Por Flávio Dino

Desde o primeiro dia à frente do Governo do Maranhão, assumi o compromisso de governar pensando nas pessoas, respeitando e valorizando todas as diversidades.

Buscamos entender as necessidades mais urgentes e olhar de forma especial por aqueles que mais precisam, construindo um Maranhão de todos e para todos. Nessa missão, muitas iniciativas inéditas transformaram vidas e devolveram direitos, como é o caso do Selo Quilombos do Maranhão, lançado recentemente.

Ainda em 2015, no primeiro ano de Governo, criamos o Programa Maranhão Quilombola. De forma integrada, diversos órgãos estaduais passaram a desenvolver ações que ampliaram o acesso a bens e serviços públicos para a população que vive em quilombos no Estado.

A Caravana Maranhão Quilombola fez mais de 22 mil atendimentos de saúde em comunidades. Melhoramos o acesso a 49 comunidades e implantamos sistemas de abastecimento de água e campos irrigados. Abrimos a 1ª Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, no município de Alcântara, que se integra com a Agricultura Familiar e fornece alimentação gratuita.

Após apoiarmos a produção e a cidadania, este ano começamos a apoiar a comercialização, por meio do lançamento do Selo Quilombos do Maranhão. Destaque na imprensa nacional, a identificação passa a atestar a garantia de origem da produção local das comunidades quilombolas, com certificações municipal, estadual e federal. Assim valorizamos a capacidade produtiva dos povos quilombolas, que é rica e traz a identidade do Maranhão, viabilizando a comercialização dos produtos em redes de supermercados, ajudando a gerar renda.

Na mesma linha de garantia de direitos às populações discriminadas, instituí neste mês o Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI). Elaborado com participação direta dos Povos Indígenas, o PPPI assegura a promoção e proteção dos direitos indígenas, nos limites da competência legal do Governo do Estado.

Mesmo sabendo que a maior necessidade desses povos é a garantia dos territórios, uma atribuição federal, temos atuado no plano estadual com ações voltadas à garantia de cidadania dos indígenas.

É o caso da construção de cerca de 100 cisternas em aldeias e inclusão dos povos indígenas em diferentes políticas. Por exemplo, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), em que o Governo do Estado passou a também adquirir junto às aldeias os alimentos para produção de comida em escolas e instituições de assistência social nos municípios.

Em um estado como o Maranhão, formado por povos de diferentes raças, cores, crenças e costumes, um Governo precisa ter como prioridade a garantia dos direitos fundamentais de todos, respeitando as populações tradicionais que são as guardiãs de nossas origens. É exatamente o que temos feito. Com espírito público e olhar para todos, juntos vamos construindo um Maranhão cada vez mais justo.

Substituir escolas de barro e de taipa por escolas de alvenaria é um compromisso do Governo do Maranhão. Com o avanço do programa Escola Digna, mais 59 escolas estão em construção em todas as regiões do estado. Ao todo, o Escola Digna já construiu e/ou reformou mais de 800 escolas em todo o Maranhão desde 2015.

“Os investimentos em educação significam a certeza de melhores oportunidades para os jovens, promovendo mais justiça social e mais dignidade para todos nós”, frisa o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

Das 59 escolas em construção 39 são de duas salas, 12 de quatro salas, uma de seis salas e mais 7 escolas em comunidades indígenas de duas salas. As escolas são entregues completamente equipadas com ventiladores, quadro branco, cadeiras, mesas, além da cozinha completa com equipamentos industriais e pátio.

“O Escola Digna tem avançado em todo o Maranhão. Isso significa mais dignidade nas salas de aula, mais apoio aos alunos e professores e claro uma melhoria no ensino de milhares de maranhenses. Assim o governador Flávio Dino tem cuidado não só da educação, mas também na infraestrutura, saúde, segurança pública dentre outras áreas”, reforça o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão.

No último mês, o governador Flávio Dino entregou a Escola Municipal Santa Dionísia, na Comunidade de Pedra Furada, a 33 quilômetros da sede de Formosa da Serra Negra.

Em Cajari, o governo entregou a reforma do Centro de Ensino Quincio Pinto Muniz. A escola foi fundada em 1980 e nunca havia passado por reforma. O centro funcionava numa residência que foi adaptada para receber os alunos. Nesses 38 anos, o C.E. Quincio Pinto Muniz passou por uma única reforma em 1984. Agora, com o investimento de mais de R$ 1 milhão a escola passou praticamente por uma reconstrução e ganhou nova estrutura, além da climatização do ambiente.

Mais IDH

O Escola Digna também faz parte plano Mais IDH, iniciativa que busca promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural das 30 cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano no Maranhão. A construção de escolas é um dos 23 eixos de atuação que fazem parte do Mais IDH. Das escolas em construção, 12 estão nos municípios pertencentes ao plano Mais IDH.

