O deputado estadual reeleito Glalbert Cutrim (PDT), participou na manhã desta quinta-feira, 08, de encontro com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A visita de cortesia aconteceu na sede da prefeitura e selou o compromisso do parlamentar em continuar contribuindo com o gestor pedetista e com o desenvolvimento da capital maranhense.

“Edivaldo é um grande gestor e tem conquistado importantes avanços para a população da nossa capital. Minha visita hoje é para reafirmar nosso total apoio para seguir contribuindo com a gestão e converter nosso trabalho e empenho em melhorias para a população ludovicense. Coloco nosso mandato a disposição do prefeito, e que essa parceria resulte em muito mais qualidade de vida para nossa gente.” Disse Glalbert.

O prefeito agradeceu a visita do deputado pedetista.

Reeleito para seu segundo mandato, Glalbert Cutrim ocupa hoje importante posição de destaque no cenário político do Estado e na Assembleia Estadual, onde preside a Comissão de Constituição e Justiça, além de fazer parte da Executiva Nacional do PDT.

Apesar de jovem, Glalbert acumula em seu primeiro mandato, importantes conquistas como ter sido o segundo vice-presidente ainda no primeiro ano de mandato.

Recentemente o parlamentar foi indicado pela bancada do PDT para compor a chapa do presidente Othelino Neto (PCdoB), como primeiro vice-presidente, em chapa que deverá concorrer sozinha, na eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2019/20.

A ação do Governo do Maranhão é resultado de uma política de contrapartidas sociais, implementada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) em parceria com o setor privado

Mais cinco municípios maranhenses foram contemplados com ambulâncias para reforçar e ampliar os serviçõs prestados pelas redes de saúde. Com a presença do governador Flávio Dino, a solenidade de entrega foi realizada nesta quarta feira(7), no Palácio dos Leões.

A ação do Governo do Maranhão é resultado de uma política de contrapartidas sociais, implementada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) em parceria com o setor privado. As ambulancias, completamente equipadas, foram doadas pelas empresas Temape e Multirans. Foram beneficiados os municípios de Trizidela do Vale, Conceição de Lago-Açu, Tuntum, Viana e Sucupira do Norte.

“Nós visamos uma dupla missão: de um lado o investimento, o crescimento da riqueza, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). De outro lado, tanto quanto possível, imbricarmos isso com uma ação social. Nesse momento de tantas dificuldades que o Brasil atravessa, precisamos de ações rápidas. E fazer parcerias para a entrega de ambulâncias é um modo prático, de imediatamente oferecermos um benefício concreto aos municípios e aos cidadãos”, destacou o governador Flávio Dino.

De acordo com o secretário Expedito Rodrigues, da Seinc, serão entregues 42 ambulâncias via contrapartida social para os municípios maranhenses. “A gente faz um trabalho direto de atração de novos investimentos e novas empresas. E todas essas empresas que chegam ao estado nós ofertamos apoio e cobramos uma contrapartida social. Com essa política, ajudamos no fortalecimento da rede de saúde”, explicou.

O compromisso assumido pela Temape é fruto da instalação da empresa na zona portuária de São Luís. A empresa pernambucana está construindo um terminal de armazenamento de combustíveis, com capacidade para 90 mil metros cúbicos e um investimento superior a R$ 80 milhões.

O superintende da Temape, Fernando Guerra Júnior, destacou a parceria com a gestão estadual e a possibilidade de realizar parcerias sociais. “Assim que começamos a prospectar os negócios do Maranhão, com apoio do Governo, aceitamos de imediato essa contrapartida que transfere diretamente, e de forma conjunta, um apoio social. Somos de Pernambuco e sabemos das carências dos estados no Nordeste. Nós achamos essa política muito inteligente, gera resultados de forma mais direta”, disse.

Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega das ambulâncias, agradeceu a iniciativa e explicou a importância do equipamento para o município. “Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão. Em Tuntum nós dispomos de central de regulação, prestamos serviços nessa área de transporte para 27 municípios. E essa entrega nos dá um apoio substancial”, declarou.

