Encerrando a programação do Workshop da Política Nacional de Juventude, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançou o livro “Os Avanços da Política Nacional de Juventude – 2017/2018”, no Palácio do Planalto, com a presença o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; do secretário executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Henrique Menezes Sobral; do secretário nacional de Juventude, Assis Filho; do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Edglei Alexandre; dos deputados federais Juscelino Filho e André Amaral; de membros do Conjuve e outras autoridades.

Avaliado como um dos secretários mais atuantes do Governo Federal, Assis Filho aproximou as ações da SNJ a todos os estados do Brasil e ganhou respeito e livre acesso no Palácio do Planalto.

O livro, produzido pela equipe da SNJ, relata o grande progresso na institucionalização das políticas públicas para a juventude, com a consolidação do Estatuto da Juventude, a reativação do Conselho Nacional de Juventude, a regulamentação do Sistema Nacional de Juventude, a atualização e entrega do Plano Nacional de Juventude e, principalmente, os avanços em todos os caminhos que a SNJ traçou em dois anos no que diz respeito às ações do pacote Brasil Mais Jovem 2018. Cada capítulo é destinado a uma coordenação da secretaria, com apresentação de seus respectivos programas e resultados alcançados.

O secretário nacional de juventude Assis Filho deu abertura à solenidade falando do avanço da política de juventude em todo o território nacional.

“Os programas desenvolvidos pela SNJ fizeram a diferença na vida dos mais de 50 milhões de jovens brasileiros. Inauguramos o Estação Juventude 2.0 em diversos municípios do país, capacitamos mais de 2 mil jovens para empreender por meio do Inova Jovem. Além disso, na última sexta-feira (30), lançamos o Plano Juventude Viva na Casa do Olodum, no Pelourinho, Salvador, um local que representa a luta contra a violência entre jovens negros. São inúmeras conquistas que merecem ser mencionadas”, comentou.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun parabenizou o trabalho desenvolvido pela SNJ.

“É utopia acharmos que em dois anos de governo resolveríamos todos os problemas do país. Esse sentimento não se assomou em nossos espíritos, mas serviu para nos dar coragem e disposição para avançarmos muito. E foi o que aconteceu. É inegável tamanho avanço, em todas as áreas, que alcançamos. Não foi diferente para a juventude brasileira, executada pela SNJ e chefiada pelo Assis. Destaco o Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, reivindicação antiga dos jovens e que se tornaram realidade”, disse.

Para o secretário executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Henrique Menezes Sobral os programas voltados para a juventude são motivo de orgulho. “É uma honra levar em meu currículo todas as ações desenvolvidas pela SNJ nesse governo. O Assis é um exemplo a ser seguido, sempre defendendo a pauta da juventude onde quer que seja”, afirmou.

Na cerimônia de lançamento do livro de gestão, também foi entregue a comenda “Parceiro da Juventude” ao ministro-chefe e ao secretário executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República e aos deputados federais Juscelino Filho e André Amaral.

“É um grande legado o que está sendo deixado pelo Assis. Esperamos que o próximo governo dê continuidade, mas o primeiro passo já foi dado com êxito. Porque não bastar ter o direito, é preciso de instrumentos para alcançá-lo. As políticas de juventude seguirão firmes e fortes graças ao governo Michel Temer. É uma honra receber esta homenagem”, disse o deputado André Amaral.

Brasil Mais Jovem 2018

Este pacote, lançado em março de 2018 pelo Governo Federal, tem 12 novas iniciativas destinadas aos 51 milhões de jovens brasileiros. Esse conjunto de ações visa o empoderamento e a emancipação de jovens e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.

As 12 atividades lançadas ou ampliadas são o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre a Juventude Rural, o Inova Jovem, a implantação e assinatura de ordem de serviço de 29 Estações Juventude 2.0, o Plano Juventude Viva (lançado em Salvador/BA no dia 30 de novembro), o novo ID Jovem e a assinatura do decreto que implementa o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve – Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018).