“Somente através de iniciativas como esta é que podemos afirmar que estamos construindo um Maranhão mais justo para todos. Equipar e estruturar as escolas das comunidades mais carentes do estado é igualar as oportunidades, garantindo a todas as crianças maranhenses uma educação de qualidade”, afirma o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves da Conceição.

Escola Digna

O Escola Digna é uma iniciativa da gestão estadual que visa substituir todas as escolas de taipa, reconstruir ou reformar escolas em todo o Maranhão. Além das obras estruturais, o programa contempla as unidades com móveis, equipamentos, climatização, fardamento, livros e outros itens que tornam possível o aprendizado a milhares de crianças e adolescentes maranhenses.

Retirados há 11 anos, na última quinta-feira(29) os bustos que homenageiam grandes personalidades maranhenses foram postos de volta na Praça do Pantheon, no Centro de São Luis. Entre os prestigiados nas esculturas estão artistas e escritores como Arnaldo Ferreira e Arthur Azevedo. Em 2007, os bustos haviam sido retirados do local após ações de vândalos, restaurados e mantidos no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM). A volta das 18 esculturas da Praça do Pantheon, realizada pela atual gestão da prefeitura. Segundo a prefeitura, também faz parte da reforma a crianção de um local fixo na praça com policiamento 24 horas por dia para a segurança da população e para que os monumentos não sejam novamente deteriorados. A revitalização do espaço está quase finalizado e a nova praça deve ser entregue agora em dezembro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

“Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

“Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de  sua vida  em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e  dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde  chegou à função  de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade  para  o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

O presidente do TCU afirmou ainda estava bastante feliz e muito emocionado em ser condecorado com a medalha Manoel Beckman, como forma de reconhecimento ao trabalho executado  há  meio século no serviço público.

– Homem é preso acusado de estuprar jumenta

Policiais que realizavam buscam entre os  municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lago da Pedra em busca dos criminosos que invadiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Bacabal, prederam um jovem de 17 anos  no momento em que estuprava uma jumenta. Os PM’s haviam avistado o homem dentro do mato e ao se aproximar os policiais flagraram em ato sexual com o animal. O jovem argumentou que estava apenas defecando no local, e que tinha comprado a jumenta por 30 reais. Apesar da justificativa, ele foi encaminhado para a delegacia e irá responder pelo crime de maus tratos contra animais.

– Vereadores são flagrados bêbados durante sessão da Câmara 

Um caso inusitado registrado esta semana no município de Pedreiras. O plenário da Câmara de Vereadores aprovou requerimento autorizando a Casa a adquirir um bafômetro que poderá ser usado nos parlamentares antes do início das sessões ordinárias. A medida visa coibir que vereadores que, porventura, estejam sob efeito de álcool, participem dos trabalhos. O requerimento foi aprovado por pelo menos três governistas e cinco membros da oposição. O motivo para a aprovação da medida se deu pelo fato de ao menos dois parlamentares estarem participando das sessões sob efeito alcoólico.

– Vereadora por São Luís chora pela morte do papagaio de estimação

A vereadora Fátima Araújo  (PC do B), foi às lágrimas, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (24), ao relatar que parte de sua casa, localizada na Vila Conceição, área do João de Deus havia desabado. O  maior lamento da parlamentar, entretanto, não foi o desabamento em si, mas a morte do seu papagaio de estimação. Não houve vítimas, além do papagaio e também os prejuízos materiais ela não soube precisar.

Rodrigo Oliveira foi afastado do cargo por indícios de crimes de responsabilidade, vez que beneficiou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, numa licitação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem. Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

DENÚNCIA – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.

A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.

Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.

As teses de defesa dos denunciados alegam, entre outras, inépcia da denúncia, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, atipicidade das condutas narradas e não cometimento dos crimes imputados na denúncia.

VOTO – O desembargador José Luiz Almeida (relator) destacou que a decisão que recebe a denúncia baseia-se em juízo de cognição sumária, limitando-se a analisar presença dos requisitos formais de admissibilidade elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como as hipóteses de rejeição, dispostas no artigo 395 do mesmo diploma.

O relator afirmou que, em análise aos autos, constatou que a denúncia inicial se encontra formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, uma vez que contém a exposição dos fatos delituosos supostamente praticados pelos seis denunciados, com todas as suas circunstâncias, a classificação dos delitos, bem como o rol de testemunhas. Por outro lado, o desembargador não verificou a existência dos elementos que autorizariam a rejeição da denúncia.

José Luiz de Almeida disse que, do contexto de provas que instrui a denúncia, existem indícios de que Rodrigo Araújo de Oliveira, no exercício do cargo de prefeito do município, em conluio com os demais denunciados, burlou o processo licitatório (Pregão Presencial nº 009/2013) que culminou na contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços Ltda.

Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.

Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.

Diante desse cenário, entendeu que é necessário que o denunciado Rodrigo Araújo de Oliveira não esteja, por ora, à frente do Poder Executivo Municipal.

