O governador Flávio Dino entregou, na manhã desta terça-feira (30), no Palácio dos Leões, mais oito motoniveladoras para municípios maranhenses. A ação faz parte do programa Caminhos da Produção, que incentiva o desenvolvimento econômico de comunidades rurais.

De posse dos equipamentos, as prefeituras podem melhorar e recuperar estradas vicinais em povoados, retirar comunidades do isolamento, além de garantir o escoamento da produção agrícola. Foram contempladas as cidades de Anajatuba, Bacuri, Brejo, Carolina, Humberto de Campos, Matinha, Primeira Cruz e Santo Amaro.

Ao todo, já foram entregues 127 motoniveladoras, reforçando ações de infraestrutura e produção em todas as regiões do estado. “Queremos garantir mais serviços para as pessoas e, para isso, nós colocamos as parcerias com os municípios na lista dos assuntos essenciais para o Governo. Nós persistimos no caminho do trabalho, da seriedade, que é o caminho pelo qual podemos vencer juntos as dificuldades.”, garantiu o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, os equipamentos proporcionam elevação social e econômica das comunidades rurais. “As motoniveladoras abrem caminhos,  ajudam na geração de renda dentro dos povoados. Mais uma prova concreta da forma de trabalhar do Governo do Maranhão, em parceria com as prefeituras, para que o estado possa avançar cada vez mais”, disse.

Prefeito do município de Primeira Cruz, George Luiz, pontuou a importância do equipamento para a cidade e elogiou a postura do governador Flávio Dino que, mesmo em uma quadra de dificuldades, segue investindo nos municípios maranhenses. “Uma ação como essa melhora muito coisa para Primeira Cruz. Temos muitas estradas vicinais e o aluguel de uma máquina dessa é muito caro. Sabemos das dificuldades atuais e, por isso, só temos a agradecer pelo compromisso que o governador Flávio Dino tem com os municípios maranhenses, que são carentes de trabalhos como esses”, afirmou.

Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.

“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.

Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.

“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.

Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.

“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.

Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.

A luta de Eliziane Gama pelos direitos humanos no Senado já começou. Na última segunda-feira (29), a recém-eleita senadora visitou a sede da Defensoria Publica da União, em São Luis, para tratar das demandas dos defensores públicos da União.

“Buscamos essa reunião com a senadora Eliziane Gama para parabenizá-la por sua vitória nas eleições e também solicitar defesa nas causas dos defensores públicos. Ela, como atuante na efetivação dos direitos humanos, que também é nossa função, é uma representante ideal no Senado.”, frisou a chefe da DPU, Ana Carolina Valinhas.

Participaram também da reunião, os defensores públicos federais, Gioliano Antunes Damasceno e Lorenna Falcão Macedo, Eliziane garantiu diálogo com os profissionais da defensoria, principalmente para atender e ajudar diversas demandas federais.

“A garantia dos direitos fundamentais como educação, saúde e direitos trabalhistas e previdenciários das pessoas mais carantes, ou seja, os hipossuficientes, é de extrema importância e também um dever meu como parlamentar”, destacou Eliziane.

Por meio de vídeo, um morador do bairro da Radional, em São Luís, flagrou o momento que um senhor não identificado derrama uma pick up lotada de lixo na Avenida Principal da comunidade. A situação revoltante aconteceu na tarde desta segunda-feira (29). O blog do Domingos Costa apurou que o senhor é morador da Rua da Igreja Católica, no bairro vizinho da Santa Cruz. O derrame de lixo em via pública além de imoral é crime de poluição.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC), no qual a defesa de Máximo Moura Lima, condenado a 29 anos de prisão pela participação no assassinato de um delegado de polícia em 1997 em São Luís (MA), pedia a suspensão da execução da pena antes do trânsito em julgado.

De acordo com os autos, o delegado Stênio José Mendonça foi executado a tiros. Junto com outras cinco pessoas, Máximo Moura Lima foi denunciado pelo crime pois ajudou na fuga dos executores do homicídio. O motivo do assassinato foi uma investigação conduzida pelo delegado contra uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas no estado. Lima foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Luís à pena de 29 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e decretada a prisão preventiva para a aplicação da lei penal. O TJ-MA negou recurso da defesa contra a condenação, mas concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

No entanto, considerada a manutenção da condenação com o exaurimento da jurisdição em segunda instância, o juízo de origem determinou a execução provisória da pena. Essa decisão foi objeto de HC no TJ-MA, que negou a ordem. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus.

No STF, a defesa alega que, “não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha decidido pela possibilidade (e não pela obrigatoriedade) do imediato cumprimento da pena após a confirmação da sentença penal condenatória pelo juízo de 2º grau, esse novo entendimento tem merecido a resistência de vários ministros, que consideram inconstitucional o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Confira aqui o habeas corpus.

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A ex-prefeita de Araioses (MA), Luciana Marão Felix, esposa do ex-deputado Remi Trinta, foi condenada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (artigo 11, inciso VI da Lei 8.429/92). A sentença, do juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª Vara da Comarca, acolheu – em parte – o pedido da ação movida pelo Município de Araioses, considerando a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada e sua repercussão no patrimônio do Município de Araioses.

