Independente (MEI), Central Estudantil (CES), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Associação de Pessoas da Área Itaqui-Bacanga (APD/TB)

A forte associação entre o presidente Michel Temer e Roseana Sarney tende a dificultar ainda mais a trajetória da ex-governadora nestas eleições. A rejeição histórica de Temer deve contaminar a candidatura de Roseana, que já tem grande desvantagem nas pesquisas de intenção de voto.

Veja sete fatos que ligam Temer a Roseana e devem ser explorados na campanha eleitoral:

– Roseana é do mesmo partido de Temer, o MDB. Foi Temer quem autorizou a entrada dela no partido, em 2006.

– Roseana foi uma das estrategistas da operação que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Ela fez reuniões com Temer, quando ele era vice-presidente, para conseguir apoio e derrubar Dilma.

– Em festa de comemoração do impeachment, Roseana disse que apostou “no cavalo certo”, referindo-se a Temer

– Roseana traiu Lula para ajudar Temer. A estratégia deu certo, o que acabou levando Lula para a prisão como desdobramento do impeachment.

– O jornal O Estado do Maranhão, controlado por Roseana e sua família, pediu na capa que Lula fosse preso.

– Roseana se lançou candidato ao Governo do Maranhão nestas eleições com a autorização e o apoio de Temer, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo.

– José Sarney, pai de Roseana, continua sendo um dos conselheiros particulares de Temer.

Na tarde desta quinta-feira (26) uma reunião comandada pelo próprio governador Flávio Dino e os presidentes dos partidos que integram a coalizão “Todos pelo Maranhão”, definiu as três coligações que disputarão vagas na Câmara Federal nestas eleições.

A primeira será composta por 11 siglas: PCdoB, PRB, PTB, PSB, PEN, SD, DEM, PROS, PTC, PPL e PPS.

A segunda contará com outras três legendas: PR, PDT e PP.

E a terceira coligação será composta apenas pelo PT.

São, ao todo, 15 partidos políticos em torno da reeleição do governador Flávio Dino.

Já para a disputa de cadeiras na Assembleia Legislativa serão montadas cinco chapas. Mas, esse assunto conto depois…

E MAIS

A “Convenção Todos pelo Maranhão”, que irá confirmar a composição partidária irá acontecer às 08:30h, no Multicenter Sebrae, onde serão homologadas também as candidaturas do vice Carlos Brandão, de Weverton e de Eliziane ao Senado.

Está praticamente definida a adesão do PSC – Partido Social Cristão, à candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (DMB).

O partido liderado no Maranhão pelo deputado estadual Léo Cunha e pela ex-suplente de Federal, Luana Costa, vinha mantendo diálogo com o PMN, no entanto, Eduardo Braide não será candidato ao governo e deve anunciar apoio a Maura Jorge (PSL).

Sem Braide, o PSC então caiu no colo dos Sarney’s. E para fechar apoio à oligarquia, a legenda reivindicou espaço de vice na chapa de Roseana.

Os nomes apresentados pela direção da sigla são do pastor Pedro Cardoso Lindoso (líder da Igreja Assembleia de Deus no município de Vitória do Mearim) e do empresário Jose de Ribamar Cunha Filho, o Ribinha Cunha, de Imperatriz (Irmão de Léo Cunha).

A escolha de um dos dois nomes apresentados ficará a cargo da ex-governadora.

O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, se afastou temporariamente, por um período de 60 dias, do cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Tema adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua esposa, Daniella Tema, que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual. Já está respondendo pela entidade o prefeito Djalma Melo (Arari), primeiro vice-presidente. Ele está sendo auxiliado pelo prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), segundo vice-presidente. A transmissão do cargo ocorreu ontem, durante reunião na sede da entidade municipalista, em São Luís.

A propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto. O dia escolhido pelo TRE-MA, e autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28 de outubro. 

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de agosto de 2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo maior de filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da 13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de agosto de 2018.

As datas acima, entre outras, constam na Resolução 9.302/18 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovada pelos membros em sessão ordinária, que estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Bacabal.

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 25 de julho, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral Flávio Costa, o juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da 13ª ZE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, os promotores Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral) e Thiago Cândido Ribeiro (titular da 13ª ZE) com assessores do Tribunal, discutiram estes e outros detalhes da nova eleição na cidade.

Ainda segundo o documento, a propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das eleições gerais de 2018, observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no calendário anexado à Resolução.

O dia escolhido pelo TRE-MA, e autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28 de outubro, conforme noticiado anteriormente, e os eleitos completarão os mandatos em 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar nesta eleição de Bacabal os eleitores constantes do cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de maio de 2018.

Plantão – A partir de 15 de agosto de 2018 até a proclamação dos eleitos, o cartório da 13ª zona eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14h às 19h, sendo que os prazos processuais são contínuos.