A 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim marcou para o dia 26 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal, a sessão do Tribunal do Júri Popular para o julgamento dos réus José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado, acusados do assassinato do prefeito do Município de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar – o “Bertin”, e da tentativa de homicídio contra Pedro Pereira de Albuquerque – o “Pedro Pote”, em emboscada ocorrida no dia 6 de março de 2007, na região do Município de Itapecuru-Mirim.

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público estadual. Conforme a denúncia, as investigações policiais revelaram que os denunciados executaram esses crimes a mando de terceiros – fato apurado em outros autos – que tinham interesse em se beneficiarem de esquema de corrupção existente naquele município, concluindo que os crimes ocorreram em razão do controle político do município e do uso indevido de dinheiro público. Com o assassinato do prefeito, os mandantes seriam beneficiados, pois Bertin deixaria o comando da prefeitura, permitindo que o então presidente da Câmara de Vereadores assumisse e pudesse pôr em prática um esquema de corrupção. Os três policiais acusados não obteriam qualquer benefício direto com o assassinato, mas sim os mandantes.

Após a análise da denúncia, o Judiciário de Itapecuru decidiu, diante da existência de materialidade e indícios suficientes de autoria do crime, pronunciar os três executores nas penas do artigo 121, §2º, I e IV combinado com o artigo. 29, todos do Código Penal, em relação a Bertin, e nas penas do artigo 121, §2º, IV combinado com o artigo 14, II e artigo 29 do Código Penal, em relação à vítima Pedro Pote, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O Crime

De acordo com informações do inquérito policial que apurou a ocorrência, no dia 6 de março de 2007, por volta das 22h45min, na altura do Km 193 da BR 222, em Itapecuru- Mirim, no povoado “Cigana”, as vítimas Raimundo Aguiar e Pedro Albuquerque viajavam no sentido Itapecuru- Mirim-Vargem Grande, em carro conduzido pelo primeiro, quando outro carro os alcançou, forçando a parar, sob a mira de armas de fogo, tendo sido disparados dois disparos, na porta esquerda do veículo das vítimas. Em seguida, os três primeiros denunciados, todos militares, renderam as vítimas, tentando algemá-las uma à outra. O primeiro denunciado efetuou dois disparos em Bertin – um na região frontal, e outro na região mandibular -, e o segundo e o terceiro denunciados tentaram imobilizar a segunda vítima, Pedro Pote, tendo o terceiro denunciado efetuado um disparo na região mamária direita, transfixando o tórax. Depois de lutar contra o soldado Salgado, a vítima Pedro Pote conseguiu se livrar das algemas mas ao tentar fugir foi perseguido e golpeado, com estocadas de faca na cabeça. Após os crimes, os acusados fugiram ao notar a chegada de um terceiro veículo trafegando na BR.

A Pronúncia

Na pronúncia, o Judiciário constatou a materialidade do delito, diante das provas anexadas aos autos, como o laudo de exame em local de morte violenta e o laudo de exame cadavérico e de lesão corporal nos quais fica patente a morte da vítima Raimundo Aguiar por traumatismo crânio encefálico por projétil de arma de fogo; bem como a tentativa de homicídio contra a vítima Pedro Albuquerque, o qual fora alvejado por arma de fogo no tórax, além de ter sofrido ferimentos na cabeça, resultando em perigo de vida. E, em relação à autoria do delito, entendeu que os indícios foram suficientes, vez que uma das vítimas sobreviveu e apontou os três acusados como executores do crime.