José Luiz de Almeida citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 2014 e da relatoria do ministro Luiz Fux, segundo a qual, “a reiteração de condutas criminosas gravíssimas, praticadas continuamente em desfavor da municipalidade, exige do Poder Judiciário pronta e imediata interrupção, somente alcançada pelo afastamento cautelar do acusado da chefia do Executivo”

Um cidadão, nome não identificado, relatou em vários áudios, os momentos de terror em que ele passou nãos mãos dos integrantes da quadrilha que assaltou o banco do Brasil de Bacabal no último domingo (25).

No relato emocionante, a vítima disse que retornava para casa, quando foi informado sobre o assalto em andamento. Temendo pela sua segurança, ele e dezenas de pessoas procuraram refúgio no posto de combustível Paizão, na BR 316, em Bacabal; naquele momento de tensão, foram surpreendido pelos criminosos.

Ele e várias outras pessoas foram feitas reféns e obrigadas a seguir nos carros junto com os assaltantes. Durante a primeira troca de tiros, o refém foi baleado duas vezes.

– Leia o relato transcrito pelo blog do Carlinhos. 

Eu tava vindo de Santo Amaro numa viagem. Quando cheguei em Bacabal por volta das 10h30 para 11h da noite, a cidade já tava fechada. O nosso ônibus estava parado lá no Posto Paizão; já tinha um bocado de gente lá. Ficamos no posto e quando deu mais ou menos 12h30 da noite, os bandidos vieram, um bocado, já fugindo da cidade. Eles olharam aquele horror de gente no Posto Paizão e pegaram de refém, eles preferiam pegar mais era homem. Ai teve um que falou:  “Bora comigo, bora! bora!” Ai eu fui dentro do carro com ele na parte de trás.

Foi gente demais no capô do carro. Na Frontier que eu tava foram dois no capô, eles levaram mais é homens; só tinha duas mulheres. Tinha muita gente no Posto Paizão, chegaram dando tiro pro alto pra meter o medo no povo, dizendo: “Olha, não queremos matar ninguém, é só vocês cooperarem.” Que momento louco, desespero grande, muita gente gritando, chorando, e os criminosos todos bem tranquilos, vestido de preto, encapuzados e com colete.

Eles fugiram num caminhão cheio de dinheiro com uma fila de carros atrás, só de bandido. Eram uns seis carros, tudo lotado com assaltante e reféns. Quando chegou na frente do Santo Antônio tinha uma barreira da polícia, ai começou a troca de tiro. Desses tiros, efetuaram vários no carro que nós reféns estávamos, levei um disparo nas costas e o outro no braço. O outro cara pegou um tiro na perna. Levei o tiro de raspão nas costas, se fosse certeiro mesmo eu já tava era morto, porque foi tiro de fuzil. O ferimento no braço foi o chumbo de uma 12 que disparou próximo de mim.

Se tu ver o jeito que ficou o carro (Frontier) quando eles abandonaram, o tanto de bala que tinha naquele carro que tu ficava era besta. Os vidro quebraram tudo e os quatro pneus estourando, eu pensei que o carro ia acabar. Foi livramento de Deus mesmo.

Eles foram em frente levando nós até antes da Caxuxa, ai eu falei:  “Cara, eu to baleado!”, E ele respondeu: “Não, espera ai que vou já te tirar do carro”. Ai o assaltante pegou e me desceu do veículo, no meio da estrada com outros dois caras e levaram o resto dos reféns.

Na hora que me soltaram, antes da Caxuxa, fui andando de pé mais os outros caras até no Santo Antonio de novo. Quando chegamos lá, ainda tinha a barreira da policia, e falei para os policiais que estávamos baleados. Eles não acreditaram, foram logo levando a gente pro chão, ai um lá reconheceu nós, porque ele conhecia a gente da rodoviária. Os policiais pararam um caminhão e mandou o motorista nos levar a salvo, só que lá no Santo Antonio tinha um caminhão bloqueando a rodovia. Eu desci de pé e fui pro Posto Paizão. Minha esposa tava lá e cheguei com a notícia de que eu tava baleado, ela ficou naqueles gritos de desespero; voltei para Bacabal num carro pequeno.

– Do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), durante uma conversa com os servidores e diretores, no plenário daquela casa parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (29). Na ocasião, ele afirmou que um dos avanços de sua administração foi a concretização do concurso público, que deverá preencher 106 vagas. Revelou que o edital deverá ser publicado até o próximo dia 10.

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O Global Folia 2018 começa nesta sexta-feira (30). Serão três dias de festa que reunirá Léo Santana, Jonas Esticado, Chicabana, Avine Vinny, Marcia Felipe, Tonny Guerra e Thales Lessa, além dos principais cantores maranhenses Andson  Mendonça, Bruno Shinoda e Gerrard Lima e os artistas locais; Zequinha Ribeiro, Mayanna Gomes, Ronny Alberto e muito mais.

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