Um dos programas que merecem destaque é o Inova Jovem, que já capacitou mais de 2 mil jovens para empreender em 26 estados da federação. O programa é voltado para a juventude que mora em comunidades carentes e em situação de vulnerabilidade social e que sonha em mudar de vida por meio do empreendedorismo. O projeto já movimentou aproximadamente R$ 8 milhões nas comunidades.

Outra conquista desta gestão foi a modernização do ID Jovem, em sua versão 2.0. O programa garante uma série de direitos aos jovens, como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos; duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário; e isenção do pagamento de taxa para emissão de carteira de identidade estudantil.

As novidades implementadas em 2018 foram o desenvolvimento de um aplicativo que permite a interação entre os usuários e a criação de uma central de denúncia. Até outubro de 2018, o programa emitiu 1.329.571 (um milhão trezentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e uma) identidades jovens.

Para conhecer todos os programas desenvolvidos pela SNJ clique aqui. (link: http://juventude.gov.br/juventude/programas)

Ambulâncias novas e equipadas para atendimentos de urgência e emergência passaram a ser realidade nos hospitais e postos de saúde de centenas de municípios maranhenses. Com o programa de apoio oferecido para prefeituras, chegou a 204 o número de veículos entregues pelo Governo do Maranhão a hospitais e postos de saúde em todo o estado. O investimento é de mais de R$ 32 milhões.

Necessidade antiga, as entregas atenderam aos anseios de associações como a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que também receberam suporte para asfaltamento de ruas e avenidas, segurança pública, construção de escolas e de sistemas de abastecimento de água e muitos outros.

O presidente da entidade e prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega de ambulância, Cleomar Tema, ressalta a importância do equipamento para os municípios.

“Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão”, diz.

As entregas foram feitas por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e também por contrapartidas sociais de empresas em benefício dos municípios, que contaram com a coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

Tecnologia

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, que tem capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).

São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

A prefeitura de Pinheiro lançou edital para realização de processo seletivo com o objetivo de preencher vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).

A ação determinada pelo prefeito Luciano Genésio visa otimizar, ainda mais, o atendimento de saúde do município através da contratação de novos profissionais que estarão, a partir do ano que vem, inseridos no trabalho de desenvolvimento das políticas públicas necessárias na área.

O certame será promovido pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU).

As inscrições tiveram início nesta quinta-feira (06) e podem ser feitas nos sites www.fsadu.org.br ou www.sousaandrade.com.br

O valor da inscrição, que encerra-se no próximo dia 20, é de R$ 60,00. Está sendo exigindo apenas nível médio como grau de escolaridade. (veja Aqui)

A prova objetiva – composta de questionamentos sobre Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos – será aplicada no dia 20 de janeiro.

Já o curso de formação para os aprovados acontecerá no período compreendido entre os dias 25 de fevereiro a 01 de março.

Estão sendo oferecidas 21 vagas para contratação imediata e outras 37 para cadastro de reserva.

Os aprovados no seletivo desenvolverão suas funções, principalmente, em localidades situadas na zona rural do município.

“ Esta é mais uma conquista da prefeitura de Pinheiro em prol da população e na busca de demonstrar total lisura e, principalmente, legalidade. Uma conquista de todos”, afirmou Genésio.

Durante o acalorado debate sobre o pacote anticrise enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, aprovado ontem, uma discussão entre os deputados estaduais Marcos Caldas (PTB) e Adriano Sarney (PV) gerou uma série de acusações contra o ‘príncipe da oligarquia’.

Caldas afirmou que o “deputado Adriano Sarney, o príncipe da oligarquia, usou o Fundo do Meio Ambiente, quando a sua tia era governadora, na sua campanha e na campanha do seu pai, alugando helicóptero com o dinheiro do Meio Ambiente. Hoje o dinheiro do Meio Ambiente é usado para fazer praças e parques ambientais em todo o Maranhão, na capital e no interior”.