A Defesa

Encarregada da defesa dos executores do crime, a Defensoria Pública propôs a conversão do julgamento em diligência e a impronúncia dos acusados por falta de indícios suficientes de autoria delitiva ou, ainda, pela desclassificação da conduta criminosa para excluir a qualificadora. Nas alegações finais, argumentou que em momento algum da instrução processual restou demonstrada ou, ao menos indicada, a possibilidade, seja mesmo remota, de qualquer recebimento de valores por parte dos acusados ou promessa futura de recompensa. O pedido de diligência foi desconsiderado pela juíza, por ter sido considerado “meramente protelatório”. Quanto ao crime de encomenda, a magistrada citou o fato de que, além dos réus executores do crime, também foram acusadas mais seis pessoas, apontadas como mandantes, tendo o processo sido desmembrado em relação aos últimos. “Não há de se dizer, portanto, que tal possibilidade seja remota, mas trata-se, antes, de uma possibilidade perfeitamente factível e dedutível”, diz a sentença.

A pronúncia data de 25 de outubro de 2016, mas a designação da sessão do Tribunal do Júri só foi possível após o julgamento do Recurso em Sentido Estrito providenciado pela defesa dos acusados junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o qual foi relatado pelo desembargador Fróz Sobrinho e negado por unanimidade dos membros julgadores da 3ª Câmara Criminal, em 9 de outubro de 2017, confirmando a pronúncia da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim.

– Do deputado federal e senador eleito pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT), nesta quarta-feira (07), ao se posicionar sobre o anúncio do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) acerca da extinção do Ministério do Trabalho e incorporação da pasta a uma outra que ainda não foi definida.

A disputa para a prefeitura de São Luís está ainda muito longe, mas já é hora de especular os possíveis nomes que deverão concorrer ao comando da capital maranhense no grupo político do governador Flávio Dino.

É natural que o principal nome da oposição e favorito ao cargo é o deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), o parlamentar que saiu das urnas ludovicenses com mais de 131 mil votos deve trocar de partido no próximo ano, e assim, ganhar ainda mais musculatura.

Já do lado de cá, partindo da vertente que a eleição de 2020 será decidida em um eventual segundo turno, o grupo governista deverá, muito certamente, lançar ao menos três fortes candidatos na disputa.

O termômetro para escolher quem serão esses prováveis nomes é, indiscutivelmente, as urnas destas eleições de 2018, com apenas uma exceção. Sendo assim, temos os seguintes protagonistas políticos:

O deputado estadual mais votado em São Luís, Duarte Júnior (PCdoB) obteve mais de 46 mil votos só na capital; A senadora eleita pelo PPS, Eliziane Gama, saiu das urnas com mais de 227 mil votos, ela ainda não disse se quer disputar, mas não pode ser excluída desta lista.

Outros nomes tão qualificados quanto os dois anteriores são, Bira do Pindaré (PSB) terceiro deputado federal mais votado da capital, com mais de 29 mil votos; Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação, é considerado um dos principais auxiliares do governo Flávio Dino, e único dessa lista que não disputou as eleições deste ano.

E ainda, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) quarto colocado com mais de 12 mil votos em São Luís e Pedro Lucas Fernandes (PTB) mais de 32 mil votos na capital.

Importante lembrar, que o PDT, partido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, também deve lançar um candidato, contudo, não está descartado a possibilidade de um dos nomes citados acima migrarem para a legenda a fim de ser o candidato pedetista, vez que o senador Weverton Rocha – presidente da sigla – não tem interesse na disputa municipal de 2020.

O prefeito Edvan Brandão assinou um convênio com o Governo do Maranhão para aquisição de motocicletas que vão servir para a Promoção da Igualdade Racial (PIR) no município de Bacabal.

A aquisição das motos pelo Governo do Maranhão é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial e o Governo Federal através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Cidadania.

As motocicletas servirão  para facilitar o acesso dos gestores de PIR às comunidades quilombolas e de matriz africana, e assim, contribuir com a implementação da política de promoção da igualdade racial.

Com a assinatura do convênio cabe ao Município de Bacabal arcar com todas as despesas decorrentes da utilização do veículo, sendo compreendido o abastecimento, a manutenção, o licenciamento, o seguro, o pagamento das multas ou quaisquer outras infrações de trânsito, responsabilidade civil ou criminal, conforme o caso, em eventuais acidentes que resultem em danos materiais ou corporais ocorridos por negligência do condutor.