O juiz aplicou à ex-prefeita as penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; multa civil no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal recebida quando era prefeita municipal e de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de três anos.

Segundo a denúncia, Luciana Marão Félix, na condição de prefeita municipal de Araioses, celebrou um convênio com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, no valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), com o objetivo de realizar o projeto “Carnaval do Maranhão, de Volta à Alegria”.

A ex-prefeita não prestou contas dos recursos recebidos e a inadimplência levou à inclusão do Município de Araioses no rol dos inadimplentes da Secretaria de Estado de Cultura. Com base nisso, o Município pleiteou a condenação do Réu nas penalidades previstas no artigo 12, III da Lei 8.429/92.

Notificada para a manifestação preliminar e, após, citada para contestar o pedido, a ex-gestora não se manifestou.

CULTURA – Examinando o convênio, o juiz verificou que Luciana Marão Felix obrigou-se, mediante o recebimento de R$ 30.900,00, a promover as atividades culturais, e, no prazo de 60 dias após o prazo previsto para execução do objeto, para prestação de contas dos recursos recebidos. No entanto, constatou que deixou de prestar contas referentes aos convênios firmados com a Secretaria de Cultura do Estado.

“Verifico que o prejuízo causado à coletividade se mostrou extremamente grave, uma vez que a requerida Luciana Marão Felix deixou de prestar contas dos valores recebidos em razão do convênio firmado com a Secretaria de Cultura, no prazo e nas condições estabelecidos, trazendo diversos prejuízos ao Município de Araioses e, por consequência, aos munícipes, que ficaram impedidos de receber novos convênios”, ressaltou o magistrado.

O juiz pontuou na sentença que a Constituição Federal, em seu art. 70, fixa o dever genérico de prestação de contas “a todo aquele que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens ou valores de natureza pública”. E que também o artigo 11 da Lei nº. 8.429/92 (Improbidade Administrativa) estabelece como ato de improbidade administrativa deixar de prestar contas no prazo e condições fixados em lei.

O juiz deixou de condenar a ex-gestora à perda da função pública, prejudicada pelo transcurso do prazo de seu mandato. E, no que diz respeito ao pedido de sanção de ressarcimento integral do dano, seria necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público, mas não houve nos autos provas contundentes da existência de prejuízos ao patrimônio público.

Após a análise dos meios de provas dos autos, o juiz concluiu que ficou demonstrado que a ex-prefeita praticou dolosamente ato de improbidade administrativa caracterizado como violação a princípios constitucionais, previsto no artigo 11, VI, da Lei 8.429/1992.

A multa civil imposta na sentença deverá ser revertida em favor do Município de Araioses, nos termos da Lei nº. 8.429/92. A ré foi condenada, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 1.000,00.

Levando em consideração o partido dos deputados eleitos e a coligação com Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2018, o governador reeleito do Maranhão terá maioria na Assembleia Legislativa a partir de 2019.

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez uma análise de como o nordestino votou na eleição presidencial. Na visão dele, o resultado nas urnas mostrou a preocupação das pessoas da região com temas relacionados à justiça social.

“Em relação ao Nordeste, houve uma definição clara, madura acerca de uma visão sobre o desenvolvimento do Brasil. Há, infelizmente, daqui e de acolá, um ou outro mais exaltado do pensamento de direita no país que diz assim: ‘O nordestino não sabe votar’. A uniformidade, a homogeneidade desse voto mostra que, ao contrário, há muita convicção em relação a uma visão de desenvolvimento que seja inclusiva e que leva em conta a temática da justiça social, dos serviços públicos e o papel dos investimentos públicos”, disse ao UOL Dino, que atuou por 12 anos como juiz federal ao presidir a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) antes de se filiar ao PCdoB.

O governador fez uma comparação da eleição que resultou na vitória de Jair Bolsonaro (PSL), com o pleito de 1989, que teve o triunfo de Fernando Collor de Mello sobre Lula (PT).

“Lembremos do que foi o Collor e no que resultou. Também foi um voto antissistema, também foi um voto derivado de um presidente fraco. Outrora o Sarney, hoje o Michel Temer. E muito rapidamente houve a identificação que aquilo que seria antissistema, na verdade, era parte integrante desse sistema. Eu acho que o prognóstico dessa natureza, como este que faço agora, autoriza a supor que muito rapidamente as coisas devem voltar ao leito natural e, com isso, é preciso que neste momento as forças políticas principais do país, e eu nomino muito especialmente o PT e o PSDB estejam aptos a ocupar esse papel que será demandado dessas forças, logo adiante quando houver uma paralisação e muita confusão no país, uma agudização da crise econômica e da crise política vai gerar muita confusão.”

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Quando estiver em pleno funcionamento, o BRT (Bus Rapid Transit) deve diminuir em até uma hora o período gasto para deslocamentos entre bairros dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e São Luís (Calhau). A estimativa é da Agencia de Mobilidade Urbana (MOB) que está coordenando as obras de infraestrutura iniciadas este mês para interligação dos quatro municípios da Grande Ilha com um novo corredor de transporte público.