Marcos Caldas disse para Adriano cobrar os últimos 10 anos, quando a sua família dominava o Maranhão. “Porque, quando o deputado Vitor Mendes deixou a Secretaria do Meio Ambiente, eu estava lá presente. E ele me mostrou o extrato que tinha R$ 60 milhões em caixa quando vocês botaram apadrinhados, e depois da eleição não tinha mais um centavo. Mas alugaram helicóptero. Helicóptero esse que foi usado por Vossa Excelência e por seu pai na campanha de 2014”, disse o deputado do PTB para o neto de José Sarney.

O debate continuou durante a sessão. Caldas disse que Adriano fala na Assembleia sem o conhecimento da história do Maranhão, e afirmou que a tia do parlamentar do PV, a ex-governadora Roseana Sarney, pegou 40 milhões do Banco do Estado para colocar no Banco Santos, que quebrou e nunca devolveu dinheiro para o Estado.

“Este dinheiro daria para ajudar a pagar muitos aposentados, e isso há quantos anos? O dinheiro que vem sendo mal investido durante décadas e décadas e os estudos já diziam que em 2017 o dinheiro não ia dar. Agora querer botar culpa no governo que assumiu há menos de três anos, porque o dinheiro ia acabar em 2017, mas ele vem conseguindo para que possa pagar até 2018, nós não aceitamos”, detonou Caldas.

Apesar das graves acusações, Adriano Sarney não conseguiu rebater o que disse Marcos Caldas. As imputações feitas contra o ‘príncipe da oligarquia’ ficaram sem respostas, mas precisam ser esclarecidas, já que se tratam de assuntos milionários da época em que os Sarneys faziam de feudo familiar o estado do Maranhão.

Com a palavra o deputado Adriano Sarney..

A BrasilAgro, uma das maiores empresas brasileiras no desenvolvimento de terras agrícolas, irá investir R$ 1,4 bilhão nos próximos anos no Maranhão. O anúncio foi feito após reunião com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, na manhã desta quarta-feira (5).

O novo empreendimento tem capacidade de gerar três mil postos de trabalhos direto. O investimento será realizado em parceria com a empresa AgroSerra, na Fazenda São José, no município de São Raimundo das Mangabeiras, e é pautado pela produção de grãos e etanol. Todos os serviços de plantio, pulverização, colheita, limpeza e transporte será feito por prestadores de serviços locais.

Por ano, as companhias planejam produzir 1,25 milhão de toneladas de cana, 500 mil toneladas de soja e 320 mil toneladas de milho. Com a produção, a BrasilAgro acredita que a receita anual do projeto supere a marca dos R$ 2 bilhões.

“Esse projeto começou e já superou a casa dos R$ 200 milhões de investimento. Isso vai gerar muito emprego direto e muita arrecadação para o Maranhão, justamente em uma região do estado que possui baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O governador Flávio Dino está preocupado com o desenvolvimento do Maranhão e nós acreditamos muito no potencial do estado”, disse André Guillaumon, diretor presidente da BrasilAgro.

Para Pedro Tizianel, presidente da AgroSerra, o Maranhão reúne uma gama de fatores que incentivam os produtores, mesmo em um cenário de crise nacional. “Estamos muito otimistas com relação ao Maranhão, ao futuro que o estado permite. Temos potencialidade climática, acesso ao Porto do Itaqui, é um conjunto de fatores que facilita para o produtor”, disse.

A agenda foi acompanhada pelo subsecretário Expedito Rodrigues, da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia.

Pelo menos oito prefeitos tiveram o número de celular clonado. No caso de Camocim, contas de três agências bancárias em São Luís (MA) receberam os depósitos.

Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil que saíram da conta da Prefeitura de Camocim e creditadas para fraudadores. O dinheiro foi liberado após contato feito via WhatsApp por estelionatários que clonaram o celular da prefeita Mônica Aguiar (PDT). Já seriam pelo menos oito prefeitos com celulares clonados este ano, que tiveram assessores abordados em tentativas de aplicar o mesmo golpe.

A conta que teve o maior repasse da Prefeitura de Camocim (R$ 445 mil, em três operações) é do Banco Inter, no formato digital – serviço disponibilizado pelo banco. O titular seria um advogado. Buscas online indicam que um homem com o mesmo nome foi preso por falsificar documentação veicular na  capital maranhense. O caso foi em 2015 e tem registro na 6ª Vara Criminal.