É…ao que parece a certeza da vitória é algo concreto para o ex-prefeito de Santa Luzia, Ilzamar Oliveira Dutra, que tem espalhado aos 4 cantos do município, via WhatsApp, que a atual gestora, França do Macaquinho, sairá vitoriosa em seu julgamento que terá continuidade na tarde desta quarta-feira (7), em São Luís. O ex-prefeito desdenha, inclusive, da ação efetiva dos desembargadores do TRE-MA, chegando a assegurar o resultado de processo da progressista dias antes do final do julgamento.

Em áudio vazado em um grupo de WhatsApp Zemar disse o seguinte: “E só pra relembrar: eu falei o seguinte… que aquele da França eu comia com tapiaca pra não gastar muito”. Não satisfeito com o absurdo dito, ainda escreveu o seguinte ” Esse processozinho contra a prefeita França eu como ele com tapioca pra não gastar nada”, dando a entender que existe um acordo financeiro entre a prefeita França e alguns desembargadores, para que consequentemente possam votar contra a cassação de seu diploma à frente ao executivo municipal.”

Entenda:

Na tarde de ontem (06), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) deu início ao julgamento da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, que é acusada de inúmeros crimes eleitorais, entre eles, captação ilícita de votos, abuso de poder econômico, promessa de pagamento de contribuição sindical, doação de cesta básica e de material de construção, entre outros.

Durante a votação ontem, o Juiz Estadual Itaércio Paulino da Silva, que é o relator do processo e membro efetivo do tribunal, acompanhou o parecer do Ministério Público e votou a favor da cassação da prefeita. Também deram voto favorável, o Juiz Federal Wellington Cláudio Pinho de Castro e José Eduardo Leal Moreira. Contra a cassação, o voto foi do desembargador Tyrone José da Silva. Restam ainda dois votos, do Dr. Gustavo Araujo Vilas Boas e do desembargador Júlio César Lima Praseres que pediu vista do processo. A votação terá continuidade na tarde desta quarta-feira (7), após o julgamento da Corte, que se decidir procedente a denúncia, fará a prefeita e o vice-prefeito do município de Santa Luzia terem seus diplomas cassados, ficando inelegíveis por 8 anos e sendo afastados imediatamente de suas funções à frente do executivo municipal.

Será MESMO que a justiça maranhense está tão desmoralizada a ponto de um ex-prefeito achar que é dono (ou amigo da dona) do judiciário e dos votos dos ilustres desembargadores? Fica aí o questionamento enquanto aguardamos o resultado do julgamento na tarde de hoje.

Para cada ataque, uma proposta. Após lançar esse como um dos principais lemas de campanha à reeleição na seccional maranhense da OAB, Thiago Diaz rebateu a ataques de adversários nas redes sociais com uma proposta inovadora de liberação de linha de crédito diferenciada para os advogados do Maranhão.

A proposta visa que os profissionais da advocacia consigam crédito a fim de instalarem seus escritórios, para que possam dar melhor atendimento e conforto aos seus clientes. “Essa será uma das principais bandeiras pelas quais lutaremos no segundo mandato”, disse Diaz.

Associada à proposta da linha de crédito, em um vídeo publicado nas suas redes sociais ao lado dos presidente e vice do Conselho da Jovem Advocacia que foi criado em sua gestão, Thiago Diaz ainda falou de um novo plano: criação de sites gratuitos dentro da plataforma oficial da OAB.

“Disponibilizaremos um espaço dentro do site da OAB para que o advogado possa criar seu endereço eletrônico. Isso beneficiaria, principalmente, aqueles que não tem páginas em redes sociais ou demais sites a apresentar seu trabalho aos clientes”, pontuou Diaz.

Em pouco mais de 15 dias ocorrerá a eleição da OAB, que tem como favorito o atual presidente Thiago Diaz da Chapa 4, com o lema principal “Vamos fazer muito mais”.