Esse primeiro trecho essencial para a instalação do BRT foi vistoriado ao longo da última semana pelo governador Flávio Dino com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e com o presidente da MOB, Lawrence Melo. Eles visitaram o canteiro de obras e conversaram com a equipe que está executando a obra.

Flávio Dino frisou os impactos positivos para a mobilidade urbana na Grande São Luís e informou que a entrega ocorrerá em etapas. “É importante registrar que teremos aproximadamente dois anos de obra e entregas de resultados, em etapas, ao longo do tempo, que irão se incorporando à vida dos cidadãos”, explicou o governador.

O presidente da MOB, Lawrence Melo, informou que o prolongamento da Avenida Litorânea é a base para o novo corredor de transporte. Ele informou que além do prolongamento da Litorânea, que será estendida até a Avenida São Carlos, nas proximidades do SESC Olho d’ Água, as obras para instalação do BRT incluem, também, a Avenida dos Holandeses.

“Serão feitas intervenções de engenharia no tocante à infraestrutura necessária a implementação do BRT em 20 quilômetros na Ilha de São Luís”, informou o presidente da MOB, Lawrence Melo.

Os investimentos são da ordem de R$ 140 milhões, financiados via Caixa Econômica Federal.

“É uma grande obra, dividida em dois lotes, que incluem a readequação das pistas, construção de ciclovias, de passeios públicos, de uma via que vai permitir que esse BRT, após passar pelo Rio Calhau (Av. Litorânea), suba na direção da Avenida Colares Moreira e passe em frente ao restaurante Cocobambu”, detalhou Lawrence.

O primeiro lote da obra contempla o prolongamento da Avenida Litorânea, que contará com a via exclusiva para o BRT, além da instalação do corredor na atual avenida. Já o segundo lote, com previsão de início para novembro deste ano, fará as intervenções na Avenida dos Holandeses.

“A previsão de conclusão das obras como um todo é de 24 meses, e além de serem executadas de forma simultânea, tudo será feito de forma a garantir o menor impacto possível para quem transita na região”, afirmou o presidente.

Funcionamento

Além dos corredores exclusivos construídos para os ônibus biarticulados do sistema BRT nas avenidas Litorânea, Holandeses e na Intersecção das MA-203 e 204 (entre o Olho d’Água e Araçagi), o funcionamento do novo modelo de transporte será realizado com o suporte de dois novos terminais de integração.

“Será construído um terminal de integração nas imediações da Igreja do Calhau, e outro na intersecção da Avenida dos Holandeses com a MA-204, próximo ao condomínio Alphaville, onde o BRT poderá se integrar com o sistema de transporte público urbano e semiurbano de São Luís”, explicou o presidente da MOB.

A partir dos terminais serão disponibilizadas linhas para bairros. “Do terminal do Araçagi sairão ônibus para os demais bairros de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa e, do terminal do Calhau, para outros bairro de São Luís”, disse Lawrence.

Fluxo

O BRT vai operar no chamado sistema binário, pois haverá corredores de mão dupla e corredores de um único sentido de acordo com a avenida em que os trechos se localizam.

Para se ter uma ideia, um BRT que sairá do terminal de integração localizado próximo ao Alphaville, no Araçagi, seguirá em direção ao Olho d’Água até as proximidades da Avenida São Carlos. A partir daí o caminho seguirá pela Avenida Litorânea até o terminal que será localizado próximo à igreja do Calhau. Paralelamente, os ônibus que voltam deste terminal, no sentido Araçagi, estarão percorrendo a Avenida dos Holandeses.

Para veículos particulares, o fluxo na Avenida dos Holandeses não sofrerá alterações. “Toda a Avenida dos Holandeses terá o trânsito em sentido duplo. Na Avenida Litorânea, dependendo do horário, teremos duas vias em um sentido ou em outro”, comentou Lawrence.

Além disso, o BRT contará com tecnologia embarcada, que permitirá o aviso aos usuários dos horários da passagem do veículo nas paradas de ônibus e também a programação dos sinais de trânsito, que para o corredor, estarão sempre verdes.

“Será um sistema de transporte coletivo localizado na parte norte da ilha que terá impactos em todas as outras regiões uma vez que se cria um novo corredor e se desafoga o grande fluxo que hoje existe em pontos como a Forquilha, Cohab, São Cristóvão, das pessoas que precisam sair dos outros municípios em direção ao centro de São Luís”, declarou o presidente da MOB.

BRT (Bus Rapid Transit)

O que o novo sistema inclui:
– Ônibus biarticulado com tecnologia embarcada
– Avisa quando vai passar
– Corredor exclusivo
– Sinal sempre verde
– Redução de 1 hora no tempo das viagens
– Ciclovias, calçadas e pistas de corrida ou caminhada em 20 km da Ilha de São Luís

Investimento 
Aproximadamente R$ 140 milhões