Um outro beneficiado da transferência irregular do dinheiro de Camocim seria um empresário, titular de conta do Banco do Nordeste na agência da rua Grande, Centro de São Luís. O valor para ele foi de R$ 90 mil. A terceira operação, de R$ 17.500, foi para uma agência da Caixa Econômica, também no Centro da cidade. Uma investigação deverá ser conduzida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

O procurador municipal de Camocim, Alexandre Maia, esclareceu que o dinheiro obtido pelos estelionatários saiu do Tesouro Municipal, e não de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassadas pela União. Ele confirma que o dinheiro chegou a ser transferido ainda na tarde de sexta-feira, em cinco operações. “Houve a transferência. O que nós conseguimos foi o bloqueio já na conta destino”, explicou Maia.

Tanto o BB como os demais bancos foram intimados por oficiais de justiça no início do expediente de segunda-feira. Na página eletrônica, a Prefeitura emitiu nota garantindo que não foi gerado “nenhum prejuízo ao município”. “Estamos aguardando o Banco do Brasil abrir um processo administrativo para que seja feito o estorno. A própria decisão judicial determina esse estorno”, acrescenta Alexandre Maia.

O BB não confirmou à Prefeitura de Camocim se houve transferência das contas submetidas ao bloqueio por ordem judicial. Uma das possibilidades levantadas seria de a quadrilha ter rateado o dinheiro transferido em valores menores, para agilizar os saques.

De agora em diante, os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), a saber, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís, passam a ter um instrumento preciso de delimitação de cada um deles. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), fez nesta quarta-feira, 05, a instalação das Placas de Divisas dos Municípios da Ilha de São Luís.

A ação conta com a parceria do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (IMESC) e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). De acordo com o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, as placas fazem a seguinte delimitação: São Luís/São José de Ribamar; São José de Ribamar/Paço do Lumiar e Paço do Lumiar/Raposa. “Os pontos contam com coordenadas geográficas, para que a posição possa ser identificada com GPS”, revela. As placas instaladas estão localizadas na Avenida dos Holandeses, esquina com Rua Rio Branco; Travessa Novo Araçagi, esquina com Holandeses, e MA-204 (Rua 10).

Lívio Corrêa destaca, ainda, que a instalação das placas de identificação territorial dos municípios vai colaborar para resolver um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a Grande Ilha, que afetava a cobrança de impostos e, em alguns casos, até duplicidade nos boletos enviados aos domicílios. “Isso pode comprometer, inclusive, o repasse de verbas estaduais e federais”, destacou.

Demarcações

Os novos limites entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar foram definidos pela Lei nº 10.649, de 31 de julho de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em julho deste ano e publicada na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Estado. São 57 pontos que delimitam as duas cidades.

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a Grande Ilha também foram redefinidos, através da Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, que atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa. A Lei nº 10.650, de 31 de julho de 2017 trata sobre os limites entre Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Os quatro municípios da Grande Ilha integram a Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída pela Lei Estadual Complementar nº 174/2015.

O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Partido Novo, grupos políticos que surgiram nos últimos anos com a ideologia de combater as políticas de esquerda, no Maranhão escolheram um caminho totalmente inverso daquele que se propuseram quando foram criados.

Durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (05), que aprovou o pacote anticrise do Governo, tanto o MBL quanto o partido Novo apoiaram as palavras de Adriano Sarney, neto do oligarca José Sarney, representante do que há de mais atrasado na política brasileira.

Durante um dos embates que Adriano teve com o deputado Marcos Caldas, representantes vestidos com camisas do MBL e do Novo saíram em defesa do neto de José Sarney, e caíram em contradição em relação ao que pregam suas respectivas ideologias.

Eles chegaram ao cúmulo de hostilizar as palavras de Marcos Caldas, que detonou os discursos hipócritas de Adriano e falou verdades sobre a oligarquia que dominou o Maranhão por 50 anos.

De novo, os que querem representar a novidade no Maranhão não tem nada.